sábado, 20 de abril de 2013

O cerco aumenta ao crime organizado.



PF desarticula quadrilha que assaltava Correios

Publicação: 20 de Abril de 2013 às 00:00Tribuna do Norte.

A Polícia Federal no Rio Grande do Norte deflagrou, nesta sexta-feira (19), a operação “Carta Resposta”, com o objetivo desarticular uma quadrilha especializada em assalto aos Correios. Foram presos três potiguares e um paulista.

As investigações realizadas pela Delegacia de Repressão aos Crimes contra o Patrimônio e Tráfico de Armas (DELEPAT), tiveram início em fevereiro deste ano, após o roubo à agência dos Correios no município de Bento Fernandes. Na ocasião um dos autores do crime foi preso em flagrante pela Polícia Militar.

Após interrogatório do acusado na Polícia Federal surgiram pistas que resultaram na identificação de outros membros da quadrilha, que também é suspeita de assaltar os Correios nos municípios de Francisco Dantas e Riacho da Cruz, no Oeste potiguar, em março e abril deste ano, respectivamente.

A Operação envolveu 20 policiais federais e contou com o apoio de Policiais Militares do BOPE. Foram cumpridos quatro mandados de prisão preventiva e quatro mandados de busca e apreensão nos municípios de Parnamirim, São José do Mipibu e Patu. Os mandados foram expedidos pela 14ª Vara Federal em Natal.

Indiciados pelos crimes de roubo e formação de quadrilha, os presos encontram-se custodiados na Superintendência da PF e serão transferidos nas próximas horas para um dos Centros de Detenção Provisória, onde permanecerão à disposição da Justiça.

O trecho mais seguro de Candelária é este.

Este é o trecho considerado mais seguro no conjunto residencial Candelária: próximo ao cruzamento da rua Bento Gonçalves com a r. Raposo Câmara. Há mudanças no visual do trecho, por exemplo, não existe mais calçada pintada de azul, barrotes de concreto e correntes, casa do clube internacional de pôquer foi reformado e frente modificada, mas o pé de castanholas está lá na esquina, jogando folhas no meio da rua.À esquerda, a esquina é a mesma de há 20 anos atrás. De noite, o silêncio é 100%, indicativo de que os aficionados pelo pôquer não perturbam os vizinhos. Até quando? Não sei, mas, até agora, o pessoal é ordeiro e se preocupa com a segurança.

quinta-feira, 18 de abril de 2013

Soldados potiguares acamparam no litoral do RN.

Soldados do Exército Brasileiro no litoral sul do Rio Grande do Norte, entre as praias de Ponta Negra e Búzios/Tabatinga, no período da II Guerra Mundial (1942/45), em momentos de lazer e treinamento militar. Não foi possível identificar todas as pessoas, mas estão Nestor Lima (diplomata aposentado, residente no Rio de Janeiro), sr. Gurgel, ex-funcionário do Banco do Brasil (falecido),dentre outros.
Alguns deles estiveram acampados nas proximidades da área do Morro do Navio, perto de Pium, mas hoje no município de Nísia Floresta, atualmente área de preservação ambiental e sítio histórico da II Guerra. Fotos: cedidas.
 Desnacionalização galopante

Adriano Benayon * - 15.04.2013

01.  Em artigo recente, assinalei que, no Brasil, os  déficits nas transações correntes com o exterior se vêm avolumando.  Somaram US$ 204,1 bilhões de 2008 a 2012 (US$ 54,2 bilhões só em 2012).

02. Em  janeiro/fevereiro de 2013 houve espantosa aceleração: US$ 18 bilhões, ou seja, 83% a mais que no mesmo período de 2012.

03. Escrevi naquele artigo: “os déficits fazem acelerar ainda mais a desnacionalização e o endividamento.” E citei Carlos Lopes (HP 24.01.2013): “de 2004 a 2011, foram desnacionalizadas 1.296 empresas brasileiras, e as remessas oficiais de lucros ao exterior montaram a US$ 405 bilhões.” As remessas de lucros disfarçadas em outras contas são um múltiplo disso.

04. A aquisição de empresas de capital nacional (desnacionalização em sentido estrito) é apenas uma parte dos “investimentos estrangeiros diretos (IEDs).  Estes incluem a criação de  novas subsidiárias ou entrada de capital nas já estabelecidas.  Tudo isso é desnacionalização em sentido lato, implicando controle da economia brasileira por empresas estrangeiras. Boa parte dos IEDs vem de lucros obtidos no próprio País.

05.  A desnacionalização é um processo cumulativo:  cresce sempre, porque leva à transferência de recursos para o exterior, a qual causa os déficits nas transações correntes, e esses têm que ser cobertos por endividamento ou IEDs.

06. Os IEDs são considerados remédio para “equilibrar” o Balanço de Pagamentos – BP, mas, na realidade, agravam enormemente a doença: o desequilíbrio do BP, decorrente dos próprios IEDs.

07. Incrível, mas verdade: desde agosto de 1954, a desnacionalização foi promovida por governos do País. Mas não tão incrível, porque o foi por governos militares e civis, egressos de golpes militares sob direção estrangeira, ou de eleições comandadas pela pecúnia, no quadro de instituições políticas adrede constituídas.

08. Isso se deu por meio de cooptação e de corrupção e também por efeito da dependência cultural, formada através da mídia e de universidades, reforçada pelo deslumbramento diante dos requintes da “civilização” dos países imperiais e através da difusão das realizações destes, sem cogitar que muito de tais “maravilhas”  resultou do saqueio das periferias.

09. O governo militar-udenista, egresso do golpe de 1954, regido por serviços secretos estrangeiros,  instituiu vantagens absurdas em favor do capital estrangeiro, inauguradas com a Instrução 113 de 17.01.1955, da SUMOC (Superintendência da Moeda e do Crédito).

10. Essa Instrução propiciou às multinacionais importar máquinas e equipamentos usados, sem cobertura cambial, registrando o valor a eles atribuído pela multinacional, como investimento estrangeiro direto, em moeda.  Nada menos que 1.545 licenças para esses “investimentos”  foram concedidas pela Carteira de Comércio Exterior (CACEX), entre 1955 e 1963, mantidas e ampliadas que foram as vantagens  no governo de JK.

11.  Desse modo, os bens de capital entraram no Brasil, mais que amortizados com as vendas em vários mercados de dimensões, cada um dos quais dezenas de vezes maior que o brasileiro.

12. Em consequência, as  promissoras indústrias de capital nacional, formadas na 1ª metade do Século XX, foram  sendo dizimadas, impossível que era concorrer com grandes empresas transnacionais, ainda por cima  operando no Brasil com capital e tecnologia a custo zero.

13. Assim, a Volkswagen apossou-se de mais de 50% do mercado de automóveis, com o Fusca, de tecnologia desenvolvida nos anos 30, produzido para o mercado europeu, vinte anos antes de o ser no Brasil. Ora, a amortização dos equipamentos ocorre em cerca de cinco anos.

14. A implantação da Fiat, nos anos 70, com recursos do governo de Minas e incentivos federais, é um dos exemplos escandalosos do modelo de dependência tecnológica, financeira e cultural prevalecente no Brasil. A “proeza” está sendo repetida, pois mais de 70% da nova fábrica da Fiat em Pernambuco é montada com dinheiro público.

15. Desde os anos 90 com Collor e FHC -  ademais da desnacionalização efetuada através de privatizações, em que a União, em vez de receber, gastou centenas de bilhões de reais para entregar estatais de grande porte -  a esbórnia entreguista tornou-se ainda mais desenfreada, com mais subsídios federais, estaduais e municipais concedidos às montadoras estrangeiras, como, de resto, a transnacionais de outros setores.
16.  Deu-se devastadora guerra fiscal para atrair investimentos  estrangeiros, na qual governadores entreguistas  oferecem vantagens cada vez mais desmedidas, às custas dos contribuintes e da economia brasileira.
17. O engenheiro Glauco Arbix, da  USP, em estudo de 2011, apontou que isso foi "puro desperdício de dinheiro público": nos EUA  os incentivos para gerar um emprego seriam de US$ 4 mil, enquanto no Brasil chegaram, em média,  a US$ 174,3 mil (sem contar os subsídios e benefícios fiscais federais).
18. Arbix verificou que a fábrica da Ford em Guaíba (RS), cujo projeto foi transferido para a Bahia, sairia para Estado e município por US$ 180,3 mil por emprego dos 1.500 previstos. O Rio Grande do Sul, entretanto, concedeu  incentivos de US$ 174,3 mil por emprego  nos 1.300 da fábrica da General Motors em Gravataí.  Na Mercedes, em Juiz de Fora (MG), Estado e município investiram US$ 152 mil por emprego.
19. Até os anos 80, o capital estrangeiro predominou no setor industrial, além do comércio exterior.  Depois,  estendeu-se nos serviços privados e públicos e no setor financeiro. Tornou-se dominante na mineração, tem adquirido grande parte do setor sucroalcooleiro e penetrou na agricultura,  condenando seu futuro, ao introduzir as sementes transgênicas e os agrotóxicos complementares.

20. Além dos subsídios fiscais e outros, nos últimos anos, os bancos públicos elevaram seu financiamento aos concentradores e transnacionais.  Empreiteiras, grupos siderúrgicos, processadores de alimentos, agronegócio e até bancos estrangeiros têm sido subsidiados pelos juros favorecidos nos empréstimos do  BNDES.
21.  Mauro Santayana assinala que quem está colocando o dinheiro somos nós mesmos. Diz em resumo:
A Telefónica da Espanha recebeu do BNDES mais de 4 bilhões de reais em financiamento nos últimos anos e mandou mais de 1,6 bilhão de dólares para seus acionistas espanhóis, que controlam 75% da Vivo, nos sete primeiros meses do ano passado.”
A OI, que também recebeu dinheiro do BNDES, emprestado, e era a última esperança de termos um "player" de capital majoritariamente nacional, corre o risco de se tornar portuguesa, com a entrega de seu controle à Portugal Telecom ...”
22.  Evaristo Almeida aponta que, desde a privatização do sistema Telebrás, em 1998,  as empresas tiveram receita de dois trilhões de reais e  dizem ter investido só 390 bilhões, grande parte dos quais financiados pelo BNDES “a juros de mãe amorosa”.
23. Santayana anota:
“Empresas estatais estrangeiras, como a francesa ADP (Aeroportos de Paris) ou a DNCS, que montará os submarinos comprados à França, pertencem a consórcios financiados com dinheiro público brasileiro. Esse será também emprestado às multinacionais que vierem participar das concessões de rodovias (com cinco anos de carência para começar a pagar) e de ferrovias, incluindo o trem-bala Rio-São Paulo.”
“A Caixa Econômica Federal, adquiriu, por sete mil reais, em julho, pequena empresa de informática e depois nela se associou minoritariamente à IBM. No mês seguinte  celebrou com a IBM, sem licitação, contrato de mais de um bilhão e meio de reais ...”
24. O esquema das  PPPs (parcerias público-privadas) faz que o poder público banque investimentos que se transformam em patrimônio privado, tanto das empresas privadas, inclusive as privatizadas, como  das que estão sendo objeto de novas privatizações, rotuladas pelo nome de concessões. Quase sempre privatização implica desnacionalização.
25. Os portos são objeto da recente medida provisória (MP 595), a qual, segundo o Senador Roberto Requião, inventa novo marco regulatório inexistente em qualquer lugar do mundo e provocará enfraquecimento e quebras dos portos públicos, entregando seu controle a armadores transnacionais.
26. Além disso, o Estado terá de arcar com a infra-estrutura de transportes até os portos, de acordo com as exigências destes, e as  obras portuárias serão realizadas por empresas privadas contratadas mediante licitação. O Estado esbanja capital para privatizar, embora digam que a ele falta capital e por isso precisaria privatizar.
27. Ao mesmo tempo, o Estado incrementa as renúncias fiscais, mas só em favor de concentradores e transnacionais, jamais de contribuintes comuns. Dilma prorrogou, até o fim do ano, a isenção de IPI para automóveis e caminhões.
28. Já liberou 67 setores da contribuição previdenciária de 20% sobre a folha de pagamento, substituída  pelo recolhimento de 1% a 2% do faturamento. O setor automotivo e o da linha branca já se  beneficiavam disso, e a presidente incluiu na lista (MP 612): serviços aeroportuários; transporte aéreo de passageiros; transporte metroviário; engenharia e arquitetura; construtoras de obras de infraestrutura;  transportes marítimos e rodoviários de cargas.
29.  Governadores e prefeitos entreguistas, com aval do governo federal, têm projetos de privatizar a água e o saneamento. As grandes transnacionais do setor prometem investir, mas, em geral, só o fazem na água, pois o investimento é menor e os lucros maiores. Esse bem estratégico passa a ser explorado  em função dos lucros e sem cuidado com preservação e qualidade.
30. Até mesmo o petróleo - que, em todo país soberano, tem de estar sob controle nacional - está sendo entregado às companhias estrangeiras. Desde a campanha do “petróleo é nosso” e a criação da Petrobrás, em 1953,  o monopólio estatal ficou intocado,  enquanto a Nação manteve algum resquício de independência,  até ter ele sido derrogado, de fato,  por FHC, com a Lei 9.478, de 1997.
31. Como alertam os engenheiros Paulo Metri e  Ricardo Maranhão,  o Brasil sofrerá perda colossal no leilão que a Agência Nacional do Petróleo marcou para 14/15.05.2013.  Poderão ser arrematadas áreas totalizando de 20 a 30 bilhões de barris, ou seja, de 1,8 a 2,7 trilhões dólares aos preços atuais.

32. Os royalties determinados pela legislação são de 10% do valor da produção, e  as transnacionais ficam donas do petróleo, podendo exportá-lo sem qualquer limitação, como atender prioritariamente as necessidades internas ou restringir a exploração por razões de estratégia política ou econômica.

33. Os royalties são baixíssimos, e o Brasil se coloca, assim, em situação rebaixada não só em relação aos países soberanos - cujas companhias exploram o petróleo -  mas até em relação a pequenos países, protetorados das potências hegemônicas desprovidos de tecnologia de exploração, os quais obtêm royalties muito acima daquele percentual.

34. A grande mídia, sempre a serviço da oligarquia imperial, faz intensa campanha sobre fracassos e dificuldades da Petrobrás,  visando evitar que ela,  como em leilões passados, arremate o grosso das áreas. A Petrobrás descobriu as jazidas, verdadeiro bilhete premiado para as transnacionais, propiciado pela Agência Nacional de Petróleo, constituída, desde sua fundação, para favorecê-las. Não estão ainda em pauta áreas do pré-sal, para as quais vige a lei 12.351/2010, que tampouco preserva os interesses do País.

34. Fomentada que é a ignorância quanto a tudo que seja de grande interesse nacional, o que suscitou intensa polêmica política foi o repasse dos royalties para Estados e municípios, uma bagatela diante do que o Brasil está perdendo.

35. Tão estúpida, ou desonesta, é a atitude de governadores e parlamentares, que nem falam em revogar a Lei Kandir, o que lhes proporcionaria  mais que o dobro das receitas dos royalties, em disputa das quais se engalfinham.  Essa lei isenta as exportações do ICMS.


* - Adriano Benayon é doutor em economia e autor do livro Globalização versus Desenvolvimento.
 Fechaspas.

segunda-feira, 15 de abril de 2013

Perseguição policial termina em morte de universitário.


Comando da PM afasta policiais envolvidos em morte de estudante

Fonte: O Mossoroense.com.br
Carro do estudante foi atingido pela polícia (Foto OCâmera2)Carro do estudante foi atingido pela polícia (Foto OCâmera2)
O comando da Polícia Militar do Rio Grande do Norte determinou nesta segunda-feira (15) a instauração de inquérito e o afastamento dos seis policiais envolvidos na morte do universitário cearense José Fernandes Castelo, de 19 anos, que levou um tiro nas costas durante uma perseguição ocorrida na noite do último sábado (13), em Mossoró.

Em nota, o comandante geral da PMRN, coronel Francisco Araújo Silva, se pronuncia sobre o ocorrido. Confira:
"Em virtude do fato ocorrido no último sábado, 13, em Mossoró, onde José Fernandes Castelo, 19 anos, faleceu após ocorrência policial, na qual, conforme informações iniciais, o condutor teria desobedecido a ordem de parada dos policiais de serviço, chegando a praticar direção perigosa, ocasionando o atropelamento de pedestres, a Polícia Militar do RN vem a público esclarecer que:
* Todos os Militares envolvidos na ocorrência foram conduzidos à Delegacia de Polícia Civil para serem ouvidos e prestarem os devidos esclarecimentos à Autoridade Policial;
Após os procedimentos investigatórios iniciais, todas as armas de posse dos Militares envolvidos na ocorrência foram recolhidas a fim de servir como base para os exames balísticos, conforme preceitua a Lei;

* Imediatamente, após a abertura do Inquérito Policial na Delegacia Civil, os Militares foram ouvidos por um Oficial da PM no 2º BPM sobre o ocorrido para abertura do procedimento administrativo de investigação no âmbito institucional;
* Na manhã desta segunda-feira, 15, o Comando da PM determinou a instauração de um Inquérito Policial Militar, tendo sido designado um Oficial do Comando de Policiamento do Interior, lotado em Natal, para garantir a lisura e a imparcialidade nas investigações no âmbito institucional;
* Como forma de preservar a seriedade e a legalidade das investigações, todos os PMs que atuaram diretamente na ocorrência policial foram afastados do serviço operacional até a conclusão dos procedimentos investigatórios no âmbito institucional.
Dessa forma, no âmbito institucional todas as providências legais e administrativas foram tomadas com o objetivo de investigar e esclarecer a ocorrência policial, bem como subsidiar no que for necessário para as investigações a cargo da autoridade de polícia judiciária".

Banco do Brasil em greve dia 30.

Acesse a Unidade Bancária do RN e fique por dentro das informações.
Natal/RN. 13 de abril de 2013
Saudações.
Unidade Bancária do RN-CUT.
www.unidadebancaria.com.br