sexta-feira, 16 de maio de 2014

Suposto estupro foi debatido ontem no Tribunal de Justila do RN.

O caso de um suposto estupro de vulnerável foi alvo de um extenso debate, na sessão da Câmara Criminal do Tribunal de Justiça do Rio Grande do Norte, nesta quinta-feira (15). O julgamento, que se deu diante de um plenário lotado, formado por estudantes de Direito de uma universidade em Natal, obteve votação dividida, no entendimento dos três desembargadores que compõem o órgão julgador.
 
O suposto crime ocorreu em maio de 2010 e teria sido praticado pelo pai de uma criança, em uma casa de praia, próxima a Muriú. “Ainda há o fato de que, ao Ministério Público de Pernambuco, a mãe da criança disse a data de 16 de janeiro de 2010 para o acontecimento; já em Natal, ela informou que foi no dia 9”, enfatizou o advogado durante a sustentação oral, ao defender que o caso se trataria na realidade de uma Alienação Parental.
 
O processo, que segue em segredo de Justiça, teve o recurso – uma Apelação Criminal, julgado na sessão de hoje (15), quando o advogado e o próprio acusado se fizeram presentes. Segundo a defesa, houve cerceamento de defesa, já que os exames necessários para confirmar o fato não foram autorizados. [Portal TJRN > Saiba mais]
Fonte:assessorn.com

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