sexta-feira, 18 de maio de 2012

Investigação policial é trabalho de equipe.

Este artigo foi republicado na p.19 do Diário de Natal, na edição de hoje, 18.05.2012. Por julgar oportuno, tendo em vista a rápida elucidação do bárbaro crime ocorrido em Nova Parnamirim/Parnamirim/RN, onde um jardineiro matou duas mulheres (mãe e filha), decidi republicá-lo neste blogue.


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Edição de sexta-feira, 6 de abril de 2012 








Investigação científica



Adalberto Targino



Um dos objetivos mais elogiáveis daqueles que são autênticos e despretenciosos policiais é, creio, o trabalho integrado e científico visando à elucidação de crimes. Cada Delegado ou Perito Criminal deve considerar-se integrante de uma equipe que busca a solução de problemas resultantes de atos e fatos criminosos, após haver elaborado um plano racional de trabalho. Da mesma forma o mútuo reconhecimento e compreensão dos óbices existentes constituem as bases de uma eficaz aliança para os serviços de investigação.

Essa tarefa policial não poderá surtir efeito, caso seja realizada por pessoas leigas, utilizando-se de métodos empíricos, pois, "a elucidação científica do crime é um serviço que exige atividade integral do indivíduo e que requer um completo preparo científico universitário".

Com exceção de poucas cidades grandes e Estados, a investigação científica criminal não é aplicada em escala adequada às mais simples necessidades. Em muitos lugares do Brasil é literalmente verdadeiro que se pode "levar a melhor como bandido". A prova material recente, como mancha de sangue, pêlos, saliva, impressões digitais, plantares e outros indícios, torna-se totalmente inútil na ausência de pessoal de Polícia especialmente treinado.

O fracasso na aplicação da ciência em larga escala, no campo da investigação criminal, pode se atribuir a muitas causas. As principais entre elas talvez seja a impossibilidade da Polícia atrair pessoas com seu baixíssimo salário e, ainda, a ausência de ampla literatura sistemática dedicada ao assunto.



Bem poucos policiais graduados sabem além do direito puro e simples, pois jamais tiveram, em larga escala bibliotecas especializadas de livros relacionados com Administração Policial, Investigação Criminal Científica, Técnicas de Operações e Planejamento Policial, Papiloscopia, Criminalística, Relações Humanas na Polícia, Técnica de Interrogatório e outras tantas disciplinas indispensáveis ao desempenho da dificílima missão policial investigatória; daí, resultandouma visão nublada, embotada e distorcida dos problemas com que se defrontam.

É necessária e inadiável a atualização, em âmbito nacional, da Polícia Judiciária e que esta, como responsável pela execução das Leis, empregue a ciência, com igual zelo, tanto para inocentar, como para culpar o acusado, dependendo das provas carreados para o interior dos autos.

A Polícia é instrumento de defesa social e, para a sociedade, o infortúnio não está apenas na possibilidade de o criminoso continuar impune, mas, principalmente no perigo de um inocente ser condenado por erro ou ignorância da Polícia, cujo trabalho serve de norte e de base à propositura da denúncia criminal pelo Ministério Público à sentença judicial.

Todos devem se conscientizar que para ser um bom policial não basta saber atirar bem e ter músculos fortes; é preciso que, além dessas qualidades, angariem-se conhecimentos técnico-científicos, equilíbrio interior, serenidade, censo de justiça e aprimoramento intelectual crescente e constante.



Não basta ter coragem suicida e se julgar o dono da verdade. É necessário e até indeclinável ter muita coragem, porém, sempre conhecendo as possíveis falhas na execução de suas tarefas, não subestimando nem superestimando a força de reação dos inimigos da Lei e usando mais o cérebro, a inteligência do que a força bruta desordenada e primitiva. Afinal, nos dias atuais, já não se faz investigação como antigamente, sob pena de ser suplantado ou driblado pela engenhosidade do crime organizado.



Adalberto Targino, procurador do Estado, ex-promotor de Justiça e membro da Sociedade Brasileira de Direito Criminal, colabora às sextas-feiras.

Fonte: Diário de Natal.

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