sábado, 29 de agosto de 2015

Levy diz ser possível evitar recessão em 2016
Economia
28-08-2015, 21h09
Incerteza política contribuiu para desaceleração da economia, diz ministro
KENNEDY ALENCAR 
O ministro da Fazenda, Joaquim Levy, disse que é possível evitar uma recessão no ano que vem. Indagado se achava que a previsão do mercado de nova queda do PIB em 2016 se confirmaria, ele respondeu: “Isso pode mudar”.
Segundo Levy, “houve um momento em que a incerteza política contribuiu para uma desaceleração da economia”. Ele afirma que “há alguns indicadores” de que “essa fase esteja sendo superada” e que a economia pode voltar a melhorar no início do próximo ano.
O ministro deu entrevista ao SBT na noite de quinta, dia em que foi dinamitada por políticos e empresários a ideia do governo de recriar a CPMF, o antigo imposto do cheque. Ele disse que, para fechar as contas públicas, o governo estudava apresentar uma proposta “provavelmente no formato da antiga CPMF”.
Levy rebateu crítica feita pelo presidente da Fiesp (Federação das Indústrias do Estado de São Paulo), que disse: “Se o ministro da Fazenda não tiver a competência para encontrar caminhos para resolver a questão econômica brasileira a não ser o caminho do aumento de impostos, é melhor ele arrumar a mala dele e ir fazer outra coisa. Ele vai prejudicar muito o Brasil.”
O ministro da Fazenda afirmou que “a política que está sendo conduzida não é uma política que vai prejudicar o Brasil, não”. “É uma política que está atacando os reais problemas do Brasil. (…) Se você só olha pra ponta do pé, você tropeça, você cai. Se você olha na direção e você sabe pra onde você está indo, você vence, mesmo que tenha uma travessia e desafios. Então, eu tenho muita tranquilidade nisso”.
Levy chamou de “folclore” bastidores de que teria entrado em choque com o colega do Planejamento, Nelson Barbosa. “A gente tem uma visão às vezes complementar”, disse. O ministro afirmou que “tem de saber navegar” em meio a intrigas do poder.
A seguir, o vídeo da íntegra da entrevista. Abaixo, uma versão em texto:

Já há uma decisão do governo de apresentar um projeto pra volta da CPMF. Por que isso seria importante?
O governo, o Brasil, na verdade, está em uma situação fiscal que precisa tomar atenção, medidas. Este ano nós conseguimos, evitando algumas coisas, diminuindo algumas despesas e criando algumas fontes extraordinárias de receita, inclusive concessões e outras coisas que nós estamos trabalhando. Mas o desequilíbrio até estrutural que existe entre todas as despesas que a gente tem, Previdência, saúde, educação, onde tem sido feito muito mais coisas, e as receitas que nós temos, esse é hoje um desequilíbrio. Até porque, nos últimos anos, houve uma diminuição de alguns impostos, algumas renúncias, desonerações, algumas das quais, aliás, permanecem. Então, há um entendimento de particularmente constituir uma fonte especial para a saúde que permita ter segurança no financiamento da saúde. Não necessariamente mais gastos para a saúde. Mas ter a segurança dessa fonte através de uma contribuição parecida com a antiga contribuição da CPMF. Nós temos feito consultas e eu acredito que seja o caminho mais provável para garantir essa nova fonte.
Há muita resistência política. Renan Calheiros, presidente do Senado, falou que é um tiro no pé. Presidente do PSDB, Aécio Neves criticou e disse que a oposição não vai apoiar. Aécio acha que a base do governo também não apoiará. Entidades empresariais do comércio, de serviços e da indústria também criticaram. O governo está enfraquecido politicamente. O governo consegue aprovar uma medida desta no Congresso, ministro?
Duas coisas a gente tem de ter em mente. Primeiro é o seguinte: é lógico que ir para um novo imposto é o último estágio. O que a gente tem de fazer é olhar os gastos. Ver como está a qualidade destes gastos. É uma coisa que começou a ser feita e tem de ser feita com muito mais intensidade. O que que eu quero com aquela despesa? O que eu quero alcançar? Qual é o meu objetivo? Será que essa é a melhor maneira de alcançar aquele objetivo? Será que eu estou gastando corretamente? E aí fazer as decisões se continua gastando, se continua gastando em todos os projetos do governo. Essa tem de ser a tônica. Em algumas coisas também tem de melhorar a eficiência. Na Previdência Social, tem áreas em que a gente tem de melhorar a eficiência. Eu trouxe alguns exemplos, inclusive lá para o Ministério do Planejamento e o Ministério da Previdência Social. Eu acho que vão ser tomadas iniciativas. Agora, o segundo aspecto é o seguinte: a gente está um pouco na situação do ponto de vista fiscal, e não do ponto de vista externo, porque, hoje, a gente tem reservas internacionais e tem muito mais segurança, como em 1998 e 1999, onde foi necessário aumentar também alguns impostos, algumas receitas. Neste momento, é para gente trazer tranquilidade…
Tem de ter a volta da CPMF pra fechar as contas públicas?
Nós temos de ter receitas substanciais.
E aí pra fechar as contas públicas é a CPMF?
A gente tem feito uma consulta para poder optar eventualmente por algo neste gênero.
Ministro, então pra deixar claro: sem a CPMF o governo não fecha as contas públicas no ano que vem?
Olha, há um gap, um hiato, bastante significativo entre as despesas, como eu falei, despesa de Previdência, despesas da própria saúde, e o que a gente tem nas receitas com o que a gente tem hoje de impostos. Então, uma nova receita…
Será necessária?
…provavelmente no formato da antiga CPMF será necessária. Mas estou fazendo as consultas pra ver exatamente qual mecanismo que se vai usar.
Paulo Skaf, presidente da Fiesp, fez uma crítica dura ao sr. hoje. Disse que a sua política econômica reduz impostos, aumenta juros, reduz o crédito e, com isso, ela demanda cada vez mais ajuste fiscal e reduz a atividade econômica. Ele disse: “Se o ministro da Fazenda não tiver a competência para encontrar caminhos para resolver a questão econômica brasileira a não ser o caminho do aumento de impostos, é melhor ele arrumar a mala dele e ir fazer outra coisa. Ele vai prejudicar muito o Brasil.” Como o sr. responde a essa crítica do Skaf?
A política que está sendo conduzida não é uma política que vai prejudicar o Brasil, não. É uma política que está atacando os reais problemas do Brasil. Não é uma política fácil. Não é uma política de que vou abaixar o preço e tudo vai ficar bom, porque depois a gente viu que, quando abaixo o preço e não tem uma base, o preço sobe outra vez e todo mundo paga muito mais caro. A gente está fazendo uma política consistente. Uma política talvez clássica em alguns sentidos, mas que já está dando retorno. Você vê, depois de muitos anos, pela primeira vez, a expectativa de inflação está caindo. Óbvio que neste ano, que foi um ano de ajuste, os preços subiram, mas a expectativa para o ano que vem é de queda. A conta corrente, que vinha piorando, está começando a diminuir o déficit. Ela começa a ter o reequilíbrio. Inúmeros economistas mostram e têm falado até que, se a gente não tivesse feito isso, hoje o Brasil estaria em uma situação muito mais vulnerável. Eu acredito que, inclusive na indústria, o rearranjo que a gente está fazendo será favorável à indústria. Por muitos anos, a indústria vem diminuindo por várias razões. Às vezes por falta de investimento, às vezes porque os preços não estão exatamente alinhados. Eu acho que, agora, isso está mudando. É lógico que toda transição, toda mudança tem o momento que as pessoas precisam saber olhar além daquele momento. Se você só olha pra ponta do pé, você tropeça, você cai. Se você olha na direção e você sabe pra onde você está indo, você vence, mesmo que tenha uma travessia e desafios. Então, eu tenho muita tranquilidade nisso.
Ministro, o senhor acha que falta apoio da classe política brasileira ao ajuste fiscal, à política econômica ou essa classe política não está entendendo a gravidade da situação econômica do país?
Eu acho que tem tido apoio, tá certo? Por outro lado, você olha ao redor do mundo, você vê que a economia em vários países tem surpreendido. Tinha algumas coisas que a gente já sabia. Eu venho falando da China, por exemplo, desde o começo do ano. Eles estão passando por uma acomodação. É uma mudança estrutural muito importante na China que, às vezes, dá ruído. Mais recentemente, você viu, a Bolsa caiu, a moeda caiu. Aí todo mundo fica muito assustado e aí acorda às vezes. Mas isso são coisas que a gente sabia que estavam vindo, que a gente está se preparando para a economia brasileira poder, realmente, passar essa fase e entrar na fase do crescimento, atacando os reais problemas, os problemas que diminuem a eficiência, que às vezes dão insegurança jurídica.
Mas os políticos não tinham que apoiar mais as medidas econômicas? O próprio ajuste fiscal que o senhor propôs ao Congresso foi, em certa medida, desidratado. Saiu menor do que o senhor desejava, tanto que neste momento estão discutindo um novo tributo justamente para buscar recursos pra fechar as contas públicas. Está faltando apoio da classe política ou ela devia dar mais apoio a essas medidas?
Como tudo na vida, você tem de conversar, você tem explicar. Tem de ter paciência. Nem tudo sai exatamente do jeito que você quer. E aí você continua, porque quando uma coisa é importante, quando a gente precisa realmente fazer aquilo, a gente tem de ter a tranquilidade, a firmeza e a paciência de seguir pelo caminho que você traçou. E que, na verdade, muitas pessoas estão apoiando, porque você vê nos jornais e na própria televisão, muitas pessoas veem e dizem: “olha, esse momento é o momento que a gente tem desafios, tem esforços, mas a gente tem ido na direção certa.” Então, essas pessoas têm mostrado essa confiança.
Ministro, nos últimos dias houve relatos de um choque nos bastidores entre o sr. e Nelson Barbosa a respeito da confecção da proposta para o Orçamento Geral da União para o ano que vem. As versões que circularam foram as seguintes: que o sr. preferia focar mais no corte de gastos, na eficiência das despesas, reavaliar alguns programas. E que o Nelson Barbosa estaria defendendo uma linha mais de aumento de tributos. Existe uma divergência neste sentido entre o sr. e o seu colega do Planejamento?
Eu não acho que seja uma divergência. A gente tem uma visão às vezes complementar e eu acho que é importante a gente continuar. Essa questão de você olhar melhor o gasto é uma mudança um pouco de comportamento. Nos últimos anos, a gente tem aumentado bastante o gasto. Em muitas ocasiões com sucesso e outras com resultado…
Tem de reduzir o ritmo de crescimento do gasto?
Tem de reduzir e, em alguns casos, você tem de reavaliar mesmo. É como em qualquer empresa. É como na nossa vida. Você faz um negócio a vida toda e chega uma hora em que você para e pensa: será que esse é o melhor jeito? E, quando o dinheiro fica curto, você pensa com mais intensidade.
Ministro, teve dois episódios recentes. O sr. propôs dividir a primeira parcela do 13o em dois pagamentos. O governo acabou optando por pagar de uma vez. Isso foi entendido como uma derrota do sr. O outro episódio foi a liberação de R$ 500 milhões em emendas parlamentares. Há uma versão de que o sr. teria negado e depois a presidente, em acerto com a área política, mandou liberar. Isso gerou muitos rumores nos últimos dias. Houve até expectativa no mercado sobre o eventual enfraquecimento do sr., isolamento e até um desejo do sr. de eventualmente ir embora, deixar o governo. O sr. se sente isolado, enfraquecido? Em algum momento pensou em deixar o governo?
É um pouquinho de folclore mesmo nesses dois episódios. As coisas não são exatamente como você está falando. Nas questões das emendas parlamentares, a gente sabe muito bem que, primeiro, eu não tenho como produzir dinheiro. Então, na verdade, você tem de tirar de uma área para dar pra outra. A gente tem feito isso em conjunto com muita tranquilidade lá com o ministro Eliseu Padilha. E também tem uma área em que há recursos que já estão separados e que as pessoas estavam um pouco confusas de como usar. Então, agora, a gente ajudou a mostrar o caminho do cofre para as pessoas descobrirem como é que usa, porque são recursos que já estavam separados pra isso e não faria sentido não usarem. Mas, como é uma coisa nova, a gente teve explicar um pouquinho como é que funciona. Mas, enfim, um pouco de colorido na vida de Brasília.
É intriga do poder?
É. Faz um pouquinho deste jogo e eu acho que a gente tem de saber navegar com isso.
Ministro, o sr. já fez contingenciamento orçamentário. Elevou alguns impostos. Houve uma reoneração parcial e o sr. lembrou que parte da desoneração permaneceu. Foi feito um anúncio de redução de ministérios que vai trazer uma economia que a gente sabe que vai ser pequena. Ela pode trazer mais é uma melhoria da máquina pública. Há alguma outra medida concreta que o sr. pretende adotar pra reduzir os gastos do governo ou pelo menos reduzir o ritmo do crescimento deles?
Temos outras medidas. O Ministério do Planejamento tem trabalhado com alguns órgãos. A gente tem de intensificar. O próprio TCU tem algumas coisas que a gente tem conversado muito nessa linha de você ter a capacidade de avaliar. Por que a questão é a seguinte: você cortar sem saber o que está acontecendo não é o melhor. Agora, você tem de ser capaz… Como eu falei, você tem de definir bem o que você quer. Depois você tem de definir o meio que você vai atingir aquilo. E, depois, você tem de verificar se aquilo está funcionando ou não está funcionando. E, se depois você tem de escolher entre duas ações, tem de dizer qual é a ação que dá mais resultado. Essa é a essência, que se chama gestão. Então, a gente deve intensificar os esforços de gestão para, dentro do mesmo orçamento, você conseguir produzir resultados melhores na saúde, você conseguir que o remédio chegue no lugar certo para a pessoa certa e que os benefícios sejam direcionados realmente pra quem precisa. Uma das áreas que a gente precisa continuar trabalhando é o Seguro Defeso. O IBGE diz que tem xis pescadores no Brasil e estão registrados pra ganhar essa transferência. E existe dinheiro, porque a gente paga. Tem milhões de pessoas fazendo isso em um número muito maior do que de pescadores que a estatísticas oficiais mostram.
Ou seja, está havendo um abuso.
Então, você tem que descobrir caminhos pra isso.
A gente viu nessa semana uma tensão na China, mas, ao mesmo tempo, saiu um dado muito bom sobre o desempenho da economia americana. Qual é a sua avaliação do impacto do cenário internacional na economia brasileira agora neste ano e no próximo? E quando que o sr. crê que haverá uma melhora real na economia brasileira? Quando vai começar a melhorar?
Primeiro, o impacto da economia mundial. A gente vem falando desde o começo. A gente tem dito que os nossos principais parceiros, que são Estados Unidos e a China, estão mudando a fase. Acho que da última vez que a gente conversou até falamos um pouco sobre isso. Também teve um elemento que, a princípio, as pessoas não perceberam muito, mas que é aquela incerteza política. “O que vai acontecer?”. “Como é que é e tal?”. Fez muita gente recuar. É importante a gente entender o PIB [Produto Interno Bruto]… O PIB o que é: uma soma de ações. Você compra, você viaja, você faz coisas. Quando há incerteza, as pessoas se retraem. Não é que a economia tem encolhido nem nada. Meramente as pessoas começam a empurrar. Quando você deixa de fazer algumas coisas, e você acumula muita gente fazendo isso, é obvio que o fluxo, que é o PIB, fica menor. Então, de um certo modo, houve um momento em que a incerteza política contribuiu para você ter tido uma desaceleração da economia. Eu espero, e eu acho que há alguns indicadores, que essa fase esteja sendo superada, o que vai facilitar a economia voltar a crescer. É importante diferenciar esses dois aspectos.
O mercado está prevendo uma recessão pro ano que vem. O sr. acha que haverá?
Isso pode mudar. Uma coisa é aquilo que a gente estava falando: ciclo natural de ajuste. Você já vê as empresas olhando pra aumentar as exportações ou, então, dizendo que vão reconquistar o mercado aqui dentro, que estava com importados. Enfim, aquela atividade puramente econômica. E outro foi aquele fenômeno que, inclusive, afetou a nossa arrecadação. Quer dizer, empresas com muito receio de pagar imposto porque queriam fazer caixa e distorciam um pouquinho a nossa economia nos últimos três ou quatro meses. Superando essa fase, a gente já começa a entrar num começo de recuperação e aí as coisas começam a engrenar.