sexta-feira, 26 de maio de 2017

Choveu muito na madrugada da fuga dos detentos. Estive perto de lá ante-ontem, 4ª feira, e grande parte de Parnamirim estava molhada devido a chuva forte. È possível que alguém deu um baita cochilo, puxou um ronco grande e, por isso, os "meninos" bonsinhos, aproveitaram a oportunidade e escaparem, silenciosamente, debaixo de chuva. Não é possível? Sim, basta provar. E quem irá investigar a "escapulida"? Desmoraliza o governo do RN? Acho que não, mas desmoraliza os inaptos e despreparados para o trabalho noturno e administrativo diurno, que não alertaram o titular da SEJUC das precariedades no Presídio de Parnamirim.

A fuga de presos registrada nesta quinta-feira, dia 25, no Presidio Estadual de Parnamirim é desmoralizante para o governo do RN.

91 presos escaparam numa boa, sem que ninguém percebesse.
Nem precisou de rebelião.

Fico imaginando como terá sido que os detentos conseguiram escapar.

Numa hora fico imaginando a fila - 91 presos enfileirados e fugindo de um presídio sem ninguém notar.

Como conseguiram? Foi em fila mesmo? Rastejando e andando?
Como foi que alguém percebeu a fuga desses invisíveis?

Alguma orientação para a população se proteger?
Jornalista Paulo Tarcísio Cavalcante, em seu Blog Jornal do RN



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Postado por João Bosco de Araujo no AssessoRN.com em 5/26/2017 12:27:00 A

sábado, 20 de maio de 2017

Da pujança ao escândalo: a ascensão dos irmãos Batista, pivôs do escândalo que ameaça Temer

Wesley BatistaDireito de imagemDIVULGAÇÃO
Image captionWesley Batista, em 2015: ele e o irmão transformaram a JBS em uma das maiores empresas do Brasil
A crise detonada em Brasília pela gravação suspostamente implicando o presidente Michel Temer está diretamente ligada à história de ascensão dos irmãos Wesley e Joesley Batista, símbolos da pujança econômica brasileira da última década.
À frente da holding J&F, que controla várias empresas, mas especialmente o frigorífico JBS - uma das maiores companhias brasileiras em faturamento -, os irmãos viram negócios modestos se transformarem em potência global. Mas agora se veem no centro de um escândalo que ameaça o governo Temer, acusado de dar aval a pagamento para silenciar o ex-deputado Eduardo Cunha, preso em Curitiba.
Wesley e Joesley fecharam delação premiada após a realização de uma série de operações da Polícia Federal que tinham a J&F como um dos alvos - envolvendo, inclusive, denúncias de irregularidades na aprovação de empréstimos do BNDES (banco nacional de fomento ao setor produtivo).
Os irmãos Batista envolveram-se profundamente no cenário político brasileiro: a JBS foi a maior doadora para a campanha eleitoral de 2014, gastando R$ 391 milhões, apoiando a vitória 164 deputados federais, seis governadores e da chapa formada pela ex-presidente Dilma Rousseff e por Temer.
O grupo também doou para a campanha de Aécio Neves (PSDB-MG), senador que ficou em segundo lugar na disputa presidencial e que hoje é um dos principais alvos da operação Patmos, desdobramento da Lava Jato deflagrada nesta quinta para dar sequência às investigações sobre as acusações dos empresários - segundo os relatos, ele recentemente foi gravado pedindo dinheiro a Joesley.
"Por que a JBS participa em doações de campanha? Porque acredita que, participando, tem condições de apoiar partidos e pessoas que, se ganham, podem contribuir para a gente ter um país melhor. E com um país melhor, automaticamente, a JBS tem um ganho de valor extraordinário", disse Wesley à BBC Brasil, em julho de 2015.
Rancho de gado da JBS nos EUADireito de imagemGETTY IMAGES
Image captionRancho no Colorado foi um dos investimentos da JBS no exterior
A empresa terminou 2014 com um faturamento de R$ 120 bilhões, um salto espetacular em relação aos R$ 3,5 bilhões registrados em 2003.
E, sobretudo, em comparação com o início humilde dos negócios da família: uma pequena casa de carnes em Anápolis, no interior de Goiás.
Mas os irmãos também ficaram famosa pela estratégia agressiva de aquisições, como a compra, em 2015, da Alpargatas, fabricante das sandálias Havaianas, por R$ 2,67 bilhões, e também de negócios no exterior, como o frigorífico Swift - a JBS têm fábricas em 20 países, incluindo os EUA e clientes em todos os continentes.
O conjunto dessa obra fez com que, ainda em 2015, a JBS se tornasse a maior empresa privada do Brasil em termos de receita.

E agora?

Tamanha pujança agora será testada duramente, segundo analistas de mercado. Investidores e credores da empresa estão à espera do impacto que a delação dos irmãos Batista terá no valor da JBS.
Joesley BatistaDireito de imagemAGÊNCIA SENADO
Image captionJoesley foi afastado da cúpula da J&F por decisão judicial em março
Notícias de ações policiais anteriores causaram abalos nos preços das ações da empresa, que desde o pico de R$ 17,2 em setembro de 2015 vêm caindo vertiginosamente e atingiram R$ 8,10 nesta quinta-feira.
Já é certo que o estrago institucional será maior, já que possíveis procedimentos escusos da cúpula da JBS serão revelados, e há ainda o risco de que o grupo J&E seja alvo de investigações no exterior.
Os irmãos sempre negaram que tivessem cometido irregularidades na obtenção de recursos públicos.
À BBC Brasil, Wesley chegou a se dizer injustiçado diante de alegações de que a JBS teria conluios com o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva, que teriam facilitado a ascensão da empresa por meio de apoio da política de campeões nacionais do BNDES.
"Parece que no Brasil há uma dificuldade de se reconhecer que alguém pode crescer por ser competente ou por força do seu trabalho - e não por sorte ou porque é testa de ferro ou sócio de alguém."
Algo agora contradito pela delação, em que ele e o irmão admitem, pelo menos do que sabe até agora, o pagamento de propina para políticos e o uso de favores para a obtenção de decisões favoráveis em processos administrativos.

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quinta-feira, 18 de maio de 2017

Delação da JBS: quais são os cenários possíveis caso se confirmem denúncias contra Temer

Michel TemerDireito de imagemMARCOS CORRÊA/PR
Image captionPresidente Michel Temer durante entrevista nesta semana
O presidente Michel Temer é alvo de graves acusações após a divulgação pelo jornal O Globo, na noite desta quarta-feira, de que teria dado aval a uma suposta operação de compra de silêncio do deputado cassado e ex-presidente da Câmara dos Deputados Eduardo Cunha (PMDB-RJ).
Segundo o jornal, os irmãos Joesley e Wesley Batista, do grupo JBS, investigados em desdobramentos da Operação Lava Jato, negociaram uma delação premiada e entregaram aos investigadores uma gravação em que Joesley conta a Temer que estava dando a Cunha e ao doleiro Lúcio Funaro uma mesada na prisão para ficarem calados.
O presidente então teria respondido: "Tem que manter isso, viu?".
De acordo com o jornal, as gravações foram produzidas com conhecimento da Polícia Federal e da Procuradoria Geral da República, como parte da delação.
Em nota, o Palácio do Planalto negou as acusações e defendeu "ampla e profunda" investigação de "todas as denúncias veiculadas pela imprensa, com a responsabilização dos eventuais envolvidos em quaisquer ilícitos que venham a ser comprovados."
"O presidente Michel Temer jamais solicitou pagamentos para obter o silêncio do ex-deputado Eduardo Cunha. Não participou e nem autorizou qualquer movimento com o objetivo de evitar delação ou colaboração com a Justiça pelo ex-parlamentar", diz ainda o comunicado.
Caso o teor da suposta gravação seja confirmado, Temer pode ser acusado de ter cometido crime de obstrução da Justiça no exercício do mandato, o que poderia comprometer sua sustentação política e a própria permanência no cargo.
Em caso de uma eventual saída, em princípio deveria ser realizada uma eleição indireta para escolha, pelo Congresso, do novo governante do país. Mas há também caminhos que poderiam levar a uma eleição direta antecipada.
Entenda abaixo cenários possíveis em caso de confirmação das denúncias:

Renúncia

Faixas contra o presidente Temer em bloco de CarnavalDireito de imagemREPRODUÇÃO/TWITTER
Image captionFaixas contra o presidente Temer em bloco de Carnaval em Belo Horizonte; país registrou protestos isolados após divulgação de denúncias
Caso Temer decida renunciar, a Constituição determina que o presidente da Câmara, Rodrigo Maia (DEM-RJ), assuma a Presidência de forma interina e convoque eleição indireta a ser realizada em 30 dias.
Nesse caso, a Constituição determina que o Congresso, e não o povo, deva escolher o novo presidente, pois já transcorreu metade do mandato presidencial de quatro anos.
Mas, segundo o constitucionalista Oscar Vilhena Vieira, diretor da Faculdade de Direito da Fundação Getúlio Vargas em São Paulo, o Congresso também poderia aprovar uma proposta de emenda constitucional (PEC) para permitir a realização de eleições diretas.
Em geral, tais propostas têm tramitação lenta e são de difícil aprovação, pois exigem ampla maioria dos votos dos parlamentares (três quintos de deputados e senadores).
No entanto, havendo forte pressão popular, Vieira diz acreditar que tal mudança possa ser aprovada com velocidade.
No caso de eleição indireta, o constitucionalista lembra que não há uma regulamentação sobre como esse pleito deve ser realizado. Em sua avaliação, qualquer brasileiro com mais de 35 anos poderia se candidatar ao pleito, mesmo sem ter filiação partidária.
Segundo a Constituição, nesse pleito devem ser eleitos um novo presidente e um vice para concluir o mandato atual, ou seja, até dezembro de 2018.

Cassação de Temer pelo TSE

Herman BenjaminDireito de imagemNELSON JR. - TSE
Image captionHerman Benjamin é o relator do processo no TSE que pede a cassação da chapa eleita em 2014
Outro caminho possível é o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) cassar a chapa Dilma Rousseff e Michel Temer, vencedora das eleições de 2014, já que há uma ação sobre isso pronta para julgamento.
As informações divulgadas nesta quarta-feira não têm relação com essa ação do TSE, que analisa eventuais ilegalidades na campanha de 2014 que teriam influenciado o resultado do pleito.
A corte eleitoral não julga denúncias contra o presidente Temer que não tenham relação com processos eleitorais.
No entanto, caso as denúncias sejam confirmadas, Temer ficaria enfraquecido politicamente e isso poderia influenciar a decisão dos sete ministros do TSE na ação que tramita na corte.
"Evidentemente esse fato, embora não se comunique com esse processo no TSE, pode impactar o modo como o tribunal irá julgar a ação", afirmou Vieira.
Até esta noite, a percepção que prevalecia era justamente a contrária: mesmo com provas suficientes de ilegalidades na campanha de Dilma e Temer em 2014, a tendência parecia ser de preservação de Temer como presidente.
Caso o TSE casse Temer, há uma ação pronta para ser julgada no Supremo Tribunal Federal (STF) que pode levar à convocação de eleições diretas no país.
O argumento dessa ação é que, caso o TSE determine que a eleição de 2014 foi ilegal, nesse caso o direito ao voto do eleitor foi desrespeitado e por isso deveria haver nova eleição direta.
Se o Supremo tomar essa decisão, poderia ser convocada eleição direta, sem necessidade de aprovação de uma PEC no Congresso.

Impeachment ou julgamento pelo STF

BrasilDireito de imagemERALDO PERES/AP
Image captionSoldados em guarda no Planalto do Planalto em março de 2016; denúncias podem mudar rumo do governo
Outros dois caminhos que poderiam levar à queda de Temer tendem a ser mais lentos.
Caso fique comprovado que ele tenha incentivado Batista a comprar o silêncio de Cunha, ele pode tanto ser cassado por crime de responsabilidade como condenado no STF por crime comum.
Em ambos os casos, porém, seria necessário que a Câmara dos Deputados autorizasse o Senado a abrir um processo de impeachment ou o STF a iniciasse um processo por crime comum.
No caso de Dilma Rousseff, por exemplo, demorou cerca de quatro meses para a Câmara autorizar a abertura do processo de impeachment e mais quatro meses e meio para o Senado concluir o julgamento.
Já no caso do ex-presidente Fernando Collor de Mello. o processo todo foi mais rápido, mas ainda assim levou cerca de quatro meses no total.