sábado, 19 de outubro de 2013

Você acredita em tudo?


Luis Greco e Alaor Leite
Fatos e mitos sobre a teoria do domínio do fato
A teoria não condena quem, sem ela, seria absolvido. Não dispensa a prova da culpa nem autoriza que se condene com base em presunção

Desde o julgamento do mensalão, não há quem não tenha ouvido falar na teoria do domínio do fato. Muito do que se diz, contudo, não é verdadeiro.
Nem os seus adeptos, como alguns ministros do Supremo Tribunal Federal, nem os que a criticam, como mais recentemente o jurista Ives Gandra da Silva Martins, parecem dominar o domínio do fato.
Talvez porque falte o óbvio: ler a fonte, em especial os escritos do maior arquiteto da teoria, o professor alemão Claus Roxin. Mesmo os técnicos tropeçam em mal-entendidos, de modo que o público merece alguns esclarecimentos.
Primeiro, um fato. Simplificando (vide nosso estudo "O que é e o que não é a teoria do domínio do fato", RT 933, 2013, p. 61-92), a teoria do domínio do fato define quem é o autor de um crime, em contraposição ao mero partícipe. O autor responde por fato próprio, sua responsabilidade é originária. Já o partícipe responde por concorrer em fato alheio --sua responsabilidade é, nesse sentido, derivada ou acessória.
O Código Penal brasileiro (art. 29 caput), embora possa ser compatibilizado com a teoria do domínio do fato, inclina-se para uma teoria que nem sequer distingue autor de partícipe: todos que concorrem para o crime são, simplesmente, autores.
A teoria tradicional diz que fatos alheios também são próprios; emprestar a arma é matar.
Para o domínio do fato, porém, o autor, além de concorrer para o fato, tem de dominá-lo; quem concorre, sem dominar, nunca é autor. Matar é atirar; emprestar a arma é participar no ato alheio de matar.
Na prática: a teoria do domínio do fato não condena quem, sem ela, seria absolvido; ela não facilita, e sim dificulta condenações. Sempre que for possível condenar alguém com a teoria do domínio do fato, será possível condenar sem ela.
Passemos aos mitos. A teoria não serve para responsabilizar um sujeito apenas pela posição que ele ocupa. No direito penal, só se responde por ação ou por omissão, nunca por mera posição.
O dono da padaria, só pelo fato de sê-lo, não responde pelo estupro cometido pelo funcionário; ele não domina esse fato --noutras palavras, ele não estupra, só por ser dono da padaria.
Parece, contudo, que, em alguns dos votos de ministros do STF, o termo "domínio do fato" foi usado no sentido de uma responsabilidade pela posição. Isso é errôneo: o chefe deve ser punido, não pela posição de chefe, mas pela ação de comandar ou pela omissão de impedir; e essa punição pode ocorrer tanto por fato próprio, isto é, como autor, quanto por contribuição em fato alheio, como partícipe.
A teoria do domínio do fato não é teoria processual: ela nem dispensa a prova da culpa, nem autoriza que se condene com base em presunção --ao contrário do que se lê no voto da ministra Rosa Weber, que fala em uma "presunção relativa de autoria dos dirigentes", e na entrevista de Ives Gandra.
Sem provas, ou em dúvida, absolve-se o acusado, com ou sem teoria do domínio do fato.
A teoria tampouco tem como protótipos situações de exceção, como uma ordem de Hitler. Isso é apenas uma parte da teoria, talvez a mais famosa, certamente a mais controvertida, mas não a mais importante.
Um derradeiro fato. A teoria do domínio do fato não pode ter sido a responsável pela condenação deste ou daquele réu. Se foi aplicada corretamente, ela terá punido menos, e não mais do que com base na leitura tradicional de nosso Código Penal. Se foi aplicada incorretamente, as condenações não se fundaram nela, mas em teses que lhe usurparam o nome.
Não se deve temer a teoria, corretamente compreendida e aplicada, e sim aquilo que, na melhor das hipóteses, é diletantismo e, na pior, verdadeiro embuste.

LUIS GRECO, 35, e ALAOR LEITE, 26, doutor e doutorando, respectivamente, em direito pela Universidade de Munique (Alemanha), sob orientação de Claus Roxin, traduziram várias de suas obras para o português
Fonte: UOL. 18.10.2013

Cinco jeitos é a mais nova banda de samba.

Antigamente, Natal era conhecida por ter um poeta em cada rua e um jornal em cada esquina. Hoje, Natal é a terra da música. As bandas e grupos musicais estão se proliferando. Anotem aí: o mais novo e promissor é o "Grupo 5 Jeitos" que está se preparando uma estréia na capital potiguar, em local a ser oportunamente divulgado. O conjunto é composto por Diogo Bruno, Victor, Carlos Jr., Gabriel e Carlos Campos. O grupo foi formado para tocar muito samba e pagode. Aguardemos.

sexta-feira, 18 de outubro de 2013

Bancários assinam acordo hoje, 18.

Acesse a Unidade Bancária do RN. www.unidadebancaria.com.br   Nesta sexta-feira o Comando Nacional assina os acordos com a Fenaban, BB e CEF, Termina greve no BNB, acordo aditivo da CEF será assinado na sexta, Rafael Matos toma posse no conselho de administração do BB, Unidade Bancária do RN recebe consternada perda da Companheira Odete Gomes pres. da CUT/Amapá, e saiba sobre outros assuntos  
 
 
Natal/RN.  17 de outubro de 2013,
 
Saudações Sindicais
 
Unidade Bancária do RN-CUT

quinta-feira, 17 de outubro de 2013

Maria um artigo de Maria das Graças English.

2 -  A Inglaterra e eu
Autumn is good, leaves are getting brown in preparation for the black times. I’ve read that in Brazil everybody is preparing themselves for the big time: the Olympics. They live in permanent sun and like to show this off. The thing is they are also charging a lot of money for you to see this show. The newspapers report the high internal cost of flying from Rio to Sao Paulo. I don’t need to wish them luck. They have been having loads of it in the course of their history. As a Brazilian, I will watch the huge game with a certain apprehension. Because I know how they want to imitate the “developed” world in their search for identity. I rather want to see how far they took  inspiration from Clarice Lispector, Vinicius, Carlos Drummond. How they went  from Camões to Neymar.

Translation:
O outono é bom. As folhas estão ficando marrons em preparação para as noites escuras.
Leio que no Brasil todos se preparam para o grande evento: as Olimpíadas. Eles vivem em sol permanente e gostam de se gabar disso. No entanto, eles estã cobrando altos preços, por exemplo, por um vôo interno do Rio para São Pulo. Não preciso lhes desejar boa sorte. Eles têm sido muito sortudos no decurso da história. Como brasileira, observarei esta enorme competição com uma certa apreensão. Porque sei que eles querem imitar o mundo “desenvolvido” na busca de uma identidade própria. De uma certa forma, quero ver o quão longe eles foram com a inspiração de Clarice, Vinicius, Carlos Drumond. Como eles percorreram de Camões até Neymar.

Portsmouth - 17-10-2013 15:59 Maria English


terça-feira, 15 de outubro de 2013

Natal já tem esgotos tratados. Veja matéria do Novo Jornal de maio passado.

Eficiência da ETE do Baldo é superior a 95%

ARUALMENTE A ESTAÇÃO DE TRATAMENTO DO BALDO RECEBE EM MÉDIA 330L/S DE ESGOTOS MAS EM MENOS DE CINCO ANOS JÁ DEVE OPERAR COM UMA VAZÃO DE APROXIMADAMENTE 450 L/S

11:18 18 de Maio de 2013
 
Cada gota de água utilizada em uma residência - no banho, descarga ou lavagem de louça, por exemplo - se transforma em esgoto pelo uso. O processo não dura mais que alguns segundos ou minutos. Para que esta água possa voltar ao meio ambiente, porém, o processo pode levar até 12 horas, como acontece na Estação de Tratamento (ETE) do Baldo, que recebe os esgotos coletados de 21 bairros de Natal. O tratamento tem como objetivo transformar o esgoto em água limpa que seguirá para o rio Potengi. A eficiência da ETE é superior a 95%, ou seja, melhor qualidade que a da água do estuário.
O esgoto coletado pela Companhia de Águas e Esgotos do Rio Grande do Norte (Caern) passa por nove etapas de tratamento, na estrutura que recebeu R$ 83 milhões em investimento, sendo a estação mais moderna do Nordeste. Os custos para manter essa estrutura funcionando 24 horas por dia nos 365 dias do ano são altos. A fatura mensal de energia paga pela Caern para manter a ETE do Baldo em funcionamento é de aproximadamente R$ 120 mil.
Apesar dos custos altos em investimento, grande parte do esgoto doméstico que chega à ETE não é somente esgoto. Isso mesmo: é lixo que a população descarta indevidamente dentro de vasos sanitários, ralos e outras partes da rede coletora de esgotos, ou mesmo lançado diretamente no meio ambiente.
De acordo com o coordenador da ETE do Baldo, o engenheiro civil e sanitarista Cícero Fernandes, atualmente, a ETE do Baldo recebe em média 330L/s de esgotos. "Mas, em menos de cinco anos, deveremos operar com uma vazão de aproximadamente 450 L/s", afirmou o engenheiro.
Eficiência do tratamento
O parâmetro mais adotado para medir a eficiência de uma ETE é a "Demanda Química de Oxigênio" (DQO). O engenheiro elétrico Felipe Ferreira explica que, atualmente, o esgoto chega à ETE do Baldo com uma DQO de 500mg/L e, após tratado, sai com o parâmetro reduzido para 25mg/L.
"Apesar de o esgoto tratado realizar uma espécie de "limpeza" no rio Potengi, pela alta eficiência do tratamento, a complexidade do processo demonstra que é preciso evitar o desperdício de água, evitando também a necessidade de técnicas mais caras para o tratamento dos efluentes", enfatizou.
A ETE do Baldo trata hoje o esgoto que chegam dos bairros de Areia Preta, Alecrim, Barro Vermelho, parte de Bairro Nordeste, Candelária, Cidade Alta, Cidade da Esperança, parte de Dix-Sept Rosado, Lagoa Nova, Lagoa Seca, Mãe Luiza, Morro Branco, Nazaré, Nova Descoberta, Petrópolis, Praia do Meio, parte das Quintas, Ribeira, Rocas, Santo Reis e Tirol.
Etapas
Por causa do lixo que é lançado pela população na rede coletora de esgotos, todo o efluente que chega à ETE do Baldo é submetido a um pré-tratamento, que se inicia pelas grades grossas e finas. Estas estruturas, que parecem garfos, retiram resíduos sólidos maiores que 20 mm e 3mm, respectivamente, que poderiam danificar as bombas do sistema. Entre os resíduos mais encontrados no efluente que chega à estação estão sacolas plásticas, preservativos, fraldas descartáveis e absorventes.
Um Estação Elevatória de Esgoto (EEE) é responsável por bombear o efluente até a caixa de areia, e a partir daí, segue por gravidade nas demais etapas, eliminando a necessidade de novas elevatórias. Devido à grande dimensão da caixa de areia, o esgoto diminui sua velocidade, o que permite a sedimentação de inúmeras partículas, transportadas e despejadas em containeres para serem descartadas.
Após o pré-tratamento, o esgoto é distribuído para quatro reatores anaeróbios, que removem cerca de 60% da carga orgânica. Eles são vedados porque as bactérias responsáveis pela digestão desse material não utilizam oxigênio. Depois, o esgoto segue para os tanques de aeração. A partir deste ponto, torna-se imprescindível para a cultura de bactérias a presença de oxigênio: seis sopradores são responsáveis por inserir o ar atmosférico dentro do líquido através de difusores de bolhas finas e bolhas grossas.
A etapa seguinte é a decantação, que reduz consideravelmente a velocidade de fluxo do efluente, favorecendo a subida dos sólidos menos densos para a superfície, de onde são retirados, tornando o líquido mais claro. Como as unidades anteriores da ETE não removem de forma efetiva os microrganismos patogênicos do esgoto bruto, na etapa final do processo é realizada a desinfecção por raios ultravioletas, que penetram no efluente clarificado e este é finalmente lançado no canal do baldo.
A tecnologia moderna da ETE do Baldo permite que a imensa estrutura fique localizada numa área urbana, sem prejuízos à população. "Todos os possíveis pontos geradores de odores são atendidos por tubulação de captura dos gases odoríferos", afirmou Felipe Ferreira, acrescentando que estes gases são encaminhados ainda para lavagem no sistema de tratamento de odores antes de sua emissão para atmosfera.

segunda-feira, 14 de outubro de 2013

Apodi dá exemplo para o Brasil

Tilápia vira hambúrguer, linguiça e risoto em merenda escolar do RN
Comentários 8

Priscila Tieppo
Do UOL, em São Paulo


Tilápia é transformada em hambúrguer e linguiça no Rio Grande do Norte5 fotos

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Projeto iniciado em Apodi (RN) incluiu a tilápia na merenda escolar em diversas formas de preparação, como hambúrguer (foto). Conheça mais sobre o programa, que já atende 3.500 estudantes da cidade, clicando nas fotos acima Divulgação/Sebrae
Hambúrguer, linguiça, risoto, cachorro-quente, almôndegas e sopas, tudo feito com tilápia. Os pratos preparados com o peixe de origem africana fazem parte da merenda escolar de cerca de 3.500 estudantes do município de Apodi, no Rio Grande do Norte.
O projeto foi iniciado na cidade há quatro anos, servindo aos alunos do ensino fundamental e médio apenas filé de tilápia em preparos simples. Hoje, estudantes de 11 escolas em quatro municípios do Estado já consomem o peixe, em preparos diversos.
A ideia de incluir o peixe na merenda surgiu entre os produtores da Aquapo (Associação de Aquicultores de Apodi), uma referência em criação de tilápias no Rio Grande do Norte, e virou realidade com a colaboração do Sebrae (Serviço Brasileiro de Apoio às Micros e Pequenas Empresas).
Através desse programa, a associação fornece às escolas de Apodi cerca de 150 quilos de filé mensalmente, a R$ 17 o quilo.
"Manter os recursos no próprio município é um dos grandes desafios [da administração] e, ao beneficiar criadores locais com a compra direta, o projeto está dando um passo importante para o fortalecimento da economia. Além disso, temos o ganho na saúde das crianças", afirma a coordenadora da carteira de Aquicultura e Pesca do Sebrae Nacional, Newman Costa.
Neste ano, a tilápia também chegou a escolas de Umarizal, Itaú e Severiano Melo. O objetivo é implantar a medida em mais municípios do Estado. A expansão do projeto, promovido pelo Setorial de Piscicultura do Sebrae-RN e desenvolvido pela secretaria estadual de Educação, terá início nos próximos meses.
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Entenda como se faz a bottarga, o "caviar brasileiro" de tainha7 fotos

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No Brasil, a pesca da tainha é permitida por lei entre maio e junho como forma de restringir a retirada em demasia do peixe; empresário usa ovas desidratadas para criar o que chama de "caviar brasileiro" Leia mais Gustavo Roth/Folhapress

Cozinheiras são treinadas para preparar o novo cardápio

Para preparar as novas receitas, foram treinadas 37 cozinheiras de escolas potiguares. Elas receberam orientações sobre como manipular o peixe, desde a limpeza até o processamento do filé da tilápia.
Antes de os pratos serem definitivamente integrados ao cardápio, os alunos participaram de uma degustação para dizer se aprovavam os novos sabores. O resultado foi positivo, de acordo com o Sebrae.
"Pensei que não ia gostar porque é de peixe, mas gostei de tudo, e mais ainda da sopa de legumes com tilápia", diz Neyver Alves, estudante que participou da degustação em Apodi.
Apesar de terem sido criados diversos produtos com tilápia, como hambúrguer e linguiça, a indicação do projeto é que as escolas deem preferência à oferta de filé aos alunos.
"Os pratos devem ser elaborados de acordo com a cultura dos municípios e ingredientes disponíveis. São comuns o mugunzá (espécie de mingau com milho branco) e macarrão com tilápia", afirma o coordenador de aquicultura do Sebrae-RN, Renato Gouveia.

Peixe na merenda aumentou a demanda no Estado

A Aquapo produz mensalmente 1.500 kg de tilápia, mas acredita que o volume deverá crescer. "Acho que o peixe não sai mais da merenda", diz o presidente da associação, Antônio Francisco de França.
"O consumo maior era de outras carnes, como o frango e a carne bovina. Hoje, as pessoas percebem que podem fazer vários pratos com este peixe e isso aumenta a demanda", afirma. Segundo França, a associação fornece o peixe às escolas há três anos.
De acordo com o Sebrae, são produzidas de 80 a 90 toneladas por ano nas associações em que o serviço atua no país. Cerca de 10% do total seguem para a merenda escolar, em programas que também incluem o Piauí e o Espírito Santo.

Tilápia tem sabor suave e é rica em proteína, diz nutricionista

Fonte de proteínas e minerais, a tilápia agrega valores nutricionais à merenda. De acordo com Adriane Antunes, professora do curso de Nutrição da Faculdade de Ciências Aplicadas da Unicamp (Universidade Estadual de Campinas), 100 gramas do peixe oferecem de 13 a 18 gramas de proteína.
"Vejo como principais vantagens o fato de ser um peixe amplamente criado em cativeiro e de sabor suave. Como algumas pessoas, especialmente crianças, rejeitam a ingestão de peixes devido ao forte aroma e sabor, as características da tilápia tornam essa opção altamente atrativa", afirma.
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Veja imagens do pirarucu, o peixe da Amazônia9 fotos

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O pirarucu é um dos peixes de água doce mais explorados no Brasil. Por conta de seu alto valor comercial (mede 3 metros e chega a 200 kg), está entre as espécies mais suscetíveis à extinção. Um processo de salga está fazendo o peixe ser chamado de "Bacalhau da Amazônia", embora seja diferente do verdadeiro bacalhau Leia mais Jimmy Christian/Divulgação