terça-feira, 5 de novembro de 2013

Entenda a economia da China.

03/11/2013 - Copyleft

O milagre econômico chinês: principais determinantes internos

A estratégia de desenvolvimento da China gerou uma dinâmica interna puxada por investimentos, sobretudo públicos em infraestrutura. Por Eduardo Costa Pinto


Eduardo Costa Pinto
EBC

Em 1793, Lorde Macartney e sua comitiva desembarcaram em terras chinesas com a missão de criar um canal comercial entre a Grã-Bretanha e a China que até aquela altura nunca tinha se aberto a outra nação. O imperador Qianlong refutou duramente a proposta e a reação da Grã-Bretanha foi arrombar as portas. Essa derrota chinesa garantiu o domínio inglês no Sudeste Asiático no século XIX.

Alain Peyrefitte, ao refazer o caminho de Macartney em 1960, constatou que muito do que havia sido descrito pela comitiva britânica, há quase dois séculos, se manteve quase intacto. O império chinês permaneceu imóvel entre 1793 e 1960 (nota 1).

Na década de 1990, o próprio Peyrefittealertara que a China estava saindo de sua imobilidade em virtude da era Deng Xiaoping, implementada a partir de 1978. Em outras palavras, o dragão estava despertando de sua longa hibernação e provocando profundas transformações econômicas no sistema internacional, como previra Napoleão Bonaparte há quase duzentos anos ao afirmar em 1816 que: “Quando a China despertar, o mundo tremerá”.

A China saiu da condição de Império Imóvel para se tornar o país mais dinâmico no início do século XXI, transformando-se na locomotiva mundial. Ascensão impressionante!

A economia chinesa cresce 10% ao ano há mais de trinta anos (entre 1978 e 2012), o que a alçou à condição de segunda maior do mundo (atrás apenas dos Estados Unidos), de “fábrica do mundo” (nota 2), de maior exportador e importador mundial. 

Esse crescimento esteve e está associado ao impressionante desenvolvimento de sua indústria e de seu rápido processo de modernização (passagem do mundo rural ao urbano) que geraram profundas modificações em sua estrutura produtiva e social.

Em 1978, a China tinha uma população de cerca de 956 milhões de habitantes e era um país rural. Daquele ano até os dias atuais, a população chinesa saltou para 1,338 bilhão de pessoas em 2010 (20% da população mundial) e passou a morar cada vez mais nas cidades.

Essa dinâmica vem provocando um aumento no consumo de energia, de bens duráveis e não duráveis e de alimentos na China. Apesar disso, esse país ainda está distante do padrão de consumo por habitantes dos países desenvolvidos.

Existe um amplo debate a respeito dos determinantes do milagre econômico chinês. Apresentaremos aqui os seus condicionantes internos, sem negar a importância da dimensão externa (nota 3), que não será aqui tratada dado o escopo deste texto.

Em 1978, após a 3ª Plenária do 11º Comitê Central do Partido Comunista Chinês (PCC), configurou-se uma nova rota para o modelo de desenvolvimento da China – idealizada por Deng Xiaoping – pautada pelas reformas (nota 4) e pela abertura ao exterior.

Essa mudança buscou deslocar a luta de classe como princípio aglutinador do partido e do Estado colocando em seu lugar o princípio do desenvolvimento econômico como elemento que possibilitaria a ampliação das condições materiais da população chinesa e a manutenção do socialismo com características chinesas.

As diretrizes gerais dessa nova rota chinesa foram: 1) a descentralização das decisões econômicas (redefinição do planejamento e do mercado) por meio da ampliação do papel dos mercados e por meio da delegação de poder para as províncias locais; 2) a adoção de padrões tecnológicos e de modelos de gestão empresarial do mundo capitalista; e 3) o princípio estratégico da abertura ao mundo exterior e da evolução pacífica.

Para Deng Xiaoping, a China só seria respeitada quando se tornasse rica. Em suas palavras: “Só se pode falar alto quando se tem muito dinheiro”. Para ele, isso só seria alcançado por meio da absorção de conhecimento gerenciais e tecnológicos do ocidente capitalista. Era necessário absorver mais capital externo, segundo Deng à época.  

A estratégia institucional para criar esse espaço de aprendizado das práticas estrangeiras foi a configuração das Zonas Econômicas Especiais – Zonas de Processamento de Exportações. Elas foram estruturadas para atrair investimentos estrangeiros (dados os benefícios concedidos) que, em contrapartida, introduziriam métodos modernos de administração e tecnologias no território chinês.

Essas reformas foram sendo construídas paulatinamente, entre 1978 e 1989, em virtude da forte resistência do segmento marxista-lenisnista do PCC. O período de maior tensão foi entre 1989 e 1991. Fatores políticos internos, articulado a queda do Partido Comunista da União Soviética, fortaleceram essa corrente que tomou o poder em 1991.

Para evitar essa nova direção do partido e do Estado, Deng voltou de sua aposentadoria para travar, entre 1991 e 1992, uma ampla batalha para restabelecer suas diretrizes, bem como acelerá-las.

Depois de enfrentamentos e jogadas políticas, Deng, apoiado pelos líderes provinciais do partido e pelo Exército de Libertação do Povo (ELP), conseguiu costurar em 1992 um amplo acordo – denominado o “Grande Compromisso” – entre os segmentos do PCC (anciões, marxistas-leninistas, pró-abertura, líderes locais, tecnocratas e o ELP) para garantir e acelerar o processo de reformas e abertura. O fio condutor do acordo foi a ideia de transformar a China numa nação rica e poderosa até a metade do século XXI.

A estratégia de desenvolvimento nacional gerou dois eixos articulados propulsores do crescimento da China.

De um lado, a dinâmica exportadora promovida pela configuração das ZEEs e pela política cambial (manutenção do iuan desvalorizada em relação ao dólar) e, do outro, a dinâmica interna puxada pela expansão dos investimentos, sobretudo os públicos em infraestrutura.

A expansão pela via do investimento foi possível em decorrência da reforma do sistema financeiro chinês, realizada em 1985, que tanto ampliou o funding (recursos financeiros) como criou instrumentos para direcioná-los para o investimento. Expandiu-se a participação do setor privado, mas o controle do sistema bancário foi mantido na administração pública, possibilitando o direcionamento da poupança das famílias e das empresas para as corporações públicas e privadas que desejam investir.

Além dessas reformas, o crescimento chinês também vem sendo impulsionado por uma condução gradualista da política macroeconômica (monetária e fiscal) que combina a busca pelo controle inflacionário e pela manutenção do ritmo de crescimento estável e relativamente rápido, que garante a legitimidade interna do PCC.

Articulada aos elementos macroeconômicos, a política industrial foi e é também um instrumento importante para a dinâmica chinesa. Dentre as medidas nessa área, podemos destacar: i) o crédito subsidiado para as empresas estatais por meio dos bancos públicos; ii) os incentivos voltados aos investimentos estrangeiros de alta tecnologia;iii) as barreiras não tarifárias e tarifárias, sendo que estas últimas caíram após a entrada da China na OMC em 2001;iv) as políticas que estimulam a transferência de tecnologia por meio de mecanismo que requer a produção de conteúdo por empresas locais; e v)os múltiplos instrumentos que tem como objetivo criar empresas nacionais – privadas ou públicas – de classe mundial que possam concorrer com as empresas multinacionais.

Em suma, essas medidas em conjunto (reformas e políticas) – que conformaram uma estratégia nacional de desenvolvimento – foram os determinantes internos do crescimento da China.

Crescimento que já dura mais de trinta anos e vem provocando transformações estruturais na própria China e na economia mundial. Quais foram os impactos desse crescimento para a população chinesa? Como a ascensão da China vem transformando a economia mundial, a América Latina e o Brasil? Quais são as lições da China que podemos aproveitar para o desenvolvimento brasileiro? Essas são questões que tentaremos responder nos próximos artigos.


Notas

(1) PEYREFITTE, A. O império imóvel. Casa Jorge Editorial: Rio de Janeiro, 1997.

(2) Em 2011, a China tornou-se o país com a maior participação do valor adicionado da indústria de transformação mundial (20,7%) ultrapassando os Estados Unidos.

(3) Dentre os principais determinantes externos, podemos destacar: i) a aproximação entre os Estados Unidos e a China no final dos anos 1970; ii) a ofensiva comercial americana contra o Japão por meio do Acordo de Plaza em 1985; iii) o acesso da China na OMC em 2001; e iv) configuração do eixo sino-americano na década de 2000.

(4) As principais características das reformas foram: i) transformação da utilização da terra por meio do sistema de responsabilização por contrato familiar que possibilitou a comercialização do excedente agrícola; ii)  transição gradual de um sistema de preços controlado centralmente (determinado pelo planejamento centralizado) para um sistema misto de preços regulados, controlados e de mercado; iii)  reformulação do setor público por meio de reformas, privatizações de boa parte das empresas públicas e o fortalecimento de algumas empresas estatais que atuavam em setores estratégicos; iv) abertura ao mundo exterior por meio da criação das zonas economias especiais; e v) promoção de  empresas coletivas (empresas de vilas, etc.)


*Eduardo Costa Pinto é professor de economia política do Instituto de Economia da UFRJ. E-mail: eduardo.pinto@ie.ufrj.br

 

Filho do escritor e advogado Hélio Galvão, faleceu hoje José Arno, colaborador dominical do jornal Tribuna do Norte.

Morre advogado José Arno Galvão

Publicação: 05 de Novembro de 2013 às 08:18Tribuna do Norte online.

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Faleceu na manhã desta terça-feira (5) o advogado José Arno Galvão, em Natal, em consequência de um câncer. O velório começa às 10h, no Centro de Velório São José, e o sepultamento às 16h no Cemitério Parque Nova Descoberta.
Advogado José Arno Galvão estava em tratamento contra câncer
Filho do também advogado e historiador Hélio Galvão, José Arno era colaborador da TRIBUNA DO NORTE, onde mantinha artigos na coluna Quadrantes, com publicação aos domingos.

O advogado faleceu às 2h25 de hoje. José Arno estava internado há cerca de um mês.

domingo, 3 de novembro de 2013

Os problemas de Ponta Negra

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Ano: I nº 8 - Natal/RN, 1º de novembro de 2013.

Sessão Popular debate Políticas Públicas para Ponta Negra


 

Audiência será realizada na Vila de Ponta Negra com participação de moradores do bairro objetivando aproximar Legislativo da população.

Na próxima terça-feira (5) a Câmara Municipal de Natal realiza uma Sessão Popular, em conformidade com seu regimento interno, para debater sobre “a efetivação das políticas públicas na Vila de Ponta Negra, Alagamar e Conjunto Ponta Negra”. Esta sessão, diferentemente das convencionais, será realizada fora do plenário da Casa com a participação direta dos moradores do bairro. A proposição, de iniciativa do Vereador George Câmara (PCdoB), acontece às 19 horas no Centro Pastoral da Vila de Ponta Negra.
As políticas públicas referem-se ao conjunto de ações desencadeadas pelo Estado, nas três esferas - federal, estadual e municipal – objetivando atender aos anseios dos mais variados setores da sociedade civil. Cabe aos gestores, estabelecerem metas e encaminharem soluções para resolver problemas sociais nas mais diversas áreas, como educação, saúde, assistência social, habitação, lazer, transporte, segurança e meio ambiente.
Para o Vereador George, a Sessão Popular é uma oportunidade de reunir a sociedade civil e a Prefeitura para discutir propostas e critérios para a expansão das políticas públicas locais. De acordo com o parlamentar é necessário pensar em projetos que dialoguem com a realidade do bairro. “Pensando nisto, convocamos representantes de várias Secretarias Municipais de Natal com a perspectiva de ouvir destes técnicos, alternativas e possibilidades estruturantes para Alagamar, Vila e Conjunto de Ponta Negra que contemplem os mais diversos eixos que envolvem as políticas públicas”, disse.
Durante a sessão popular, técnicos de diversas Secretarias do Município apresentarão projetos de nas áreas específicas de atuação aos moradores do bairro. Participam da audiência, representantes das Secretarias Municipais de Educação (SME), Meio Ambiente e Urbanismo (SEMURB), Serviços Urbanos (SEMSUR), Segurança Pública e Defesa Social (SEMDES), Obras Públicas e Infraestrutura (SEMOPI), Trabalho e Assistência Social (SEMTAS) e do Comando Geral da PM/RN.
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Petrobrás: do Brasil ou S.A.?*


Aniversário de 60 anos da Petrobrás, 03 de outubro de 2013. Uma história inquestionável de sucesso, a confirmar a engenhosidade do ser humano.

E mais: a comprovar a extraordinária capacidade do povo brasileiro, na política e na técnica. Desde a luta para sustentar a tese da existência de petróleo em território nacional, às mobilizações patrióticas da campanha “O Petróleo é Nosso!” Os “malucos” tais como Monteiro Lobato dialogando com os “teimosos” do porte de Euzébio Rocha. Lado a lado com as forças mais avançadas da sociedade brasileira. Contra os vendilhões da pátria e a mídia de então. Nas palavras de Barbosa Lima Sobrinho, foram os partidários de Tiradentes contra os de Joaquim Silvério dos Reis.
Vencidas essas etapas ao custo de muitas prisões, mortes, perseguições e até o suicídio do Presidente Getúlio Vargas, novas batalhas e o novo desafio de enfrentar não apenas os entreguistas, a serviço do capital estrangeiro. Agora, travar a luta com a própria natureza e buscar petróleo onde muitos jamais imaginavam sequer a sua existência. Assim em águas profundas, assim na camada do pré-sal. Outra vez a dupla tarefa: comprovar a existência e demonstrar a capacidade de explorar essa riqueza, em condições tão adversas.
Em duas décadas, muito mais do que duas grandes descobertas: a demonstração do que acontece quando se coloca o Estado a serviço da nação e do seu povo. Mesmo que a duras penas. Enfrentando, nessa caminhada, inimigos que outrora se curvaram à coroa portuguesa e/ou ao império inglês. E que hoje afirmam: “esqueçam o que escrevi”. Gente que ainda considera o Brasil como um quintal daqueles que espionam até mesmo o Palácio do Planalto. E a Petrobrás. Do tipo que cultua a subserviência e prefere dirigir a palavra, preferencialmente, em inglês ou, como no passado, em francês.
Como foi possível remar contra a maré e edificar essa obra chamada Petrobrás, orgulho do povo brasileiro? Sem dúvida, combinando a boa política com a boa técnica. Ao sangue das pessoas que tombaram na luta contra os dominadores, somam-se a inteligência e o espírito desbravador de uma valorosa categoria de trabalhadores. Colegas de ontem e de hoje que forjaram a ferro e fogo e que continuam a fazê-lo com tamanha capacidade técnica, colocando a Petrobrás como campeã mundial em setor tão complexo, diante de concorrentes tão fortes.
Esforço coletivo que tornou essa empresa um poderoso instrumento de nosso país e de nosso povo. Instrumento de nossa ciência, de nossa tecnologia, de nossa afirmação em plano mundial frente à concorrência. Portanto, um verdadeiro objeto de afirmação de nossa soberania. E de nossa brasilidade.
Sua trajetória, porém, a fez passar de objeto a sujeito. Sujeito de nossa história. Posto que alcançou não como uma empresa, uma “S.A.” Por mais que seja uma empresa de sucesso inquestionável. Seus acionistas que o digam. Sujeito porque se confunde com o nosso conceito de nação.
Ao se colocar, sob a orientação de um governo progressista e comprometido com o futuro do povo brasileiro, a serviço do desenvolvimento, da geração de riquezas e valorização do trabalho, no combate às desigualdades regionais, a Petrobrás sai da condição de objeto para o patamar de sujeito. Muito mais do que uma empresa, uma vez que seu maior acionista é o povo brasileiro.
Financiar os investimentos no pré-sal ao preço de abandonar as demais regiões do país torna a Petrobrás uma simples S.A., um mero objeto. Porém fazê-lo sem abdicar do papel que lhe reservou a história, como peça chave para o desenvolvimento do nosso país, a torna fiel ao que merece o povo brasileiro: a Petrobrás é Brasil!
 *George Câmara, petroleiro, advogado e vereador em Natal pelo PCdoB.
Publicado no Portal Vermelho em 8 de outubro de 2013.
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George vota a favor da venda compartilhada de Passagens
Proposta coloca Prefeitura como fiscal e divide responsabilidade pela comercialização entre SITOPARN e SETURN.
Os Vereadores de Natal aprovaram em sessão na última terça-feira (9) uma emenda ao projeto da bilhetagem única enviado pela Prefeitura à Câmara e que estabeleceu um mesmo cartão de transporte para ônibus e alternativos que circulam na cidade. A emenda aprovada institui o compartilhamento da venda das passagens entre o Sindicato dos Transportes Opcionais (SITOPARN) e o Sindicato das Empresas de Transportes Urbanos de Passageiros do Município do Natal (SETURN). O Vereador George Câmara (PCdoB) votou favorável à proposta.
Desta forma, a comercialização dos bilhetes de passagens na bilhetagem eletrônica ficará a cargo das Concessionárias (Permissionárias) ou Entidade representativa das empresas de ônibus e dos Opcionais (Alternativos) de Natal, assegurando, porém, a integração no uso das carteiras junto à todo o Sistema de Transporte Público da capital. A Prefeitura será a responsável por fiscalizar e regular o serviço.
O vereador George Câmara (PCdoB) julgou como vitoriosa a decisão. Para ele, a derrubada do controle majoritário na comercialização das passagens fortalece a democracia e dará mais transparência ao serviço oferecido. “Com esta aprovação, teremos como analisar melhor a planilha de custos do serviço prestado. Ao comparar alguns dados entre Alternativos e Ônibus, poderemos ver se há inverdades nas contabilidades divulgadas. De toda forma, temos ainda que acompanhar e cobrar da Prefeitura, uma fiscalização atuante da venda das passagens. No final das contas, só quem tem a ganhar é o usuário do Sistema de Transporte Público”, explicou o parlamentar.

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O blog está aberto aos demais partidos e/ou vereadores com assentos na Câmara Municipal de Natal e Assembléia Legislativa do RN.

terça-feira, 29 de outubro de 2013

Amanhã, começa o pagamento do Estado.

Governadora anuncia calendário do pagamento de outubro

Publicação: 29 de Outubro de 2013 às 13:20Tribuna do Norte

Comentários1

A governadora do Rio Grande do Norte, Rosalba Ciarlini, no início da tarde de hoje (29), em entrevista coletiva na Escola de Governo, em Lagoa Nova, como será o pagamento dos salários dos servidores públicos referente ao mês de outubro. De acordo com a governadora, irão receber nos dias 30 e 31 os funcionários que estão lotados nas secretarias de saúde, educação e segurança, além dos que trabalham nos órgãos com arrecadação própria como Detran e Idema.
Emanuel AmaralGovernadora garantiu que 13º salário será pago ainda em 2013Governadora garantiu que 13º salário será pago ainda em 2013

Os servidores que trabalham nas demais secretarias e órgãos da administração estadual, e que recebem até R$3 mil, também vão receber nos dias 30 e 31. Já os funcionários que recebem acima desse valor vão esperar até dia 8 de novembro para que tenham os salários do mês de outubro depositados. 

O formato adotado em outubro é o mesmo de setembro. Ainda não há informações sobre os próximos calendários com os meses de novembro e dezembro, além do 13º. Porém, a governadora assegurou que o 13º será pago ainda em 2013. Na solenidade que ocorreu nesta terça-feira (29), a governadora também lançou o programa RN Sustentável.

quinta-feira, 24 de outubro de 2013

Governadora busca recursos para adutoras no Estado.


Foto por Assessoria: Divulgação

No Ministério da Integração Nacional, nesta terça-feira (22), em Brasília, representantes do Rio Grande do Norte solicitaram a liberação de recursos para o estado intensificar as medidas de combate aos efeitos da pior seca que atinge o RN.

De acordo com o deputado federal Felipe Maia (DEM), presente na reunião, um dos projetos apresentados para tentar amenizar os efeitos da estiagem é a construção de duas adutoras de engate rápido. Uma delas ligaria a cidade de Pau dos Ferros - que pode entrar em colapso de abastecimento nos próximos dias - ao sistema adutor do Alto Oeste. A adutora terá 43 quilômetros e pode ser construída em um prazo de 60 dias, ao custo de R$ 13,5 milhões.

A outra adutora de engate rápido terá o intuito de abastecer a cidade de Jucurutu, na região do Seridó.
Com extensão de 11 quilômetros, ligando o município à barragem Armando Ribeiro Gonçalves, ela deve ser construída em cerca de 15 dias, ao custo de R$ 3,3 milhões.

“Cidades sofrem com a possibilidade de não ter abastecimento de água e a liberação desse recurso é de extrema importância para atenuar esse risco. Ouvimos do ministro Francisco José Teixeira que iria reunir sua equipe de planejamento para viabilizar o pleito com urgência”, disse o deputado.

Também estiveram presentes na reunião a governadora Rosalba Ciarlini; o secretário de Recursos Hídricos, Leonardo Rêgo; o presidente da Caern, Yuri Tarso; o prefeito de Pau dos Ferros, Fabrício Torquato; o secretário nacional de Defesa Civil, Adriano Pereira Júnior; e o diretor da Agência Nacional de Águas (ANA), Paulo Lopes Varella Neto. [por Assessoria de Imprensa]



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Postado por AssessoRN - Jornalista Bosco Araújo no AssessoRN.com em 10/23/2013 11:02:00 PM

quarta-feira, 23 de outubro de 2013

segunda-feira, 21 de outubro de 2013

MST recebido à bala no centro de João Pessoa.

Fonte: bananeirasagora.com

Integrantes do Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem Terra (MST) foram recebidos à bala deferida pela Policia Militar, na manhã desta segunda-feira dia (21), quando tentavam invadir o prédio da Secretaria de Administração do Estado, no Centro Administrativo em João Pessoa.

Os militantes queriam cobrar do governador da Paraíba, Ricardo Coutinho, soluções para os assentados do Estado, e tomaram o estacionamento portando foices, enxadas e paus.

Eles pretendiam subir às escadas para ter acesso as secretarias, e tentavam quebrar vidros e utensílios dos órgãos quando foram impedidos pela Polícia Militar com uso de bombas de efeito moral, balas de borracha e spray de pimenta.

A ação fez os manifestantes recuarem.

A Polícia isolou todos portões de acesso, e todos os sem terras foram tirados de dentro do Centro.

Dezenas de viaturas da PM ainda estão no local com centenas de policiais armados.
(bananeirasagora)

sábado, 19 de outubro de 2013

Você acredita em tudo?


Luis Greco e Alaor Leite
Fatos e mitos sobre a teoria do domínio do fato
A teoria não condena quem, sem ela, seria absolvido. Não dispensa a prova da culpa nem autoriza que se condene com base em presunção

Desde o julgamento do mensalão, não há quem não tenha ouvido falar na teoria do domínio do fato. Muito do que se diz, contudo, não é verdadeiro.
Nem os seus adeptos, como alguns ministros do Supremo Tribunal Federal, nem os que a criticam, como mais recentemente o jurista Ives Gandra da Silva Martins, parecem dominar o domínio do fato.
Talvez porque falte o óbvio: ler a fonte, em especial os escritos do maior arquiteto da teoria, o professor alemão Claus Roxin. Mesmo os técnicos tropeçam em mal-entendidos, de modo que o público merece alguns esclarecimentos.
Primeiro, um fato. Simplificando (vide nosso estudo "O que é e o que não é a teoria do domínio do fato", RT 933, 2013, p. 61-92), a teoria do domínio do fato define quem é o autor de um crime, em contraposição ao mero partícipe. O autor responde por fato próprio, sua responsabilidade é originária. Já o partícipe responde por concorrer em fato alheio --sua responsabilidade é, nesse sentido, derivada ou acessória.
O Código Penal brasileiro (art. 29 caput), embora possa ser compatibilizado com a teoria do domínio do fato, inclina-se para uma teoria que nem sequer distingue autor de partícipe: todos que concorrem para o crime são, simplesmente, autores.
A teoria tradicional diz que fatos alheios também são próprios; emprestar a arma é matar.
Para o domínio do fato, porém, o autor, além de concorrer para o fato, tem de dominá-lo; quem concorre, sem dominar, nunca é autor. Matar é atirar; emprestar a arma é participar no ato alheio de matar.
Na prática: a teoria do domínio do fato não condena quem, sem ela, seria absolvido; ela não facilita, e sim dificulta condenações. Sempre que for possível condenar alguém com a teoria do domínio do fato, será possível condenar sem ela.
Passemos aos mitos. A teoria não serve para responsabilizar um sujeito apenas pela posição que ele ocupa. No direito penal, só se responde por ação ou por omissão, nunca por mera posição.
O dono da padaria, só pelo fato de sê-lo, não responde pelo estupro cometido pelo funcionário; ele não domina esse fato --noutras palavras, ele não estupra, só por ser dono da padaria.
Parece, contudo, que, em alguns dos votos de ministros do STF, o termo "domínio do fato" foi usado no sentido de uma responsabilidade pela posição. Isso é errôneo: o chefe deve ser punido, não pela posição de chefe, mas pela ação de comandar ou pela omissão de impedir; e essa punição pode ocorrer tanto por fato próprio, isto é, como autor, quanto por contribuição em fato alheio, como partícipe.
A teoria do domínio do fato não é teoria processual: ela nem dispensa a prova da culpa, nem autoriza que se condene com base em presunção --ao contrário do que se lê no voto da ministra Rosa Weber, que fala em uma "presunção relativa de autoria dos dirigentes", e na entrevista de Ives Gandra.
Sem provas, ou em dúvida, absolve-se o acusado, com ou sem teoria do domínio do fato.
A teoria tampouco tem como protótipos situações de exceção, como uma ordem de Hitler. Isso é apenas uma parte da teoria, talvez a mais famosa, certamente a mais controvertida, mas não a mais importante.
Um derradeiro fato. A teoria do domínio do fato não pode ter sido a responsável pela condenação deste ou daquele réu. Se foi aplicada corretamente, ela terá punido menos, e não mais do que com base na leitura tradicional de nosso Código Penal. Se foi aplicada incorretamente, as condenações não se fundaram nela, mas em teses que lhe usurparam o nome.
Não se deve temer a teoria, corretamente compreendida e aplicada, e sim aquilo que, na melhor das hipóteses, é diletantismo e, na pior, verdadeiro embuste.

LUIS GRECO, 35, e ALAOR LEITE, 26, doutor e doutorando, respectivamente, em direito pela Universidade de Munique (Alemanha), sob orientação de Claus Roxin, traduziram várias de suas obras para o português
Fonte: UOL. 18.10.2013

Cinco jeitos é a mais nova banda de samba.

Antigamente, Natal era conhecida por ter um poeta em cada rua e um jornal em cada esquina. Hoje, Natal é a terra da música. As bandas e grupos musicais estão se proliferando. Anotem aí: o mais novo e promissor é o "Grupo 5 Jeitos" que está se preparando uma estréia na capital potiguar, em local a ser oportunamente divulgado. O conjunto é composto por Diogo Bruno, Victor, Carlos Jr., Gabriel e Carlos Campos. O grupo foi formado para tocar muito samba e pagode. Aguardemos.

sexta-feira, 18 de outubro de 2013

Bancários assinam acordo hoje, 18.

Acesse a Unidade Bancária do RN. www.unidadebancaria.com.br   Nesta sexta-feira o Comando Nacional assina os acordos com a Fenaban, BB e CEF, Termina greve no BNB, acordo aditivo da CEF será assinado na sexta, Rafael Matos toma posse no conselho de administração do BB, Unidade Bancária do RN recebe consternada perda da Companheira Odete Gomes pres. da CUT/Amapá, e saiba sobre outros assuntos  
 
 
Natal/RN.  17 de outubro de 2013,
 
Saudações Sindicais
 
Unidade Bancária do RN-CUT

quinta-feira, 17 de outubro de 2013

Maria um artigo de Maria das Graças English.

2 -  A Inglaterra e eu
Autumn is good, leaves are getting brown in preparation for the black times. I’ve read that in Brazil everybody is preparing themselves for the big time: the Olympics. They live in permanent sun and like to show this off. The thing is they are also charging a lot of money for you to see this show. The newspapers report the high internal cost of flying from Rio to Sao Paulo. I don’t need to wish them luck. They have been having loads of it in the course of their history. As a Brazilian, I will watch the huge game with a certain apprehension. Because I know how they want to imitate the “developed” world in their search for identity. I rather want to see how far they took  inspiration from Clarice Lispector, Vinicius, Carlos Drummond. How they went  from Camões to Neymar.

Translation:
O outono é bom. As folhas estão ficando marrons em preparação para as noites escuras.
Leio que no Brasil todos se preparam para o grande evento: as Olimpíadas. Eles vivem em sol permanente e gostam de se gabar disso. No entanto, eles estã cobrando altos preços, por exemplo, por um vôo interno do Rio para São Pulo. Não preciso lhes desejar boa sorte. Eles têm sido muito sortudos no decurso da história. Como brasileira, observarei esta enorme competição com uma certa apreensão. Porque sei que eles querem imitar o mundo “desenvolvido” na busca de uma identidade própria. De uma certa forma, quero ver o quão longe eles foram com a inspiração de Clarice, Vinicius, Carlos Drumond. Como eles percorreram de Camões até Neymar.

Portsmouth - 17-10-2013 15:59 Maria English


terça-feira, 15 de outubro de 2013

Natal já tem esgotos tratados. Veja matéria do Novo Jornal de maio passado.

Eficiência da ETE do Baldo é superior a 95%

ARUALMENTE A ESTAÇÃO DE TRATAMENTO DO BALDO RECEBE EM MÉDIA 330L/S DE ESGOTOS MAS EM MENOS DE CINCO ANOS JÁ DEVE OPERAR COM UMA VAZÃO DE APROXIMADAMENTE 450 L/S

11:18 18 de Maio de 2013
 
Cada gota de água utilizada em uma residência - no banho, descarga ou lavagem de louça, por exemplo - se transforma em esgoto pelo uso. O processo não dura mais que alguns segundos ou minutos. Para que esta água possa voltar ao meio ambiente, porém, o processo pode levar até 12 horas, como acontece na Estação de Tratamento (ETE) do Baldo, que recebe os esgotos coletados de 21 bairros de Natal. O tratamento tem como objetivo transformar o esgoto em água limpa que seguirá para o rio Potengi. A eficiência da ETE é superior a 95%, ou seja, melhor qualidade que a da água do estuário.
O esgoto coletado pela Companhia de Águas e Esgotos do Rio Grande do Norte (Caern) passa por nove etapas de tratamento, na estrutura que recebeu R$ 83 milhões em investimento, sendo a estação mais moderna do Nordeste. Os custos para manter essa estrutura funcionando 24 horas por dia nos 365 dias do ano são altos. A fatura mensal de energia paga pela Caern para manter a ETE do Baldo em funcionamento é de aproximadamente R$ 120 mil.
Apesar dos custos altos em investimento, grande parte do esgoto doméstico que chega à ETE não é somente esgoto. Isso mesmo: é lixo que a população descarta indevidamente dentro de vasos sanitários, ralos e outras partes da rede coletora de esgotos, ou mesmo lançado diretamente no meio ambiente.
De acordo com o coordenador da ETE do Baldo, o engenheiro civil e sanitarista Cícero Fernandes, atualmente, a ETE do Baldo recebe em média 330L/s de esgotos. "Mas, em menos de cinco anos, deveremos operar com uma vazão de aproximadamente 450 L/s", afirmou o engenheiro.
Eficiência do tratamento
O parâmetro mais adotado para medir a eficiência de uma ETE é a "Demanda Química de Oxigênio" (DQO). O engenheiro elétrico Felipe Ferreira explica que, atualmente, o esgoto chega à ETE do Baldo com uma DQO de 500mg/L e, após tratado, sai com o parâmetro reduzido para 25mg/L.
"Apesar de o esgoto tratado realizar uma espécie de "limpeza" no rio Potengi, pela alta eficiência do tratamento, a complexidade do processo demonstra que é preciso evitar o desperdício de água, evitando também a necessidade de técnicas mais caras para o tratamento dos efluentes", enfatizou.
A ETE do Baldo trata hoje o esgoto que chegam dos bairros de Areia Preta, Alecrim, Barro Vermelho, parte de Bairro Nordeste, Candelária, Cidade Alta, Cidade da Esperança, parte de Dix-Sept Rosado, Lagoa Nova, Lagoa Seca, Mãe Luiza, Morro Branco, Nazaré, Nova Descoberta, Petrópolis, Praia do Meio, parte das Quintas, Ribeira, Rocas, Santo Reis e Tirol.
Etapas
Por causa do lixo que é lançado pela população na rede coletora de esgotos, todo o efluente que chega à ETE do Baldo é submetido a um pré-tratamento, que se inicia pelas grades grossas e finas. Estas estruturas, que parecem garfos, retiram resíduos sólidos maiores que 20 mm e 3mm, respectivamente, que poderiam danificar as bombas do sistema. Entre os resíduos mais encontrados no efluente que chega à estação estão sacolas plásticas, preservativos, fraldas descartáveis e absorventes.
Um Estação Elevatória de Esgoto (EEE) é responsável por bombear o efluente até a caixa de areia, e a partir daí, segue por gravidade nas demais etapas, eliminando a necessidade de novas elevatórias. Devido à grande dimensão da caixa de areia, o esgoto diminui sua velocidade, o que permite a sedimentação de inúmeras partículas, transportadas e despejadas em containeres para serem descartadas.
Após o pré-tratamento, o esgoto é distribuído para quatro reatores anaeróbios, que removem cerca de 60% da carga orgânica. Eles são vedados porque as bactérias responsáveis pela digestão desse material não utilizam oxigênio. Depois, o esgoto segue para os tanques de aeração. A partir deste ponto, torna-se imprescindível para a cultura de bactérias a presença de oxigênio: seis sopradores são responsáveis por inserir o ar atmosférico dentro do líquido através de difusores de bolhas finas e bolhas grossas.
A etapa seguinte é a decantação, que reduz consideravelmente a velocidade de fluxo do efluente, favorecendo a subida dos sólidos menos densos para a superfície, de onde são retirados, tornando o líquido mais claro. Como as unidades anteriores da ETE não removem de forma efetiva os microrganismos patogênicos do esgoto bruto, na etapa final do processo é realizada a desinfecção por raios ultravioletas, que penetram no efluente clarificado e este é finalmente lançado no canal do baldo.
A tecnologia moderna da ETE do Baldo permite que a imensa estrutura fique localizada numa área urbana, sem prejuízos à população. "Todos os possíveis pontos geradores de odores são atendidos por tubulação de captura dos gases odoríferos", afirmou Felipe Ferreira, acrescentando que estes gases são encaminhados ainda para lavagem no sistema de tratamento de odores antes de sua emissão para atmosfera.

segunda-feira, 14 de outubro de 2013

Apodi dá exemplo para o Brasil

Tilápia vira hambúrguer, linguiça e risoto em merenda escolar do RN
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Priscila Tieppo
Do UOL, em São Paulo


Tilápia é transformada em hambúrguer e linguiça no Rio Grande do Norte5 fotos

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Projeto iniciado em Apodi (RN) incluiu a tilápia na merenda escolar em diversas formas de preparação, como hambúrguer (foto). Conheça mais sobre o programa, que já atende 3.500 estudantes da cidade, clicando nas fotos acima Divulgação/Sebrae
Hambúrguer, linguiça, risoto, cachorro-quente, almôndegas e sopas, tudo feito com tilápia. Os pratos preparados com o peixe de origem africana fazem parte da merenda escolar de cerca de 3.500 estudantes do município de Apodi, no Rio Grande do Norte.
O projeto foi iniciado na cidade há quatro anos, servindo aos alunos do ensino fundamental e médio apenas filé de tilápia em preparos simples. Hoje, estudantes de 11 escolas em quatro municípios do Estado já consomem o peixe, em preparos diversos.
A ideia de incluir o peixe na merenda surgiu entre os produtores da Aquapo (Associação de Aquicultores de Apodi), uma referência em criação de tilápias no Rio Grande do Norte, e virou realidade com a colaboração do Sebrae (Serviço Brasileiro de Apoio às Micros e Pequenas Empresas).
Através desse programa, a associação fornece às escolas de Apodi cerca de 150 quilos de filé mensalmente, a R$ 17 o quilo.
"Manter os recursos no próprio município é um dos grandes desafios [da administração] e, ao beneficiar criadores locais com a compra direta, o projeto está dando um passo importante para o fortalecimento da economia. Além disso, temos o ganho na saúde das crianças", afirma a coordenadora da carteira de Aquicultura e Pesca do Sebrae Nacional, Newman Costa.
Neste ano, a tilápia também chegou a escolas de Umarizal, Itaú e Severiano Melo. O objetivo é implantar a medida em mais municípios do Estado. A expansão do projeto, promovido pelo Setorial de Piscicultura do Sebrae-RN e desenvolvido pela secretaria estadual de Educação, terá início nos próximos meses.
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Entenda como se faz a bottarga, o "caviar brasileiro" de tainha7 fotos

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No Brasil, a pesca da tainha é permitida por lei entre maio e junho como forma de restringir a retirada em demasia do peixe; empresário usa ovas desidratadas para criar o que chama de "caviar brasileiro" Leia mais Gustavo Roth/Folhapress

Cozinheiras são treinadas para preparar o novo cardápio

Para preparar as novas receitas, foram treinadas 37 cozinheiras de escolas potiguares. Elas receberam orientações sobre como manipular o peixe, desde a limpeza até o processamento do filé da tilápia.
Antes de os pratos serem definitivamente integrados ao cardápio, os alunos participaram de uma degustação para dizer se aprovavam os novos sabores. O resultado foi positivo, de acordo com o Sebrae.
"Pensei que não ia gostar porque é de peixe, mas gostei de tudo, e mais ainda da sopa de legumes com tilápia", diz Neyver Alves, estudante que participou da degustação em Apodi.
Apesar de terem sido criados diversos produtos com tilápia, como hambúrguer e linguiça, a indicação do projeto é que as escolas deem preferência à oferta de filé aos alunos.
"Os pratos devem ser elaborados de acordo com a cultura dos municípios e ingredientes disponíveis. São comuns o mugunzá (espécie de mingau com milho branco) e macarrão com tilápia", afirma o coordenador de aquicultura do Sebrae-RN, Renato Gouveia.

Peixe na merenda aumentou a demanda no Estado

A Aquapo produz mensalmente 1.500 kg de tilápia, mas acredita que o volume deverá crescer. "Acho que o peixe não sai mais da merenda", diz o presidente da associação, Antônio Francisco de França.
"O consumo maior era de outras carnes, como o frango e a carne bovina. Hoje, as pessoas percebem que podem fazer vários pratos com este peixe e isso aumenta a demanda", afirma. Segundo França, a associação fornece o peixe às escolas há três anos.
De acordo com o Sebrae, são produzidas de 80 a 90 toneladas por ano nas associações em que o serviço atua no país. Cerca de 10% do total seguem para a merenda escolar, em programas que também incluem o Piauí e o Espírito Santo.

Tilápia tem sabor suave e é rica em proteína, diz nutricionista

Fonte de proteínas e minerais, a tilápia agrega valores nutricionais à merenda. De acordo com Adriane Antunes, professora do curso de Nutrição da Faculdade de Ciências Aplicadas da Unicamp (Universidade Estadual de Campinas), 100 gramas do peixe oferecem de 13 a 18 gramas de proteína.
"Vejo como principais vantagens o fato de ser um peixe amplamente criado em cativeiro e de sabor suave. Como algumas pessoas, especialmente crianças, rejeitam a ingestão de peixes devido ao forte aroma e sabor, as características da tilápia tornam essa opção altamente atrativa", afirma.
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Veja imagens do pirarucu, o peixe da Amazônia9 fotos

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O pirarucu é um dos peixes de água doce mais explorados no Brasil. Por conta de seu alto valor comercial (mede 3 metros e chega a 200 kg), está entre as espécies mais suscetíveis à extinção. Um processo de salga está fazendo o peixe ser chamado de "Bacalhau da Amazônia", embora seja diferente do verdadeiro bacalhau Leia mais Jimmy Christian/Divulgação