sábado, 31 de maio de 2014

Brasil

Admirado ou odiado, Joaquim Barbosa teve papel de destaque no STF

Ao anunciar aposentadoria, ministro surpreende colegas e líderes dos outros poderes. Protagonismo no julgamento do mensalão rendeu elogios e críticas ao presidente do Supremo Tribunal Federal.
Após 11 anos de atuação no Supremo Tribunal Federal (STF), o presidente da instituição, Joaquim Barbosa, causou surpresa em muitos ao anunciar sua aposentadoria nesta quinta-feira (29/05). Aos 59 anos, ele tem mais de 40 de serviço público – tempo suficiente para pedir o afastamento.
"Desde a minha sabatina – talvez vocês não se lembrem –, eu deixei muito claro que não tinha intenção de ficar a vida toda aqui no Supremo Tribunal Federal. A minha concepção da vida pública é pautada pelo princípio republicano. Acho que os cargos devem ser ocupados por um determinado prazo e depois deve se dar oportunidade a outras pessoas", disse o ministro, em conversa com jornalistas, após presidir a sessão em que anunciou oficialmente sua aposentadoria. O afastamento deverá se concretizar na última sessão de junho.
O protagonismo de Barbosa – ministro do STF desde 2003 e presidente do órgão desde 2012 – durante o julgamento do processo do mensalão e a alta exposição a que as sessões foram submetidas levaram parte da opinião pública a admirar a atuação do magistrado, enquanto outra parte o criticou duramente. Barbosa foi aclamado por aqueles que viam em seu trabalho uma resposta à corrupção. Outros o acusaram de estar em uma cruzada pessoal contra o PT.
Ao anunciar a aposentadoria, Barbosa disse estar satisfeito de ter podido "compor esta corte no que talvez seja seu momento mais fecundo, de maior criatividade e de importância no cenário político-institucional".
"Foi o maior desafio e a maior oportunidade de se observar a interação entre seu temperamento e seu papel na Corte Suprema", diz o professor Paulo Henrique Blair, doutor em Direito Constitucional pela Universidade de Brasília.
Perfil difícil
Apesar das polêmicas, Blair aponta a capacidade de gestão de Barbosa durante o processo como um destaque de sua carreira. "Isso é algo que a gente pode destacar de muito positivo do estilo de gestão administrativa que depois aracterizou o estilo do ministro Joaquim." Durante o julgamento do mensalão, o STF precisou superar um "desafio extraordinário" de conciliar as demandas cotidianas com a coleta de provas e depoimentos, explica o professor. "Isso é próximo do impossível de conciliar", considera.
Entretanto, para o doutor em Direito Público pela Universidade de Berlim e pesquisador da UnB Juliano Zaiden, Barbosa acabou perdendo apoio com algumas decisões mais polêmicas. "Ele não é um jurista que foge da média em termos de qualidade. Ele teve o destaque no mensalão, mas não sei se foi um destaque positivo", avalia.
Na opinião de Zaiden, Barbosa teve atitudes "institucionalmente ruins" em plenário. "Ele passou um pouco dos limites do poder."
Não foram raras as discussões, por exemplo, entre Barbosa e o também ministro Ricardo Lewandowski – revisor do processo do mensalão. Em um dos momentos mais notórios, Barbosa acusou Lewandowski de estar promovendo "chicana" – uma manobra para atrasar o andamento do processo.
Joaquim Barbosa Joaquim Barbosa assumiu a presidência do STF em 2012, como o primeiro negro a ocupar o cargo
Despedida lamentada e respeitada
Antes de anunciar publicamente sua aposentadoria, Barbosa encontrou-se com a presidente Dilma Rousseff pela manhã. Em seguida, conversou com o presidente do Senado, Renan Calheiros, e o da Câmara, Henrique Eduardo Alves.
O presidente da Câmara avaliou a presidência de Barbosa como "importante", mas reconheceu a atuação "polêmica". Já Calheiros classificou a conversa que manteve com o ministro como "surpreendente" e lamentou a saída de "uma das melhores referências do Brasil".
Tradicionalmente, os juízes que compõem o STF ficam até a chamada aposentadoria compulsória, aos 70 anos, como foi o caso de Ayres Britto. Apesar da tendência, há casos recentes de afastamento antes desse tempo, a exemplo de Ellen Gracie, que se aposentou aos 63 anos, em 2011.
Colega de plenário, o ministro Marco Aurélio Mello, lamentou a saída de Joaquim Barbosa. "Penso que devemos ocupar a cadeira até a décima hora, mas compreendo a decisão tomada, já que estou muito acostumado a conviver com a divergência."
O procurador-geral da República, Rodrigo Janot, também se manifestou a respeito da aposentadoria antecipada. "Fica aqui um protesto pela saída prematura e fica também o agradecimento do Ministério Público brasileiro pelo comportamento de vossa excelência como membro desta alta corte e asseguramos que, ao ver do Ministério Público, essa incorreta decisão, de se aposentar antes do tempo desse honroso cargo, conta com nosso aplauso e elogio."
Biografia internacional
Mineiro de Paracatu, Joaquim Barbosa complementou a educação básica em Brasília, onde também cursou Direito. Complementou os estudos na Universidade de Paris-II e atuou como docente no Rio de Janeiro e em Nova York.
Antes de assumir o posto de ministro do STF, há 11 anos – indicado pelo ex-presidente Lula da Silva –, Barbosa atuou no Ministério Público Federal, no Ministério da Saúde, das Relações Exteriores e serviu na Embaixada do Brasil em Helsinki, capital da Finlândia.
A próxima atividade profissional de Barbosa ainda é desconhecida, mas a candidatura a um cargo eletivo este ano não é uma das opções, pois todos os prazos já se esgotaram. Em entrevistas recentes, entretanto, Barbosa não descartou fazer carreira política. Mas ele também pretende descansar e assistir à Copa do Mundo.

DW.DE

terça-feira, 27 de maio de 2014

Aeroporto Augusto Severo vai sumir do mapa?



Natalense questiona a provável desativação do Aeroporto Augusto Severo. Confira, abaixo, seu comentário em postagem que destaca o patrono do aeroporto, um norte-rio-grandense saído de Macaíba:   
Foto: Canindé Soares/com pesquisa no Google
O histórico Aeroporto Augusto Severo vai sumir do mapa? Esta é a pergunta que muita gente está fazendo. Eu também. O aeroporto é um das maiores homenagens ao gênio potiguar que deu uma das maiores contribuições ao desenvolvimento inicial da aviação mundial.
A transferência dos vôos civis para São Gonçalo do Amarante provocará o abandono ou demolição do histórico prédio que, segundo dizem, foi construído pelos americanos na II Guerra? Eu fiz essa indagação na manhã do dia 21, 4ª feira, quando fui à Base Aérea de Natal assinar uma Declaração no setor de inativos, representando um irmão.
Todos devem dar uma paradinha na frente do Aeroporto Augusto Severo e refletir sobre o futuro do histórico Monumento arquitetônico, que deveria ser patrimônio da Humanidade. Pense e sugira o que fazer para a sua preservação. a) Luiz G. Cortez G. de Melo, natalense e aficionado da aviação


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Postado por AssessoRN - Jornalista Bosco Araújo no AssessoRN.com em 5/26/2014 07:14:00 PM


segunda-feira, 26 de maio de 2014

Algo de podre no reino da Dinamarca ! 

Economistas comentam críticas de investidor dinamarquês ao Brasil

O economista-chefe de investimentos do Saxo Bank da Dinamarca, Steen Jakobsen, fez uma série de críticas à economia brasileira durante evento realizado em São Paulo no início deste mês. Para ele, presidente e Banco Central estão perdidos e país é "campeão em fracassos". Economistas brasileiros consultados pelo JB reforçam que as “análises pessimistas” podem ser resultado de uma visão superficial, ou ainda o ponto de vista do investidor que apenas visa o lucro. Apontam, no entanto, que algumas medidas do governo geraram grande resistência e um certo recuo, e ainda a real necessidade do país de realizar um planejamento estratégico de longo prazo, que dê continuidade ao movimento de distribuição de renda iniciado na década passada.
Jakobsen declarou que a situação macro do Brasil é a pior dos países que ele visitou, criticou Dilma Rousseff por não saber o que quer e ainda estar "completamente perdida", assim como o Banco Central. Reclamou ainda da ausência de reformas e decisões políticas "fora do bom tom" e disse que o Brasil precisa de uma crise de verdade, "com uma magnitude enorme", para "tomar jeito" - apesar de ter ressaltado que o país é "campeão mundial de fracassos" e que nunca aprende. Comentou também que receber a Copa e as Olimpíadas foi um erro gigante, que acabou desviando recursos importantes para "coisas inúteis".
O economista Pedro Rossi, professor do Instituto de Economia da Universidade Estadual de Campinas (Unicamp), acredita que existe no discurso do setor financeiro e de parte da mídia uma "realidade inventada". “Acho que esse tipo de pessimismo beira a irracionalidade e a esquizofrenia. Por mais que haja problemas na economia brasileira, em especial o baixo crescimento, o país vive o seu índice de desemprego mais baixo das últimas décadas (5%) e vem distribuindo renda, o que melhora as condições de vida da população mais pobre, ou seja, não estamos à beira do colapso”, completa Rossi.
Heron do Carmo, professor do Departamento de Economia da Universidade de São Paulo (USP), esclarece que as críticas parecem ser baseadas mais em impressões sobre o Brasil do que em análise fundamentada. “Por exemplo, com relação à Copa ele deve ter esquecido que o Brasil recebeu o evento em 1950 e o realizou a contento, incluindo a construção do Maracanã. Naquela época nosso PIB era cerca de 5% do atual.”
Francisco Lopreato, também professor de Economia na Unicamp, reforça a necessidade de avaliação dos interesses e perspectivas de Jakobsen, um investidor, focado, provavelmente, na maior rentabilidade para suas aplicações financeiras. “Talvez, para esse tipo de gente, realmente as condições estavam melhores anos atrás do que no momento mais recente. Durante o governo do Fernando Henrique e até mesmo em alguns momentos do Lula, mas na gestão de FH muito mais, depois que passou turbulência de 1999, a rentabilidade que eles estavam conseguindo no Brasil era extremamente elevada. A taxa de juros era bastante alta, para eles era o melhor dos mundos.”
O ponto de vista do investidor dinamarquês pode não ser o mesmo da população brasileira, que, reforça Lopreato, assistiu a uma melhor distribuição de renda e melhor nível de emprego, que está entre os mais baixos do mundo, além do maior número de bolsas de financiamento estudantil e de programas como o Ciência sem Fronteiras.
Em relação às críticas diretas à presidente Dilma Rousseff, de que ela estaria completamente perdida, o professor destaca que o governo realmente perdeu um pouco o rumo, devido à resistência que enfrentou com algumas medidas como as adotadas para favorecer a indústria, que exigiu mudanças nos juros, na questão tributária e no câmbio.
“Ela defendeu e ampliou a política de apoio ao setor industrial que veio do Lula, contrária a do FHC, e, principalmente quando reduziu a taxa de juros, causou frenesi. A gente não pode esquecer que, desde o final do período de alta inflação, nós temos como característica da economia brasileira um nível de rentabilidade das aplicações financeiras muito alto. Quando você mexe na taxa de juros, isso causa uma resistência muito grande. Ela comprou uma série de brigas e pagou caro para isso, perdeu algumas batalhas”, esclarece.
Isso fez com que o governo recuasse em alguns momentos, como na taxa de juros, na inflação e na questão tributária. Havia um rumo claro, destaca Lopreato, mas o governo teve que “dar um passo atrás”. “Quando ela mudou a trajetória da taxa de juros, ela perdeu um pouco o rumo, teve que ceder um pouco para atender demandas e, talvez, o foco que ela tinha muito claro, nesse último ano, está meio difuso.”
Sobre as críticas à realização da Copa e da Olimpíadas no Brasil - o dinamarquês falou em um desvio de recursos importantes para "coisas inúteis" -, Lopreato destaca que seria ingenuidade imaginar que se não tivéssemos a Copa os recursos iriam para educação e saúde. Ele explica ainda que um investimento maciço nos setores sociais, no entanto, seria o passo seguinte ao movimento de distribuição de renda iniciada no governo Lula.
“O problema não é a Copa. O que está em falta no Brasil é uma discussão mais consubstancial de um projeto de longo prazo, mas para fazer isso depende de consolidação de interesses mínimos, o que, no Brasil, é difícil, porque cada um puxa para um lado. O último movimento de planejamento estratégico em regime democrático foi com Juscelino. Depois disso, tivemos alguns momentos como o milagre econômico, mas foi da Ditadura, né? Tivemos um proposta na época de Fernando Henrique, que era de reforma, não tinha grandes planejamentos de longo prazo”, comentou.
Fonte:jb.com.br