sexta-feira, 22 de fevereiro de 2013

Dois mortos na BR 304/RN.


Acidente envolvendo carro e caminhão deixa dois mortos na BR-304

Publicação: 22 de Fevereiro de 2013 às 08:05
Tribuna do Norte.

Um acidente entre um Gol e um caminhão deixou dois mortos na BR-304 à altura do KM 232, município de Riachuelo. A colisão ocorreu por volta das 5h40 de hoje (22), quando o caminhão trafegava no sentido Mossoró-Natal e o Gol, que vinha em sentido contrário, atingiu frontalmente o veículo. A Polícia Rodoviária Federal isolou o local e o tráfego ficou lento em parte do trecho da via no sentido Mossoró-Natal
Emanuel AmaralO acidente entre um Gol e um caminhão, por volta das 5h40 de hoje (22) deixou mãe e filho mortosO acidente entre um Gol e um caminhão, por volta das 5h40 de hoje (22) deixou mãe e filho mortos
De acordo com informações da PRF, o acidente ocorreu quando o Gol prata de placas MYS-9066 teria invadido a contramão e atingiu o caminhão de placas NNN-2245. Com a violência da colisão, morreram Maria de Lourdes Costa, de 71 anos, e Osvaldo Oliveira da Silva, de 37 anos, ambos tripulantes do Volksvagen. O Corpo de Bombeiros foi ao local, mas as vítimas morreram antes do socorro médico. 
Emanuel Amaral

quinta-feira, 21 de fevereiro de 2013

Braga assume comunicação social do Estado do RN.


Um chute no PT que é Federal!!!

As novidades dos blogs e redes sociais desta quinta-feira (21) foram as mudanças na assessoria de comunicação social do governo do RN, segunda as quais o jornalista Paulo Tarcisio Cavalcanti seria o substituto do assessor oficial Paulo Araújo que estava saindo. Um chute, certamente, porque quem assumiu ainda nesta quinta o comando da pasta de comunicação foi o jornalista Edilson Braga.
Se bem que estivesse nas mãos de Paulo Tarcisio, estaria muito bem entregue. Tarcisio tem um currículo invejável na área, entre os quais, foi secretário para Assuntos de Governo do RN do governador Lavoisier Maia entre 1980 e 82, foi chefe do Escritório de Representação do RN no DF no primeiro governo José Agripino, secretário de Justiça e Cidadania do RN no final do Governo Garibaldi Filho, assessor de Comunicação Social do RN no final da administração do governador Fernando Freire, além de ter atuado nas redações dos principais jornais e rádios de Natal e também na Capital Federal, onde entre 1973 e 78 trabalhou como editor-chefe do Correio Braziliense e na Rádio Nacional.
PT é Federal. Um chute na trave!

Semurb vai verificar processos porque não tem gerenciamento de dados.


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Cidades

Natal, 15 de Fevereiro de 2013 | Atualizado às 12:09
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Prefeitura não tem dados sobre casas de show

SÓ AGORA A SEMURB INICIA UM LEVANTAMENTO PARA SABER QUANTOS EMPREENDIMENTOS OPERAM LEGALMENTE E NA CLANDESTINIDADE

22:43 05 de Fevereiro de 2013
 
Felipe Galdino
DO NOVO JORNAL
A Prefeitura de Natal não tem nem nunca teve controle sobre o número de casas de show que funcionam na cidade, o que a impede de exercer um monitoramento sobre o funcionamento destes espaços que aglomeram centenas – às vezes milhares – de jovens, a exemplo da Boate Kiss, na cidade gaúcha de Santa Maria, palco de uma tragédia que deixou mais de duas centenas de mortos e muito feridos.

Somente agora o órgão municipal responsável pela fiscalização de estabelecimentos comerciais, a Secretaria Municipal de Meio Ambiente e Urbanismo (Semurb), está realizando um levantamento para definir quantas casas de show, boates, bares, restaurantes e estabelecimentos do gênero funcionam legalmente ou mesmo na clandestinamente em Natal.

Foto: Ney Douglas/NJ.
Ney Douglas/NJ
Tragédia da Boate Kiss, em Santa Maria, desperta ação da Semurb
O secretário adjunto de Licenciamento e Fiscalização da Semurb, Daniel Nicolau, justifica que o problema ocorre pela falta de um sistema organizado de controle de dados. “Estamos fazendo esse levantamento justamente esta semana. Não temos um sistema de gerenciamento para o controle de processos, então estamos fazendo esse levantamento agora. A rigor, se fôssemos procurar (os dados) seria de processo em processo. Estamos realizando essas ações em bloco justamente para ir identificando as casas noturnas”, disse.

Segundo Nicolau, a Semurb vai reunir os cadastros que possui com os contidos na base de dados da Coordenadoria de Vigilância da Saúde (Covisa), da Secretaria Municipal de Turismo (Semut) e outros órgãos; cruzar as informações para no final criar um arquivo completo com a lista de todos os estabelecimentos legais e ilegais da cidade. “Verificamos que teremos um bom diagnóstico a partir dessa sistemática. Mas se me perguntarem agora se tem isso, digo que não tem; ainda estamos levantando”, confessou Daniel Nicolau.

A Semurb não tem dados referentes às casas de show de agora e nem dos anos anteriores. Nicolau diz que é porque isso nunca foi realizado antes. O levantamento foi iniciado na semana passada e a estimativa é que seja concluído na sexta-feira após o carnaval. O que vem dando mais trabalho à equipe que se debruça sobre a tarefa é a quantidade de estabelecimentos clandestinos. De acordo com Nicolau, a maioria dos locais de menor porte não tem licença para funcionar e dessa forma sequer tem cadastro na secretaria.

A dificuldade de encontrar estatísticas dentro da prefeitura é tão grande que não se tem nem mesmo a quantidade de fiscalizações realizadas no último ano ou até mesmo no último mês. Mais uma vez a culpa é transferida para a falta de um sistema de controle eficaz. No momento, grande parte dos processos de licenciamento é produzida sem a ajuda de uma base virtual de dados.

Sem esse controle, a fiscalização da Semurb trabalha dependendo do advento das denúncias. A preferência da equipe de cerca de 40 fiscais recai sobre os pontos clandestinos. Aliás, o número de fiscais não é fechado. Dependendo da demanda, a quantidade de funcionários pode aumentar ou diminuir.

“Eles (os fiscais) não trabalham especificamente pra isso (fiscalização). Trabalham por ordem de serviço. Dependendo da época, podemos deslocar mais até do que a equipe de rotina. Se trabalhamos numa área com muitos bares, levamos um número de fiscais maior. Geralmente ficam de duas a três duplas para trabalhar em regime de escala”, explicou Daniel Nicolau.

Alvará vencido significa uma interdição
Existe um erro que, se o empresário cometer, não terá o perdão: operar com o alvará de segurança vencido. Um estabelecimento, seja casa noturna, seja restaurante ou padaria que estiver em pleno funcionamento com a licença fora do prazo – como aconteceu no caso da boate Kiss, no Rio Grande do Sul – será imediatamente interditado.
“Se o alvará do Corpo de Bombeiros estiver vencido, aí fechamos o estabelecimento. Se não estiver em dia com os Bombeiros, não está em dia com a prefeitura. Só não fechamos (um estabelecimento) se não tiver risco à vida ou ao meio ambiente local”, ressaltou o secretário.
A dificuldade enfrentada pelo setor de fiscalização é o não cumprimento dos termos de responsabilidade assinado pelos proprietários dos estabelecimentos. A superlotação em determinados ambientes é um dos principais delitos cometidos. “É uma falha recorrente um estabelecimento ter capacidade para um público e abrigar mais gente do que tem na licença.
Facilmente você percebe isso com o pessoal usando a calçada”, alertou Daniel Nicolau. Ele chamou a atenção para a necessidade de denúncias serem feitas para ajudar a fiscalização.
Para Daniel Nicolau não se pode culpar o poder público pelo mau uso de um empreendimento pelo empresário. “Nem a Prefeitura e nem os Bombeiros têm condições de por um funcionários em cada porta contando quantas pessoas entram. Temos de partir do pressuposto que se você pediu de boa fé um projeto que colocaria 500 pessoas e de repente põe 1.500, você está sendo irresponsável”, ressaltou.
NúmerosOs únicos números que se tem até o momento vêm do Corpo de Bombeiros. O último relatório da corporação indica que foram realizadas visitas em 45 casas noturnas e locais de eventos temporários e que desse total, dez foram interditados, 31 notificados e quatro encontravam-se sem funcionamento. Dos locais interditados, três estavam localizados na capital.
Os passos para abrir uma casa
Para se abrir um estabelecimento comercial, mais especificamente uma casa noturna, é preciso vencer trâmites em dois órgãos: Prefeitura e Corpo de Bombeiros. São pelo menos quatro etapas para se conseguir abrir um estabelecimento destinado a promover eventos artísticos. O primeiro passo é conseguir o alvará de funcionamento junto à Semurb, um pré-requisito para futuramente se conseguir a licença de funcionamento. 
O processo pode mudar de acordo com o empreendimento que o proprietário pretende abrir. O caminho para quem vai construir algo a partir de um terreno vazio, por exemplo, vai ser diferente de quem vai adequar uma construção já existente ou reabrir um lugar.

“De uma maneira geral, quando você vai construir do nada é mais fácil: você recebe um termo de referência, vai precisar fazer um licenciamento prévio, que é uma licença de instalação com alvará de construção, que está condicionada a uma apresentação de uma ART (Anotação de Responsabilidade Técnica) ou um RRT (Registro de Responsabilidade Técnica)”, afirmou o secretário adjunto de Licenciamento e Fiscalização da Semurb. ART e RRT são instrumentos em que o profissional – geralmente o arquiteto – registra as atividades técnicas solicitadas para o qual foi contratado.

O mesmo projeto que deve receber o aval da prefeitura também precisa ter a aprovação de outro órgão fiscalizador: o Corpo de Bombeiros, responsável pelo licenciamento de projetos de combate a incêndio e pânico. Quando se entra em pânico, a necessidade de haver uma boa sinalização é fundamental. A Semurb destaca que os bombeiros são os agentes habilitados para fazer essa aprovação.

Após passar pela avaliação técnica da corporação militar, a documentação volta para a secretaria para o processo ter prosseguimento. O detalhe é que a prefeitura não questiona a avaliação dos bombeiros. “A gente entende que o empreendedor preparou o projeto e está coerente com a legislação do Corpo de Bombeiros; legislação que é pública e todo mundo tem acesso. Entendemos que ele cumpriu todas as etapas necessárias”, afirmou.

Segundo Nicolau, não cabe à Semurb avaliar novamente a aprovação dos Bombeiros porque no projeto de combate a incêndio há informações que seus técnicos não têm condições de avaliar.
“Se o empresário passou por todo o processo inicial e construiu o estabelecimento, aí vamos lá fazer a vistoria que tem várias etapas. Se está tudo certo, então damos o Habite-se”, exemplificou Nicolau. Os Bombeiros também dão um documento que hoje é chamado de Atestado de Vistoria do Corpo de Bombeiros, referente à parte de segurança.
Peleja
O empresário está com tudo em dia: projeto físico do seu empreendimento aprovado pela Prefeitura e Corpo de Bombeiros. Pronto, já é o suficiente para inaugurar o local e começar a funcionar? Segundo o secretário adjunto da Semurb Daniel Nicolau, não é bem assim.
“Esses documentos dizem exclusivamente que você executou o que apresentou no licenciamento original. Depois disso é preciso dar entrada no pedido de licença de operação, que vai dar direito de usar efetivamente a edificação. A licença de operação é a penúltima fase”, relatou Nicolau.

O próximo passo é a secretaria reunir toda a documentação e termos de compromisso. Com isso uma licença com diversos condicionantes é formulada. Agora, finalmente, o estabelecimento está pronto para ser aberto. Quando o empresário abre sua casa noturna, vem a última parte do processo: a fiscalização.

É nessa última etapa onde é verificado se toda a legislação está sendo seguida. Para ter um pouco do controle, a Semurb e os Bombeiros pedem periodicamente pela renovação das licenças de operação.

“A licença de operação é renovável. Em algum momento posso solicitar de você que aplique, por exemplo, uma outra tecnologia de tratamento de resíduos, ou então o seu público está causando problema no trânsito e esse impacto é reavaliado no momento em que você renova a licença de operação. Isso é feito em média a cada três ou quatro anos, mas varia de acordo com seu empreendimento. Já a licença do Corpo de Bombeiros é anual”, alertou Daniel Nicolau. 
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terça-feira, 19 de fevereiro de 2013


Adriano Benayon * - 14.02.2013
Estado: Argentina e Brasil
01. A Argentina, sob Nestor Kirchner e, agora, Cristina Fernández, renacionaliza empresas de setores estratégicos: petróleo e gás, água e esgotos, transportes aéreos, correios.
02. Refunda-se o Estado, praticamente liquidado após várias rodadas de devastação ao longo de 50 anos. A mais brutal delas foi com Menem, 1989/1999.
03. Para mudar de curso, foi preciso o povo sair às ruas, em dezembro de 2001, exigindo a queda de De la Rua e do ministro Cavallo. Este comandava a economia desde Menem, e, em 1991, introduzira o Plano Austral, comconversibilidade e paridade (1 peso = 1 dólar), precursor do Plano Real (1994).
04.  Com o Austral, a dívida  pública causada pelo modelo dependente crescera ainda mais, com grande parte em moratória desde 2001. Ao  assumir Kirchner, em 2003, ela equivalia a 140% do PIB e a 428% das exportações de bens e serviços (no Brasil 79% e 284%).
05. Diferentemente do Brasil,  a Argentina  negociou com soberania e  obteve, em março de 2005, descontos médios de 70% do valor nominal dos títulos.  A dívida externa total foi reduzida de US$ 192 bilhões para US$ 126 bilhões.
06. O Brasil, até hoje, não realizou  sequer a auditoria da dívida, inflada por fraudes e pela capitalização de  taxas de juros, tarifas e comissões descabidas, inclusive nas rolagens e “reestruturações.” Seu serviço prossegue fazendo gastar quase 50% do orçamento federal.
07. Na Argentina, a partir de 2003,  deu-se notável reversão da queda livre  do PIB, havida de 1998 a 2002,  do índice 100 para 77.   Em 2012,  recuperou-se para 151, e,  computando a base 2002 = 100, subiu a 206 (mais que dobrou).  O do Brasil chegou a só 142.
08. A economia argentina ainda está grandemente desnacionalizada, mas menos que a do Brasil, e  as transnacionais têm menos privilégios, subsídios e isenções que aqui. Além disso, as pequenas e médias empresas argentinas têm peso razoável.
09. Assim,  os déficits nas transações correntes são inexpressivos. No Brasil, ao contrário, vêm-se avolumando.  De 2008 a 2012, somaram US$ 204,1 bilhões, sendo US$ 54,2 bilhões em 2012.
10. Esses déficits fazem acelerar ainda mais a desnacionalização e o endividamentocom risco de as contas externas desencadearem grave crise Assinala Carlos Lopes (HP 24.01.2013) que, de 2004 a 2011, foram desnacionalizadas 1.296 empresas brasileiras, e as remessas oficiais de lucros ao exterior montaram a US$ 405 bilhões.  Ora, as remessas disfarçadas em outras contas são um múltiplo disso.
11. A restauração do Estado na Argentina faz-se acompanhar de excelentes resultados. Ademais, como escreveu o jornalista Beto Almeida, o presidente Kirchner, enfrentou o oligopólio da mídia, fortaleceu e expandiu a TV Pública Argentina, firmando as bases para aprovar-se a Lei de Meios de Comunicação  no governo de Cristina Kirchner.
12. Criou, ademais, um canal cultural de alto nível, eliminou a reserva de mercado de emissoras privadas sobre o futebol, agora também transmitido por canais públicos. Determinou a divisão do espaço eletromagnético nos  segmentos  estatal,  privado e  público, no qual a CGT e a Universidade Nacional, por exemplo, podem ter seus canais. Foi, ainda, instituído operador nacional de TV a cabo e outro, estatal, para  TV digital”.
13. Os carteis da mídia recorrem a quaisquer meios  para combater governos que defendam o interesse nacional. Por isso, a grande mídia argentina é monolítica em sua hostilidade aos Kirchner.
14. No Brasil a ojeriza ao governo é matizada, porque: 1º embora não tão querido pelos carteis como a oposição, ele segue o esquema econômico  das  transnacionais; 2º porque financia “generosamente” os carteis com verbas públicas.
15. O governo argentino, alvo de serviços secretos estrangeiros para desestabilizá-lo, promovendo e financiando greves e incidentes, necessita, pois, elevar sempre  o grau de fidelidade e a qualidade de seus quadros de inteligência e segurança.
16. No Brasil, há que reverter o processo intensificado sob FHC, de eliminar estatais e perverter o serviço público, pois: 1) criaram-se agências “independentes” – mas  não dos carteis mundiais -  “responsáveis” por serviços públicos privatizados; 2) transformaram a administração em mera repassadora de verbas e outorgadora de concessões; 3) os investimentos são tolhidos pela  fiscalização legalista (sob leis inadequadas) e até ideológica dos Ministérios Públicos e Tribunais de Contas, IBAMA, FUNAI etc.
17. Em suma, um serviço  público, que: 1) se preocupa antes em não se comprometer que em realizar  e, cada vez menos, presta serviços sequer de educação e de saúde; 2) fica   indiferente ao desperdício e à corrupção, se combatê-los prejudicar a carreira.
18. Enquanto isso, o governo: 1)  subsidia banqueiros, concentradores e transnacionais; 2) dá-lhes tratamento fiscal favorecido; 3) financia-os através do BNDES e outros bancos públicos; 4) entra nas PPPs com o grosso do capital e garante o risco dos sócios privados; 5) não consegue aplicar no PAC o grosso das verbas alocadas e as investe mal, através das empreiteiras e outros concessionários. O pouco investido na infra-estrutura é mal escolhido e custa caro.
19. Se a sociedade não tem o Estado a seu serviço, é fatal que ela sucumba. Por isso, os que querem a ruína de um País, desorganizam, desmoralizam e liquidam o Estado. Collor e FHC radicalizaram essa tendência, e os sucessores não  sabem ou não querem revertê-la.

Ideologia e Estado
20. Uma das características dos sistemas de dominação é fazer das ideias que favorecem seus interesses a opinião prevalecente. Nesse contexto, é importante a conexão entre a destruição dos valores éticos da civilização e o marketing do encolhimento do Estado e de sua colocação a serviço de interesses privados concentradores.
21. Os propugnadores do Estado-mínimo argumentam deste modo: como  as pessoas se orientam pelo hedonismo e são desonestas,  quem estiver em posição de se locupletar na função pública, o fará, e, portanto, o Estado deve ser descartado. Por isso, o império trabalha para que assim seja.
22. Não por acaso, fomenta-se a falta de caráter, elimina-se a decência, a dignidade e o respeito aos seres humanos, através de:  relativização dos valores;  implantação da antimúsica com ruídos desestabilizadores do equilíbrio orgânico e psíquico; difusão das drogas.
23. Isso e o consumismo são reforçados pelas técnicas de publicidade, inclusive o merchandising na indústria do entretenimento (rádio, cinema,  TV, videogames, I-Pads etc).
24. O objetivo é que ninguém lute, no Estado ou fora dele, pelo bem comum. Vantagens atraem gente para servir os concentradores, e os meios de apassivar as pessoas são os acima resumidos, planejados em institutos de psicologia aplicada.
25.  Criam-se, aos milhões, alienados de todo tipo, incapazes de absorver informação,  e  a grande mídia encarrega-se de ocultar dos demais tudo que contenha verdade sobre questões econômicas e políticas.
26. Os pensadores orgânicos difundem teorias como a do Estado mínimo, contaminadas por contradições insanáveis, raro desmascaradas, por falta de espaço na mídia e nas universidades.
27. Segundo Adam Smith, a busca da utilidade egoísta pelos indivíduos ou empresas só funciona em favor do bem-comum, se não tiverem poder sobre o mercado. Claro, pois, na lógica do sistema, que os dirigentes dos  poderosos carteis usam a “liberdade” para aumentar a concentração e a tirania.
28. A experiência dos países que prosperaram, comprova que o desenvolvimento se deveu a estadistas e a funcionários capazes e honestos. Inviabilizar esse tipo de gente entre nós é condenar o País à exploração irreversível por parte dos impérios.
29. Formaram-se aqui bons quadros e carreiras  no serviço público, restando ainda técnicos e funcionários competentes, hoje, na maioria, desaproveitados, por causa da corrosão do Estado.
* - Adriano Benayon é doutor em economia e autor do livro Globalização versus Desenvolvimento.

domingo, 17 de fevereiro de 2013

Natalense revela qualidade em concurso de fotografia.

Diário de Taubaté - O essencial da informação.

ANO XXXVIII • Diretor Fundador: Stipp Júnior (1940-2007) • Diretora Responsável: Iára de Carvalho

Taubaté - Vale Industrial do Paraíba • Edição Nº 11617


20/11/2012
Projeto de Pesquisa Ambiental revela qualidade de vida pela fotografia
Fotografia Classificada em 2º Lugar - Coração da Natureza
A 5ª Edição do Concurso de Fotografia e Vídeo, promovida pela Secretaria de Turismo e Cultura - Setuc - da Prefeitura Municipal de Taubáté, classificou o jornalista Tibério Sá Leitão em segundo lugar, na categoria Profissional, com a fotografia “Coração da Natureza”. Participaram do concurso fotógrafos e videomakers, amadores e profissionais, nascidos ou radicados nos municípios do Vale do Paraíba, Litoral Norte e Serra da Mantiqueira.
A exposição das fotografias e a exibição dos vídeos premiados poderão ser apreciados no Centro Cultural de Taubaté, até o dia 30 de novembro. A premiação para todos os classificados aconteceu no dia 5 de novembro e contou com a presença de autoridades e artistas da região.
O jornalista Tibério Sá Leitão, natural de Natal, RN, pós-graduado em Educação Ambiental, que está temporariamente radicado em Taubaté, é o autor do projeto e traz em seu histórico o prêmio de fotografia na Finlândia, categoria Profissional Visitante. Ele também recebeu premiações pelos documentários produzidos: Viagem à Terra do Joulupukki-Finlândia, um estudo sobre a morada do sonho. Aspectos cultural e recreativo.
Nin Hao Pequim - um curta-metragem, rodado, em tv por assinatura, que mostra um paralelo de comemorações populares entre Pequim, na China e o Bairro da Liberdade em São Paulo.
Além de Um Sítio - exibido em país africano de Língua Portuguesa e numa mostra universitária de curta-metragem em Portugal. (Uma viagem que busca despertar o interesse, vivo ou adormecido, pelas obras de Monteiro Lobato).
Segundo ele, a fotografia permite a pessoa familiarizar-se com os próprios pensamentos e sentimentos de forma tranquila. A foto é como uma réplica, no sentido de relaxamento e realização. Ajuda a pessoa manter um ambiente saudável a partir de si mesmo.
“ Acredito que talvez todos já tenham pelo menos ouvido a máxima em relação à fotografia: uma imagem vale mais do que mil palavras. Assim, acredita-se que as fotografias falam por si só. Maior parte das vezes, a imagem é como uma apresentação concreta do real.
Normalmente, fazemos imagens mentais sobre o meio ambiente natural ou quase tudo o que nos lembra. Tirar fotos de boas lembranças, momentos e perspectivas têm benefícios para a saúde.
A casualidade ou propósito de passar, morar ou pensar em algum lugar de panorâmicas naturais. Longe do (excesso) de agitação da vida, você está a um passo de um bem-estar. A atividade de fotografar permite libertar os sentidos, reduzir o estresse e relaxar o corpo e a mente.
Interfere na melhoria do ambiente de estudo, trabalho e em casa. Promove satisfação e motivação pessoais que refletem nas ações de coletividade. A percepção de fotografia é muito relativa em cada um. Fotograficamente, comento minha percepção do olhar. ”