sexta-feira, 1 de junho de 2012

"Quando um magistrado da Corte Suprema bate boca, o Estado de Direito bate os dentes".


Política
Edição de sexta-feira, 1 de junho de 2012 
Ponteio

Aluisio Lacerda // aluisiolacerda@gmail.com

Tudo pelo índio

O Código Florestal e as reservas indígenas não estavam na pauta do Congresso Nacional da Unale, realizado com sucesso em Natal, mas o ex-ministro das Minas e Energia, Shigeaki Ueki, cutucou os ambientalistas ao proferir sua palestra na manhã de ontem sobre o tema central da conferência (energia): "Em nenhum outro país o índio vive apenas da caça e da pesca, só no Brasil". E botou a culpa no Constituinte de 1988 que "concedeu direitos que nem mesmo os índios esperavam". Importantes para a nossa matriz energética, as hidrelétricas não podem avançar porque lá adiante há uma imensa reserva indígena. Além da redução das áreas agrícolas. "Nunca tivemos nem a preocupação de perguntar ao índio se ele não quer ser aculturado", fustigou o nissei que já presidiu a Petrobras. Mas o Brasil é o único país que atingiu a meta da Agência Internacional de Energia, ao estimar para 2030 que o mundo consuma 30% de energia renovável. Nossa matriz energética já supera os 40%. Qual a nossa meta, então? Energia barata, que não deve ser uma política estadual ou municipal, mas nacional. O consumo médio per capita no planeta está em torno de 2.730 kwh/hab. O Brasil perde para Argentina, Chile, Uruguai, Venezuela e nações menos desenvolvidas, como África do Sul.

- O advogado Erick Pereira é o convidado da Federação das Câmaras Municipais do Rio Grande do Norte que realiza hoje, em Caicó, o 1º Simpósio Legislativo do Seridó. "A Ficha Limpa e o Futuro das Candidaturas" é o mote.

- O PSB, que indicará candidato a vice-prefeito na chapa de Carlos Eduardo Alves (PDT), ainda não definiu se o nome é o da deputada estadual Márcia Maia, que resiste, ou o da vereadora natalense, também do PSB, Júlia Arruda.

- Tem cacique analisando as pesquisas eleitorais em Natal. São qualitativas. E que o candidato dele à prefeitura não precisa estar bem nas amostras, basta ser experiente e preparado. Leitura: o novo nem sempre traduz mudanças.

- O Sindicato dos Trabalhadores em Educação Pública do Rio Grande do Norte (Sinte/RN) terá mesmo de recolher as custas judiciais. O Sinte entrou com ação judicial pedindo a isenção, mas o juiz Ibanez Monteiro, da Vara da Fazenda, negou.

Leitos de UTI 

Pode ter sido mera coincidência, mas a exposição do caos da saúde pública do Rio Grande do Norte na mídia nacional produziu efeitos. O Ministério da Saúde habilitou 29 leitos de Unidade de Tratamento Intensivo (UTI) adulto para o Hospital Walfredo Gurgel e dez leitos pediátricos para o Hospital Infantil Varela Santiago. Portaria nº 497, de 29/05/2012.

Ação parlamentar 

O governador Eduardo Campos (PSB/PE) não ouviu a palestra do ex-ministro Shigeaki Ueki, que criticou o legislador Constituinte de 1988, mas fez o contraponto ao falar para os congressistas da Unale: "A Lei de Responsabilidade Fiscal equilibrou os Estados, temos um sólido sistema financeiro e combatemos as desigualdades. Foram os políticos que construíram isso".

Até os dentes

Numa roda de deputados de vários Estados, momentos antes da abertura do segundo dia do Congresso da Unale, no Centro de Convenções da Via Costeira, um deles resumiu a encrenca entre Lula e Gilmar Mendes citando artigo de Eugênio Bucci, do jornal O Estado de S. Paulo: "Quando um magistrado da Corte Suprema bate boca, o Estado de Direito bate os dentes". 


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