sábado, 12 de janeiro de 2013


CARTAS DE COTOVELO 2013.4

A TEIMOSIA DA CHANANA

Carlos Roberto de Miranda Gomes, escritor-veranista

Em minhas caminhadas na praia de Cotovelo, sempre me chamou à atenção, a persistência ou teimosia de uma flor silvestre, que permanentemente se multiplica nos terrenos baldios da comunidade praiana - é a "Chanana", que tem o nome científico de tunera guynensis ou turnera ulmifolia.

Pois bem, e o que tem isso de tão importante a merecer um comentário nestas minhas Cartas de Cotovelo? Respondo que, primeiramente, ela traz uma beleza rústica ao lugar e em complemento, vem merecendo pesquisas nos centros universitários, com maior destaque para a Professora, Doutora Terezinha Rego, da UFMA, que há cerca de duas décadas vem trabalhando para descobrir a sua utilidade para fins medicinais, com resultados já proclamados no tratamento coadjuvante da aids e do câncer.

A chanana é presença constante nas ruas, avenidas, canteiros e terrenos baldios de várias cidades nordestinas, cujo clima propicia a sua reprodução, com uma capacidade incrível de suportar as intempéries, hibernando no inverno e ressurgindo vigorosa quando das estações governadas pelo sol.

Foi constatado que o extrato da Chanana tem sido utilizado por pessoas enfermas dos males referidos, principalmente após as sessões de radioterapia e quimioterapia, onde a tintura começou a ser ingerida, como método de tratamento alternativo, havendo a constatação da diminuição de sensação de mal estar e ânsias de vômito que a radioterapia e a quimioterapia causam.

Relata-se, ainda, que o uso do extrato vem auxiliando na recuperação do sistema imunológico dos pacientes do vírus da aids, reduzindo diarréias, pneumonias, dores musculares, alergias. 

“A utilização dos fitoterápicos no tratamento não resultam na cura do câncer, mas refletem no aumento da disposição dos pacientes em relação ao lazer e também na diminuição dos efeitos colaterais de remédios usados no tratamento”, adverte a pesquisadora.

Estamos, assim, com oferta da natureza para o socorro das pessoas doentes a custo "zero", sendo suficiente que existam pessoas abnegadas, como a mestra Maranhense e vontade política dos gestores públicos.
Por enquanto filio-me ao trabalho de divulgação, fazendo coro com os professores potiguares Geraldo Batista e Diógenes da Cunha Lima, que vêm dando atenção à "chanana".

Não custa nada aos nossos novos Prefeitos reservarem em suas cidades um canteiro para manter exuberante a flor silvestre, que somente se apresenta florida nas manhãs, fechando-se no ápice do sol, para somente reabrir no próximo raiar do sol. 

Era brasileira a primeira eleitora da América Latina.


PESQUISADO E ESCRITO POR: Gibran Araújo. Enviado por: rOgério Dias

Em 1887, Susanna Madora Salter foi eleita prefeita de Argonia, uma pequena cidade no interior dos Estados Unidos, se tornando a primeira prefeita do mundo.¹
Apesar desse marco histórico e revolucionário, até o início do século XX, o direito ao voto feminino tinha ocorrido, excepcionalmente, apenas em poucos países, como a Nova Zelândia e a Austrália.²
Na América Latina, a Constituição do Uruguai de 1917 outorgou às mulheres uruguaias o direito ao sufrágio. Mesmo ano em que as mulheres canadenses começaram a votar e três anos antes que as estadunidenses. Em julho de 1927, no Uruguai, Rita Ribeira, brasileira de 90 anos, entrou para a história votando em um plebiscito na localidade de Cerro Chato, embora o voto feminino no Uruguai só fora regulamentado em 1932. O primeiro país latino-americano a regulamentar o voto feminino foi o Equador em 1929.³
Enquanto isso no Brasil, a influência da noção de “república” foi tratada como tema marginal. Como se sabe, apesar do fato histórico conhecido por “Independência” do Brasil, ter ocorrido em 7 de setembro de 1822, no contexto das revoluções norte-americana e francesa, e das guerras napoleônicas, o nosso divórcio separatista foi, contraditoriamente, coordenado pelo príncipe regente. Após quase 70 anos de uma monarquia cercada por repúblicas de caudilhos, quando a república tardiamente foi implementada no Brasil através de um golpe de estado em 15 de novembro de 1889, a linguagem radical do republicanismo, que permeou a época moderna, já se havia dissipado. A república no Brasil foi, assim, caracterizada por sucessivos governos autocráticos, uma continuidade da exclusão político-social e do caudilhismo eleitoral que já existiam desde o império.4
Devido aos conflitos entre a legislação estadual e a federal, o então governador do Rio Grande do Norte, José Augusto Bezerra de Medeiros, sancionou a Lei nº 660, de 25 de outubro de 1927, que estabelecia não haver mais “distinção de sexo” para o exercício eleitoral. O Rio Grande do Norte foi o primeiro estado a regular o “Serviço Eleitoral no Estado”.²
Em 1927, Israel Ferreira Nunes, natural de Luiz Gomes/RN, concluiu sua formação de Bacharel na Faculdade de Direito do Recife/PE, e foi nomeado Juiz Municipal da Comarca de Areia Branca, onde deixou descendência. Era também o Juiz Substituto da Comarca de Mossoró, onde teve a oportunidade histórica de deferir a petição da professora natalense Celina Guimarães Viana [ver imagem abaixo], requerendo sua inclusão no rol de eleitores para votar na eleição de Senador em 5 de abril de 1928 na cidade de Mossoró, onde ela residia e lecionava. O Juiz Israel Nunes deu parecer favorável ao título da eleitora e enviou telegrama ao presidente do Senado Federal, pedindo em nome da mulher brasileira, a aprovação do projeto que instituía o voto feminino, amparando seus direitos políticos reconhecidos na Constituição Federal.²
Ainda que Celina Viana tenha requisitado seu alistamento eleitoral em 25 de novembro de 1927, três dias depois que a natalense Júlia Alves Barbosa se inscreveu para votar em Natal, por ter sido inscrita por intermédio de seu marido, o influente advogado e professor paraibano, Eliseu de Oliveira Viana, Celina teve o seu requerimento despachado com mais rapidez, a ponto de ser publicado antes do requerimento de Júlia no Diário Oficial do Estado. Mas o ato de pioneirismo de Júlia Alves Barbosa, uma das fundadoras da Associação de Eleitoras Norte-rio-grandenses, rendeu enorme repercussão no estado e lhe garantiu uma cadeira na Câmara Municipal de Natal, no mandato que se iniciou em 1928, sendo a primeira vereadora da capital estadual. Durante sua vida, foi casada com o poeta e professor Francisco Ivo Cavalcanti.²
Criou-se, então, a farsa mossoroense que Celina Viana teria sido a primeira eleitora da América Latina, quando na verdade foi somente a primeira eleitora do Rio Grande do Norte, mas nunca do país.
Em 1905, as professoras Alzira Nogueira Reis, a primeira mineira a se formar em medicina, e duas amigas, Cândida Maria Souza e Clotilde de Oliveira, invocando a Constituição, alistaram-se como eleitoras de Minas Novas/MG, onde as três votaram em separado, causando grande escândalo e revolta, sobretudo, na própria cidade, entrando para a história como as primeiras eleitoras do Brasil e da América Latina. Embora a historiografia oficial desconheça essa versão, não há como contestar o pioneirismo dessas eleitoras mineiras, nem o fato de que, infelizmente, o mito mossoroísta sufocou esse importante e belo episódio histórico da luta feminista pelo voto no Brasil, que realmente antecedeu Celina Viana em Mossoró em quase um quarto de século.8

quarta-feira, 9 de janeiro de 2013

Em Mossoró/RN.


Luto

Ex-jogador do Santa Cruz, Neto Maranhão tem parada cardíaca e morre aos 28 anos

Atleta estava treinando em Mossoró, no Rio Grande do Norte, quando teve mal súbito e faleceu

Redação Superesportes - Diario de Pernambuco

Publicação:

09/01/2013 13:00
  

Atualização:

09/01/2013 14:08
Edvaldo Rodrigues/DP/D.A Press
Faleceu na manhã desta quarta-feira, em Mossoró, no Rio Grande do Norte, ex-meio-campista do Santa Cruz, Neto Maranhão. O atleta tinha apenas 28 anos e sofreu uma parada cardio-respiratória durante o treino em um hotel de Mossoró, a 285 quilômetros de Natal. Ele ainda chegou a ser socorrido, mas faleceu a caminho do hospital. Neto estava fazendo a pré-temporada pelo Potiguar, visando a disputa do Estadual. 

Neto defendeu o Santa Cruz em 2009. No mesmo ano, também jogou pelo Petrolina. Em 2011, também defendeu o Salgueiro. O atleta ainda jogou por clubes como o América-MG, Treze e o Campinense, antes de ser anunciado como uma das principais contratações do Potiguar para a atual temporada.

terça-feira, 8 de janeiro de 2013




Via Láctea pode abrigar 17 bilhões de ‘Terras’

  • Estudo aponta que uma em cada seis estrelas da galáxia teria um planeta rochoso pequeno na sua órbita

CESAR BAIMA (
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Publicado:
8/01/13 - 0h00
Atualizado:
8/01/13 - 19h53


Ilustração do Centro de Astrofísica Harvard-Smithsonian, nos EUA, mostra os diferentes tipos de planetas que têm sido encontrados pelos astrônomos
Foto: lgação/CfA/C. Pulliam & D. Aguilar

Ilustração do Centro de Astrofísica Harvard-Smithsonian, nos EUA, mostra os diferentes tipos de planetas que têm sido encontrados pelos astrônomos lgação/CfA/C. Pulliam & D. Aguilar
RIO - Desde a descoberta do primeiro planeta extrassolar, em 1995, a busca por um que seja parecido com a Terra e esteja na distância certa de sua estrela para ter água líquida em sua superfície — condição considerada necessária para o desenvolvimento da vida como conhecemos — tornou-se uma obsessão entre os astrônomos e cativa a atenção do público. Agora, análise de dados coletados pelo observatório espacial Kepler, lançado pela Nasa em 2009 tendo como um de seus principais objetivos justamente procurar esta “Terra 2”, indica que só a nossa galáxia, a Via Láctea, teria 17 bilhões de planetas rochosos com tamanho entre 0,8 e 1,25 vez o da Terra orbitando suas estrelas a uma distância menor que a de Mercúrio. Embora isso torne estes planetas quentes demais para serem habitáveis, os cálculos indicam que eles são muito mais comuns do que se imaginava, aumentando as chances de um estar na distância certa.
A estimativa foi apresentada nesta terça-feira por François Fressin, do Centro de Astrofísica Harvard-Smithsonian, nos EUA, durante reunião da Sociedade Americana de Astronomia. Segundo Fressin, o levantamento realizado pelo Kepler de uma pequena faixa do céu com cerca de 150 mil estrelas entre as constelações de Cygnus (Cisne) e Lira sugere que cerca de 17% das estrelas da galáxia, ou uma em cada seis, têm planetas com o tamanho aproximado da Terra com um período orbital inferior a 85 dias. E como a Via Láctea tem pelo menos 100 bilhões de estrelas, o total na galáxia atinge a cifra de 17 bilhões.
O Kepler faz sua busca pelo método conhecido como trânsito, isto é, a passagem do planeta em frente à sua estrela do ponto de vista da Terra. Dotado de um fotômetro hipersensível, o observatório espacial é capaz de medir as ínfimas reduções que eles causam no brilho de suas estrelas quando do trânsito. Para se ter uma ideia do quanto isso é difícil, os trânsitos da Terra provocariam redução de menos de 0,001% no brilho do Sol para um observador localizado fora do Sistema Solar. Assim, Fressin decidiu calcular quantos planetas do tipo da Terra o Kepler estaria deixando passar.
— Há toda uma lista de configurações astrofísicas que podem imitar o sinal do trânsito de um planeta, mas, somadas, elas respondem por um décimo do enorme número de candidatos a planeta detectados pelo Kepler. Todos os outros sinais são de planetas de verdade — afirma.
É importante notar que o levantamento do Kepler indica apenas possíveis planetas, por isso o termo “candidatos”, que devem então ter sua presença confirmada por novas observações com outros telescópios e métodos. Além disso, só são considerados candidatos os planetas que tiveram pelo menos três trânsitos observados pelo equipamento, o que até o momento limita-os a corpos celestes com períodos orbitais curtos, e trânsitos mais frequentes, como Mercúrio. Por fim, a própria natureza do método usado pelo Kepler faz com que ele só detecte planetas cujo plano de sua órbita atravesse a face da estrela de seu ponto de vista.
Com o tempo, porém, a expectativa é de que os dados do Kepler comecem a indicar a existência de planetas do tamanho da Terra em órbitas mais longas, isto é, mais distantes de suas estrelas. Isto é considerado fundamental para encontrar a verdadeira “Terra 2”, já que para a maior parte das estrelas é nestas distâncias que fica sua chamada “zona habitável”, nem perto nem longe demais de forma que a temperatura na superfície do planeta permita a existência de água em estado líquido.


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segunda-feira, 7 de janeiro de 2013

Gracinha e a Carta da Europa.


Carta da Europa 6
Pra quem gosta de viajar, a Europa oferece uma incomparável oferta de destinações turísticas por vários meios de transporte. Atraída por uma boa oferta e ainda com boas lembranças do meu primeiro cruzeiro, reservei outro, desta vez com destino ao Mediterrâneo do leste, mais precisamente à Grécia, Turquia, Croácia e Itália. Farei agora um relato da viagem e concluirei com alguns comentários.
Embarquei em Veneza onde fiz um passeio de barco ao redor da cidade velha, na chamada lagoa. Passamos pelas várias ilhas e ilhotas que compõem o complexo. O dia estava claro e pude ver os Alpes ao longe. Infelizmente não tive tempo de visitar a Praça de São Marcos. À 1hora da tarde partimos para Dubrovnik, Croácia.
Dubrovnik é uma cidade que sofreu muitos terremotos e agora só resta sua cidade velha protegida por uma imensa muralha. Em seguida navegamos rumo à  primeira ilha grega, Corfu, que atrai muitos turistas no verão, tem um bonito quarteirão antigo. Infelizmente o museu estava fechado. Apesar de ser baixa estação (era meados de outubro) a temperatura estava alta, em torno de 24⁰C. De tarde tomamos o rumo de Katakolon, onde se situa a antiga cidade de Olímpia, local dos primeiros jogos olímpicos. As ruínas são restos mesmo e não impressionam muito.
O próximo porto foi o de Pireus que dá acesso à cidade de Atenas, onde visitei a Acrópole e fiz um passeio de ônibus pela cidade. A este ponto já estava se formando em minha mente um quadro da Europa oriental. Pelo que vi, os vestígios das antigas civilizações estão em quase total ruína e só com um guia bem habilitado é possível fazer sentido daquele monte de pedras e colunas. O que era interessante mesmo foi pilhado por outros povos (turcos, romanos). O que restou em termos de relíquias e artefatos está hoje nos museus das grandes cidades européias ou foi surrupiado por outrem. A Acrópole, no topo de uma colina em meio à cidade, é hoje um triste retrato do constante desgaste causado pelo tempo e por guerras, que os gregos hoje tentam salvar através de restaurações. A guia no entanto era muito boa e fez questão de que os turistas aprendessem o que era uma coluna dórica, iônica e corintiana.
No dia seguinte estava em Mikonos, uma ilha grega visitada por ricos e milionários, sem muito apelo turístico. No dia 22 de outubro, ainda com bom tempo, estava em Kusadasi, Turquia, um lugar que nunca tinha ouvido falar antes, mas que me ofereceu uma agradável surpresa: era o porto para se chegar a Ephesus. Se você já leu os depoimentos e epístolas de São Paulo na Bíblia,  ele pregou nesta cidade (52-54 DC) no início da cristianização. Era uma região habitada desde o neolítico pelos hititas. No século 1 AC tinha uma população de cerca de 250.00 habitantes. No século 1 DC deveria conter 400-500.000 habitantes. Era famosa pelo templo de Artemis completado em 550 AC que foi destruído em 401 DC. Esta grande cidade foi parcialmente destruída em 614 DC por um terremoto, mas entrou mesmo em declínio quando perdeu seu porto comercial devido a aluvião. Restam  diversas ruínas de valor: o teatro ao ar livre que podia conter 25.000 pessoas, a majestosa biblioteca de Celsus (um governador da era romana) e a rua de blocos de mármore que dava acesso ao porto. As excavações continuam e os artefatos obtidos estão hoje em diversos museus, sobretudo o de Viena.
Santorini, que visitei no dia seguinte, vale a pena ser vista pela sua localização. Fica num arquipélago que se encontra na caldeira de um vulcão submerso. O que resta depois de uma grande e violenta erupção são umas pequenas ilhas. A maior delas, também chamada de Santorini, abriga a cidade de Fira, capital do arquipélago, que fica no topo de um rochedo, sendo só acessível a pé, de burro ou de teleférico. Foram encontrados aí alguns restos da civilização minoana, que foi totalmente destruída pela citada erupção (3.600 anos AC). Acredita-se que Santorini foi o lugar que deu orígem à lenda de Atlântida, a cidade submersa citada por Homero. Imagine: o navio-cruzeiro ficou ancorado na boca de um vulcão cheio d’água...
Após dois dias em alto mar contornamos a costa sul da Itália, passamos pelo estreito de Messina  (que me pareceu muito estreito mesmo) que separa o continente da ilha da Sicília, e rumamos norte para Nápoles, cidade onde  nasceu a pizza. Tivemos muito pouco tempo para visitar esta grande cidade, parecida com Palermo na Sicília em sua arquitetura. O marco da cidade é o Castel Nuovo (Castelo Novo), uma edificação com vários estilos devido a contínuas modificações, que fica bem na entrada do porto. Nápoles  é uma das cidades mais antigas do mundo que foram continuamente habitadas. Tem um dialeto característico. A vista da cidade é imponente com o Vesúvio ao longe. O nome Nápoles vem do grego nea(nova) + polis(cidade), nome dado pelos gregos ao fundarem uma colônia aqui.
27 de Outubro. Último dia do cruzeiro. Deixei o navio “Crown Princess” num ônibus que nos levou do porto Civita Vecchia a Roma , Ostiense, onde pegamos um trem para a estação de Termini. Logo ao chegar, senti o impacto de uma estação enorme, grandíssima. Achamos uma saída e fomos logo para o hotel que havíamos reservado online. Não encontramos logo o endereço do mesmo; quando finalmente achamos, havia um homem esperando na calçada por a gente e ele disse que o hotel ficava em outro lugar não muito longe. Mandou um rapaz nos acompanhar até o hotel localizado a uns 15 minutos de distância; de tarde fizemos logo um passeio: fomos ao Colosseum de metrô cujo ticket era barato, demos uma volta grande a pé, passando pelo grandioso monumento de Vittorio Emanuelle, e tomamos de volta o metrô. Vimos muita ruína por perto. Roma é pontilhada de ruínas. De noite fomos a um restaurante onde pedimos um jantar com dois pratos por 10 Euros. O quarto do hotel era muito calmo e dormimos bem. No dia 28, domingo, fomos à parte antiga da cidade. Tomamos o metrô até Fontana di Trevi. Gostamos muito desta famosa fonte, mas não jogamos nenhuma moeda nela, como reza a tradição. Em seguida fomos ver o Pantheon, que também foi fácil achar. O Pantheon éextraordinário. Robin disse que após vê-lo, qualquer construção será um anti-climax. Vittorio Emanuelle, que liberou a Itália no final do século 19, está sepultado lá. Depois fomos para a Praça Navona com sua linda “fonte dos quatro rios”, Sempre a pé, fomos ver o rio Tibre e passamos por uma ponte e o Castelo dos Anjos de onde tivemos uma vista do Vaticano. Depois caminhamos ao longo da Avenida Vittorio Emanuelle onde fizemos uma pausa para um lanche. Tomei um delicioso chocolate quente com um pedaço de pizza. Sempre caminhando nesta longa avenida, paramos para ver a Praça das Flores, onde Giordano Bruno foi levado à fogueira. Novamente, muitas ruínas e igrejas. Dobramos à esquerda para a rua do Corso e paramos no local da linda Coluna de Trajano. Em cima desta a Igreja colocou uma estátua de São Pedro, que não cai bem sobre um monumento  que representa as vitórias de Trajano sobre os dacianos (na atual Romênia).  Por fim paramos um pouco  na notória Escadaria Espanhola, que não passam só de uns degráus. Em seguida tomamos o metrô de volta para o hotel. Podíamos ter parado em alguns outros locais, mas tentamos selecionar os mais interessantes no contexto turístico. De noite jantamos num pequeno restaurante simpático (indiano ou paquistanês) que vendia comida italiana, bem pertinho da estação de Termini.

Na manhã seguinte, os museus perto de Termini estavam fechados e decidimos ir ao Vaticano. Havia filas enormes para entrar nos museus e na Basílica, mas não entramos nelas. Após um lanche no McDonald da vizinhança, voltamos para Termini, almoçamos pasta e tomamos o metrô para o Colosseum de novo. Compramos um bilhete para visitar o Forum ao lado (que dá concessão a pessoas da terceira idade). Ingressamos no Forum às 3:15 e saímos às 4:15. Foi uma visita  rápida demais para se ter uma idéia precisa da área. Em seguida damos uma volta por perto do Colosseum e tomamos o metrô de volta para Termini, onde retiramos nossas coisas do porta-bagagem e tomamos um ônibus ao lado da estação às 7 horas da noite para o aeroporto Fiumicino.

Este relato suscinto não descreve a emoção de visitar uma cidade que já foi o centro do mundo ocidental. Você vê poder cristão em cima do poder romano em toda parte. Vê a supremacia das energias sutis na coluna de Trajano, com seus altos-relevos em elipse, revelando uma obra de espírito artístico de alto impacto, como que vencendo qualquer domínio material. No plano bem material mesmo foi uma surpresa ir a um simples restaurante e ser oferecido um cardápio só de chocolate quente. Nunca tinha visto coisa igual. Inesquecível.

Como mencionei no início, a Europa oferece todo tipo de viagem. Cabe a você extrair o máximo de cada uma das opções. Algumas delas são voltadas a aventuras, lugares pouco conhecidos, caminhadas, história de povos antiquíssimos, vulcões que viraram cidades e ruínas que ainda revelam o espírito humano em sua trajetória.

Maria English
Portsmouth (Inglaterra)
7.1.2013o

domingo, 6 de janeiro de 2013

Mais uma notícia desanimadora para a economia potiguar.


Brasília, 06.01.2013

Há exatamente 20 anos iniciamos as tratativas para a instalação da ZPE de Natal,
com sacrifícios inclusive familiares/pessoais, a convite do governo estadual (01/1993).
Não havia a chamada "vontade política"! Nada pode ser realizado sem ela e, após nove meses, retornei as minhas atividades no Banco do Brasil (09/1993).
A notícia abaixo não é animadora, apesar de todo empenho do meu amigo prof. Helson Braga.
Quousque tandem abutere... ... ...

Cortez.



RN corre risco de perder ZPE de Assu

Andrielle Mendes - Repórter

O Rio Grande do Norte, estado nordestino que menos cresceu em termos de Produto Interno Bruto, empregos formais e exportações nos últimos anos, pode perder outra chance de diversificar a produção e alavancar as exportações. O Estado descumpriu o prazo para instalação da Zona de Processamento de Exportação (ZPE) do Sertão, em Assu, e agora corre o risco de ficar sem uma de suas duas áreas de livre comércio com o exterior. As obras de desmatamento, terraplenagem, e cercamento da área - criada em 2010 - deveriam ter sido concluídas até dezembro de 2012, mas até agora nada foi feito no local, segundo afirmou o vice-prefeito da cidade, Eurimar Nóbrega, recém-empossado, e o prefeito reeleito Ivan Júnior. Com o prazo estourado, o Município planeja romper com a empresa administradora da ZPE - nas mãos de um investidor inglês - e encontrar novos administradores. A prefeitura já comunicou a decisão ao Ministério do Comércio Exterior.
Júnior SantosHelson Braga, que preside a associação nacional, teme que Assu perca sua zona de processamentoHelson Braga, que preside a associação nacional, teme que Assu perca sua zona de processamento

O Município se prepara para cancelar o contrato com a empresa administradora ainda em janeiro e elabora um dossiê para apresentar ao Conselho Nacional das ZPEs e assim convencer o governo federal a não anular o decreto de criação da área de livre comércio com o exterior, em Assu.

A justificativa para o atraso precisa ser apresentada até março, quando o conselho se reúne. O RN, porém, não é o único estado nesta situação. Outros dois enfrentam o mesmo problema: Roraima e Sergipe. As chances de reverter a situação, no entanto, são maiores este ano. Uma lei sancionada no último mês - a nº 12.767, de 27 dezembro de 2012 - permite que o Conselho Nacional das ZPEs analise as justificativas apresentadas pelos estados e suspenda a anulação dos decretos de criação. A lei também amplia até 2015 o prazo para instalação de ZPEs criadas até 1994, o que não é o caso do RN, que criou as suas duas - a de Assú, a ser executada através de uma parceria público-privada - e a de Macaíba, a ser executada através de um convênio firmado entre Prefeitura, Estado e Federação das Indústrias do RN - em 2010.

Apesar da possibilidade, o risco de perder a ZPE de Assu existe, alerta Helson Braga, professor aposentado de Economia da Universidade Federal do Rio de Janeiro e presidente da Associação Brasileira das Zonas de Processamento de Exportação (Abrazpe). O prefeito de Assu, Ivan Júnior, diz estar ciente do risco e já procurou o governo estadual e federal. "Essa obra não é importante só para Assu. É importante para todo o estado. Por isso, pedi ajuda ao governo estadual. Acredito, inclusive, que o governo deveria ter se envolvido mais com esta ZPE. O Município é pequeno demais para tomar decisões desta envergadura. Além disso, a instalação desta ZPE, que tem como objetivo atrair investimentos para o RN, não vai gerar emprego e renda só em Assu, vai gerar emprego e renda no Rio Grande do Norte", afirma.

Segunda etapa é desafio em Macaíba

Área terraplenada e cercada. O desafio em Macaíba agora é garantir a execução da segunda etapa da ZPE, afirma José Wilson, secretário de Planejamento do Município e diretor da Empresa Administradora da ZPE de Macaíba. Segundo ele, seriam necessários pelo menos R$ 5 milhões para obter os licenciamentos e o alfandegamento da área - autorização da Receita Federal, etapa que vence em junho deste ano.

A obra toda, estima a Secretaria Estadual de Desenvolvimento Econômico, custará entre R$ 100 milhões e R$ 120 milhões. O investimento, acredita Rogério Marinho, titular da pasta, será feito via empréstimo. "A prefeitura de Macaíba é a sócia majoritária e não tem os recursos necessários", observa Rogério. A dificuldade em levantar recursos atrasou a execução da primeira etapa, concluída com vários meses de atraso, relembra Wilson.

Embora tenha avançado bem mais que a ZPE de Assu, a ZPE de Macaíba ainda não tem muito o que oferecer ao investidor, reconhece Wilson. "Só temos o terreno cercado. As empresas só se instalarão se encontrarem água, energia, telefone, transporte. Buscaremos as empresas depois que garantirmos a infraestrutura básica". A ideia é concluir a ZPE e recepcionar os novos moradores o quanto antes.

Empreendimento mais atrativo

O projeto de lei que promete tornar mais atrativo o modelo das Zonas de Processamento de Exportação brasileiras deve se transformar em lei apenas no final do ano. A estimativa é da Associação Brasileira das ZPEs. Depois de passar pelo Senado, o projeto passará por três comissões da Câmara de Deputados e poderá retornar para o Senado antes de seguir para a sanção da presidenta Dilma Rousseff e virar lei no decorrer deste ano de 2013, segundo previsão de parlamentares que defendem a proposta no Congresso nacional. O projeto, entre outras providências, aumenta de 20% para 40% nas vendas para o mercado interno; permite a instalação  de empresas prestadoras de serviços dentro das ZPEs e deixa de exigir um valor mínimo para os investimentos totais das empresas investidoras. Com as mudanças, as chances dos estados viabilizarem suas ZPEs aumentam, acredita a Abrazpe.