sábado, 8 de agosto de 2015

Assembleia Legislativa do Rio Grande do Norte | Assessoria de Imprensa 08.08.2015

OAB entrega nota de solidariedade a Carlos Augusto Maia por agressão policial

Crédito da foto: João Gilberto

           

Diretores foram pessoalmente entregar documento aprovado à unanimidade

            Os gestos de solidariedade ao deputado Carlos Augusto Maia (PTdoB) por conta do recente episódio envolvendo agressão policial ganharam reforço da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB RN), que emitiu nota oficial repudiando a forma de abordagem da Polícia Rodoviária Federal (PRF). O documento foi aprovado ontem (6) à unanimidade, pela instituição que representa mais de 10 mil advogados no RN.

            “A OAB se preocupou não somente com o advogado Carlos Augusto Maia, mas principalmente com o cidadão. O vídeo nos leva à nítida certeza do tamanho desproporcional nas atitudes do agente, que nos causaram indignação e repúdio”, afirmou Sérgio Freire.

          No documento, a OAB manifesta irrestrita solidariedade e indignação com relação ao episódio ocorrido com o deputado, ao qual classificou como uma abordagem truculenta e sugere que a PRF reveja seus padrões adotados nas abordagens, para que os profissionais continuem cumprindo seu papel de fiscalizar e zelar pela vida, mas sem desrespeitar os direitos e constranger o cidadão.

            “A OAB mostra mais uma vez que defende o direito do cidadão. Como deputado e advogado espero que esta nota da OAB ganhe ampla repercussão e sirva para que a PRF repense melhor sua forma de atuação”, afirmou o deputado. O laudo da polícia civil assinado pelo delegado responsável pelo caso, Helder Carvalhal, aponta que o parlamentar foi vítima de abuso de autoridade e que não se negou a prestar qualquer esclarecimento durante a investigação.

         O presidente Sérgio Freire foi à Assembleia Legislativa acompanhado do vice Marcos Guerra, do conselheiro Alexandre Gurgel e do presidente da Comissão dos Advogados Criminalistas, Rilke Barth.


Confira a nota:


 
NOTA DE SOLIDARIEDADE
Ordem dos Advogados do Brasil – Seccional do Rio Grande do Norte, através de seu Conselho Estadual, após debate em sessão ocorrida nesta data, vem a público manifestar irrestrita solidariedade e indignação com relação ao episódio ocorrido com o Deputado Estadual e advogado, Carlos Augusto Maia, que foi abordado de forma truculenta, algemado e levado para a delegacia, por agentes da Polícia Rodoviária Federal, acusado de ter desacato os policiais.

A OAB/RN reafirma seu compromisso com a defesa da Constituição, da ordem jurídica do Estado democrático de direito e da boa aplicação das leis, mas repudia posturas e ações exageradas por parte dos que possuem justamente a missão de evitar abusos.
Por fim, esta Seccional solicita à Polícia Rodoviária Federal que reveja os padrões adotados nas abordagens, para que os profissionais continuem cumprindo seu papel de fiscalizar e zelar pela vida daqueles que utilizam a malha viária federal, mas sem desrespeitar os direitos e constranger qualquer cidadão.

Natal, 06 de agosto de 2015.

Sérgio Eduardo da Costa Freire
Presidente do Conselho Seccional da OAB/RN
Em
Cultura

Ticiano Duarte declamou ‘Djalma Maranhão’ em última participação na Flipipa

Nesta manhã, após a confirmação de sua morte, a organização do Festival divulgou uma nota lamentando o falecimento de Ticiano


Por Redação
Vítima de um infarto na madrugada deste sábado (08), o advogado e jornalista Ticiano Duarte se despediu da FLIPIPA, Festival Literário da Pipa, com uma homenagem a Djalma Maranhão.
Ticiano participou de mesa ao lado de Woden Madruga e Willington Germano (Foto: Divulgação/Flipipa)
Ticiano (esq.) participou de mesa ao lado de Willington Germano e Woden Madruga (Foto: Divulgação/Flipipa)
Na sexta-feira (07), Ticiano participou ao lado de Woden Madruga e Willington Germano da mesa em homenagem ao centenário do gestor, educador e ex-prefeito de Natal, Djalma Maranhão.
Inclusive encerrou o debate declamando o único poema que Djalma Maranhão escreveu no seu exílio no Uruguai detalhando a saudade de sua terra Natal.
Nesta manhã, após a confirmação de sua morte, a organização do Festival divulgou uma nota lamentando o falecimento de Ticiano, também professor e escritor. A exemplo de edições anteriores do FLIPIPA, Ticiano Duarte participou dos debates literários deste ano.
Segundo a nota da organização, “sempre trazendo grandes conhecimentos de sua longa trajetória como jornalista e suas experiências no mundo político e da literatura”, destaca o texto que apontou ainda Ticiano como um “grande parceiro e entusiasta” da FLIPIPA.
A nota, em nome de Dácio Galvão, curador do FLIPIPA, e da equipe de produção do Festival, oferece os sentimentos à família.
Atualizado em 8 de agosto às 10:58

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Em
Cultura

Jornalista Ticiano Duarte morre em Pipa; sepultamento será neste sábado

Velório ocorrerá na Grande Loja Maçônica, na avenida Romualdo Galvão, a partir das 12 horas, quando o corpo deverá chegar à Natal


Por Allan Darlyson
O jornalista Ticiano Duarte morreu, aos 84 anos, na noite desta sexta-feira (7), em Pipa, Tibau do Sul, de infarto. Ele estava no local participando da edição de 2015 da Flipipa, feira literária na praia de Pipa.
Ticiano Duarte faleceu após enfarto (Foto: Canindé Soares/Divulgação)
Ticiano Duarte faleceu após infarto (Foto: Canindé Soares/Divulgação)
O velório ocorrerá na Grande Loja Maçônica, na avenida Romualdo Galvão, a partir das 12 horas, quando o corpo deverá chegar a Natal. O enterro está previsto para ocorrer ainda neste sábado (08), no final da tarde, no cemitério Morada da Paz.
De acordo com a assessoria de imprensa do evento, Duarte participou ainda na noite de sexta-feira (07), de uma mesa de debates sobre “Cem anos de Djalma Maranhão”, ao lado dos escritores Woden Madruga e Willigton Germano.
O jornalista faleceu após expor, pela última vez, seu conhecimento histórico e cultural durante o festival na praia do litoral Sul potiguar.
Ticiano Duarte foi professor do curso de Comunicação Social da Universidade Federal do Rio Grande do Norte (UFRN), delegado do Trabalho, líder maçônico, historiador e pesquisador.
Ganhou o título de imortal da Academia Norte-Riograndense de Letras. Era torcedor e conselheiro do América Futebol Clube.
Atualizado em 8 de agosto às 09:14

quarta-feira, 5 de agosto de 2015

Assembleia Legislativa do Rio Grande do Norte | Assessoria de Imprensa
05.08.2015

Deputados se solidarizam com Carlos Augusto no episódio da agressão policial

 

Crédito da foto: João Gilberto
Todos os parlamentares que apartearam o pronunciamento do deputado Carlos Augusto Maia (PT do B) demonstraram sua solidariedade e indignação com relação ao recente episódio em que foi abordado por agentes da Polícia Rodoviária Federal. A deputada Márcia Maia (PSB) foi a primeira a se pronunciar na sessão desta quarta-feira (5).
“Minha solidariedade é principalmente com o ser humano, com o cidadão. Indignação com o cidadão de bem, o jovem que procura desempenhar bem as suas funções. Foi uma tremenda injustiça o que nós vimos”, disse Márcia. Na avaliação do presidente da Casa, deputado Ezequiel Ferreira (PMDB), essa foi a prova cabal do despreparo de servidores públicos no uso de sua autoridade contra um cidadão de bem. “Não só a sua palavra merece toda a credibilidade da Assembleia, mas  os autos da delegacia de policia de Caicó registram que o cidadão Carlos Augusto foi vítima de violência física e moral, pela  truculência dos policiais”, disse.
O presidente afirmou que a Mesa Diretora não hesitará no uso de suas prerrogativas institucionais e legais  em defesa dos seus membros e tomará todas as medidas jurídicas necessárias para esclarecer o caso  e afastar a impunidade.  https://ssl.gstatic.com/ui/v1/icons/mail/images/cleardot.gif
José Dias (PSD) se disse indignado com as imagens exibidas durante a sessão plenária. “Existem momentos em que é difícil falar, até para um deputado de oito mandatos e vivido como eu”. E prosseguiu: “Temos que tentar, mesmo não tendo sofrido diretamente a agressão que vossa excelência sofreu, controlar a indignação. A autoridade se baseia exatamente no exercício da vida pública e não na extrapolação”, finalizou.
O deputado Ricardo Motta (PROS) destacou a humildade demonstrada por Carlos Augusto Maia durante os 17 minutos de vídeo exibido. “Parabenizo o meu colega pela serenidade e pela humildade, ainda pediu desculpas mesmo tendo passado tudo o que passou A polícia é uma instituição séria que ajudou e tem ajudado ao nosso País, mas infelizmente não podemos deixar que maus elementos surjam”, declarou.
Alguns deputados ressaltaram a gravidade da distorção dos fatos. Galeno Torquato (PSD) disse que num primeiro momento até pensou que o colega pudesse ter cometido alguma infração, conforme anunciado pela imprensa. “Em seguida fui esclarecido que  Carlos Augusto, como cidadão, foi vítima da truculência desses homens que deveriam nos proteger”, disse.
            Seridoense, o deputado Nélter Queiroz (PMDB) citou outras ações equivocadas da atuação policial, uma das quais também foi vítima e destacou o controle emocional do colega, diante das agressões: “Todo o povo do Seridó está indignado. Essa mesma polícia já humilhou o povo de Caicó e não entendo porque eles não fiscalizam a BR, mas ficam dentro da cidade”, afirmou.
Constrangimento
            O deputado Fernando Mineiro (PT) afirmou que se  tratava de um dos episódios mais constrangedores que já viu na Casa. Mineiro disse que o colega foi corajoso em expor o vídeo, no qual em nenhum momento se apresentou como deputado, “dando carteirada”. Mineiro destacou a importância da divulgação do vídeo a fim de se esclarecer os fatos, uma vez que muitas pessoas não entenderam o episódio.
            O uso de algemas foi questionado pelo deputado Jacó Jácome (PMN), que afirmou não haver no País legislação específica regulamentando seu uso. “Abomino qualquer pessoa que esteja querendo explorar isso politicamente, porque o fato expõe uma característica de cidadãos que deveriam ser guardiães da lei. O vídeo fala por si só”, disse.
            Ao prestar sua solidariedade, o deputado Vivaldo Costa (PROS) afirmou que Carlos Augusto manteve sua humildade e controle emocional e que a indignação da Casa, dos amigos, do povo potiguar e dos familiares não era símbolo de corporativismo, mas de solidariedade a um homem de bem. “Esperamos punição por essa ação”, afirmou. Na avaliação do deputado Getúlio Rêgo, o episódio revelou uma insistente provocação por parte dos agentes policiais envolvidos. “Ele não poderia ser preso, fiquei impressionado com o seu equilíbrio”, disse.
            O deputado Álvaro Dias (PMDB) afirmou que houve, por parte de Carlos Augusto, serenidade durante a abordagem e coragem ao exibir todo o vídeo, a fim de esclarecer as versões que estão circulando. “Vossa Excelência é um deputado educado, atencioso, respeitoso. Sabemos que na polícia, algumas pessoas são preparadas e dão sua contribuição para preservar a qualidade de vida da população. Mas alguns devem ser repreendidos a fim de não continuar com atos de violência”, disse.
            Dison Lisboa (PSD) destacou a ascensão política do colega, que entrou para a vida pública como vereador do município de Parnamirim e logo em seguida, se tornou deputado. “Aqueles homens deveriam entender que a farda e as armas não os tornam superiores a ninguém”, disse. Gustavo Fernandes (PMDB) afirmou que ficou constrangido com a forma com que os agentes fizeram a abordagem: “Até sugeri que não divulgasse porque as cenas foram fortes”.
            Para Hermano Morais (PMDB), Carlos Augusto foi tratado de forma injusta por quem deveria preservar o cidadão. “Lamento porque a Polícia Rodoviária Federal tem profissionais capacitados. Infelizmente esses  tiveram comportamento irreconhecível, que me causou espanto. Eles deveriam estar arrependidos e lhe devem desculpas públicas”.  O deputado Souza (PHS) afirmou que o desfecho do episódio não o surpreendia. “Espero que isso não seja uma regra na Polícia Rodoviária Federal, mas uma exceção. Isso precisa ser apurado para que outros cidadãos não sejam vítimas”.
Para Albert Dickson (PROS) a corregedoria da PRF tem que analisar quais estão aptos para o trabalho. “Em todo o momento o deputado se identificou como um cidadão do bem”.