domingo, 4 de agosto de 2013

A espionagem do "Grande Irmão".


MUNDO

EUA podem espionar quase tudo que internauta faz, revelam documentos

Com base em dados fornecidos por Edward Snowden, jornal inglês mostra como funciona o XKeyscore, programa mais abrangente do serviço secreto americano, que permite interceptar qualquer atividade online sem autorização.
O sistema de vigilância informática denominado XKeyscore permite ao serviço de inteligência dos Estados Unidos monitorar "quase tudo o que um usuário típico faz na internet". A informação foi divulgada pelo jornal britânico The Guardian nesta quarta-feira (31/07), com base em documentos fornecidos pelo ex-colaborador do serviço secreto americano Edward Snowden.
Em seu website, o periódico publicou uma série de slides, expondo as funções do XKeyscore, que parecem fazer parte de aulas de treinamento interno da Agência de Segurança Nacional (NSA, na sigla original) dos EUA.
Os slides estão marcados como "top secret", sendo restritos a pessoal autorizado de EUA, Reino Unido, Canadá, Austrália e Nova Zelândia. Produzidos em 2007, eles não estavam previstos para ser liberados antes de 2032.
Quatro dos 32 slides foram exibidos com tarjas pelo jornal por revelarem detalhes de operações específicas da NSA – como, por exemplo, a prisão de mais de 300 terroristas. Entretanto, os demais demonstram a operação do software em detalhes.
Protesto em Berlim: Edward Snowden segue contando com apoio da opinião pública mundial
Servidores no Brasil, testes na Alemanha
Segundo o Guardian, trata-se do programa mais abrangente operado pela NSA. Os documentos sedimentam as afirmativas feitas por Snowden em sua primeira vídeo-entrevista ao jornal, em 10 de junho último, quando ainda se encontrava em Hong Kong:
"Eu, sentado à minha escrivaninha, posso grampear qualquer pessoa, desde você ou seu contador, até um juiz federal ou até o presidente, se tiver um e-mail pessoal", declarara na ocasião o ex-consultor da CIA, atualmente foragido na Rússia.
Os slides confirmam que o XKeyscore permitiria a espiões americanos monitorar, em tempo real, e-mails, navegação e buscas na rede, uso de mídia social, assim como praticamente qualquer atividade online de um determinado sujeito-alvo – tudo sem qualquer autorização prévia.
A infraestrutura informática do sistema é baseada num "cluster Linux distribuído de grande escala", com 700 servidores em todo o mundo. Num mapa intitulado "Onde está o XKeyscore?", reproduzido pelo Guardian, pontos vermelhos sugerem a concentração desses servidores na Europa e em outros países – tanto aliados dos EUA (um dos pontos se localiza no centro do Brasil), quanto rivais, como Rússia, China ou Venezuela.
Em pelo menos um ponto o XKeyscore parece diferir dos demais softwares de monitoramento da inteligência americana já revelados: ele é capaz de indexar e tornar pesquisável praticamente qualquer atividade online. "Nenhum outro sistema realiza isso com base em tráfico informático em massa, não processado e não selecionado", diz o documento.
A Alemanha também vem testando o XKeyscore, porém não o utiliza para interceptação de dados, como declarou recentemente o presidente do Departamento Federal alemão de Proteção da Constituição (BfV, na sigla original), Hans-Georg Maassen.
AV/dpa/afp/tg
Fonte: www.dw.de

sábado, 3 de agosto de 2013

A Agenda Metropolitana: abertura na Reitoria da UFRN.

O Parlamento Comum da Região Metropolitana de Natal em parceria com o Observatório das Metrópoles promove nos dias 12, 13 e 14 de agosto o Seminário do Parlamento Comum da Região Metropolitana de Natal – A Agenda Metropolitana. O encontro ocorre no auditório da Reitoria da UFRN e objetiva reunir cidadãos, técnicos, estudantes e gestores oriundos das 11 cidades que compõem a metrópole natalense, para debater os desafios da formação de uma agenda metropolitana que busque aprimorar o planejamento da gestão urbana na Região Metropolitana de Natal (RMN). Participam deste encontro, representantes dos poderes executivo e legislativo, gestores estaduais e municipais, associações, pesquisadores, estudantes e especialistas acadêmicos, além de organizações da sociedade civil interessadas nas questões urbanas.
A busca de uma agenda específica para lidar com a gestão das regiões metropolitanas constitui hoje um desafio, com maior ou menor intensidade, para as cidades com diversos graus de desenvolvimento. O crescimento e a complexidade das aglomerações urbanas metropolitanas tem tornado cada vez mais necessário integrar regionalmente o planejamento urbano, a provisão de serviços públicos e a promoção do desenvolvimento territorial, de forma a lidar com o aprofundamento de problemas de exclusão social, degradação do meio ambiente e mobilidade urbana. As metrópoles estão hoje no centro dos dilemas da sociedade brasileira. Por isso, as regiões metropolitanas representam um triplo desafio à nação: o desenvolvimento do país; a superação das desigualdades sociais e a governança democrática da sociedade.
O vereador George Câmara (PCdoB) – presidente do Parlamento Comum da RMN – considera ser de fundamental importância a promoção de debates que contemplem uma análise sobre o espaço urbano da RMN e explica que o Seminário pretende aprofundar a discussão sobre as temáticas sociais e urbanas que as cidades brasileiras vêm enfrentando nas últimas décadas como o direito à moradia, transporte e mobilidade urbana, saneamento básico, acesso aos serviços básicos de educação, saúde, cultura e lazer. “Nossa intenção é discutir não só com os gestores, mas também com os representantes dos Movimentos Sociais. Ouvir as pessoas para nos ajudar a compreender quais problemas passam muitas vezes despercebidos pelo poder público local. Dessa forma podemos construir uma agend a metropolitana conjunta, onde o principal beneficiado é a população”, afirma George.
O encontro contará com a presença do Vice-Prefeito de Recife, Luciano Siqueira (PCdoB) e da Deputada Federal Fátima Bezerra (PT) que comporão parte da mesa de abertura do Seminário. Segundo Luciano Siqueira - que fará a palestra de abertura “Construir uma Agenda Metropolitana”- o Seminário servirá para uma troca de experiências, ideias e soluções entre os diversos municípios que compõem a Metrópole de Natal. “Estamos em busca de uma questão inadiável: como responder ao trato comum dos governos que convivem com problemas estruturais comuns às nossas cidades. Nossa expectativa é produzir uma discussão útil, contemporânea e concreta de soluções para a RMN e formas de colocá-las em pratica”, completou Siqueira.
 
O Seminário do Parlamento Comum da Região Metropolitana de Natal – A Agenda Metropolitana é realizado pelo Parlamento Comum da RMN e Observatório das Metrópoles e tem o apoio da Associação dos Docentes da UFRN (ADURN) e das Câmaras Municipais de Natal, Ceará-Mirim, Extremoz, Macaíba, Maxaranguape, Monte Alegre, Nísia Floresta, Parnamirim, São Gonçalo do Amarante, São José do Mipibu e Vera Cruz.
 
Confira abaixo a programação:
 
Ato Solene de Abertura com Autoridades
12 de agosto (segunda-feira) - 8 às 12h
Conferência de Abertura: Construir uma Agenda Metropolitana
Expositor: Luciano Siqueira – Vice-Prefeito de Recife
Debatedores: Fátima Bezerra – Deputada Federal / RN; Ricardo Motta – Deputado Estadual / Assembleia Legislativa do RN
Moderador: Ângela Maria Paiva Cruz – Reitora da UFRN
Participação das Entidades Populares – Perguntas escritas ou verbais
 
13 de agosto (terça-feira) - 8 às 12h
A Cidade e a Metrópole – Agenda das Prefeituras
Expositora: Prof.ª Maria do Livramento Miranda Clementino – UFRN/ Observatório das Metrópoles
Debatedores: Prefeitos (as) dos Municípios da Região Metropolitana de Natal
Moderador: Francisco Obery Rodrigues Junior – Secretário de Estado do Planejamento e das Finanças do RN (SEPLAN)
 
14 de agosto (quarta-feira) - 8 às 12h
A Cidade e a Metrópole – Agenda dos Vereadores
Expositor: Alexsandro Cardoso Ferreira da Silva – UFRN / Observatório das Metrópoles
Debatedores: Presidentes das Câmaras Municipais da Região Metropolitana de Natal
Coordenador: Vereador George Câmara – Parlamento Comum da Região Metropolitana de Natal
 
As inscrições podem ser feitas no link:
 

quinta-feira, 1 de agosto de 2013

Quem são os "NINJAS" dos protestos estudantis no Brasil.


BRASIL

Ascensão da Mídia Ninja põe em questão imprensa tradicional no Brasil

Alcance do grupo alternativo de comunicação explodiu com os protestos de junho. Entusiastas aplaudem proximidade dos ativistas com acontecimentos, mas analistas ponderam necessidade de contextualizar informação.
A cada duas horas, em média, o grupo Mídia Ninja posta uma nova foto, link ou relato em sua conta no Facebook. Continuamente, o site PósTV (www.postv.org) transmite vídeos ao vivo e sem cortes de debates e protestos. Atualmente concentradas em atos contra os governadores do Rio, Sérgio Cabral, e de São Paulo, Geraldo Alckmin, as publicações parecem atestar a onipresença do grupo que, por sua cobertura ao vivo, foi chamado de "mídia social das manifestações no Brasil" no blog América Latina, do diário francês Le Monde.
A repercussão da Mídia Ninja (acrônimo de Narrativas Independentes, Jornalismo e Ação) registrou seu ápice durante as manifestações de junho no Brasil, quando centenas de milhares de cidadãos foram às ruas para protestar contra a corrupção, os gastos excessivos do governo com a Copa do Mundo de 2014, a falta de infraestrutura e de investimentos na área da saúde e educação, entre outros motivos.
"[O grupo] entrou em evidência porque as pessoas estavam esperando uma cobertura mais próxima sobre o que estava acontecendo nas ruas", explica o jornalista Bruno Torturra, líder dos ninjas e ex-diretor de redação da revista Trip, onde trabalhou por 11 anos. "Acho que a mídia [tradicional] não soube ler rápido o que estava acontecendo nas redes e nas ruas, e estávamos sempre presentes nos protestos, transmitindo tudo ao vivo, fotografando e dando o ponto de vista dos manifestantes. Acho que tinha uma demanda muito grande de uma cobertura independente, e a gente estava lá."
Manifestantes diante do Palácio Guanabara: "ninja" preso foi inocentado por imagens do grupo
"O Ninja estava presente onde a grande mídia não esteve", constata também o jornalista e sociólogo Venício A. de Lima, professor titular aposentado de Ciência Política e Comunicação da Universidade de Brasília (UnB). A divulgação, pela internet, de imagens feitas por um membro do Ninja da violenta repressão policial aos protestos na capital paulista teria sido, segundo Lima, "absolutamente fundamental como detonador de uma insatisfação generalizada que havia e que explodiu depois da reação policial."
A explosão do Ninja – criado em 2012 no âmbito da rede de intercâmbio artístico Fora do Eixo, liderada pelo ativista cultural Pablo Capilé –, de acordo com relatos da imprensa brasileira, teria coincidido com a ampliação das manifestações, na semana de 17 de junho, quando os protestos foram convocados em todo o Brasil. Hoje, o grupo tem mais de 140 mil seguidores no Facebook.
Oxigênio para jornalismo tradicional
Lima considera, no entanto, que o alcance da Mídia Ninja pode estar sendo superdimensionado. "A estimativa que os próprios membros do grupo fizeram é de que, no auge [dos protestos], eles tenham tido uma audiência de cem mil espectadores. Não sei como esse cálculo foi feito e essas questões precisam ser colocadas num contexto", diz o estudioso.
O papel de grupos alternativos de comunicação como a Mídia Ninja também podem servir para "oxigenar" a produção de informação do tradicional jornalismo no Brasil, segundo afirma Sylvia Debossan Moretzsohn, professora da Universidade Federal Fluminense no Rio de Janeiro.
"Eu acho que [a Mídia Ninja] vem preencher uma lacuna, sobretudo porque recupera essa reportagem de rua, essa ênfase no que está acontecendo neste momento e ao vivo", exemplifica. "Isso tudo é importante porque é uma forma de documentar a realidade e, ao mesmo tempo, de denunciar principalmente certas violências que não são frequentemente objeto de cobertura da mídia tradicional, e então entram muito perifericamente porque a mídia tradicional fica muito refém das fontes oficiais e das assessorias de imprensa, exatamente porque não está na rua como deveria estar", avalia Moretzsohn.
As formas alternativas de informação, como a Mídia Ninja e o site Repórter Brasil, acabam mudando também certos fluxos de trabalho da mídia tradicional, diz a autora do livro Repórter no Volante. "Há um aumento brutal de fontes que querem se apresentar como informação, e é preciso selecionar tudo isso de forma muito mais criteriosa. Os jornalistas continuam tendo esse papel de mediação. Que credibilidade tem a internet, de forma geral? Posso publicar o que eu quiser e depois apagar, como indivíduo. Mas sempre há uma promessa de credibilidade no jornalismo, seja na forma de grandes empresas ou nas formas alternativas", explica a professora da UFF.
Cobertos de perto pela Mídia Ninja, protestos em São Paulo em 22/06 contribuíram para repercussão do grupo
Credibilidade em dúvida
"Com o aumento das críticas à TV Globo pelos manifestantes, a Mídia Ninja se tornou rapidamente uma fonte confiável de informação para muitos dos envolvidos nos protestos e transmitiu ao vivo manifestações em todo o Brasil", diz um texto do jornal britânico The Guardian, publicado um dia após a chegada do papa Francisco ao Rio de Janeiro, no âmbito da Jornada Mundial da Juventude.
O diário destacou a prisão do ninja Felipe Peçanha no dia 22 de julho. Ele cobria os protestos na sede do governo do Rio, o Palácio Guanabara, e foi acusado de "incitar a violência". Depois de ter se negado a parar de filmar os protestos após o pedido de um policial militar, Felipe foi preso com um outro ninja e libertado horas depois, encontrando do lado de fora um grupo de pessoas que gritava: "Ninja! Ninja!".
Na mesma ocasião, o estudante Bruno Ferreira Teles foi preso pela Polícia Militar, acusado de arremessar um coquetel molotov contra a barreira de policiais. Transmitidas por streaming pela internet, filmagens mostraram que o coquetel molotov foi arremessado de outro ponto da multidão, inocentando o jovem, que foi libertado no dia seguinte.
Analistas avaliam necessidade de editar informação colhida nas ruas
Para Moretzsohn, porém, ainda é preciso que grupos como a Mídia Ninja encontrem uma maneira de contextualizar a informação. "Acho um pouco complicado se eles forem protagonistas dos próprios episódios. Acho que eles rejeitam a ideia de editar, e editar é uma forma de sintetizar para que as pessoas compreendam o que está acontecendo", afirma. Já o líder da Mídia Ninja diz que o grupo "faz o possível" atualmente e que também trabalha "na edição, na filmagem offline e na produção de textos de jornalismo investigativo". A Mídia Ninja deverá lançar um site no próximo fim de semana.
Democratizar a informação
Entre os objetivos da Mídia Ninja, Bruno Torturra lista o alcance da informação para parcelas mais amplas da população brasileira. "Queremos democratizar a produção de informação e, com isso, informar melhor as pessoas para que tenhamos uma democracia cada vez mais sólida, justa, integrada e próxima dos fatos. Acho que o próprio jornalismo tem de ser repensado e atualizado", afirma o líder dos ninjas, que aponta para a concentração dos meios de comunicação brasileiros nas mãos de "pouquíssimas pessoas, grupos e famílias".
Um cenário também destacado por Lima, da UnB, que costuma apontar para o "atraso" do país em relação a uma regulação do setor de comunicação, especialmente no que diz respeito normas aprovadas na Constituição de 1988 que "nunca foram regulamentadas".
"Nunca houve preocupação com a propriedade cruzada dos meios de comunicação no Brasil. São poucas grandes empresas, é um sistema de redes que nunca foi controlado pelo poder público, e pouquíssimos grupos têm afiliações regionais e locais. Uma terceira característica é que, se formos ver como de fato esses grupos [de comunicação] funcionam, boa parte deles têm algum tipo de vínculo com políticos no exercício do mandato. Eu tenho começado a falar numa situação de corrupção histórica e sistemática da opinião pública brasileira por causa desse tipo de situação", explica.
Fonte: dw.de

Espião recebe asilo da Rússia.

Lei está vencendo, diz Snowden após permissão para entrar na Rússia
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Do UOL, em São Paulo

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  • Russia24/AP
    Visto russo concedido a Snowden é válido por um ano
    Visto russo concedido a Snowden é válido por um ano
O ex-consultor de agências de segurança do governo americano Edward Snowden disse que a decisão da Rússia de conceder-lhe asilo temporário no país é uma vitória da lei. 
"Nas últimas oito semanas vimos o governo Obama demonstrar que não tem respeito algum pela lei internacional ou doméstica, mas no fim, a lei está vencendo. Agradeço à Federação Russa por me conceder asilo", disse Snowden, em nota divulgada pelo site Wikileaks. "Nós vencemos a batalha, mas não a guerra" foi a mensagem postada no perfil do Wikileaks no microblog Twitter.
Snowden, 30, obteve permissão de entrar na Rússia nesta quinta-feira (1º). O advogado russo que o acompanha, Anatoly Kucherena, disse que o visto temporário do governo permite ao americano ficar no país durante um ano, e é renovável.
O americano ficou mais de um mês na zona de trânsito do lugar, enquanto aguardava resposta a seu pedido de asilo político. Segundo seu advogado, Snowden deixou o aeroporto de táxi rumo a um lugar seguro que não será identificado, acompanhado da jornalista Sarah Harrison, integrante do Wikileaks.
O ex-consultor acredita que, nos EUA, não obterá um julgamento justo. Ele é procurado pelo governo americano por revelar detalhes sobre um amplo programa de monitoramento da Agência Nacional de Segurança dos EUA (NSA, na sigla em inglês). Desde as revelações, Snowden deixou os EUA, que negociam com o governo russo sua extradição.
A concessão de asilo a Snowden não interferirá no diálogo entre EUA e Rússia, afirmou um diplomata do Kremlin. "Nosso presidente (Vladimir Putin) expressou muitas vezes esperança de que isso não vai afetar o caráter de nossas relações", disse Yuri Ushakov. Segundo o diplomata, está mantida a ida de Obama a Moscou em setembro.
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Conheça gente que, como Edward Snowden, já morou em aeroportos12 fotos

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17.out.2009 - O alemão Heinz Müller, 46, morou no Aeroporto Internacional de Viracopos, em Campinas (SP), por 14 dias. Uma briga com a mulher brasileira, que mora em Indaiatuba (SP), fez com que ele ficasse sem rumo na região e decidisse fazer do terminal de passageiros a extensão de sua casa Leia mais stevam Scuoteguazza/AAN/AE

Amplitude dos grampos

Na quarta-feira (31), Snowden revelou via "Guardian" mais detalhes sobre o programa de monitoramento da NSA.
Segundo o ex-consultor, os EUA podem espiar "quase tudo" que os internautas fazem. Slides divulgados pelo jornal britânico mostram que perto de 42 bilhões de registros foram capturados pelo programa usado pela NSA emum único mês de 2012, e meio trilhão de capturas de dados eram feitas anualmente.
O volume de conteúdo coletado era tanto, diz o jornal, que podia ser guardado apenas por alguns dias, sendo deletado depois para liberação de espaço no servidor da NSA. Outro slide diz que o programa funcionava em 700 servidores e 150 sites pelo mundo.
O "Guardian" diz que o esquema teve apoio de gigantes da internet como Google, Facebook, Microsoft e Apple. As empresas negaram colaboração nos grampos e pediram ao governo americano permissão para divulgar as solicitações que receberam.
Em resposta, a NSA disse ao jornal que, graças ao programa de monitoramento dos EUA, mais de 300 terroristas foram capturados. O número pode ser ainda maior, já que esta contagem é apenas até 2008, afirma a agência.

domingo, 28 de julho de 2013

A espionagem digital dos Estados Unidos.

ÈPOCA
www.epoca.com.br
29.07.2013 - nº792.

Espiões da era digital

Documento secreto revela como os Estados Unidos espionaram ao menos oito países – entre eles o Brasil – para aprovar sanções contra o Irã

LEONARDO SOUZA E RAPHAEL GOMIDE
27/07/2013 01h00 - Atualizado em 27/07/2013 01h40
 
 
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Capa - Edição 792 (Foto: ÉPOCA)
>>Trecho da reportagem de capa de ÉPOCA desta semana:
Evitar que o Irã faça uma bomba atômica tem sido um dos grandes desafios da diplomacia atual. O programa nuclear iraniano foi criado nos anos 1950, cresceu depois da revolução islâmica de 1979 e, nos últimos anos, se tornou uma iniciativa clandestina, promovida à revelia dos organismos internacionais de inspeção. Ninguém hoje sabe quando – ou se – o Irã fará a bomba. Sabe-se, contudo, que a posição iraniana tem se revelado volúvel, imprevisível e, para a maioria dos países, pouco confiável. Em fevereiro de 2010, o então presidente iraniano, Mahmoud Ahmadinejad, quebrou um acordo verbal e anunciou que enriqueceria urânio em seu território, ao contrário do que estipulava a Agência Internacional de Energia Atômica (AIEA), organismo da Organização das Nações Unidas (ONU) que zela pelo uso pacífico do aparato nuclear. Os Estados Unidos pressionaram por uma nova rodada de sanções internacionais – seria a quarta – e decidiram ir ao Conselho de Segurança da ONU. Por iniciativa do então presidente Luiz Inácio Lula da Silva, o Brasil, numa atitude que misturava ousadia e ingenuidade, apresentou-se como mediador do conflito. Nunca antes o Brasil se colocara, numa querela internacional, entre uma superpotência e um de seus maiores inimigos. Mas nosso presidente era Lula – e ele acreditava que faria diferença.
O objetivo (Foto: Reprodução/ÉPOCA)
A sugestão brasileira era que Ahmadinejad se comprometesse a enriquecer urânio fora de suas fronteiras. Mais exatamente na Turquia, país que, como o Brasil, ocupava um assento rotativo no Conselho de Segurança da ONU. Tal proposta fora aventada outras vezes – e nunca antes na história do Irã fora levada a sério. A situação era tensa, como nunca antes na história recente do Conselho de Segurança. Ele estava dividido. Brasil e Turquia trabalhavam por uma solução negociada e eram contra as sanções. Rússia e China, membros permanentes do Conselho, com poder de veto, emitiam sinais contraditórios. Havia dúvidas também sobre como votariam Bósnia, Gabão, Nigéria, Líbano e Uganda, integrantes rotativos que pouco externavam suas opiniões. Para evitar o risco de uma derrota no Conselho (são necessários nove votos em 15 para aprovar sanções), os americanos recorreram a uma solução tão antiga quanto o Egito dos faraós: a velha espionagem. Desde que veio à tona a prática de monitoramento sistemático de comunicações pelo governo americano, pela primeira vez é possível narrar um caso concreto. Um documento classificado como “TOP SECRET” (ultrassecreto, o mais alto grau de sigilo), a que ÉPOCA teve acesso exclusivo, revela o que aconteceu e deixa claro o papel decisivo desempenhado no caso pela então embaixadora americana na ONU, Susan Rice.

“Velha” talvez não seja o adjetivo mais adequado para uma atividade que se transformou radicalmente na era digital. Em lugar do cenário da Guerra Fria, um mundo bipartido entre Estados Unidos e União Soviética, vivemos a era da diplomacia multilateral. Cada país tem seus interesses, visões e desejos. Em vez dos agentes secretos infiltrados nas nações inimigas, como James Bond – o espião criado por Ian Fleming com suas pistolas munidas de silenciador e licença para matar – ou George Smiley – seu congênere que habitava o universo cheio de bruma, traições, deserções e mensagens secretas criado por John Le Carré –, hoje esse mundo envolve programadores e matemáticos capazes de decifrar códigos intrincados diante de suas telas de computador. No lugar das escutas clandestinas instaladas cirurgicamente, hoje é possível fazer varreduras amplas nas redes de telecomunicações e na internet. No lugar dos folclóricos espiões da CIA, a histórica Agência de Inteligência dos Estados Unidos, surge das sombras a NSA, a Agência Nacional de Segurança, especializada na guerra de informação na era digital.
 
O resultado (Foto: Reprodução/ÉPOCA)
Em busca de protagonismo no cenário internacional, Lula foi a Teerã em 17 de maio de 2010 – de lá saiu exultante. Trazia na mala um acordo assinado por Brasil, Irã e Turquia, em que Ahmadinejad se comprometia a enriquecer urânio fora de suas fronteiras, dentro das determinações da AIEA. No dia seguinte, a secretária de Estado dos Estados Unidos, Hillary Clinton, afirmou que os cinco integrantes do Conselho de Segurança da ONU – além dos Estados Unidos, França, Reino Unido, Rússia e China –haviam decidido levar as sanções a votação. O acordo assinado por Ahmadinejad não era considerado confiável. A diplomacia brasileira estranhou, pois recebera sinal verde do governo de Barack Obama para prosseguir com as negociações. Ao longo do mês de maio, Lula gastou sapato e saliva defendendo as boas intenções de Ahmadinejad. Em vão. No dia 9 de junho de 2010, Susan Rice estava exultante. Por 12 votos a favor, dois contra (Brasil e Turquia) e uma abstenção (Líbano), os Estados Unidos aprovaram as sanções. Algo mudara radicalmente em relação ao cenário nebuloso de meses antes. Quando Susan Rice entrou no plenário para a votação, sua delegação já tinha certeza da vitória – e venceu.

O documento obtido por ÉPOCA revela como os EUA espionaram oito integrantes do Conselho de Segurança, entre os quais ao menos um permanente (França) e três não permanentes (Brasil, Japão e México), durante as negociações. Todos esses países são considerados “aliados”. Pela ação da NSA, os Estados Unidos descobriram como votariam. Isso lhes deu uma posição de vantagem nas discussões com os demais países-membros. O documento, intitulado “Sucesso Silencioso”, celebra o sucesso da empreitada. A previsão era que fosse aberto ao público somente em 2035. Documentos desse tipo são proibidos para estrangeiros (carregam o selo “NOFORN”, ou “no foreigners”).
CONFIANÇA E DESCONFIANÇA Susan Rice (à esq.) e a secretária de Estado americana Hillary Clinton (à dir.). Hillary estava cética em relação às posições de Ahmadinejad e Susan sentia necessidade de informações confiáveis (Foto: -)
Procurado por ÉPOCA, o governo dos Estados Unidos, por intermédio de sua embaixada em Brasília, informou que não comenta nenhum tipo de atividade secreta e que, portanto, não se pronunciaria sobre o assunto. O porta-voz substituto do secretário-geral da ONU, Eduardo del Buey, afirmou que “todos os países-membros da ONU são obrigados por lei a respeitar a privacidade de comunicações diplomáticas e espera-se que o façam”. Em resposta a ÉPOCA, a embaixada da França enviou declarações dadas em julho pelo presidente François Hollande. Ele disse que “não podemos aceitar este tipo de comportamento entre parceiros e aliados” e pediu que os EUA “parem imediatamente”. “Não podemos ter negociações, transações em qualquer área, a não ser que haja essas garantias”, afirmou. “Falo pela França, mas isso vale por toda a União Europeia e, eu diria, por todos os parceiros dos EUA. Sabemos bem que há sistemas que devem ser controlados, notadamente pela luta contra o terrorismo. Mas não penso que seja dentro de nossas embaixadas ou da União Europeia que exista esse risco.” ÉPOCA contatou as embaixadas de Japão e México. Nenhuma das duas respondeu até o fechamento desta edição. O Itamaraty também não quis se pronunciar. 
O método (Foto: Reprodução/ÉPOCA)


CONFRONTO A votação das sanções contra o Irã. Apenas os representantes de Brasil e Turquia não levantaram a mão para aprovar a moção (Foto: -)

quinta-feira, 25 de julho de 2013

Tribunal Federal da 1ª Região decide pelo fim das contribuições de inativos e pensionistas.

Notícia

   
Notícia | 12/07/2013

Tribunal confirma suspensão de contribuições previdenciárias por servidores inativos e pensionistas.

A 7.ª Turma Suplementar do TRF da 1.ª Região, em votação unânime, confirmou determinação de abstenção da retenção na fonte pagadora das contribuições previdenciárias dos servidores públicos ativos e inativos e pensionistas, além do aumento da alíquota de contribuição para os servidores em atividade de acordo com as Leis 8.112/90, 9.117/98 e 9.783/99. A decisão foi proferida durante análise de apelação interposta pela União Federal contra sentença do Juízo da 2.ª Vara Federal do Amazonas.
A União defendeu que a seguridade social deve ser financiada por toda a sociedade de maneira direta e indireta, e que a Constituição Federal (CF) possibilita a cobrança da contribuição previdenciária dos servidores inativos (art. 40, § 6º), não havendo irredutibilidade de vencimentos, pois estes não estão imunes à incidência de tributos e contribuições previdenciárias. Alegou, ainda, que o servidor não tem direito adquirido aos critérios legais que estabelecem o valor recebido pela aposentadoria, e que a contribuição social pode ser instituída sem Lei Complementar. “Não há confisco, e a progressão das alíquotas se harmoniza com os princípios da equidade de participação dos beneficiários e solidariedade social da manutenção da previdência”, sustentou.
Legislação – O Supremo Tribunal Federal (STF), ao julgar a ADI-MC 2010/DF, declarou a inconstitucionalidade da contribuição previdenciária sobre os inativos e pensionistas do serviço público, instituída pela Lei 9.783/99. A Emenda Constitucional 20/98 introduziu modificações substanciais ao regime de previdência dos servidores públicos, mas o Congresso Nacional absteve-se de fixar a necessidade de matriz constitucional para legitimar a criação e a incidência do tributo sobre o valor das aposentadorias e pensões. O regime de previdência de caráter contributivo, a que se refere o art. 40, caput, da CF, na redação dada pela EC 20/98, foi instituído unicamente em relação aos servidores titulares de cargos efetivos, inexistindo, assim, qualquer possibilidade jurídico-constitucional de se atribuir a inativos e pensionistas da União a condição de contribuintes. Somente com a edição da EC 41/03, tornou-se possível a incidência da contribuição previdenciária sobre os proventos e pensões dos servidores inativos e pensionistas, inclusive sobre os servidores que já estavam aposentados antes da vigência da referida Emenda.
O relator do processo na Turma, juiz federal convocado Lino Osvaldo Serra Sousa Segundo, lembrou que, posteriormente, com o julgamento das ADIs 3.105/DF e 3.128/DF, o STF declarou constitucional a cobrança. No entanto, “com relação ao prequestionamento arguido em relação à Lei nº 9.783/99 e aos artigos 194, V e 195 da CF, os argumentos citados nesta decisão demonstram que não existem ofensas aos dispositivos legais mencionados. Ao contrário, os fundamentos de fato e de direito que embasam a presente decisão demonstram claramente que houve observância à legislação citada e a preceitos constitucionais”, completou, negando provimento à apelação da União.
Processo n.º 23243519994013200
Data do julgamento: 02/04/2013
Data da publicação: 28/06/2013
TS

Assessoria de Comunicação Social
Tribunal Regional Federal da 1.ª Região

Rinaldo Barros lança livro sobre questões profissionais.

terça-feira, 23 de julho de 2013

Dia 25, a partir das 18 horas, Academia de Letras abre as portas para os escritores potiguares.

O MARIBONDO AMOROSO

No dia 25, 5ª feira, às 18 horas, haverá o lançamento do livro de Nati Cortez, "O Maribondo Amoroso", uma peça da pioneira do teatro infantil no Rio Grande do Norte. A publicação é da UBE potiguar, em parceria com a família da autora. O lançamento será no auditório da Academia de Letras do RN, na rua Mipibu, 443, Petrópolis "O Maribondo Amoroso" da escritora Nati Cortez (in memorian) é o vol. 01 da Coleção Nati Cortez (infanto-juventil), selo editorial Nave da Palavra.

segunda-feira, 22 de julho de 2013

Obama deveria perdoar Snowden , afirma professor de Harvard.

UOL - 22.07.2013.

"É preciso debater código de conduta no mundo digital", diz professor de Harvard


RAUL JUSTE LORES
DE WASHINGTON

A caçada ao ex-analista da CIA Edward Snowden está ofuscando o debate sobre um necessário e urgente "código de conduta" para grandes corporações e governos ao lidar com a informação digital.
"Governos sempre se espionaram, mas é diferente quando milhões de indivíduos têm a privacidade violada", afirma o professor de relações internacionais da Universidade Harvard Stephen Walt, 58.
Ex-diretor acadêmico da Escola de Governo Kennedy de Harvard, ele é um dos maiores críticos a como a mídia e o governo dos EUA tratam a revelação do vasto sistema secreto de espionagem.
Em artigo no jornal britânico "Financial Times", sugeriu a Barack Obama conceder o perdão presidencial ao delator. Leia a seguir trechos de sua entrevista à Folha:
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FOLHA- O Brasil e alguns países europeus já reclamaram da espionagem de seus e-mails. O que esperar?
STEPHEN WALT - Todo governo faz espionagem de outros governos. Os EUA devem fazer do brasileiro, assim como o do Brasil deve espionar o americano. A novidade aqui é a espionagem de cidadãos comuns, do comportamento individual. O cidadão brasileiro deve protestar e pedir aos políticos brasileiros que exijam que os EUA parem com essa espionagem.
Isso teria resultado?
O que ficou claro é que não há um código de conduta para grandes corporações, governos e indivíduos a respeito do que fazer com suas bases de dados. Não há consenso nem leis. Os países precisam aproveitar a oportunidade e começar essa discussão. Não é a ONU que vai discutir isso.
Nos EUA, o debate se concentra na caçada humana a Edward Snowden e quase ignora a espionagem do governo. Não houve surpresa?
A maioria dos americanos não sente que é alvo da espionagem, pensa que só "gente perigosa" tem o que temer, o que é um tanto ingênuo.
Um grande problema de um banco de dados assim é o de ser violado por alguém no futuro, algo inevitável.
Para 55% dos americanos, Snowden é alguém que alertou para um problema, enquanto 36% o veem como traidor. A maioria acha que ele colocou luz em coisas erradas que estavam escondidas. Mas não causou escândalo. Muita gente acha que somos espionados o tempo todo pelas empresas de internet.
Snowden virou o assunto único aqui nos EUA.
Parte do debate de Snowden é sobre seus porquês, quem o estaria ajudando, se os inimigos do país, e menos sobre o que ele denunciou.
A mídia em Washington tem uma relação simbiótica com o poder, com o governo. Há cooperação e cooptação, independentemente de qual partido esteja no poder. Não querem falar da espionagem.
O sr. defende que Barack Obama dê o perdão presidencial a Snowden. Mas o governo não quer uma punição exemplar para evitar novos delatores?
Obama deveria dar o perdão presidencial. Snowden fez o que fez por motivos louváveis, coerentes com a retórica de Obama, de defender a liberdade individual e a transparência do governo.
Ele não vendeu as informações a um governo estrangeiro, como espião tradicional. Um vasto sistema secreto de vigilância pode ser usado com fins mesquinhos em pouco tempo. [O ex-presidente Richard] Nixon foi perdoado, assim como envolvidos no Irã-Contras [escândalo dos anos 80 em que os EUA venderam armas ao Irã por um esquema escuso, que envolvia rebeldes na Nicarágua].
Mas Obama quer punição exemplar para evitar novos delatores, não?
Se Snowden for exilado, vai continuar a ser uma figura polarizadora ou até um mártir no mundo por muitos anos. Perdoado, ele atrairia menos atenção. E não seria melhor deixar isso para trás e debater o que foi vazado? Não foi por isso que Obama se negou a processar as autoridades dos anos de George W. Bush [2001-09] que autorizaram a tortura?
Tiranos e revolucionários fracassados costumavam pedir asilo. Hoje, são idealistas que acreditam na transparência da democracia. Se Snowden fosse chinês ou iraniano e tivesse vazado informações sobre espionagem, daríamos asilo ao herói.
A punição duríssima contra Snowden ou [Bradley] Manning [soldado dos EUA preso desde 2010 por repassar informações ao site WikiLeaks] tenta conter os vazamentos de informação, mas isso já é uma raridade. É um passo arriscado, raro, alguém dentro dessas organizações ter coragem para isso.
Como o sr. compara Snowden a Bradley Manning?
Há uma grande diferença entre Snowden e Bradley Manning/WikiLeaks. Ao trabalhar com [o jornal britânico] "The Guardian", os jornalistas e editores responsáveis selecionaram o que deveria ser divulgado ou não, checaram informações, exerceram a seleção crítica, responsável.
Uma organização de mídia que soube tratar dos papéis confidenciais. Não despejaram a informação sem filtro ou sem pensar nas consequências, como o WikiLeaks.
E Obama o perdoaria?
É cedo para dizer, mas é improvável. Obama não parece corajoso a esse ponto, ainda que presidentes tomem decisões polêmicas no final de seus governos, quando já não precisam mais ser reeleitos.
Não estou surpreso que Obama não tenha desmontado os sistemas de vigilância do governo Bush. Nunca pensei que ele seria muito progressista. É um centrista. Em alguns sentidos, até aumentou a escala de espionagem e a perseguição a jornalistas.
Delações como a dos Papéis do Pentágono [documentos secretos sobre a dificuldade da Guerra do Vietnã, vazados em 1971 pelo analista militar Daniel Ellsberg] seriam impensáveis hoje?
O governo Obama tem se mostrado muito mais agressivo em processar delatores e correr atrás de jornalistas que deram furos de reportagem, sempre em nome da segurança nacional. Isso não é saudável. Delações sobre abuso de poder de autoridades são necessárias à democracia.
Ícones da esquerda americana, como a senadora Dianne Feinstein, chamam Snowden de traidor. Por quê?
As linhas políticas de quem defende ou ataca Snowden estão embaralhadas, não é democrata versus republicano. Quem acha que os EUA sofrem ameaças graves de terrorismo aceita a perda de liberdades. Quem acha que essas ameaças são um exagero, como eu, defende as liberdades individuais.
O que aprendemos com essa polêmica é que é otimista pensar que o Congresso faça uma supervisão séria desse sistema [de espionagem].
A América Latina deve esperar sanções dos EUA se asilar Snowden?
No último século, os EUA tiveram papel dominante no hemisfério, e países que tentaram desafiá-los sofreram pressões adicionais. Pode ocorrer isso com quem oferecer asilo a Snowden, mas seria algo infeliz piorar nossas relações com a região, contra nossos próprios interesses, por causa de um indivíduo.
O que o sr. acha da negativa do governo Obama de chamar o golpe militar no Egito de "golpe"?
Obviamente houve golpe militar no Egito, mas o melhor que Obama tem a fazer lá é uma "negligência benevolente". Ele não pode chamar de golpe, porque nossas leis o obrigariam a cortar a ajuda militar. Mandamos dinheiro para lá para reter influência, ainda que ela seja limitada.
Se fosse para ajudar mesmo o Egito, os EUA enviariam comida, não ajuda militar.
Como seria?
Os US$ 2 bilhões [R$ 4,47 bilhões] em brinquedos militares para o Exército egípcio poderiam ajudar o povo egípcio, que hoje precisa mais de comida, turismo, luz e água.
Revoluções têm reviravoltas, antes de qualquer estabilidade, da Francesa à Russa. Mesmo a americana -nossa Constituição levaria uma década para ficar pronta depois da independência, com focos de oposição. Certamente os britânicos na época disseram que não estávamos preparados para nos autogovernar.