domingo, 3 de junho de 2012






Olha so quem é o "ministrão."   Todo mundo sabe.... O ministro Joaquim Barbosa também, lembra-se dele?   (2 comentários)

Enviado em 31 de maio de 2012, às 17h05min

Gilmar Mendes poderia explicar algumas coisas que não ficaram claras

 

Texto de Hélio Doyle, um jornalista lúcido e sem rabo de palha:

Foi um encontro estranho, num momento delicado. Mas o que realmente aconteceu na reunião do ex-presidente Lula com o ministro Gilmar Mendes, no escritório do ex-ministro Nelson Jobim? Na verdade, não se sabe. Ninguém sabe, a não ser os três que estavam lá, e que dão suas versões sem que seja possível comprová-las cabalmente. As histórias são contadas pela metade, não há um relato com início, meio e fim, que inclusive explique bem o início: de quem foi a iniciativa do encontro, se foi proposital ou acidental, se Lula sabia que encontraria Gilmar e vice-versa. Essa é a típica história mal contada.

Nenhum dos três participantes do encontro que abala a República é bobo – pois, como se diz, se fossem bobos não teriam chegado aonde chegaram, e esses três chegaram longe. Gilmar é que tem falado mais sobre o assunto, já até passou em muito do tom adequado a um ministro do Supremo Tribunal Federal. Lula praticamente nada disse, a não ser negar que a conversa tenha sido como conta Gilmar, no que tem o respaldo de Jobim. Mas todos eles sabiam, desde que se encontraram no escritório de Jobim, que o encontro poderia, se revelado, ter graves repercussões em meio a uma CPI instaurada a partir de denúncias contra um fraterno amigo de Gilmar Mendes, o ainda senador Demóstenes Torres, e às vésperas do julgamento do chamado "mensalão", que atinge de frente o PT e uma de suas principais figuras, o ex-ministro José Dirceu.

Se não são bobos, certamente sabiam que: 1) não pega bem um ministro do Supremo frequentar escritório de advogado; 2) pega pior ainda um ministro do Supremo conversar quase secretamente com um ex-presidente da República que tem interesse óbvio, e justificável, em um julgamento prestes a acontecer no tribunal. Não se sabe o que realmente conversaram, e só um perfeito idiota, a velhinha de Taubaté e os oposicionistas, esses por dever de ofício, acreditariam piamente ou fingiriam acreditar em uma versão difundida pela revista Veja, clara e ostensivamente engajada em uma luta política feroz contra o governo, contra Lula e contra o PT – entre outras causas da direita. 

Por que acreditar na versão de Gilmar Mendes, a não ser por posição política ou convicção ideológica? Ora, dirão: por que acreditar nos desmentidos de Lula e de Jobim, a não ser pelos mesmos motivos? A isenção recomenda mesmo cautela. Mas, como Gilmar é até agora quem mais falou sobre o encontro, poderia explicar algumas coisas ainda mal explicadas:

- Por que foi ao escritório de Jobim? Acha normal um juiz da mais alta Corte ir ao escritório de um advogado, ainda mais sabendo das ligações políticas do ex-ministro do STF e da Defesa?

- Sabia que iria se encontrar com Lula? Se sabia, acha normal se encontrar com um ex-presidente da República que tem dado declarações públicas a respeito do processo que brevemente será julgado pelo STF?

- Por que, diante do que considera impertinência de Lula, não denunciou imediatamente o fato, esperando mais de um mês para fazê-lo? Não deveria ter denunciado imediatamente? E por que contou a um senador do DEM, Agripino Maia?

- Foi ele próprio que revelou a história à Veja? Se foi, por que a Veja? Se não foi quem contou, desconfia de alguém?

- Quais eram, realmente, as relações que tinha com Demóstenes Torres? Acha normal ter uma enteada trabalhando no gabinete do senador? Acha correto que um ministro do Supremo viaje de carona em avião de político? Foi mera coincidência o encontro em Berlim e voltar no mesmo voo do senador?

- Suas declarações nos últimos dias não podem colocar em questão sua isenção no julgamento do "mensalão"?

Se essas perguntas fossem respondidas, algumas coisas ficariam mais claras a respeito do estranho e inexplicado encontro no escritório de Jobim. A impressão que se tem, vendo de fora, é que ainda há muita coisa a ser contada. E que esse episódio talvez só seja explicado mesmo depois do ansiado julgamento do ano. Pode haver mais surpresas.
 
Enviado em 31 de maio de 2012, às 11h10min

Gilmar não é o Supremo

 

Título e texto do jornalista Mauro Santayana:

Engana-se o Sr. Gilmar Mendes, quando denuncia uma articulação conspiratória contra o Supremo Tribunal Federal, nas suspeitas correntes de que ele, Gilmar, se encontra envolvido nas penumbrosas relações do Senador Demóstenes Torres com o crime organizado em Goiás.

A articulação conspiratória contra o Supremo partiu de Fernando Henrique Cardoso, quando indicou o seu nome para o mais alto tribunal da República ao Senado Federal, e usou de todo o rolo compressor do Poder Executivo, a fim de obter a aprovação. Registre-se que houve 15 manifestações contrárias, a mais elevada rejeição em votações para o STF nos anais do Senado.

Com todo o respeito pelos títulos acadêmicos que o candidato ostentava – e não eram tão numerosos, nem tão importantes assim – o Sr. Gilmar Mendes não trazia, de sua experiência de vida, recomendações maiores. Servira ao Sr. Fernando Collor, na Secretaria da Presidência, e talvez não tenha tido tempo, ou interesse, de advertir o Presidente das previsíveis dificuldades que viriam do comportamento de auxiliares como P.C. Farias. Afastado do Planalto durante o mandato de Itamar, o Sr. Gilmar Mendes a ele retornou, como Advogado Geral da União de Fernando Henrique Cardoso. Com a aposentadoria do ministro Néri da Silveira, Fernando Henrique o levou ao Supremo. No mesmo dia em que foi sabatinado, o jurista Dalmo Dallari advertiu que, se Gilmar chegasse ao Supremo, estariam “correndo sério risco a proteção dos direitos no Brasil, o combate à corrupção e a própria normalidade constitucional”. Pelo que estamos vendo, Dallari tinha toda a razão.

Gilmar, como advogado geral da União – e o fato é conhecido –, recomendara aos agentes do Poder Executivo não cumprirem determinadas ordens judiciais. Como alguém que não respeita as decisões da justiça pode integrar o mais alto tribunal do país? Basta isso para concluir que Fernando Henrique, ao nomear o Sr. Gilmar Mendes, demonstrou o seu desprezo pelo STF. O Supremo, pela maioria de seus membros, deveria ter o poder de veto em casos semelhantes.

Esse comportamento de desrespeito – vale lembrar – ocorreu também quando o Sr. Francisco Rezek renunciou ao cargo de Ministro do Supremo, a fim de se tornar Ministro de Relações Exteriores, e voltou ao alto tribunal, re-indicado pelo próprio Collor. O episódio, tal como a posterior indicação de Gilmar, trouxe constrangimento à República. Ressalve-se que os conhecimentos jurídicos de Rezek, na opinião dos especialistas, são muito maiores do que os de Gilmar. Mas se Rezek não servia como chanceler, por que deveria voltar ao cargo de juiz a que renunciara? São atos como esses, praticados pelo Poder Executivo, que atentam contra a soberania da Justiça, encarnada pelo alto tribunal.

A nação deve ignorar o esperneio do Sr. Gilmar Mendes. Ele busca a confusão, talvez com o propósito de desviar a atenção do país das revelações da CPI. O Congresso não se deve intimidar pela arrogância do Ministro, e levar a CPMI às últimas conseqüências; o STF deve julgar, como se espera, o processo conhecido como mensalão, como está previsto. Acima dos três personagens envolvidos na conversa estranha que só o Sr. Mendes confirma, lembremos o aviso latino, de que testis unus, testis nullus, está a Nação, em sua perenidade. Está o povo, em seus direitos. Está a República, em suas instituições.

O Sr. Gilmar Mendes não é o Supremo, ainda que dele faça parte. E se sua presença naquele tribunal for danosa à estabilidade republicana – sempre lembrando a forte advertência de Dallari – cabe ao Tribunal, em sua soberania, agir na defesa clara da Constituição, tomando todas as medidas exigidas. Para lembrar um autor alemão, Carl Schmitt, que Gilmar deve conhecer bem, soberano é aquele que pratica o ato necessário.
 


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