segunda-feira, 3 de abril de 2017

DECLARAÇÕESPF prepara indiciamentos dos alvos da Carne Fraca e alerta sobre esquemaAcusados devem ser indiciados por crimes de corrupção, advocacia administrativa e fraudes em fiscalizações federais

Por: AE
Publicado em: 02/04/2017 15:18 Atualizado em:

A Polícia Federal considera ter reunido elementos para indiciar na próxima semana os 37 alvos da Operação Carne Fraca, por supostos crimes de corrupção, advocacia administrativa e fraudes em fiscalizações federais e vai individualizar os apontamentos de supostos crimes à saúde pública e contra o consumidor.

Os investigados são funcionários do Ministério da Agricultura, executivos e donos de frigoríficos e empresas de alimentos processados, entre elas, nomes da JBS e da BRF, alvos das prisões e buscas do dia 17 de março, realizadas em 7 estados: São Paulo, Distrito Federal, Paraná, Santa Catarina, Rio Grande do Sul, Minas Gerais e Goiás.

Comandada por três delegados da PF, em Curitiba, a equipe da Carne Fraca tem a convicção de ter descoberto um esquema criminoso de indicações políticas, em cargos chaves do Ministério da Agricultura, em especial no Paraná e Goiás, que tinha como contrapartida a obrigação de arrecadar propinas para partidos como PMDB, PP e PDT com empresários do setor de carnes e embutidos.

O delegado Maurício Moscardi Grillo - que trabalha junto com os delegados Roberto Biasoli e William Tito - iniciou o relatório parcial de indiciamento dos alvos para apresentar ao juiz federal Marcos Josegrei da Silva, da 14ª Vara Federal, em Curitiba, até o dia 17 - dos alvos, 26 estão presos preventivamente.

Os policiais trabalham na conclusão do cruzamento de dados das quebras de sigilos bancários e fiscais dos investigados - ainda não tornadas públicas - e dos 13 mil grampos telefônicos e telemáticos feitos em 2016, com o material apreendido nas buscas. São 195 malotes carregados de documentos, agendas, anotações, provas que estão sob análise.

O relatório de indiciamento dos alvos deve trazer, entre outros elementos, as análises de alimentos produzidas pelo Ministério da Agricultura, nas 21 empresas alvos da Carne Fraca, que apontam adulteração em produtos, bem como os grampos que revelam tratativas dos empresários com os fiscais para liberar cargas de produtos enviados para China, Espanha e Itália.

Corrupção sistêmica

A suspeita da polícia é que o esquema descoberto envolvendo fiscais do Paraná, Goiás e Minas Gerais, pode ter sido espelhado nas demais superintendências do Ministério da Agricultura, nos Estados, e nos serviços de inspeção de produtos de origem animal (Sipoas). Nas duas últimas semanas foram ouvidos depoimentos de produtores rurais, agentes públicos e outras testemunhas que indicaram nomes de fiscais, políticos que seriam os responsáveis por suas indicações e fatos específicos de fraudes. O material será enviado aos Estados de origem dos fatos, para abertura de novas investigações.

“É como se fosse uma Lava Jato da área de Agricultura”, afirmou um investigador, com acesso aos inquéritos. O ex-superintendente do Ministério da Agricultura no Paraná Daniel Gonçalves Filho, apontado na Carne Fraca como um dos líderes do esquema e preso desde o dia 17, iniciou negociação com a polícia para fazer um acordo de delação premiada e pode ampliar o foco da Carne Fraca.

Sob ataque

O impacto da operação no mercado internacional, decorrente da forma como ela foi divulgada no dia da deflagração, provocaram um efeito devastador nas vendas de carnes e embutidos nacionais. Nas últimas duas semanas, as exportações despencaram, fruto de embargos dos países compradores, o consumidor nacional ficou apavorado e governo e setor produtivo reagiram duramente.

Em 12 anos de Polícia Federal, o delegado Maurício Moscardi vive seu momento de maior tensão da carreira. Desde o dia em que comandou a deflagração da Carne Fraca, ele virou o principal alvo dos ataques contra a operação, inclusive de entidades de classe da polícia.

Fuzilado publicamente por ter gerado prejuízos - ainda incalculáveis - à cadeia produtiva de carnes e embutidos do Brasil, Moscardi fechou a porta da sala 211, no segundo andar da Superintendência da Polícia Federal, em Curitiba, para a imprensa. Tem evitado atender jornalistas e vira as noites acordado para concluir o relatório de indiciamento dos alvos - três deles ligados a BRF e JBS.

Os bloqueios internacionais à carne brasileira anunciados nos quatro cantos do hemisfério fizeram o presidente da República, Michel Temer, e o ministro da Agricultura, Blairo Maggi, acusarem publicamente a PF de erros na condução da operação. Coordenador da Carne Fraca e também um dos cabeças da Operação Lava Jato, não é a primeira vez que o delegado vira alvo de ataques.

Em 2013, ele conduziu a Operação G7, deflagrada no Acre, que levou para cadeia empresários e pessoas do governo do Estado ligados ao governador Tião Viana (PT). No escândalo Petrobrás, ele também foi alvo de dossiê que o acusava de agir politicamente contra o PT e o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva junto com outros delegados da força-tarefa.

A interlocutores próximos, Moscardi tem dito que a conclusão do inquérito provará que há riscos decorrentes da corrupção que a Carne Fraca investiga, no Ministério da Agricultura. E que houve falha na interpretação da imprensa sobre as afirmações que fez sobre uso de papelão nas linhas de produção das empresas alimentícias, uso de substâncias cancerígenas se aplicas em altas doses e sobre os riscos à saúde. E tem negado erros nas investigações.

Em palestra na última semana, o delegado falou sobre os ataques. “Críticas virão, mas devemos ter foco no trabalho. Meu trabalho visa atender à coletividade e a sociedade como um todo. Não são fáceis as críticas, mas tenham a certeza que trabalharei sempre para melhorar nosso País. Se precisar ser criticado muitas vezes mas tiver a certeza que a vida dos brasileiros irá melhorar, continuarei neste caminho. Aprender a lidar com críticas faz parte do jogo.”

Defensiva

A JBS informou, por meio de assessoria de imprensa, que “opera de acordo com a legislação e mantém rígidos padrões e processos para garantir a qualidade dos seus produtos” e que “não compactua com qualquer desvio de conduta de seus funcionários e tomará as medidas cabíveis”.

A BRF informou que “não compactua com práticas ilícitas. “Ao ser informada da operação da PF, a companhia tomou imediatamente as medidas necessárias para a apuração dos fatos. Essa apuração será realizada de maneira independente e caso seja verificado qualquer ato incompatível com a legislação vigente, a BRF tomará as medidas cabíveis e com o rigor necessário”. Informou ainda que “todas as medidas tomadas pela empresa e seus técnicos estão plenamente de acordo com os mais elevados níveis de governança e compliance e de forma nenhuma ferem qualquer preceito ético ou legal do Brasil e dos países para os quais ela exporta seus produtos”.

O PMDB afirmou que não autoriza ninguém a falar em nome do partido e que está à disposição da justiça para qualquer esclarecimento. Fonte: diariodepernambuco.com.br

Explosão no metrô de São Petersburgo deixa ao menos 10 mortos

Até o momento, foram registradas as mortes de ao menos 10 pessoas

 
    

 postado em 03/04/2017 09:11 / atualizado em 03/04/2017 10:23
Republic RU/Reprodução


Dez pessoas morreram e várias ficaram feridas nesta segunda-feira em uma explosão no metrô de São Petersburgo (noroeste da Rússia), informaram as agências russas. "Segundo as primeiras informações, 10 pessoas morreram e 20 ficaram feridas", indicou uma fonte do ministério de Situações de Emergência russo à agência Interfax. "A explosão aconteceu em um dos vagões", informou um membro das forças de ordem à agência Ria Novosti. 

Todas as estações de metrô da cidade foram fechadas. O presidente Vladimir Putin, que se encontra em São Petesburgo para participar em um encontro com jornalistas russos, foi informado da situação, segundo o porta-voz do Kremlin, citado pela agência TASS. Ele apresentou suas condolências às famílias das vítimas após uma breve aparição na TV.

A explosão aconteceu em um trecho entre duas estações localizadas no centro da cidade. As equipes de emergência e de investigação já se encontram no local. As primeiras imagens difundidas pelas redes sociais e televisões russas mostram um vagão do metrô destruído, muita fumaça e vários passageiros tentando socorrer as vítimas em meio às ferragens.
 
Com informações da Agência France Presse 

Quem são os ministros do TSE que vão julgar a chapa Dilma-Temer?

Dilma ao lado de temer durante a posse em 2014Direito de imagemAP
Image captionMinistros começam nesta terça-feira o julgamento da chapa Dilma-Temer
O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) começa nesta terça-feira o mais importante julgamento de sua história. A partir de amanhã, a corte começa a decidir se a chapa vitoriosa da eleição presidencial de 2014 - formada por Dilma Rouseff (derrubada por um processo de impeachment) e Michel Temer (eleito vice e hoje presidente do país) - deve ser cassada.
A BBC Brasil preparou um perfil dos sete ministros titulares do tribunal e dos dois substitutos que possivelmente julgarão a chapa Dilma-Temer.
Das sete vagas titulares do TSE, três sempre são ocupadas por ministros do STF, que cumprem mandatos de dois anos renováveis por mais dois. Atualmente, são Gilmar Mendes, que preside o tribunal, Luiz Fux e Rosa Weber.
Outras duas são ocupadas por ministros do Supremo Tribunal de Justiça (STJ), em mandatos de dois anos não renováveis. Hoje são Herman Benjamin, relator da ação, e Napoleão Nunes.
E as outras duas são ocupadas por juristas vindos da advocacia, no momento Henrique Neves e Luciana Lóssio, em mandatos de dois anos que podem também ser renovados uma vez. Como seus mandatos, já renovados, estão prestes a terminar em 16 de abril e 5 de maio, respectivamente, é possível que o processo venha a ser julgado pelos ministros substitutos Admar Gonzaga e Tarcisio Vieira.
A tradição do TSE é que os ministros substitutos sejam promovidos quando os titulares concluem seus mandatos - Gonzaga inclusive já foi nomeado para suceder Neves.
As vagas de ministros substitutos têm a mesma distribuição das de titular. As preenchidas por membros do STF e STJ seguem um rodízio por antiguidade dos ministros dessas cortes. Já no caso das preenchidas por advogados, para cada uma das vagas o STF elege uma lista com três indicações e a encaminha para o Presidente da República escolher um. Em geral, o primeiro da lista é nomeado para o TSE.

Gilmar Mendes, ministro do STF e presidente do TSE

O mato-grossense Gilmar Mendes é o atual presidente do TSE. Foi indicado ao STF em 2002 pelo presidente Fernando Henrique Cardoso, após ter sido advogado-geral da União no governo tucano. Respeitado por seu conhecimento jurídico, desperta críticas por uma suposta atuação política inadequada para um magistrado. Ele reconhece ser amigo de longa data de Temer, mesmo assim não vê constrangimento em julgá-lo.
Gilmar MendesDireito de imagemAGÊNCIA BRASIL
Image captionGilmar Mendes garante que o julgamento do TSE será bem conduzido é "a institucionalidade do próprio tribunal"
Em entrevista no início de março à BBC Brasil, disse que o que garante que o julgamento do TSE será bem conduzido é "a institucionalidade do próprio tribunal". Na ocasião, o ministro destacou que foi graças ao seu voto divergente que a ação que será julgada agora não foi arquivada em 2015. Naquele momento, porém, a presidente ainda era Dilma Rousseff, de modo que ela e o PT seriam os principais afetados por eventual cassação da chapa presidencial. Mendes é constantemente acusado de ser anti-PT, o que ele nega.

Luiz Fux, ministro do STF e vice-presidente do TSE

Luiz Fux foi nomeado ao STF em 2011 pela presidente Dilma Rousseff. Pessoas que acompanharam seu processo de escolha dentro do Ministério da Justiça contam que seu nome já vinha sendo sugerido desde o governo Lula, por diversas forças políticas. A amplitude do apoio a seu nome ficou evidente no largo placar de aprovação da sua indicação no Senado (68 votos favoráveis e apenas 2 contra).
Luis FuxDireito de imagemAGÊNCIA BRASIL
Image captionLuiz Fux foi nomeado ao STF em 2011 pela presidente Dilma Rousseff
Antes de chegar ao Supremo, foi ministro do STJ, onde chegou em 2001, indicado por FHC. Carioca, se tornou juiz em 1983, ao passar em primeiro lugar no concurso da Justiça estadual do Rio.
Recentemente, gerou polêmica o forte lobby que realizou em favor da indicação de sua filha, a advogada Marianna Fux, como desembargadora do Tribunal de Justiça do Rio, aos 35 anos, uma idade considerada ainda jovem para o cargo.

Rosa Weber, ministra do STF e do TSE

Gaúcha, Rosa Weber também foi nomeada ao STF em 2011 por Dilma. Antes de chegar ao Supremo, fez toda sua carreira na Justiça do Trabalho, onde ingressou como juíza em 1976. Tornou-se desembargadora em 1991 e chegou a ministra do Tribunal Superior do Trabalho em 2006, nomeada por Lula. É vista como uma magistrada técnica, discreta e atenta aos impactos sociais de suas decisões.
Rosa WeberDireito de imagemAGÊNCIA BRASIL
Image captionRosa Weber fez toda sua carreira na Justiça do Trabalho até ser nomeada ao STF em 2011 por Dilma

Herman Benjamin, ministro do STJ e relator da ação no TSE

Como corregedor-geral da Justiça Eleitoral, o ministro Herman Benjamin herdou a relatoria da ação contra a chapa Dilma-Temer após o fim do mandato no TSE da ministra Maria Thereza de Assis Moura, em setembro de 2016.
De acordo com a legislação eleitoral, o corregedor-geral (sempre o ministro mais antigo do STJ no TSE) é quem conduz as investigações de "abuso de poder econômico e políticos, e em detrimento da liberdade de voto", caso da ação contra a chapa Dilma-Temer.
Herman BenjaminDireito de imagemAGÊNCIA BRASIL
Image captionÀ frente do caso Dilma-Temer, Herman Benjamin imprimiu velocidade na fase final do processo
À frente do caso, Benjamin imprimiu velocidade na fase final do processo, despertando críticas de que estaria atropelando a defesa. Sua preocupação parece ser garantir que os ministros Henrique Neves e Luciana Lóssio possam votar antes dos términos dos seus mandatos.
O relator é tido como rigoroso e chegou a dar voz de prisão a umas das testemunhas que depôs na ação contra a chapa Dilma-Temer, Vivaldo Dias da Silva, porque estava se contradizendo sobre a real propriedade de uma das gráficas usadas na campanha. Testemunhas são obrigadas por lei a dizer a verdade.
Paraibano, Benjamin tem mestrado pela University of Illinois College of Law. Foi membro do Ministério Público do São Paulo, promotor e procurador de Justiça, até ser indicado ao STJ por Lula em 2006.

Napoleão Nunes Maia Filho, ministro do STJ e do TSE

O cearense Napoleão Nunes Maia Filho chegou ao STJ em 2007, indicado por Lula. Antes de ingressar na Justiça Federal em 1991 no Ceará, como juiz de primeira instância, atuou como advogado em Fortaleza, procurador do Estado e integrou o Tribunal Regional Eleitoral cearense, na vaga dos juristas advogados.
Napoleão Nunes Maia FilhoDireito de imagemTSE
Image captionHá analistas que dão como certo que Napoleão Nunes Maia Filho pedirá vista do processo contra a chapa Dilma-Temer
Nunes Maia é considerado um juiz garantista, ou seja, aquele que preza com mais atenção as garantias constitucionais dos acusados, sendo menos punitivista. Notícias veiculadas pela imprensa brasileira dão como certo que ele pedirá vista do processo contra a chapa Dilma-Temer, para analisar mais atentamente a ação.
Em entrevista no ano passado ao portal jurídico Conjur, o ministro fala sobre como o "clamor público" pode conduzir "a uma solução injusta".
"Os juízes do passado eram menos acossados, porque não havia redes sociais. Hoje com televisão, jornal, rádio e redes sociais é um circo danado. É fácil achar o juiz e pressioná-lo ou deixá-lo pouco à vontade para decidir. Mas em geral isso não é decisivo, não. Desconforta o juiz, claro, mas não impede que ele decida com a consciência", disse na entrevista.

Henrique Neves, ministro do TSE

Henrique NevesDireito de imagemTSE
Image captionSe TSE acatar pedido da defesa por mais tempo para analisar processo, Henrique Neves possivelmente não terá tempo de julgar ação
Henrique Neves ocupa uma das vagas destinadas a juristas advogados. Foi nomeado substituto por Lula em 2008 e depois reconduzido a essa mesma posição. Dilma o tornou titular em 2012 e renovou seu mandato em 2015.
Seu tempo no TSE acaba em duas semanas (16 de abril) e possivelmente ele não terá tempo de julgar o mérito da ação contra a chapa Dilma-Temer. Isso acontecerá caso a maioria do tribunal atenda nesta semana o pedido dos advogados de defesa por mais dias para analisar o processo.
Brasiliense, Neves vem de uma família com longa tradição na Justiça Eleitoral. Seu pai, Célio Silva, foi ministro do TSE entre 1966 e 1971, enquanto seu irmão Fernando Neves integrou a corte entre 1997 e 2004.
Antes de entrar no TSE, advogou para políticos de diferentes partidos, entre eles PMDB, PSDB, PTB e PDT.

Luciana Lóssio, ministra do TSE

A advogada brasiliense Luciana Lóssio foi a primeira mulher nomeada ministra do TSE na vaga dos juristas. Ela entrou como substituta em 2011 e em 2013 já foi promovida a titular, o que é incomum. Em geral, os ministros ficam quatro anos como substitutos. Seu segundo mandato de titular termina em 5 de maio.
Luciana LóssioDireito de imagemAGÊNCIA BRASIL
Image captionLuciana Lóssio atuou como consultora jurídica da campanha de Dilma em 2010 e foi a primeira mulher nomeada ministra do TSE na vaga dos juristas
Lóssio atuou como consultora jurídica da campanha de Dilma em 2010. Antes de ser ministra, ela também defendeu o ex-governador do DF José Roberto Arruda, assim como o PMDB na ação que cassou o governador do Maranhão Jackson Lago (PDT) e deu posse à segunda colocada, Roseana Sarney.

Admar Gonzaga, ministro substituto do TSE

O carioca Admar Gonzaga, ministro substituto no TSE desde 2013, já foi nomeado por Temer para assumir a vaga de Henrique Neves, assim que ela vagar. Notícias na imprensa brasileira indicam que o Palácio do Planalto estaria otimista com a substituição, dando Gonzaga como voto mais provável contra a cassação. O ministro nega qualquer negociação a favor de sua indicação. Pela tradição do TSE, ele era o sucessor natural de Neves.
Admar GonzagaDireito de imagemTSE
Image captionComo advogado, Admar Gonzaga se tornou conhecido por atuação jurídica à frente da criação do PSD, partido fundado em 2011 por Gilberto Kassab, atual ministro da Ciência, Tecnologia e Comunicações
Como advogado, o ministro se tornou conhecido por sua atuação jurídica à frente da criação do PSD, partido fundado em 2011 por Gilberto Kassab, atual ministro da Ciência, Tecnologia e Comunicações. Na eleição de 2010, atuou como consultor da campanha de Dilma.
Em 2013, ao ser nomeado pela presidente para o tribunal, disse ao jornal Folha de S.Paulo que não iria se declarar impedido de julgar casos que envolvessem a candidatura de Dilma em 2014. "Não vejo razão (para suspeição). Já advoguei para PSDB, PMDB e PDT. Quando julgar, não vou olhar as partes, mas a tese em debate."

Tarcisio Vieira, ministro substituto do TSE

Tarcisio VieiraDireito de imagemTSE
Image captionTarcisio Vieira é o sucessor provável da ministra Luciana Lóssio
Ministro substituto desde 2014, Tarcisio Vieira é o sucessor provável da ministra Luciana Lóssio. Se o desfecho do processo contra a chapa Dilma-Temer se alongar para maio, é possível que participe do julgamento.
Antes de entrar no TSE, advogou para políticos de diferentes partidos, entre eles PT, PSDB e PMDB. Nascido no Rio de Janeiro, formou-se em direito na Universidade de Brasília, onde hoje é professor de Direito Público.