sábado, 17 de dezembro de 2011

Outro artigo do professor Benayon baixando o pau nos banqueiros europeus.

Bancos apossam-se da Europa

 
Adriano Benayon * - 13.12.2011
A oligarquia financeira está empurrando, goela abaixo da União Européia (UE), um “acordo” que estabelece regras rígidas para que a Europa seja governada (ou desgovernada), de forma absoluta, por bancos, liderados pelo Goldman Sachs, de Nova York.

 
2. Embora as modificações desse acordo aos Tratados da UE dependam de aprovação legal em cada país membro - processo que poderia durar anos - os manipuladores financeiros assumiram o poder na marra e irão em frente, a menos que o impeça a resistência dos povos, ainda sem organização.


3. Com a experiência da pequena Islândia, em duas consultas ao povo, a última em abril de 2011, os predadores perceberam que qualquer outra, em qualquer país, implica a derrota de suas proposições. Bastou o ex-primeiro-ministro da Grécia falar em referendo para ser demitido.

4. Mesmo antes de 09.12.2011 - quando foi encenada “reunião de cúpula”, e Sarkozy (França) e Angela Merkel (Alemanha) anunciaram o tal “acordo” - o Goldman Sachs (GS) já havia posto três de seus prepostos em posições-chave: Mario Draghi, presidente do Banco Central Europeu; Mario Monti, primeiro-ministro da Itália; Lucas Papademos, primeiro-ministro da Grécia, envolvido em operações do Goldman Sachs com a dívida grega resultantes em sua elevação.
5. Os países da Zona Euro (os 17 membros da UE cuja moeda é o euro) serão obrigados a aceitar o “acordo”. Sarkozy e Merkel dizem que os dirigentes dos outros 15 países foram consultados, mera formalidade. Nove outros Estados participam da União Europeia, mas não adotam o euro: Reino Unido e Dinamarca (isentos), e mais sete que poderiam ainda aderir à Zona.
6. Aqueles portavozes apresentaram o pacote envolto neste rótulo: “salvar o euro”; “reforçar e harmonizar” a integração fiscal e orçamentária da Europa. Na realidade, trata-se de destruir a Europa econômica e politicamente, sem garantir a sobrevida do euro, além de aprofundar a depressão, com o arrasamento das políticas de bem-estar social, instituindo uma espécie de “lei de responsabilidade fiscal”, como a que manieta o Brasil.
7. O “acordo” impõe duras sanções aos países que não o cumpram, ademais de ser fiscalizados pelo Tribunal Europeu de Justiça. Os Chefes de Estado e de governo passam a reunir-se mensalmente durante a crise. Com isso, reduz-se o poder dos burocratas da Comissão Europeia, mas essa mudança nada altera, dado que estes também executam fielmente os desejos oligarquia anglo-americana.
8. Sarkozy é cópia piorada de Mussolini, pois este pôs os bancos sob controle do Estado – e não o contrário, como se faz agora com a Europa, EUA etc. Submisso às diretivas da oligarquia financeira, o presidente da França declara que os benefícios sociais não são sustentáveis, na hora em que eles são mais necessários que nunca, dado o desemprego grassante.
9. O pacote quer obrigar, punindo os que não o cumpram, que os países da Zona Euro reduzam seus déficits orçamentários para 0,5% do PIB, ou seja, seis vezes menos que o limite de 3%, prescrito no Tratado de Maastricht.
10. Isso significa que Grécia, Itália, Espanha, Portugal e outros terão de cortar ainda mais despesas, depois de já as terem cortado, fazendo, assim, a depressão aprofundar-se. A depressão já causou queda nas receitas fiscais. Combinada a queda das receitas fiscais com o crescimento do serviço da dívida pública, decorrente da alta das taxas de juros, temos, juntos, dois fatores de elevação do déficit orçamentário.
11. Que fazer? Cortar toda despesa que não as da dívida, desmantelando as políticas sociais e deixando de investir na infra-estrutura econômica e na social. Isso trará, entre outros danos irreparáveis, o aumento da disparidade entre membros mais e menos desenvolvidos, inviabilizando a permanência destes na Zona Euro, o que implica sua desintegração.

 
12. A periferia europeia está, pois, ingressando no Terceiro Mundo, caminho aberto também ao restante da Europa, já que acaba de lhe ser prescrita a receita usual do FMI, a qual ajudou a manter o Brasil e outros no subdesenvolvimento.
13. A dupla franco-alemã infla seus egos brincando de diretório europeu, mas Merkel, obedecendo aos bancos alemães, rejeitou a possibilidade de o Banco Central Europeu (BCE) emitir títulos para substituir os dos países devedores. Os bancos querem continuar emprestando aos governos, para faturar os juros.
14. Essa rejeição deve levar ao fim do euro, se este já não está perto do fim mesmo sem ela. Traz consequências danosas para a própria Alemanha e para a França, pois obriga os devedores mais problemáticos a continuar pagando taxas de juros demasiado elevadas nos seus títulos.

 
15. Isso promove crise ainda maior de suas dívidas, com o que credores - bancos alemães, franceses e norte-americanos - chegarão mais rápido ao colapso. Mostra-se, portanto, quimérica outra pretensão do “acordo”: a de enquadrar os países no limite de 60% do PIB para suas dívidas.

16. Não é para a União Europeia que os países europeus estão perdendo a soberania. É em favor da oligarquia financeira que renunciam formalmente, através de atos irresponsáveis de seus chefes de governo.

17. A perda de soberania não se restringe às regras draconianas citadas, por si sós conducentes à ruína financeira e econômica. Inclui também que os países devedores liquidem – a preço de salvados do incêndio – inalienáveis patrimônios do Estado, como já foi determinado à Grécia e a outros. É a privatização, objeto das mais colossais corrupções vistas na história do Brasil.
18. Os analistas ligados ao sistema de poder atribuem a crise dos países europeus mais pobres a terem estes gastado acima de suas possibilidades, e mesmo economistas mais sérios oferecem explicações para a débâcle europeia que omitem sua causa principal.
19. Essa causa é a depressão econômica mundial, resultante do colapso financeiro armado pela finança oligárquica centrada em Nova York e Londres. Ele eclodiu em 2007, iniciando a depressão que se desenha como a mais profunda e longa da História, se não for interrompida pela terceira guerra mundial, planejada pelo complexo financeiro-militar dos EUA.
20. Martin Feldstein, professor de Harvard, aponta diferenças institucionais e nas políticas monetária e fiscal entre os EUA e a UE. Ele e muitos, como Delfim Neto, atribuem grande importância à taxa de câmbio. Argumentam que os europeus em crise não têm como desvalorizar a moeda para se tornarem mais competitivos, uma vez que adotaram o euro.
21. Robert Solow, prêmio Nobel, salienta que a UE transfere recursos de pequena monta aos membros menos avançados, pois o orçamento unificado da UE equivale a só 1% de seu PIB. Já nos EUA o governo federal fez vultosas transferências de recursos aos Estados e para regiões críticas.
22. Ainda assim, Itália, Espanha, Grécia, Portugal suportaram a situação até surgir a depressão mundial. Tendo exportações de menor conteúdo tecnológico que Alemanha, Holanda, França, e dependendo do turismo, foram duramente atingidos até pela queda da produção e do emprego nos países ditos ricos, inclusive extra-continentais, como EUA e Japão.
23. A depressão, por sua vez, adveio das bandalheiras financeiras geradas a partir de Wall Street e bases off-shore, sem regulamentação, atuantes no esquema da City de Londres, desembocando no colapso financeiro que eclodiu em 2007 e se direciona para novo estágio, mais destrutivo.
24. Os europeus envolveram-se na onda dos derivativos, quando bancos suíços e alemães adquiriram alguns bancos de investimento de Wall Street. Mesmo assim, os bancos dos EUA estão tão ou mais encalacrados que os europeus nos títulos podres resultantes da abusiva criação dos derivativos.
25. Ademais, Grécia, Espanha, Itália e outros foram enrolados pela engenharia financeira de Wall Street, Goldman Sachs à frente, que lesou investidores, camuflando os riscos, além de proporcionar créditos àqueles países, ao mesmo tempo em que fazia hedge, jogando contra seus devedores, com o resultado de elevar os juros das dívidas.
26. O assaltante está tendo por prêmio ficar com a casa do assaltado. Mas, antes da ocupação dos governos pelos bancos, agora ostensiva, as pretensas democracias ocidentais já não tinham autonomia, mesmo com parlamentos eleitos escolhendo o primeiro-ministro.
27. Como os principais partidos políticos são controlados pela oligarquia financeira – na Europa, nos EUA etc. - e se diferenciam apenas por ideologias pró-forma, acomodáveis a qualquer prática, pode-se dizer que a escolha eleitoral se limita à marca do azeite com o qual os eleitores serão fritados.

28. O “acordo” agora imposto à Europa surge como culminação de uma guerra financeira que completa o trabalho realizado nas duas primeiras Guerras Mundiais. Estas destruíram a Alemanha e a França como grandes potências. O império anglo-americano só não conseguira retirar esse “status” da Rússia, mas o logrou, ao final da Guerra Fria (1989), conquanto a Rússia busque agora recuperá-lo.
29. Para que a Europa não afunde, terá de tomar rumo radicalmente diferente daquele em que foi colocada e no qual segue em aceleração impulsionada pelo “acordo” a ser celebrado, a pretexto de salvar a moeda única.
30. O General De Gaulle, nos anos 60, insurgiu-se contra o privilégio dos EUA, de cobrir seus enormes déficits externos, simplesmente emitindo dólares, e exigiu a conversão para o ouro das reservas da França. Profeticamente advertiu que a entrada da Inglaterra na UE seria uma operação “cavalo de Troia”.
31. Hoje o dólar continua sendo sustentado pela condição de divisa internacional, instituída em 1944 (acordos de Bretton Woods), e mais ainda pelo poder militar. Os EUA forçam, por exemplo, que seja liquidado em dólares o petróleo comerciado entre terceiros países.
32. Percebe-se o móvel de desviar para a Europa o foco da crise econômica e financeira, que deveria estar nos EUA e do Reino Unido. Ele foi posto na Eurolândia, através de jogadas dos bancos de Wall Street com suas subsidiárias baseadas no grande paraíso fiscal que é a City de Londres.
33. Os mercados financeiros parecem teatro do absurdo. Se não, como explicar que os títulos de longo prazo norte-americanos paguem juros de menos de 2% aa., enquanto os da Itália, de dois anos de prazo, subiram para 8% aa.? E como explicar que a cotação do risco de crédito da Alemanha e da França esteja sendo rebaixada, enquanto isso não se dá com os títulos norte-americanos?
34. Deveria ser o contrário, pois: 1) as emissões de dólares em moeda e em títulos públicos são muito maiores que as de euros; 2) a dívida pública dos EUA atinge 120% do PIB (muito mais que os países da Zona Euro), e seria muitíssimo maior sem as enormes compras de títulos do Tesouro dos EUA pelo FED e as emissões desbragadas do FED; 3) o déficit orçamentário dos EUA supera 10% do PIB, enquanto a média europeia é 4%. 4) o déficit nas transações com o exterior dos EUA, em 2010, correspondeu a 3,9% do PIB, enquanto a Alemanha teve superávit de 5,7% do PIB, e os déficits da França e da Itália foram 2% e 3% do PIB.
35. Não bastasse, os grandes bancos americanos têm vultosas carteiras de títulos podres (sobre tudo derivativos), mesmo depois de grande parte deles ter sido comprada pelo FED e por agências do governo dos EUA, em operações caracterizadas por grau incrível de corrupção.
36. Como aponta o Prof. Michael Hudson, um quarto dos imóveis nos EUA vale menos que suas hipotecas. Cidades e Estados estão em insolvência, grandes companhias falindo, fundos de pensão com pagamentos atrasados.
37. A economia britânica também cambaleia, mas os títulos governamentais pagam juros de só 2% aa., enquanto os membros da Zona Euro enfrentam juros acima de 7% aa, porque não têm a opção “pública” de criar dinheiro.
38. O artigo 123 do Tratado de Lisboa proíbe o BCE fazer o que os bancos centrais devem fazer: criar dinheiro para financiar déficits do orçamento público e rolar as dívidas do governo. Tampouco o pode o banco central alemão, por força da Constituição da Alemanha (país ocupado).
39. Conclui Hudson: “se o euro quebrar será porque os governos da UE pagam juros aos banqueiros, em vez de se financiar através de seus próprios bancos centrais.” Dois poderes caracterizam o Estado-Nação: criar dinheiro e governar a política fiscal. O primeiro já não existia para os europeus, e o segundo está sendo cassado com o presente “acordo”.

* Adriano Benayon é Doutor em Economia e autor de “Globalização versus Desenvolvimento” - abenayon.df@gmail.com

Nota do blogueiro: Os artigos publicados são de inteira responsabilidade dos seus autores.














sábado, 10 de dezembro de 2011

O presidente do Instituto Histórico e Geográfico do Rio Grande do Norte, Jurandir Navarro, na noite de ontem, 09, empossou vinte novos sócios, que foram saudados pelo folclorista Severino Vicente e o publicitário Marcus César Cavalcanti. Os professores e escritores João Felipe Trindade e Cláudio Galvão lançaram dois livros na ocasião, todos editados pela Editora da UFRN. Espera-se que o professor Jurandir Navarro convoque uma assembléia geral dos sócios para escolha da nova diretoria da "mais antiga instituição de cultura do Rio Grande do Norte". O presidente vitalícia, Enélio de Lima Petrovich, encontra-se internado na Casa de Saúde São Lucas. Foto: gentilmente cedida pelo professor João Felipe Trindade.

A China quer só o filé do Brasil?

Brasília, 10.12.2011



Amigos.



Estive no Rio de Janeiro assistindo palestra do prof. Carlos Lessa, ex-presidente do BNDES. Veemente como sempre não mede palavras quando o assunto é nacionalismo e desvios da política exportadora brasileira. Realmente o Brasil não abandonou sua política de exportar, por exemplo, matéria-prima, matéria crua etc. o que faz a riqueza de muitas nações mundo afora. Essas reservas da China em torno de US$3.200 trilhões! Essas reservas seriam também brasileiras, dadas de mãos beijadas em nome de certas "mazelas" diplomáticas?! Neste espaço e neste ambiente e progresso democráticos que vivenciamos, seria excelente o nosso Governo tornar bem mais transparente a política exportadora do Brasil, inclusive alguns detalhes mais da política externa brasileira, calada, taciturna, desde 01.01.11. O eleitorado exige. Conceição Tavares estava também presente às palestras no Hotel Novo Mundo, ela mesmo indignada palestrante. Márcio Pochman, jovem competente presidente do IPEA, foi a grande estrela do encontro sobre a crise econômico-financeira mundial. A seguir, palavras do prof. Carlos Lessa. Abs.



Francisco de Assis Cortez-Gomes
> BARBAS DE MOLHO - Colunista Carlos Lessa

> Sou de uma geração treinada em ler nas entrelinhas. Vivi as longas décadas de regimes ditatoriais latino-americanos e aprendi a pesquisar as intenções nos discursos oficiais. O dr. Ulysses Guimarães me ensinou que se deve prestar atenção aos silêncios nos discursos.

> Percebo uma crescente preocupação da presidente Dilma com a China e suas pretensões geopolíticas e geoeconômicas. Na reunião do G-20, a presidente declarou sua preocupação com a ausência de compras chinesas de produtos industriais brasileiros (leia-se, nas entrelinhas, que o Brasil é exportador de alimentos e matérias-primas sem processamento: soja em grão, minério de ferro bruto, couro de vaca sem curtição etc).

> Em passado relativamente recente, exportamos geradores para a grande usina do Rio Amarelo; agora, estamos importando geradores da China.

> Vendemos aviões da Embraer. Bobamente, aceitamos instalar uma filial na China; os chineses clonaram a fábrica da Embraer e, hoje, competem com o avião brasileiro no mercado mundial. Esta semana, a presidência declarou sua preocupação com a tendência chinesa à aquisição de grandes glebas agrícolas no Brasil.

> A percepção presidencial não resolve o problema das relações Brasil-China, porém já é meio caminho andado que o poder executivo nacional tenha aquelas dimensões presentes.

> O enigma chinês é fácil decifrar. O Brasil cresceu, de 1930 a 1980, 7% ao ano. Depois dessas décadas, mergulhamos na mediocridade e patinamos com uma taxa média ridícula de 2,5%. A China, nas últimas décadas, vem crescendo anualmente entre 9% e 10%. Entretanto, está em situação potencialmente pior que o Brasil. Hoje, mais de 80% da população brasileira está em áreas urbanas e 50% em metropolitanas e nem chegamos aos 200 milhões de habitantes. A China tem uma população de 1,34 bilhão, sendo que menos de 50% estão na área urbana. Como a renda média do chinês rural é um terço da do chinês urbano, é inexorável uma transferência equivalente a duas vezes a população brasileira para as cidades chinesas, nos próximos 20 anos. É fácil entender o sonho de urbanização do chinês rural. A periferia urbana das cidades chinesas já está "favelizada".

> Estratégia da China combina aspectos da Inglaterra vitoriana com primazia do Japão científico-tecnológico.

> Sabemos que o Brasil tem uma péssima distribuição de renda e riqueza. Houve uma melhoria da participação dos salários na renda nacional, que evoluiu, desde 2000, de 34% para 39%. A elevação do poder de compra dos salários foi importante, entretanto o leque salarial se tornou mais desigual e houve pouca geração de empregos de boa qualidade. O salário médio brasileiro é muito baixo, entretanto é, por mês, igual ao limite de pobreza chinês ao ano (cerca de €150), isto é, o brasileiro pobre ganha 12 vezes mais que o chinês pobre.

> Nosso governo fala de uma "nova classe média" e esconde que o lucro real dos grandes bancos brasileiros cresceu 11% por ano no período FHC e 14% durante os dois mandatos do presidente Lula. Enquanto os colossais bancos chineses têm uma rentabilidade patrimonial inferior a 10%, os bancos brasileiros chegam a 20%.

> É impensável o futuro demográfico chinês. No passado, cada família só podia ter um filho; agora, essa regra está sendo relaxada. A urbanização e a industrialização chinesas já comprometeram o lençol freático da China do Norte. Com restrições de água, e necessitando transferi-la cada vez mais para a sede da indústria e população urbana, a China não produzirá alimentos suficientes. Se o consumo interno da China crescer cada vez mais, haverá falta não só de água, mas também de energia fóssil e hidráulica, além de, obviamente, todo um elenco de matérias-primas.

> O planejamento estratégico de longo prazo da China é para valer. O projeto geopolítico e a geoeconômico chinês está transformando a África e parte da Ásia do sudeste em fronteira fornecedora de alimentos e matérias-primas. Em busca de autossuficiência de minério de ferro, a China já está desenvolvendo as enormes reservas do Gabão.

> A petroleira chinesa já está nas reservas de petróleo de gás do coração da África e a ocupação econômica de Angola é prioridade diplomática e financeira da China. O extremo sul da América Latina é objeto de desejo expansionista chinês, que se propôs a fazer e operar uma nova ferrovia ligando Buenos Aires a Valparaíso, perfurando um túnel mais baixo na Cordilheira dos Andes. O Chile - com pretensão de se converter na "Singapura" do Pacífico Sul - e os interesses agro-exportadores argentinos adoram a ideia. Carne, soja, trigo, madeira, pescado e cobre estarão na periferia da China do futuro.

> A presidência argentina é relutante em relação a esse projeto, porém o Mercosul está sob o risco de se converter, dinamicamente, em pura retórica.

> O Império do Meio, unificado pela dinastia Han (ainda antes de

> Cristo), atravessou séculos com Estado centralizado e burocracia profissional estruturada. No século XIX, a China balançou pela penetração da Inglaterra vitoriana; enfrentou a perfídia mercantil do ópio controlado pela Índia britânica. Sua república, no século XX, foi ameaçada pela expansão japonesa, e somente após a Segunda Guerra Mundial conseguiu, com o Partido Comunista Chinês (PCC) restaurar a centralidade.

> Com um pragmatismo secularmente desenvolvido, a China combinou o Estado hipercontrolador com a "economia de mercado". "Casou" com os EUA e criou um G-2, aonde mais de 3 mil filiais americanas produzem na China e exportam para o mundo (70% das exportações de produtos industriais são de filiais americanas). O superávit comercial chinês é predominantemente aplicado em títulos do Tesouro. Esse é um sólido matrimônio, em que os cônjuges podem até brigar, mas não renegam a aliança mutuamente conveniente.

> Enquanto isso, a China repete a proposta da Inglaterra vitoriana para a periferia mundial: fonte de matérias-primas e alimentos, a periferia mundial é, progressivamente, endividada com os bancos chineses e seu espaço econômico é ocupado por filiais da China.

> A Revolução Meiji, que modernizou e industrializou o Japão, está em plena marcha na China, que procura ser a campeã mundial em ciência e tecnologia. A estratégia da China combina as chaves do sucesso da Inglaterra vitoriana com a prioridade científico-tecnológica japonesa.

> Que a China faça o que quiser, porém o Brasil não deve se converter na "bola da vez" da periferia chinesa. País tropical, com enormes reservas de terra agriculturável, água e fontes de energia fóssil e hidrelétrica, imagine-se a prioridade estratégica para o planejamento chinês em sua marcha pela periferia.

> O discurso da globalização, a fantasia da "integração competitiva", a ilusão de ser "celeiro do mundo" com brasileiros ainda famintos, e a atrofia da soberania nacional podem vir a ser um discurso de absorção da proposta neocolonizadora da China.

> Leio, nas palavras da presidente, uma percepção do risco do "conto do vigário" chinês. Temo os vendilhões da pátria, entregando energia e alimentos para o neo-sonho imperial.

>

sexta-feira, 9 de dezembro de 2011

Aposentados da CAERN fazem festa hoje.

A Associação dos Aposentados da CAERN promovem uma feijoada hoje, a partir das 12 horas, no clube da Potilândia, ao lado do Campus da UFRN. Tradicionalmente, a confraternização consta dehomenagens aos ex-presidentes e ex-diretores da associação, com a entrega de medalhas e lembranças, além de discursos. Lideranças sindicais e políticos sempre participam desses eventos como convidados da Aposcaern, além de diretores e engenheiros ativos da companhia.

quinta-feira, 8 de dezembro de 2011

Governo Federal vai pagar R$ 600 milhões em gratificações para aposentados

3/Dezembro/2011

O governo federal terá uma despesa extra de pelo menos R$ 600 milhões para ressarcir servidores e aposentados e pensionistas que cobram na Justiça a gratificação dadas a funcionários da ativa. Segundo a Advocacia-Geral da União (AGU), essa fatura envolve 200 mil processos em que o pagamento é considerado líquido e certo.



A conta, já sacramentada por meio da conciliação conduzida pela AGU, preocupa a equipe econômica, que vem alardeando para os riscos do aumento das despesas públicas em meio à crise que assola a Europa e ameaça a estabilidade do mundo, inclusive a do Brasil. No Ministério do Planejamento, estima-se que a fatura total cobrada pelos inativos referentes às gratificações de desempenho — criadas para aumentar os salários e premiar quem produz — pode chegar a R$ 5 bilhões.



“Uma vez que o advogado-geral da União, Luís Inácio Lucena Adams, reconheceu o direito dos inativos em normativos internos, já é certo que o governo abrirá os cofres para atender a esses 200 mil processo, ainda sem data para serem concluídos”, disse um técnico do Planejamento.



José Roberto da Cunha Peixoto, diretor do Departamento de Estudos Jurídicos e Contencioso Eleitoral da PGU, afirmou que, do total de ações, 120 mil dizem respeito à gratificação de desempenho de atividade técnico-administrativa. “São processos tanto individuais quanto coletivos. Em alguns casos, por exemplo, há 2 mil servidores envolvidos. Não é fácil mensurar o total de pessoas beneficiadas”, afirmou o advogado. A demanda é tamanha que, ao longo desta semana, o análise dos pedidos chegou a integrar a Semana Nacional de Conciliação, organizada pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ).



A corrida à Justiça deve-se à lentidão do Ministério do Planejamento e do Palácio do Planalto, que deixaram esse tipo de benefício sem regulamentação por até 12 anos. A brecha criou uma série de problemas e inundou o Judiciário de processos. Ao todo, entre 1998 e 2008, foram criadas 64 gratificações no Executivo, todas dando direito ao recebimento da eventual diferença. Os trabalhadores que podem receber a parcela estão espalhados por 92 órgãos da administração direta, de fundações e autarquias — são 570 mil ativos e 565 mil aposentados e pensionistas.



Enxurrada

Conforme as leis que instituíram a remuneração variável por produtividade, os aposentados e pensionistas tinham direito a receber entre 30% e 50% do valor da gratificação, enquanto os ativos faziam jus a 80%, pelo menos até a regulamentação. Sem uma decisão, os inativos buscam essa diferença na Justiça. “O erro da União foi não ter feito uma regulamentação mais precisa para que, de fato, apenas quem produzisse mais fosse beneficiado”, criticou o economista Raul Velloso, especialista em contas públicas. Procurado, o Ministério do Planejamento informou que o responsável pelo tema estava em viagem ao exterior.



A enxurrada de demandas começou porque o governo demorou para definir o modelo de avaliação dos funcionários. Somente em março do ano passado, o Executivo publicou decreto com as regras para a avaliação individual dos servidores de 48 gratificações. Antes disso, nove delas tiveram as normas definidas entre 2007 e 2009. Outras oito estão na fila. Os valores variam de R$ 80 a R$ 400 por mês, de acordo com o nível e o padrão do servidor. Todos que se aposentaram nas mesmas funções que hoje têm o diferencial podem recorrer à Justiça. Contudo, só é possível obter as parcelas não repassadas nos cinco anos anteriores ao ajuizamento da ação.



Na avaliação de Marlos Lima, professor da Fundação Getulio Vargas (FGV) e diretor da Cenários Prospectivos Consultoria, a concessão dos benefícios aumentará o deficit da previdência do setor público, que já acumula rombos da ordem de R$ 52 bilhões por ano, e causará impacto no resultado fiscal do país. “O governo precisará captar mais recursos, o que pressionará a taxa básica de juros (Selic) para cima. Juros mais altos, menos investimento, menos consumo, menos emprego. Em uma época em que lutamos para escapar dos efeitos da crise internacional, esse não é um cenário promissor”, analisou. (Colaborou Ana d’Angelo)



Ponto pacífico

O direito dos aposentados e pensionistas está pacificado em todas as instâncias. Tanto o Superior Tribunal de Justiça quanto o Supremo Tribunal Federal já reconheceram que eles têm o direito ao valor recebido pelo pessoal da ativa até que, efetivamente, haja a avaliação por desempenho. Em abril de 2010, a Advocacia-Geral da União emitiu súmula no mesmo sentido e orientou sua equipe a não recorrer das sentenças.



Dinheiro à vista

Governo quer encerrar logo processos que pedem diferenças de gratificações por desempenho



Quem está na lista da AGU?

Servidores públicos aposentados ou pensionistas que moveram ações individuais ou coletivas exigindo o recebimento dos valores pagos aos servidores ativos da mesma carreira, a título de gratificação por desempenho, já com ganho de causa pelo menos na primeira instância.



Qual o motivo das demandas?

Desde 1998, o governo federal vem criando gratificação por desempenho que atingem 90% dos servidores ativos. Aos inativos, as medidas provisórias e leis que criaram a remuneração variável estabeleceram o repasse de um índice entre 30% e 50% do pago aos ativos. Os aposentados e pensionistas foram então à Justiça pleitear a totalidade paga aos que estão na atividade.



O que o Judiciário decidiu?

Por falta de regulamentação da avaliação individual dos funcionários que trabalham, o Judiciário estendeu a gratificação integral para os inativos, alegando ser de caráter genérico, portanto, extensível também aos inativos na mesma proporção. Somente em 2009, o governo começou a regulamentar a avaliação dos servidores ativos.

sábado, 3 de dezembro de 2011

Edição da Tribuna do Norte deste domingo, 4, não publica nada, mas O POTI/DN ...

Política


Edição de domingo, 4 de dezembro de 2011
e seus repórteres assinam reportagem sobre os últimos escândalos na taba potengina. Leiam a matéria de O POTI:





Corrupção: 4 grandes operações só neste ano
Os desvios dos recursos públicos têm consumido uma quantia expressiva do dinheiro do contribuinte potiguar

Allan Darlyson // allandarlyson.rn@dabr.com.br



Passou o tempo em que os atos de improbidade administrativa dos políticos não se faziam notar pela população brasileira. Com a forte atuação do Ministério Público (MP) e a cobertura da imprensa, as ações desonestas dos gestores públicos começaram a vir à tona. Até a década passada, era incomum ver um prefeito, um vereador ou um governador preso ou denunciado como cabeça de um escândalo de corrupção. A situação mudou.



De 2007 para os dias de hoje, os políticos brasileiros têm sido protagonistas das grandes denúncias. No Rio Grande do Norte os Ministérios Públicos Estadual (MPE) e Federal (MPF) têm se desdobrado. Só neste ano, o MPE e o MPF realizaram quatro operações envolvendo políticos no RN: Via Ápia, Hefesto, Pecado Capital e Sinal Fechado. No rol de políticos investigados por corrupção, somam-se os denunciados pela Operação Impacto, realizada em 2007, e a Operação Hígia, deflagrada em 2009.



A Operação Impacto, que indiciou 21 réus, foi a primeira que expôso jogo sujo nos bastidores da política. O MP acusa vereadores de Natal de receberem propina para votar a favor dos interesses dos empresários contra veto do então prefeito Carlos Eduardo (PDT) no projeto do Plano Diretor de Natal. O atual presidente da Câmara, vereador Edivan Martins (PV), junto com os vereadores Adenúbio Melo (PSB), Dickson Nasser (PSB), Adão Eridan (PR), Aquino Neto (PV) e Júlio Protásio (PSB) respondem ao processo instaurado no Tribunal de Justiça do Rio Grande do Norte.



Dois anos depois do escândalo da Impacto, os potiguares foram pegos de surpresa por mais uma operação. Durante a Hígia, deflagrada pelo MPF, o filho da então governadora Wilma de Faria (PSB), o advogado Lauro Maia (PSB), foi preso junto com mais 12 acusados de formar um esquema de desvio de dinheiro da Saúde. A operação cumpriu mais de 40 mandados de busca e apreensão e 13 mandados de prisão. O caso teve repercussão nacional e desgastou o governo do PSB, que acabou derrotado nas urnas em 2010.



Passado o ano eleitoral, oMPF voltou a agir. Em abril deste ano, o órgão, em parceria com a Polícia Federal, deflagrou a Operação Via Ápia, que prendeu o engenheiro Gledson Maia, sobrinho do deputado federal João Maia (PR), e o ex-superintendente do Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes (Dnit), Fernando Rocha. Os dois haviam sido indicados para o cargo pelo deputado. Apesar de não ter sido envolvido na investigação, João Maia teve sua imagem pública abalada com o caso. Durante a operação, a PF efetuou 10 prisões.



Em setembro deste ano, o MPF deflagrou duas operações: Pecado Capital e Hefesto. A primeira denunciou nove pessoas pelos crimes de lavagem de dinheiro e formação de quadrilha. Na ocasião, foram presos os irmãos Rychardson e Rhandson Rosário de Macedo Bernardo e a mãe deles, Maria das Graças de Macedo Bernardo. Os três são suspeitos de desviarem dinheiro do Instituto de Pesos e Medidas do RN (Ipem/RN). O protagonista político do escândalo foi o deputado estadual Gilson Moura(PV), que indicou Rychardson paraa presidência do Ipem e tem seu nome citado em gravações suspeitas.



A segunda operação, de setembro, foi denominada Hefesto. Na ocasião, a PF esteve na casa do vereador Enildo Alves (DEM), no Tirol, para cumprir um dos mandados de busca e apreensão. A Operação investiga indícios de formação de cartel no setor de combustíveis , como a pouca oscilação da margem média de revenda; a margem de revenda do combustível em Natal ser superior ao padrão da margem média observada para todo o RN.



Para finalizar 2011, mais um escândalo veio à tona. No mês passado, a Operação Sinal Fechado, realizada pelo MPE, prendeu 13 pessoas suspeitas de montar um esquema de fraude no processo de implantação da Inspeção Veicular no RN. Pelo menos três políticos se destacaram como protagonistas do escândalo: o suplente de senador João Faustino (PSDB), o ex-governador Iberê Ferreira de Souza (PSB), e a ex-governadora Wilma de Faria (PSB), que desafiou o MP a provar seu envolvimento no esquema.



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MP denuncia 34 pessoas por fraudes

Publicação: 03 de Dezembro de 2011 às 00:00
Tribuna do Norte - Natal.

Marco Carvalho e Ricardo Araújo - repórteres



O Ministério Público Estadual ofereceu denúncia à Justiça contra 34 pessoas investigadas por supostas fraudes envolvendo o Departamento de Trânsito do Rio Grande do Norte (Detran/RN). As acusações foram formalizadas ontem à tarde pelos promotores de Justiça da Defesa do Patrimônio Público. Crimes como formação de quadrilha, peculato, extorsão, corrupção ativa e passiva, fraude e dispensa ilegal de licitação são alguns dos delitos atribuídos aos acusados. Dentre os 34 suspeitos estão os ex-governadores do Estado Iberê Ferreira de Souza e Wilma Maria de Faria. Também foram denunciados o suplente de senador João Faustino Ferreira Neto e o atual diretor-geral do Detran, Érico Vallério Ferreira de Souza.



Alberto Leandro

Atual diretor do Detran-RN, Érico Valério Ferreira de Souza, é um dos 34 denunciados pelo MP



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Em comunicado à imprensa, o Ministério Público afirma que "as provas são tão contundentes da existência do esquema que mesmo tendo analisado apenas 1/6 de todo o material apreendido durante a operação, já foi suficiente para embasar a denúncia ajuizada hoje [ontem]".



Os promotores relataram que novas interceptações telefônicas, telemáticas e informações bancárias ocorreram, além das já disponibilizadas através da petição. O MP esclareceu, no entanto, que depende de autorização judicial para divulgar o conteúdo obtido através da investigação.



Em decorrência dessa ausência da apresentação das informações, várias perguntas ficarão sem respostas por enquanto. Por exemplo: como os promotores justificaram a participação de Wilma Maria de Faria e Iberê Ferreira de Souza no suposto esquema, já que as prisões deles não foram pedidas em um primeiro momento por falta de provas.



Pesa contra Wilma de Faria as acusações de formação de quadrilha, peculato, corrupção passiva, tráfico de influência e fraude em licitação. Contra Iberê, há as mesmas acusações e ainda soma-se dispensa ilegal de licitação.



O MP aguarda agora manifestação do Poder Judiciário que deve ocorrer somente na segunda-feira, já que durante o final de semana apenas o plantão do judiciário está em funcionamento.



A operação Sinal Fechado foi deflagrada na quinta-feira da semana passada e houve cumprimento de mandados de prisão e busca e apreensão no RN, São Paulo, Paraná e Rio Grande do Sul. Foram presas 13 pessoas, sendo duas em Curitiba, uma em São Paulo e uma em Porto Alegre e as restantes no Rio Grande do Norte.



A investigação ocorreu entre os meses de fevereiro e novembro deste ano e constatou três supostas fraudes envolvendo o Detran/RN. A primeira diz respeito a taxa de registro de financiamento de veículos, tornada obrigatória durante a gestão do diretor-geral Carlos Theodorico de Carvalho Bezerra.



O segundo ato ilícito ocorreu em 2010, quando foi celebrado contrato emergencial com a empresa Planet Business para cobrança de taxa similar. Por fim, é questionado todo o processo que envolveu a elaboração do edital da inspeção veicular ambiental, e a empresa vencedora: o Consórcio Inspar.



Denunciados pelo Ministério Público



Lista foi divulgada ontem pelo MP e aponta acusações sobre cada um dos envolvidos em supostas fraudes no Detran-RN



1 - George Olímpio



advogado e empresário. É considerado pelo MP o mentor de processos fraudulentos no Detran/RN;



Situação: detido na Operação Sinal Fechado, de forma preventiva.



Acusação: formação de quadrilha, extorsão, peculato, fraude em licitação, dispensa ilegal de licitação e corrupção ativa.



2 - João Faustino



suplente do senador José Agripino. Acusado de atuar como negociador entre os acusados pela Operação Sinal Fechado e, por isso, receberia R$ 10 mil/mês.



Situação: detido na Operação Sinal Fechado, mas liberado pelo STJ, ontem, 2 de dezembro.



Acusação: formação de quadrilha, extorsão, peculato, corrupção passiva, tráfico de influência e fraude em licitação.



3 - Wilma de Faria



ex-governadora do RN, receberia 15% dos lucros do Consórcio Inspar.



Situação: sem pedido de prisão.



Acusação: formação de quadrilha, peculato, corrupção passiva, tráfico de influência e fraude em licitação.



4 - Iberê Ferreira



ex-governador do RN, teria assinado leis e decretos regularizando o funcionamento do CRC e a contratação da Inspar. Receberia 15% dos lucros do Consórcio.



Situação: sem pedido de prisão.



Acusação: formação de quadrilha, peculato, corrupção passiva, tráfico de influência, dispensa ilegal de licitação e fraude em licitação.



5 - Lauro Maia



filho de Wilma de Faria, é acusado de receber mesada de R$ 10 mil para intermediar negociações entre a ex-governadora e George Olímpio.



Situação: sem pedido de prisão.



Acusação: formação de quadrilha, peculato, tráfico de influência, corrupção passiva e fraude em licitação.



6 - Alcides Fernandes Barbosa



lobista paulista, acusado de obter contratos com o poder público de forma fraudulenta; receberia 5% dos lucros da Inspar para garantir que a Controlar não participaria do processo licitatório.



Situação: detido na Operação Sinal Fechado de forma preventiva.



Acusação: formação de quadrilha, peculato, corrupção ativa, tráfico de influência e fraude em licitação.



7 - Marcus Vinícius Furtado da Cunha



ex-procurador-geral do Detran/RN, acusado de receber propina mensal no valor de R$ 10 mil e vantagens com a contratação do Consórcio Inspar.



Situação: sua prisão preventiva foi decretada na Operação Sinal Fechado e hoje ele está preso.



Acusação: formação de quadrilha, peculato, dispensa ilegal de licitação e fraude em licitação.



8 - Carlos Theodorico de Carvalho Bezerra



ex-diretor geral do Detran/RN, acusado de ter contribuído para as fraudes da organização comandada por George Olímpio, tendo celebrado os convênios com o IRTDPJ/RN e Inspar.



Situação: detido pela Operação Sinal Fechado, mas prisão temporária foi prorrogada uma vez e relaxada ontem, 2 de dezembro.



Acusação: formação de quadrilha, peculato, dispensa ilegal de licitação e fraude em licitação.



9 - Marcus Vinícius Saldanha Procópio



genro do suplente de senador João Faustino, é tido como lobista e teria recebido R$ 5 mil/mês para contribuir com as fraudes.



Situação: detido pela Operação Sinal Fechado, mas prisão temporária foi prorrogada uma vez e relaxada ontem, 2 de dezembro.



Acusação: formação de quadrilha, extorsão, peculato, tráfico de influência e corrupção ativa.



10 - Eduardo de Oliveira Patrício



amigo, ex-cunhado e colaborador de George Olímpio na fraude da inspeção veicular. Teria doado dinheiro irregularmente para campanha eleitoral na Paraíba, com o intuito de implementar a inspeção naquele Estado.



Situação: sem pedido de prisão.



Acusação: formação de quadrilha, peculato, tráfico de influência, corrupção ativa, lavagem de dinheiro e fraude em licitação.



11 - Marco Aurélio Doninelli Fernandes



apontado pelo MP como "guru" espiritual de George Olímpio. Teria participado das fraudes contribuindo, aconselhando Olímpio a firmar contratos com o poder público.



Situação: detido pela Operação Sinal Fechado, mas prisão temporária foi prorrogada uma vez e relaxada ontem, 2 de dezembro.



Acusação: formação de quadrilha, peculato, corrupção ativa e fraude em licitação.



12 - José Gilmar de Carvalho Lopes



empresário e sócio oculto da Inspar. Teria contribuído com os terrenos para a construção das bases para inspeção veicular.



Situação: detido na Operação Sinal Fechado. Liberado ontem (2 de dezembro), por habeas corpus.



Acusação: formação de quadrilha, peculato, tráfico de influência, lavagem de dinheiro e corrupção ativa.



13 - Edson Cézar Cavalcante Silva



sócio da Inspar e proprietário da Inspetrans. Teria pago R$ 2 milhões a Olímpio que seriam usados no pagamento de propinas a agentes públicos.



Situação: detido na Operação Sinal Fechado - prisão temporária revertida para preventiva.



Acusação: formação de quadrilha, peculato, corrupção ativa e fraude em licitação.



14 - Carlos Alberto Zafred Marcelino



sócio da NEEL Brasil Tecnologia, empresa que compõem o Consórcio Inspar. Teria participado ativamente do processo fraudulento para contratação da concessionária.



Situação: foragido. Pedido prisão temporária foi revertida para preventiva.



Acusação: formação de quadrilha, peculato e fraude em licitação.



15 - Luiz Antônio Tavolaro



ex-procurador geral de São José do Rio Preto, pediu demissão após a Operação Sinal Fechado do MP/RN. Teria colaborado com a formulação do projeto de lei que redundo na Lei Estadual nº 9.270/2009, que instituiu a necessidade da inspeção veicular no RN.



Situação: sem pedido de prisão.



Acusação: formação de quadrilha, peculato e fraude em licitação.



16 - Jailson Herikson Costa da Silva



sócio minoritário da GO Desenvolvimento de Negócios Ltda. Teria contribuído com George Olímpio no processo da fraude de contratação da Planet Business, que opera o CRC, e da inspeção veicular.



Situação: sem pedido de prisão.



Acusação: formação de quadrilha, peculato, corrupção ativa e fraude em licitação.



17 - Caio Biagio Zuliani



sócio minoritário da GO Desenvolvimento de Negócios Ltda. Acusado de participação no processo de contratação da Inspar;



Situação: detido na Operação Sinal Fechado. Ontem sua prisão temporária foi revertida em preventiva.



Acusação: formação de quadrilha, peculato e fraude em licitação.



18 - Fabiano Lindenberg Santos Romeiro



operador financeiro da operação criminosa. Seria o responsável pelo pagamento de propina aos agentes públicos;



Situação: detido na Operação Sinal Fechado com prisão temporária revertida para preventiva ontem;



Acusação: formação de quadrilha, peculato, corrupção ativa e dispensa ilegal de licitação.



19 - Cézar Augusto Carvalho



sócio oculto da Inspar. Teria comprado 5% do negócio investindo R$ 500 mil. É diretor administrativo da Empresa Engelev;



Situação: sem pedido de prisão.



Acusação: formação de quadrilha, peculato, lavagem de dinheiro e fraude em licitação.



20 - Nilton José de Meira



sócio da Planet Business, empresa paranaense que assinou contrato emergencial fraudulento com o Detran/RN.



Situação: detido na Operação Sinal Fechado. Ontem, sua prisão temporária foi revertida para preventiva.



Acusação: formação de quadrilha, peculato, dispensa ilegal de licitação e fraude em licitação.



21 - Flávio Ganem Grillo



sócio da Planet Business, empresa paranaense que assinou contrato emergencial fraudulento com o Detran/RN.



Situação: detido na Operação Sinal Fechado com prisão temporária revertida para preventiva.



Acusação: formação de quadrilha, peculato, corrupção ativa, lavagem de dinheiro, dispensa ilegal de licitação e fraude em licitação.



22 - Marluce Olímpio Freire



tia de George Olímpio, transferiu todos os poderes para que o sobrinho operacionalizasse o IRTDPJ/RN, através de uma procuração.



Situação: sem pedido de prisão.



Acusação: formação de quadrilha, peculato e corrupção ativa.



23 - Edson José Fernandes Ferreira



filho de João Faustino, é acusado de ter colaborado com a organização criminosa. Teria se valido da proximidade perante agentes públicos para defender interesses de grupos privados, sendo conhecido como "lobista".



Situação: sem pedido de prisão.



Acusação: formação de quadrilha, peculato e fraude em licitação.



24 - Jean Queiroz de Brito



sócio das empresas MBMO Locação de Softwares e DLJG Serviços de Administração e Gerenciamento Ltda. Prestou serviços ao IRTDPJ/RN e ofereceu o prédio das empresas para instalação da Planet Business.



Situação: sem pedido de prisão.



Acusação: formação de quadrilha, peculato, dispensa ilegal de licitação e fraude em licitação.



25 - Luiz Cláudio Morais Correia Viana



sócio das empresas MBMO Locação de Softwares e Equipamentos Ltda e DJLG Serviços de Administração e Gerenciamento Ltda. Suspeita-se que ofereceu o prédio das empresas para instalação da Planet Business.



Situação: sem pedido de prisão.



Acusação: formação de quadrilha, peculato, dispensa ilegal de licitação e fraude em licitação.



26 - Benevenuto Pereira Guimarães



sócio de Gilmar da Montana e sócio oculto da Inspar. Teria doado dinheiro irregularmente para campanha eleitoral na Paraíba com o intuito de instalar a inspeção veicular naquele Estado.



Situação: sem pedido de prisão.



Acusação: formação de quadrilha, peculato, corrupção ativa e lavagem de dinheiro.



27 - José Confessor de Moura



trabalhou para Gilmar da Montana na construção dos centros de inspeção da Inspar, com participação nas negociatas do consórcio;



Situação: sem pedido de prisão.



Acusação: formação de quadrilha, peculato, corrupção ativa, lavagem de dinheiro e fraude em licitação.



28 - Priscilla Lopes de Aguiar



foi funcionária do antigo IRTDPJ/RN e atualmente é responsável pela Central de Registro de Cadastros (CRC) em Natal e Mossoró;



Situação: sem pedido de prisão.



Acusação: formação de quadrilha, peculato, dispensa ilegal de licitação e fraude em licitação.



29 - Eliane Beraldo Abreu de Souza



secretária de administração de São José do Rio Preto, tem ligação com Luiz Antônio Tavolaro.



Situação: sem pedido de prisão.



Acusação: formação de quadrilha, peculato e fraude em licitação.



30 - Harald Peter Zwetkoff



diretor-presidente da Controlar, teria orientado Alcides Barbosa na implantação da inspeção veicular no RN e garantido que não participaria da licitação no estado em troca de participação nos lucros da Inspar.



Situação: sem pedido de prisão.



Acusação: formação de quadrilha, peculato e fraude em licitação.



31 - Érico Vallério Ferreira de Souza



atual diretor-geral do Detran/RN.



Situação: sem pedido de prisão.



Acusação: formação de quadrilha e fraude em licitação.



32 - Cíntya Kelly Delfino Patrício



funcionária da Delphi Engenharia, acusada de emprestar dinheiro a George Olímpio.



Situação: sem pedido de prisão.



Acusação: lavagem de dinheiro.



33 - Maria Selma Maia de Medeiros Pinheiro



presidenta da Comissão Permanente de Licitação do Detran (RN).



Situação: sem pedido de prisão.



Acusação: peculato e fraude em licitação.



34 - Ruy Nogueira Netto



jornalista contratado pelo Consórcio Inspar para plantar notícias negativas sobre o Governo do Estado em jornais nacionais com o intuito de reverter a decisão de suspender as inspeções.



Situação: sem pedido de prisão.



Acusação: extorsão.
Veja abaixo no que consiste cada crime supostamente praticado pelos 34 acusados pelo Ministério Público na Operação Sinal Fechado
Tráfico de Influência
Consiste na prática ilegal de uma pessoa se aproveitar da sua posição privilegiada dentro de uma empresa ou entidade, ou das suas conexões com pessoas em posição de autoridade, para obter favores ou benefícios para terceiros, geralmente em troca de favores ou pagamento.
Pena: Reclusão de 2 a 5 anos e multa.
Formação de Quadrilha
De acordo com o artigo 288 do Código Penal Brasileiro, quando associarem-se mais de três pessoas para o fim de cometer crimes, está caracterizada a formação de quadrilha ou bando.
Pena: reclusão de 1 a 3 anos.
Peculato
O artigo 312 do Código Penal Brasileiro tipifica o peculato como crime de apropriação por parte do funcionário público. Pode ser de dinheiro, valor ou qualquer outro bem móvel, público ou privado de que tenha a posse em razão do cargo, ou desviá-lo em proveito próprio ou alheio. Além de, não tendo a posse, mas valendo-se da facilidade que lhe proporciona o cargo, subtrai-o ou concorre para que seja subtraído para si ou para alheio.



Pena: reclusão de 2 a 12 anos;



Dispensa Ilegal de Licitação



Licitação é o procedimento administrativo para contratação de serviços ou aquisição de produtos pelos entes da Administração Pública direta ou indireta. No Brasil, para licitações por entidades que façam uso da verba pública, o processo é regulado pela lei nº 8666/93 (Lei das Licitações). A Constituição Federal, determinou a obrigatoriedade da licitação para todas as aquisições de bens e contratações de serviços e obras, bem como para alienação de bens, realizados pela Administração no exercício de suas funções.



Lavagem de Dinheiro



Refere-se a práticas econômico-financeiras que têm por finalidade dissimular ou esconder a origem ilícita de determinados ativos financeiros ou bens patrimoniais, de forma a que tais ativos aparentem uma origem lícita ou a que, pelo menos, a origem ilícita seja difícil de demonstrar ou provar. Ou seja, é dar fachada de dignidade a dinheiro de origem ilegal.
Corrupção Ativa e Passiva
O Código Penal, em seu artigo 317, define o crime de corrupção passiva como o de "solicitar ou receber, para si ou para outros, direta ou indiretamente, ainda que fora da função ou antes de assumi-la, mas em razão dela, vantagem indevida, ou aceitar promessa de tal vantagem". A pena é de dois a doze anos de reclusão, além de multa.



A Corrupção Ativa consiste no ato de oferecer vantagem, qualquer



tipo de benefício ou satisfação de vontade, que venha a afetar a moralidade da Administração Pública. Só se caracteriza quando a vantagem é oferecida ao funcionário público.
Justiça libera cinco acusados
No início da tarde de ontem, a juíza Emanuella Cristina Pereira Fernandes, da 6ª Vara Criminal de Natal, decidiu converter em preventivas as prisões temporárias de cinco pessoas envolvidas e detidas no Quartel do Comando Geral da Polícia Militar durante a Operação Sinal Fechado. De acordo com o texto da decisão, Edson Cézar Cavalcante Silva, Fabiano Lindemberg Santos Romeiro, Caio Biagio Zuliani, Nilton José de Meira e Flávio Ganem Grillo são o "braço operacional do esquema fraudulento" investigado pelo Ministério Público Estadual.
Estes cinco acusados se juntam a George Anderson Olímpio da Silveira, Marcus Vinícius Furtado da Cunha, Alcides Fernandes Barbosa e Carlos Alberto Zafred Marcelino (este último ainda foragido), que já tinham as prisões preventivas decretadas pela Justiça. Os demais envolvidos no esquema fraudulento de corrupção e pagamento de propina no Detran/RN - José Gilmar de Carvalho Lopes, o Gilmar da Montana, João Faustino Ferreira Neto, Carlos Theodorico de Carvalho Bezerra, Marco Aurélio Doninelli Fernandes e Marcus Vinícius Saldanha Procópio, tiveram suas prisões relaxadas.
O primeiro alvará de soltura foi assinado pela magistrada antes das 15h de ontem. A imprensa foi impedida de acompanhar a liberação dos empresários dentro da unidade militar após solicitação do comandante geral, coronel Araújo. Segundo ele, os familiares e advogados pediram que a imprensa não tivesse acesso ao local. "O Quartel é um espaço público, mas a liberação ocorreu fora do horário de funcionamento externo do Quartel", esclareceu. Somente às 17h45min, o oficial de Justiça chegou ao Comando Geral portando os alvarás de soltura de José Gilmar de Carvalho Lopes, Carlos Theodorico de Carvalho Bezerra e Marcus Vinícius Saldanha Procópio.

O alvará de soltura do suplente de senador João Faustino Ferreira Neto, foi assinado pelo acusado no Hospital São Lucas, onde está internado. Já o documento que garantiu o relaxamento da prisão de Marco Aurélio Doninelli Fernandes, foi encaminhado ao RS, onde ele estava preso. Nenhum dos acusados liberados no início da noite de ontem concedeu entrevista.
Novos nomes aparecem em denúncia
Nomes que antes não haviam sido citados ou apareciam pouco ao longo da petição, "ganharam força" e são listados como supostos criminosos pelo promotores de Justiça da Defesa do Patrimônio Público. O atual diretor-geral do Detran, Érico Vallério Ferreira de Souza, foi denunciado pelos crimes de formação de quadrilha e fraude em licitação. Na petição do "Sinal Fechado", Vallério é citado em interceptações telefônicas de terceiros. Os suspeitos dizem que tentarão convencer o atual diretor a entrar em nova negociata envolvendo a inspeção veicular ambiental.
O presidente da empresa Controlar, Harald Peter Zwetkoff, é outra novidade da lista. De acordo com a nota enviada pelo MP, Harald Peter é acusado dos crimes de formação de quadrilha, peculato e fraude em licitação. A empresa Controlar é acusada de participar do esquema fraudulento da inspeção veicular no RN. A petição do Ministério Público relata que a empresa recebeu dinheiro para não concorrer na licitação que contrataria a empresa responsável pelo serviço no estado, vencida pelo Consórcio Inspar. A Controlar é a responsável pelo mesmo serviço em São Paulo.
Também foi denunciada pelos promotores de Justiça Eliane Beraldo Abreu de Souza, secretária de administração do município de São José do Rio Preto. Associada ao ex-procurado-geral do município, Luiz Antônio Tavolaro, ela teria fraudado a licitação da inspeção veicular ambiental.
Rosalba diz que não aceitará corrupção

A governadora Rosalba Ciarlini afirmou ontem, em Mossoró, que manterá a mesma postura que adotou quando assumiu o Governo do Estado: não aceitará corrupção. As palavras da governadora foram direcionadas ao atual diretor-geral do Detran, Érico Vallério Ferreira de Souza, que foi incluído na lista dos denunciados pelo Ministério Público pela suposta prática de corrupção no órgão estadual.
A governadora também afirmou que continuará com a mesma transparência e que o caso envolvendo o diretor-geral do Detran será enviado para análise da assessoria jurídica do Governo. "O que digo é que tudo será feito de forma transparente e que manteremos a mesma postura e não aceitaremos corrupção no governo."
O ministro da Previdência Social, senador licenciado Garibaldi Alves Filho (PMDB), que desembarcou com Rosalba em Mossoró, disse que a denúncia formulada pelo Ministério Público é grave.
Garibaldi, disse que a denúncia formalizada pelo Ministério Público terá que ser devidamente apurada e julgada. "A denúncia agora vai para as mãos de uma juíza, que vai acolher ou não. Está bem entregue. Não adianta nós, políticos, fazermos comentários. Não sou daqueles que vai se aproveitar de uma situação para denegrir a imagem de ninguém."

sexta-feira, 2 de dezembro de 2011

Instituto Histórico empossará novos sócios


Recebemos imeio do presidente interino do IHG/RN convidando para a posse coletiva de 24 novos sócios. A entidade, cujo presidente perpétuo, dr. Enélio Petrovich, está internado no hospital Casa de Saúde São Lucas, há cerca de um mês, passa por uma crise, em virtude de, não somente da ausência do seu timoneiro legal, mas pela semi-paralisia de suas atividades culturais nos últimos dois anos. O reforço de gente disposta a dar novos rumos ao Instituto Histórico e zelar pelo seu patrimônio, irá preencher as lacunas.
O convite tem o seguinte texto:



"A Presidência em exercício do Instituto Histórico e Geográfico do Rio Grande do Norte, convida Vossa Excelência e Família, para Sessão solene, em que tomarão posse na categoria de Sócio Efetivo, desta Instituição, os integrantes da lista inclusa, devidamente aprovados pela Diretoria.

Saudará os novos sócios, representando este Instituto, o historiador e escritor, Marcus César Cavalcanti de Morais. E, em nome dos empossados, falará o historiador João Felipe da Trindade.

Em seguida, fará o juramento em nome dos Sócios, ora empossados, o historiador e folclorista Severino Vicente, e tecerá outras considerações.

Após, em breve alocução, farão apreciação sobre seus novos livros, os sócios Cláudio Galvão e João Felipe da Trindade, respectivamente.

A sua presença abrilhantará o evento



Natal (RN), Dezembro de 2011



RELAÇÃO DOS NOVOS SÓCIOS





1. AUGUSTO MARANHÃO

2. AURICÉIA ANTUNES DE LIMA

3. CARLOS ADEL TEIXEIRA DE SOUZA

4. CARLOS ROBERTO DE MIRANDA GOMES

5. GEORGE ANTÔNIO DE OLIVEIRA VERAS

6. GILENO GUANABARA

7. HOMERO DE OLIVEIRA COSTA

8. IVAN LIRA DE CARVALHO

9. JAIR FIGUEIREDO

10. JOÃO FELIPE DA TRINDADE

11. JOSÉ ADALBERTO TARGINO DE ARAÚJO

12. LÍVIO ALVES DE ARAÚJO DE OLIVEIRA

13. LÚCIA HELENA PEREIRA

14. LUIZ EDUARDO BRANDÃO SUASSUNA

15. MARCELO NAVARRO RIBEIRO DANTAS

16. MARIA DO PERPÉTUO SOCORRO WANDERLEY DE CASTRO

17. MARIA JANDIR CANDÉAS

18. ODÚLIO BOTELHO

19. ORMUZ BARBALHO SIMONETTI

20. PEDRO VICENTE COSTA SOBRINHO

21. RACINE SANTOS

22. SEVERINO VICENTE

23. UBIRATAN QUEIROZ DE OLIVEIRA

24. UILAME UMBELINO GOMES





Dia 09.12.2011 - 6° feira

Horas: 20:00

Local: Salão Nobre do IHGRN

Rua da Conceição, 622









Jurandyr Navarro

Presidente em Exercício".