ENTREVISTA: ELIANA CALMON
"A corrupção no Judiciário é muito deletéria, muito perversa"
Por Adriana Irion | adriana.irion@zerohora.com.br
Por mais de três décadas, Eliana Calmon esteve por trás de decisões emitidas pela Justiça - só no Superior Tribunal de Justiça (STJ), foram mais de 200 mil. Mas foi como corregedora nacional de Justiça, em 2011, que a baiana de temperamento forte e impulsivo sacudiu o Brasil ao dizer que bandidos se escondiam atrás de togas. Sem cerimônia, ao ferir a própria carne, a ministra atingiu em cheio uma instituição protegida pela clausura de elegantes gabinetes e tida como intocável.
A reação dos colegas foi a pior possível. Eliana não se intimidou. Nunca retirou a afirmação. Apenas ponderou que não falava de forma generalizada e que os juízes corruptos eram poucos. Eram, não. São. Aposentada depois de 34 anos no Judiciário, a ministra atesta que a corrupção no poder ainda existe e a define como "muito deletéria e perversa."
Crítica da falta de estrutura da Justiça diante da avalanche de demandas que recebeu a partir de direitos criados pela Constituição de 1988, Eliana, 69 anos, muda agora o foco de atuação: filiada ao PSB, lutará por uma vaga no Senado em 2014. Para quem vê com surpresa o mergulho na política justamente de alguém que tantas críticas tem a ela, Eliana, com serenidade, pondera que não adianta tachar algo de ruim sem tentar mudar.
Divorciada, com um filho e dois netos, a baiana que foi a primeira mulher a ingressar no STJ, tendo como padrinho o ex-governador e ex-senador Antonio Carlos Magalhães (ACM), toma como regra para suas ações na política uma velha conhecida: a lei. Sua campanha será um trabalho norteado pela legislação eleitoral. E antes que mais pessoas riam da pretensão, ela já se antecipa: "não me incomodo de ser ingênua".
Conhecida pelas falas fortes e a imagem do dedo em riste, Eliana, que dribla a correria do dia a dia para cozinhar para amigos, diz que no Brasil se brinca de fazer política. Abaixo, confira trechos da entrevista que concedeu a Zero Hora por telefone.
Por mais de três décadas, Eliana Calmon esteve por trás de decisões emitidas pela Justiça - só no Superior Tribunal de Justiça (STJ), foram mais de 200 mil. Mas foi como corregedora nacional de Justiça, em 2011, que a baiana de temperamento forte e impulsivo sacudiu o Brasil ao dizer que bandidos se escondiam atrás de togas. Sem cerimônia, ao ferir a própria carne, a ministra atingiu em cheio uma instituição protegida pela clausura de elegantes gabinetes e tida como intocável.
A reação dos colegas foi a pior possível. Eliana não se intimidou. Nunca retirou a afirmação. Apenas ponderou que não falava de forma generalizada e que os juízes corruptos eram poucos. Eram, não. São. Aposentada depois de 34 anos no Judiciário, a ministra atesta que a corrupção no poder ainda existe e a define como "muito deletéria e perversa."
Crítica da falta de estrutura da Justiça diante da avalanche de demandas que recebeu a partir de direitos criados pela Constituição de 1988, Eliana, 69 anos, muda agora o foco de atuação: filiada ao PSB, lutará por uma vaga no Senado em 2014. Para quem vê com surpresa o mergulho na política justamente de alguém que tantas críticas tem a ela, Eliana, com serenidade, pondera que não adianta tachar algo de ruim sem tentar mudar.
Divorciada, com um filho e dois netos, a baiana que foi a primeira mulher a ingressar no STJ, tendo como padrinho o ex-governador e ex-senador Antonio Carlos Magalhães (ACM), toma como regra para suas ações na política uma velha conhecida: a lei. Sua campanha será um trabalho norteado pela legislação eleitoral. E antes que mais pessoas riam da pretensão, ela já se antecipa: "não me incomodo de ser ingênua".
Conhecida pelas falas fortes e a imagem do dedo em riste, Eliana, que dribla a correria do dia a dia para cozinhar para amigos, diz que no Brasil se brinca de fazer política. Abaixo, confira trechos da entrevista que concedeu a Zero Hora por telefone.
UMA VIDA NOS TRIBUNAIS
- Nascida em Salvador-BA em 1944, Eliana Calmon formou-se em direito em 1968 pela UFBA.
- Foi procuradora da República entre 1972 e 1979.
- Em 1979, tornou-se juíza federal na Seção Judiciária da Bahia.
- Foi juíza do Tribunal Regional Federal da 1ª Região de 1989 a 1999.
- Em 1999, tornou-se ministra do Superior Tribunal de Justiça (STJ).
- No biênio 2008/2010, foi ministra substituta do Tribunal Superior Eleitoral (TSE).
- Foi corregedora nacional de Justiça de 2010 a 2012
- Aposentou-se em dezembro de 2013.
- Foi procuradora da República entre 1972 e 1979.
- Em 1979, tornou-se juíza federal na Seção Judiciária da Bahia.
- Foi juíza do Tribunal Regional Federal da 1ª Região de 1989 a 1999.
- Em 1999, tornou-se ministra do Superior Tribunal de Justiça (STJ).
- No biênio 2008/2010, foi ministra substituta do Tribunal Superior Eleitoral (TSE).
- Foi corregedora nacional de Justiça de 2010 a 2012
- Aposentou-se em dezembro de 2013.
A senhora é conhecida no Judiciário pelo jeito explosivo de agir e de falar. Como será na política?
A mesma coisa. Ainda não está absolutamente decidido. Me aposentei, estou examinando, verificando os status, e a ideia é fazer uma política diferente, política com sinceridade, onde a gente possa conversar, dizer as coisas, se insurgir do que acha errado e certo e, dessa forma, tentar, com vagar, ver se melhora um pouco o nível da política. O político diz uma coisa e faz outra. Estou tentando ver se há espaço, na política, para pessoas que querem fazer diferente. Ou seja, dizer o que pensa, examinar o certo e o errado, e passar para seus eleitores. Pode me perguntar: "Isso vai dar certo?" Não sei, é uma tentativa, porque acho que o que está certo está certo, e o que está errado está errado. Isso sempre foi em todas as áreas por onde passei, sempre fui do certo.
Por que não tem certeza sobre concorrer?
Estamos na fase da pré-campanha, tanto que a legislação eleitoral, por cautela, diz que a gente nem pode dizer a que cargo está concorrendo para evitar, exatamente, uma propaganda antecipada. Só quem sabe é a executiva do partido, que se reúne em junho para dizer quem é quem, e quem será apoiado.. Nesta fase, o candidato estuda o ambiente eleitoral, verifica exigências do partido, examina suas conveniências ou inconveniências, apara arestas, enfim, este período é muito interessante, pois é quando a gente se familiariza com todo o pessoal e todo o ambiente no qual vai trabalhar na campanha.
Sua tendência é uma vaga no Senado?
É o que pretendo. Mas nesta fase, estou fazendo análises. As metas do meu partido passam a ser as minhas, tenho de trabalhar em prol dessas metas.
A rotina de ministra aposentada e futura candidata será entre Brasília e Salvador? Onde a senhora tem casa?
Tenho casa própria em Brasília, não é funcional. E sempre tive casa em Salvador, minha terra. Há 24 anos, moro em Brasília, mas mantenho casa em Salvador. Passo férias e finais de semana prolongados na Bahia. Vou continuar no mesmo ritmo. A única exceção, nesta fase de pré-campanha em que não se pode fazer política, é que estou fazendo palestras nas universidades, para sociedade civil organizada. São palestras gratuitas, porque a minha ideia é que, ao tempo em que levo a minha palavra, mostro o que penso sobre ética, política, o governo atual, quais são as realizações desse governo, quais as propostas das oposições, sem falar, naturalmente, de PSB, Rede. É uma forma de esclarecer ao público quais são os objetivos da oposição.
A mesma coisa. Ainda não está absolutamente decidido. Me aposentei, estou examinando, verificando os status, e a ideia é fazer uma política diferente, política com sinceridade, onde a gente possa conversar, dizer as coisas, se insurgir do que acha errado e certo e, dessa forma, tentar, com vagar, ver se melhora um pouco o nível da política. O político diz uma coisa e faz outra. Estou tentando ver se há espaço, na política, para pessoas que querem fazer diferente. Ou seja, dizer o que pensa, examinar o certo e o errado, e passar para seus eleitores. Pode me perguntar: "Isso vai dar certo?" Não sei, é uma tentativa, porque acho que o que está certo está certo, e o que está errado está errado. Isso sempre foi em todas as áreas por onde passei, sempre fui do certo.
Por que não tem certeza sobre concorrer?
Estamos na fase da pré-campanha, tanto que a legislação eleitoral, por cautela, diz que a gente nem pode dizer a que cargo está concorrendo para evitar, exatamente, uma propaganda antecipada. Só quem sabe é a executiva do partido, que se reúne em junho para dizer quem é quem, e quem será apoiado.. Nesta fase, o candidato estuda o ambiente eleitoral, verifica exigências do partido, examina suas conveniências ou inconveniências, apara arestas, enfim, este período é muito interessante, pois é quando a gente se familiariza com todo o pessoal e todo o ambiente no qual vai trabalhar na campanha.
Sua tendência é uma vaga no Senado?
É o que pretendo. Mas nesta fase, estou fazendo análises. As metas do meu partido passam a ser as minhas, tenho de trabalhar em prol dessas metas.
A rotina de ministra aposentada e futura candidata será entre Brasília e Salvador? Onde a senhora tem casa?
Tenho casa própria em Brasília, não é funcional. E sempre tive casa em Salvador, minha terra. Há 24 anos, moro em Brasília, mas mantenho casa em Salvador. Passo férias e finais de semana prolongados na Bahia. Vou continuar no mesmo ritmo. A única exceção, nesta fase de pré-campanha em que não se pode fazer política, é que estou fazendo palestras nas universidades, para sociedade civil organizada. São palestras gratuitas, porque a minha ideia é que, ao tempo em que levo a minha palavra, mostro o que penso sobre ética, política, o governo atual, quais são as realizações desse governo, quais as propostas das oposições, sem falar, naturalmente, de PSB, Rede. É uma forma de esclarecer ao público quais são os objetivos da oposição.
De onde veio a influência para a carreira na Justiça?
Foi espontâneo. Na minha família, não tem juristas, meu pai era pequeno empresário, minha mãe professora que se dedicou ao lar. Sempre disse que queria fazer Direito. Na escola primária, sempre falei muito bem, recitava poesia, tinha desenvoltura para falar em público e talvez isso tenha influenciado. Meu pai sempre dizia que eu seria boa advogada. Talvez isso tenha ficado na minha cabeça. Quando fui fazer universidade, escolhi logo o curso de Direito. No curso, sabia exatamente o que queria: ser promotora. Entendia que o Ministério Público era uma grande instituição.
A senhora começou a carreira pelo MP?
Pelo Ministério Público federal. Pensava que ia começar a carreira no MP Estadual e ia para o interior da Bahia. Mas a gente muda os caminhos, mas não muda o destino. Acabei sendo promotora federal, fui procuradora da República no Estado de Pernambuco. Depois, fui para Brasília como procuradora da República e lá fiquei até que decidi abandonar o Ministério Público para fazer concurso para a Justiça Federal.
Por que a mudança na carreira?
Na ocasião, a política era a do governo militar. O Ministério Público, que é aquele órgão que é o fiscal da lei, o defensor dos pobres, dos carentes, das minorias, estava totalmente nas mãos do Executivo, e isso me deixava sem independência. Quando houve a invasão da Universidade de Brasília (pelo Exército, por conta de movimentos políticos), houve tentativa dos estudantes de tirar o pessoal de lá. Foi impetrado um mandado de segurança que veio parar nas minhas mãos. E foi neste momento que aconteceu a interferência do procurador-geral (procurador-geral da República, chefe do Ministério Público) para que não fosse dado o parecer em favor dos estudantes. Isso me desagradou tremendamente. Disse ao procurador que não daria o parecer, que ele tinha um cargo político, mas tinha um cargo técnico, de forma que ele estava à vontade para designar outro procurador para dar o parecer, o que aconteceu. O processo saiu das minhas mãos, e outro colega deu parecer contrário aos interesses dos estudantes.
O que o procurador, seu chefe, sustentou para pedir que a senhora desse parecer contrário aos estudantes?
Disse que o Ministério Público não deveria se colocar contrário ao governo. Que se o juiz quisesse dar (decisão favorável), que desse. Naquele momento, entendi que tinha de procurar um ambiente que fosse mais independente para um técnico do Direito, pois assim me colocava. Ali, não tinha ideologia, não tinha questão de simpatia, questão partidária, nada. Quem estava falando ali, era uma técnica do Direito que queria que fosse aplicada a lei, porque o MP é o fiscal da lei. Compreendi naquele momento que o MP não tinha a independência que todos diziam que devia ter.
O MP tem independência hoje?
A Constituição de 1988 elegeu o MP como órgão que vai desbravar e fazer firmar a democracia. Está completamente diferente hoje. É um órgão independente.
E a Justiça, tem independência?
Ela teve mudança radical com a Constituição de 1988, mas a estrutura da Justiça foi lenta, não se estruturou para as atribuições que ganhou com a Constituição, o que gerou um desequilíbrio. A Justiça cresceu muito com atribuições novas.
É possível reverter esse desequilíbrio?
Sim, é o que o CNJ (Conselho Nacional de Justiça) está querendo fazer, alavancar isso.
Foi espontâneo. Na minha família, não tem juristas, meu pai era pequeno empresário, minha mãe professora que se dedicou ao lar. Sempre disse que queria fazer Direito. Na escola primária, sempre falei muito bem, recitava poesia, tinha desenvoltura para falar em público e talvez isso tenha influenciado. Meu pai sempre dizia que eu seria boa advogada. Talvez isso tenha ficado na minha cabeça. Quando fui fazer universidade, escolhi logo o curso de Direito. No curso, sabia exatamente o que queria: ser promotora. Entendia que o Ministério Público era uma grande instituição.
A senhora começou a carreira pelo MP?
Pelo Ministério Público federal. Pensava que ia começar a carreira no MP Estadual e ia para o interior da Bahia. Mas a gente muda os caminhos, mas não muda o destino. Acabei sendo promotora federal, fui procuradora da República no Estado de Pernambuco. Depois, fui para Brasília como procuradora da República e lá fiquei até que decidi abandonar o Ministério Público para fazer concurso para a Justiça Federal.
Por que a mudança na carreira?
Na ocasião, a política era a do governo militar. O Ministério Público, que é aquele órgão que é o fiscal da lei, o defensor dos pobres, dos carentes, das minorias, estava totalmente nas mãos do Executivo, e isso me deixava sem independência. Quando houve a invasão da Universidade de Brasília (pelo Exército, por conta de movimentos políticos), houve tentativa dos estudantes de tirar o pessoal de lá. Foi impetrado um mandado de segurança que veio parar nas minhas mãos. E foi neste momento que aconteceu a interferência do procurador-geral (procurador-geral da República, chefe do Ministério Público) para que não fosse dado o parecer em favor dos estudantes. Isso me desagradou tremendamente. Disse ao procurador que não daria o parecer, que ele tinha um cargo político, mas tinha um cargo técnico, de forma que ele estava à vontade para designar outro procurador para dar o parecer, o que aconteceu. O processo saiu das minhas mãos, e outro colega deu parecer contrário aos interesses dos estudantes.
O que o procurador, seu chefe, sustentou para pedir que a senhora desse parecer contrário aos estudantes?
Disse que o Ministério Público não deveria se colocar contrário ao governo. Que se o juiz quisesse dar (decisão favorável), que desse. Naquele momento, entendi que tinha de procurar um ambiente que fosse mais independente para um técnico do Direito, pois assim me colocava. Ali, não tinha ideologia, não tinha questão de simpatia, questão partidária, nada. Quem estava falando ali, era uma técnica do Direito que queria que fosse aplicada a lei, porque o MP é o fiscal da lei. Compreendi naquele momento que o MP não tinha a independência que todos diziam que devia ter.
O MP tem independência hoje?
A Constituição de 1988 elegeu o MP como órgão que vai desbravar e fazer firmar a democracia. Está completamente diferente hoje. É um órgão independente.
E a Justiça, tem independência?
Ela teve mudança radical com a Constituição de 1988, mas a estrutura da Justiça foi lenta, não se estruturou para as atribuições que ganhou com a Constituição, o que gerou um desequilíbrio. A Justiça cresceu muito com atribuições novas.
É possível reverter esse desequilíbrio?
Sim, é o que o CNJ (Conselho Nacional de Justiça) está querendo fazer, alavancar isso.
Sempre disse que queria fazer Direito. Na escola primária, sempre falei muito bem. Meu pai sempre dizia que eu seria boa advogada. Talvez isso tenha ficado na minha cabeça
Que Justiça a senhora encontrou ao ingressar na carreira e que Justiça a senhora deixa hoje?
Encontrei uma Justiça Federal muita pequena. Ingressei em 1979. Era uma Justiça pequena, porque ela foi recriada em 1967. Encontrei uma Justiça extremamente respeitada pela qualidade do trabalho, era muito difícil o concurso. Em 1967, os juízes eram nomeados. Depois, começou a ter concurso. O nível técnico era muito bom, tinha muita independência. Fiquei muito feliz. Tive dúvida se trocaria o MP pela Justiça. Eu dizia: "A mesma coisa vai acontecer na Justiça, submissão ao poder central, que estava com os militares". Mas isso não aconteceu, encontrei ambiente independente, o que me deu certeza de ter feito a escolha certa.
Como foi sua carreira no Judiciário, por onde passou?
São 34 anos de magistratura, sendo 10 como juíza de primeiro grau. Fui escolhida por unanimidade desembargadora federal no TRF da 1ª Região. Havia ideia de que a escolha de juízes para integrar tribunal superior era política e que eu não teria chance por causa desse jeito que tenho de falar das mazelas, expor as feridas institucionais, que é uma forma que acho que temos para melhorar as instituições, que é a transparência. Ninguém acreditava que eu chegasse a um tribunal superior. Disse o seguinte: "Tenho que tentar. Se não tentar, eu não sei contar como é a história". Um colega meu chegou a dizer: "Acho que você está certa, para Deus nada é impossível", de tão difícil que era. E eu entrei de primeira na lista tríplice (para concorrer à vaga no Superior Tribunal de Justiça).
É famosa a história de que a senhora pediu ajuda ao cacique baiano Antonio Carlos Magalhães (conhecido como ACM, morto em 2007) para entrar no STJ. Como foi?
Quando me candidatei, timidamente procurei um deputado federal pela Bahia (Manoel Castro, hoje conselheiro do Tribunal de Contas da Bahia). Contei que era candidata e queria saber se podia contar com os políticos da minha terra. E disse que tinha três problemas: que nunca tinham escolhido uma mulher, que o presidente da República já tinha candidato e que o senador Antonio Carlos Magalhães tinha um candidato da estima dele. O deputado me disse que ia consultar o Antonio Carlos, pois não via outros problemas senão aquele de haver o candidato de Antonio Carlos. O Antonio Carlos tinha um compromisso com um amigo que era tio do juiz que concorreria comigo. Mas, na lista tríplice, esse juiz não entrou. Quando entrei na lista, não tinha padrinho político. Tinha apenas uma ida a alguns gabinetes.
A negociação com ACM começou com a senhora já na lista tríplice então?
Amigos meus foram a Antonio Carlos e disseram que na lista tinha uma baiana. Ele disse: "Se tem alguém da Bahia, o compromisso do presidente da República é com a Bahia, não é com nomes, é com a Bahia, e farei tudo para ela ser escolhida".
A candidata do presidente Fernando Henrique era a gaúcha Ellen Gracie.
Era a candidata preferida do presidente, da esposa do presidente. Havia um pré-acerto.
A senhora tratou diretamente com ACM?
Ele ligou para mim, para dizer que eu era uma mulher de muitos amigos, que os amigos colocaram ele a par da situação e que ele ia julgar. Ele não prometia, a escolha era do presidente, mas que faria o que fosse possível pela Bahia. E, realmente, isso aconteceu. Fui ao gabinete dele uma única vez, fui e agradeci e não mais estive com ele.
Esse apadrinhamento deixou mácula na sua história dentro do Judiciário? A senhora foi cobrada pelo favor?
Não ficou mácula porque fiz uma coisa por impulso, mas que deu certo. Quando fui sabatinada no Senado, me perguntaram o que achava da escolha. Falei que não achava certo, porque era muito política a escolha, que tinha muito pedido e terminava por ter compromisso do candidato que galgava o cargo com políticos que deram apoio. Um senador me perguntou se tive padrinhos. Disse que, se não tivesse, não estaria ali. "E a senhora pode dizer quem são seus padrinhos?" Respondi: "Perfeitamente, Antonio Carlos Magalhães". As pessoas acharam isso horrível, colegas da magistratura disseram que eu era uma anta política. Fiquei um pouco assustada, foi tanta reprovação. Mas o tempo mostrou que não estava errada. Naquele momento, agradei a quem tinha me ajudado, reconhecendo isso publicamente, mas disse para a nação inteira que não poderia julgar nada que fosse de interesse de padrinho. ACM nunca me pediu nada. Aliás, muita gente, quando queria algo que estava em meu poder, ia a ele e ele dizia: "Olha, nem a mim ela atende". Gosto de contar essa história porque é uma história de independência.
A Justiça que a senhora deixa é a ideal, ela é acessível para o cidadão comum?
Depois da Constituição de 1988, o Judiciário ficou melhor, mais independente. Também houve maior acesso à Justiça porque, a grande massa dos direitos novos, de terceira geração - meio ambiente, consumidor -, fez com que o cidadão chegasse à Justiça. Mas lamentavelmente a Justiça não se preparou para enfrentar essas mudanças, e foi surpreendida com a avalanche de demandas. Hoje, temos uma Justiça que não é boa por falta de infraestrutura adequada e por uma cultura que ficou arraigada a um período anterior à Constituição de 1988. Ela não é boa, mas, no meio do caminho, surge o Conselho Nacional de Justiça como órgão que vai orientar essa Justiça no cumprimento das metas, não com interferência nas decisões, mas na forma de gerir, pois isso tem influência direta na ponta, na prestação jurisdicional. Portanto, ela é melhor em termos qualitativos, mas em termos de espera deixa a desejar. O mesmo aconteceu com a Justiça Federal, que era excelente, de ponta, mas para muito poucos. Hoje, não é essa excelência, mas tem abertura maior por causa do acesso à Justiça.
Em sua gestão como corregedora no CNJ, a senhora teve iniciativas polêmicas, uma delas, a de investigar juízes, questionar a morosidade das corregedorias. Valeu a pena? Houve mudanças?
Houve, sem dúvida. O CNJ sempre foi muito criticado pelos magistrados corporativistas, aqueles que querem que a estrutura continue a mesma para os juízes. Os corporativistas são saudosistas, ficam no passado. E esses corporativistas nunca aceitaram a ingerência do CNJ na administração da Justiça. A Justiça nos Estados, como é independente, fica como a casa de poucos, quem gere a Justiça são os desembargadores, que tratam as prioridades, e muito desembargador é contaminado pelo corporativismo. Isso começou a desagradar ao jurisdicionado (cidadão), pois estava sendo gerido pessimamente. O CNJ se propõe a fazer com que os tribunais demorem menos, que acabem as práticas administrativas que emperram a Justiça.
E a atuação da Corregedoria Nacional de Justiça, que a senhora presidiu?
Ela tem a função de fiscalizar a atuação dos juízes e de alavancar as políticas tratadas pelo CNJ, as metas tratadas anualmente são fiscalizadas pela corregedoria. O que queriam os corporativistas? Que a fiscalização da corregedoria fosse uma espécie de recurso apenas, ou seja, toda disciplina ou fiscalização ficaria no próprio tribunal e esse, quando não achasse correta a decisão, recorreria à Corregedoria. Na batalha que travei, dizia que a Constituição dava poder à Corregedoria para avocar os processos, sem passar pelas corregedorias locais. As corregedorias locais são extremamente corporativistas, pois tu está julgando colegas que conhece há 10, 20 anos. É difícil que você julgue os seus iguais, que sentam junto de você. Lobo não come lobo. Por isso, eu defendia esse ponto de vista, que era contrário ao do presidente do CNJ e do STF, ministro Cezar Peluso. Eu entendia que, se a Corregedoria não tivesse o poder disciplinar imediato, seria transformar o CNJ em órgão burocrático. A luta valeu. A cidadania e a imprensa tomaram conta dessa luta, e o STF julgou pela independência da Corregedoria Nacional. Foi a grande vitória que tive. A partir dessa decisão, os magistrados que cometiam faltas, que não eram corretos, se encolheram porque o recado foi dado.
A senhora fala dos corporativistas. Mas e os "bandidos de toga", cuja citação lhe rendeu muita polêmica e reações negativas?
Foi uma frase forte, de efeito, que distorceram, dizendo que eu tinha generalizado, que disse que os juízes eram bandidos de toga, mas isso não aconteceu, basta ver o contexto. Com a independência dada ao juiz pela Constituição de 1988 e pela necessidade de tudo passar pelo Judiciário, que é uma visão moderna, o Judiciário é o poder que mais está equidistante do poder econômico, que, por seu lado, é quem mantém e nutre o poder político. Dentro dessa filosofia moderna, chegaram ao Judiciário juízes não vocacionados e com seleção rápida. Como houve muita demanda, o processo de escolha de juiz passou a ser rápida, sem avaliação da vida pregressa. Algumas pessoas desqualificadas começaram a chegar ao Judiciário. E essas, com as prerrogativas da magistratura, começaram a cometer crimes, sentenças vendidas sim, encontramos muitos absurdos e ainda se encontra. Minha fala foi para dizer que minha preocupação são essas pessoas que não deveriam estar no Judiciário e estão, que são verdadeiros bandidos que se escondem atrás das togas.
Onde se concentram os bandidos de togas?
O número de juízes incorretos, que são venais, é muito pequeno, mas o estrago que eles fazem é muito, muito grande. Porque todo mundo sabe, nada se esconde. As comunicações hoje são muito fáceis. E cada bandido de toga que faz uma falcatrua isso é espalhado e fica como se fosse o Judiciário como um todo. E não é verdade. É uma minoria. Por isso, minha luta é por afastar as maçãs podres do Judiciário.
É justo que os "bandidos de toga", quando são alvo de suspeitas, recebam como punição administrativa a aposentadoria com seus altos salários e benefícios?
O juiz paga por sua aposentadoria. Não é prêmio, ele paga para ter esse direito. Mas o juiz tem proventos integrais, diferente de outras categorias. As pessoas aposentadas pelo INSS sofrem perda. É aí que ocorre o inconformismo de alguém que paga INSS por 30 anos e se aposenta ganhando uma merreca sem ter feito nenhum mal. E outro que paga o INSS, se aposenta porque cometeu crime e vai para casa ganhando proventos integrais. Porque foi um mau juiz ele não pode virar um pária, que fique na sociedade sem dinheiro para viver, mas, se foi aposentado por pena imposta, naturalmente que não pode ter as mesmas regalias que tem outro colega dele que se aposentou dentro da honestidade e do cumprimento do dever. Isso é uma legislação que precisa ser revista.
A senhora tem inimigos dentro do Judiciário?
Não considero inimigos. Tem pessoas que não gostam de mim, mexi com muita gente, afastei muito juiz, esses juízes têm parentes, têm amigos que certamente ficam sentidos, principalmente com a cultura do povo brasileiro de estarmos sempre ligados aos amigos. Somos muito mais amigos dos amigos, do que amigos institucionais. Não somos amigos das instituições e isso dificulta um pouco. Mas inimigo não tenho.
A senhora sofreu ameaça alguma vez?
Não, só bobagem. Uma vez, a Polícia Federal pegou um e-mail de alguém que estava sendo processado por mim e que fazia uma recomendação a um terreiro de macumba para fazer alguma coisa que me neutralizasse. Foi bem interessante e não foi na Bahia, não, foi em Tocantins.
Depois da Constituição de 1988, o Judiciário ficou melhor, mais independente. Também houve maior acesso à Justiça porque, a grande massa dos direitos novos, de terceira geração - meio ambiente, consumidor -, fez com que o cidadão chegasse à Justiça. Mas lamentavelmente a Justiça não se preparou para enfrentar essas mudanças, e foi surpreendida com a avalanche de demandas. Hoje, temos uma Justiça que não é boa por falta de infraestrutura adequada e por uma cultura que ficou arraigada a um período anterior à Constituição de 1988. Ela não é boa, mas, no meio do caminho, surge o Conselho Nacional de Justiça como órgão que vai orientar essa Justiça no cumprimento das metas, não com interferência nas decisões, mas na forma de gerir, pois isso tem influência direta na ponta, na prestação jurisdicional. Portanto, ela é melhor em termos qualitativos, mas em termos de espera deixa a desejar. O mesmo aconteceu com a Justiça Federal, que era excelente, de ponta, mas para muito poucos. Hoje, não é essa excelência, mas tem abertura maior por causa do acesso à Justiça.
Em sua gestão como corregedora no CNJ, a senhora teve iniciativas polêmicas, uma delas, a de investigar juízes, questionar a morosidade das corregedorias. Valeu a pena? Houve mudanças?
Houve, sem dúvida. O CNJ sempre foi muito criticado pelos magistrados corporativistas, aqueles que querem que a estrutura continue a mesma para os juízes. Os corporativistas são saudosistas, ficam no passado. E esses corporativistas nunca aceitaram a ingerência do CNJ na administração da Justiça. A Justiça nos Estados, como é independente, fica como a casa de poucos, quem gere a Justiça são os desembargadores, que tratam as prioridades, e muito desembargador é contaminado pelo corporativismo. Isso começou a desagradar ao jurisdicionado (cidadão), pois estava sendo gerido pessimamente. O CNJ se propõe a fazer com que os tribunais demorem menos, que acabem as práticas administrativas que emperram a Justiça.
E a atuação da Corregedoria Nacional de Justiça, que a senhora presidiu?
Ela tem a função de fiscalizar a atuação dos juízes e de alavancar as políticas tratadas pelo CNJ, as metas tratadas anualmente são fiscalizadas pela corregedoria. O que queriam os corporativistas? Que a fiscalização da corregedoria fosse uma espécie de recurso apenas, ou seja, toda disciplina ou fiscalização ficaria no próprio tribunal e esse, quando não achasse correta a decisão, recorreria à Corregedoria. Na batalha que travei, dizia que a Constituição dava poder à Corregedoria para avocar os processos, sem passar pelas corregedorias locais. As corregedorias locais são extremamente corporativistas, pois tu está julgando colegas que conhece há 10, 20 anos. É difícil que você julgue os seus iguais, que sentam junto de você. Lobo não come lobo. Por isso, eu defendia esse ponto de vista, que era contrário ao do presidente do CNJ e do STF, ministro Cezar Peluso. Eu entendia que, se a Corregedoria não tivesse o poder disciplinar imediato, seria transformar o CNJ em órgão burocrático. A luta valeu. A cidadania e a imprensa tomaram conta dessa luta, e o STF julgou pela independência da Corregedoria Nacional. Foi a grande vitória que tive. A partir dessa decisão, os magistrados que cometiam faltas, que não eram corretos, se encolheram porque o recado foi dado.
A senhora fala dos corporativistas. Mas e os "bandidos de toga", cuja citação lhe rendeu muita polêmica e reações negativas?
Foi uma frase forte, de efeito, que distorceram, dizendo que eu tinha generalizado, que disse que os juízes eram bandidos de toga, mas isso não aconteceu, basta ver o contexto. Com a independência dada ao juiz pela Constituição de 1988 e pela necessidade de tudo passar pelo Judiciário, que é uma visão moderna, o Judiciário é o poder que mais está equidistante do poder econômico, que, por seu lado, é quem mantém e nutre o poder político. Dentro dessa filosofia moderna, chegaram ao Judiciário juízes não vocacionados e com seleção rápida. Como houve muita demanda, o processo de escolha de juiz passou a ser rápida, sem avaliação da vida pregressa. Algumas pessoas desqualificadas começaram a chegar ao Judiciário. E essas, com as prerrogativas da magistratura, começaram a cometer crimes, sentenças vendidas sim, encontramos muitos absurdos e ainda se encontra. Minha fala foi para dizer que minha preocupação são essas pessoas que não deveriam estar no Judiciário e estão, que são verdadeiros bandidos que se escondem atrás das togas.
Onde se concentram os bandidos de togas?
O número de juízes incorretos, que são venais, é muito pequeno, mas o estrago que eles fazem é muito, muito grande. Porque todo mundo sabe, nada se esconde. As comunicações hoje são muito fáceis. E cada bandido de toga que faz uma falcatrua isso é espalhado e fica como se fosse o Judiciário como um todo. E não é verdade. É uma minoria. Por isso, minha luta é por afastar as maçãs podres do Judiciário.
É justo que os "bandidos de toga", quando são alvo de suspeitas, recebam como punição administrativa a aposentadoria com seus altos salários e benefícios?
O juiz paga por sua aposentadoria. Não é prêmio, ele paga para ter esse direito. Mas o juiz tem proventos integrais, diferente de outras categorias. As pessoas aposentadas pelo INSS sofrem perda. É aí que ocorre o inconformismo de alguém que paga INSS por 30 anos e se aposenta ganhando uma merreca sem ter feito nenhum mal. E outro que paga o INSS, se aposenta porque cometeu crime e vai para casa ganhando proventos integrais. Porque foi um mau juiz ele não pode virar um pária, que fique na sociedade sem dinheiro para viver, mas, se foi aposentado por pena imposta, naturalmente que não pode ter as mesmas regalias que tem outro colega dele que se aposentou dentro da honestidade e do cumprimento do dever. Isso é uma legislação que precisa ser revista.
A senhora tem inimigos dentro do Judiciário?
Não considero inimigos. Tem pessoas que não gostam de mim, mexi com muita gente, afastei muito juiz, esses juízes têm parentes, têm amigos que certamente ficam sentidos, principalmente com a cultura do povo brasileiro de estarmos sempre ligados aos amigos. Somos muito mais amigos dos amigos, do que amigos institucionais. Não somos amigos das instituições e isso dificulta um pouco. Mas inimigo não tenho.
A senhora sofreu ameaça alguma vez?
Não, só bobagem. Uma vez, a Polícia Federal pegou um e-mail de alguém que estava sendo processado por mim e que fazia uma recomendação a um terreiro de macumba para fazer alguma coisa que me neutralizasse. Foi bem interessante e não foi na Bahia, não, foi em Tocantins.
O número de juízes incorretos, que são venais, é muito pequeno, mas o estrago que eles fazem é muito, muito grande
O que queriam os corporativistas? Que a fiscalização da corregedoria fosse uma espécie de recurso apenas. É difícil que você julgue os seus iguais, que sentam junto de você. Lobo não come lobo. Eu entendia que, se a Corregedoria não tivesse o poder disciplinar imediato, seria transformar o CNJ em órgão burocrático. A luta valeu. Foi a grande vitória que tive.
A senhora avalia que a corrupção dentro da Justiça é mais difícil de ser combatida do que na política, por exemplo?
É tão difícil quanto. Processar corrupto que esteja no poder, que seja agente político, é sempre muito difícil, porque protegemos muito os nossos agentes políticos. Existe cultura de impunidade para os agentes políticos. Mas a corrupção do juiz é muito deletéria, porque ela pega o direito do cidadão que colocou nas mãos do juiz a solução do seu problema. O Estado exige que você não faça Justiça com as próprias mãos. Quando seu direito é transgredido, você precisa ir ao Judiciário para resolver isso e não escolhe o juiz. Você escolhe médico, dentista, engenheiro, arquiteto, mas o juiz você não escolhe. É a lei que diz qual juiz é competente para resolver seu problema. E se ele for corrupto? Vê o estrago que ele faz na sociedade, para as empresas, para a família, para a cidadania. A corrupção do juiz é muito deletéria, muito perversa, muito mais do que de um político. O político não age sozinho, age em colegiado difuso, uma corrupção de pensamento, venda de um projeto, de um voto para este ou aquele projeto, fica mais distante (do cidadão), mais difuso. E a do juiz não, é mais presente.
O que é preciso fazer para moralizar o Judiciário e torná-lo menos moroso?
É o que estamos fazendo. O CNJ está punindo, afastando juízes e mostrando a que veio. E está com práticas interessantes para destravar o Judiciário.
O juiz precisa mesmo de dois meses de férias por ano?
Não. É demasia. O juiz tem de ser sobretudo cidadão brasileiro. E como cidadão brasileiro, naturalmente, ele tem de seguir as mesmas pegadas.
Como a senhora avalia o resultado do julgamento do mensalão?
É um divisor de águas. Mostramos que há Justiça neste país, mesmo quando existem poderosos, pessoas com influência política, que estão no poder e que têm amigos no poder, isso pode ser resolvido.
O que pensa do ministro Joaquim Barbosa, que também tem um perfil controverso?
É um grande magistrado, vem desafiando toda uma história de impunidade, ele desafiou isso, mostrou que é possível combater a impunidade, que a Justiça seja feita, isso foi muito importante para a nação. Agora, ele tem temperamento difícil, isso é inegável. É o único reparo que se faz ao comportamento dele. É pavio curto, não tolera irreverências, coisas que acha fora de padrão.
Ele tem futuro na política?
Acho que colocaram palavras na boca dele. Nunca vi manifestação dele dizendo que quer ser político. Ele apenas não descarta, que é uma forma gentil de não ficar alimentando debate. E para não alimentar debate, ele criou um debate.
A senhora já declarou ter sido eleitora do PT. Tem críticas ao partido hoje?
O afastamento da ética na política, que era sua grande lição. Ele conseguiu inclusão social com algumas políticas sociais muito interessantes, mas, no meio do caminho, em nome da governabilidade, começou a fazer concessões e terminou sendo açambarcado pelas elites deste país, as que ele pretendeu um dia desalojar. E hoje ele está no mesmo patamar.
A senhora sempre foi muito crítica sobre as relações do poder com a Justiça, a interferência de políticos no Judiciário. Por que a decisão agora de ingressar na política?
É no momento em que entendo que estamos vivendo uma crise na qualidade dos políticos brasileiros. Entendo que é preciso que a cidadania se aproxime. Se diz que a política é sujeira, é insinceridade, é safadeza. Aí, os cidadãos de bem se afastam. Eu disse: "Se você acha tudo isso, o que você fez para melhorar?". Tem de fazer alguma coisa. Esse foi meu raciocínio. Minha ideia é provar que existe lugar para uma pessoa como eu. Pode ser que eu nem prove, que nem chegue até lá. Mas, para saber disso, é preciso tentar e estou tentando.
Como a senhora avalia os protestos ocorridos em 2013?
É muito salutar, foi uma manifestação da sociedade inconformada com o afastamento do PT das suas propostas de ética na política e de serviços públicos eficientes.
Por que a escolha pelo PSB?
Pelos propósitos, pelos objetivos sociais, por ser uma continuidade do trabalho iniciado pelo PT e do qual o PT se afastou. Não esqueçamos que o PSB foi da base aliada do PT, ele começou a fazer o mesmo trabalho que o PT fazia, qual é: inclusão social e ética na política. Minha escolha foi por isso e porque é um partido genuinamente baiano e me interessei pelo fato da minha baianidade.
A senhora diz não ter dinheiro para campanha nem ser muito conhecida. Por isso, vai investir nas redes sociais. Como será isso?
Claro que se gasta algum dinheiro, não se faz política sem um tostão. Mas é uma coisa que me horroriza, porque dizem que uma campanha para senador ou governador é de R$ 150 milhões, na Bahia, pelo tamanho do Estado. Multiplique isso pelo número de candidatos e veja quanto dá num Estado do Nordeste pobre, que está se acabando. Isso não é possível, alguma coisa tem de errado. São R$ 150 milhões para enganar o povo, tapar os olhos de todos. Então, acho que precisávamos reduzir isso para muito menos. Vamos fazer uma campanha como Marina Silva fez. Marina teve 20 milhões de votos e gastou R$ 36 mil do bolso dela, o resto foi doação de campanha e ela diz que não teve caixa 2. Dizem que isso é ser sonhadora. Alguém já fez diferente? Não, né, só a Marina. Então, vamos ver.
Que propostas a candidata Eliana Calmon vai apresentar?
Tenho várias propostas. Em nível nacional, minha proposta é um estudo abrangente sobre as bacias hidrográficas das regiões Norte e Nordeste, porque não é possível que continuemos ainda com a tal da seca no Nordeste, não é possível. Tem de se dar um fim, eu era criança e já se falava nisso. A tecnologia hoje é fantástica, e continuamos com isso. Existe uma indústria da seca, existem interesses de segmentos da sociedade que não querem que a seca acabe. Outro projeto é fortalecer a federação. Hoje, a distribuição de renda é pífia, ela fica na mão do poder central que dá aqueles que façam parte da base governamental. Os prefeitos vivem de pires na mão, esperando a benesse do governo. Isso favorece exatamente a cooptação para a continuação de uma política que não é espontânea, e sim uma política forjada. Outro problema é a questão da reforma partidária. Os partidos são uma brincadeira. Não têm ideologia, não têm estrutura e existem os donos dos partidos. Cada partido tem um grupo, ou dois ou três pessoas, que se apropriam do partido. Se encastelam no partido e passam a ser os donos. Falam pelo partido, falam pelos correligionários, quando, muitas vezes, quem fala não representa a unanimidade desse partido. Isso precisa ter um fim. A questão da reforma partidária também envolve a reforma eleitoral, em função do financiamento de campanha. Esses R$ 150 milhões, de onde vêm, para onde vai, como é reposto? Se é um empresário que dá, tem de haver reposição, ele não vai tirar dinheiro de sua empresa, seu grupo econômico, para não ter retorno. Ele pode participar dando dinheiro de campanha e descontando no Imposto de Renda, tudo dentro do critério da lei. Mas, quando falo isso, me chamam de sonhadora. Você é considerada uma ingênua quando defende a lei eleitoral vigente, porque ela é absolutamente uma brincadeira. Você para ser antenado com a política tem de dizer que tem caixa 2, que tem de ter dinheiro, tem que ter isso, aquilo. Estamos brincando de fazer política.
É possível mudar isso?
Acho. Agora, só quem muda é a cidadania, é a consciência de cidadania e a vontade de querer mudar. Porque projeto não, né. E espontaneamente surgir esses projetos e serem votados no Congresso também não, né. Então, o que se faz para melhorar isso? É o que estou fazendo, meter na política as pessoas que têm um histórico de correção, de combate à corrupção, tornar-se político, defender essa bandeira, defender a abertura para jovens militarem na política e trazer bons projetos.
Claro que se gasta algum dinheiro, não se faz política sem um tostão. Mas é uma coisa que me horroriza, porque dizem que uma campanha para senador ou governador é de R$ 150 milhões, na Bahia, pelo tamanho do Estado. Multiplique isso pelo número de candidatos e veja quanto dá num Estado do Nordeste pobre, que está se acabando. Isso não é possível, alguma coisa tem de errado. São R$ 150 milhões para enganar o povo, tapar os olhos de todos. Então, acho que precisávamos reduzir isso para muito menos. Vamos fazer uma campanha como Marina Silva fez. Marina teve 20 milhões de votos e gastou R$ 36 mil do bolso dela, o resto foi doação de campanha e ela diz que não teve caixa 2. Dizem que isso é ser sonhadora. Alguém já fez diferente? Não, né, só a Marina. Então, vamos ver.
Que propostas a candidata Eliana Calmon vai apresentar?
Tenho várias propostas. Em nível nacional, minha proposta é um estudo abrangente sobre as bacias hidrográficas das regiões Norte e Nordeste, porque não é possível que continuemos ainda com a tal da seca no Nordeste, não é possível. Tem de se dar um fim, eu era criança e já se falava nisso. A tecnologia hoje é fantástica, e continuamos com isso. Existe uma indústria da seca, existem interesses de segmentos da sociedade que não querem que a seca acabe. Outro projeto é fortalecer a federação. Hoje, a distribuição de renda é pífia, ela fica na mão do poder central que dá aqueles que façam parte da base governamental. Os prefeitos vivem de pires na mão, esperando a benesse do governo. Isso favorece exatamente a cooptação para a continuação de uma política que não é espontânea, e sim uma política forjada. Outro problema é a questão da reforma partidária. Os partidos são uma brincadeira. Não têm ideologia, não têm estrutura e existem os donos dos partidos. Cada partido tem um grupo, ou dois ou três pessoas, que se apropriam do partido. Se encastelam no partido e passam a ser os donos. Falam pelo partido, falam pelos correligionários, quando, muitas vezes, quem fala não representa a unanimidade desse partido. Isso precisa ter um fim. A questão da reforma partidária também envolve a reforma eleitoral, em função do financiamento de campanha. Esses R$ 150 milhões, de onde vêm, para onde vai, como é reposto? Se é um empresário que dá, tem de haver reposição, ele não vai tirar dinheiro de sua empresa, seu grupo econômico, para não ter retorno. Ele pode participar dando dinheiro de campanha e descontando no Imposto de Renda, tudo dentro do critério da lei. Mas, quando falo isso, me chamam de sonhadora. Você é considerada uma ingênua quando defende a lei eleitoral vigente, porque ela é absolutamente uma brincadeira. Você para ser antenado com a política tem de dizer que tem caixa 2, que tem de ter dinheiro, tem que ter isso, aquilo. Estamos brincando de fazer política.
É possível mudar isso?
Acho. Agora, só quem muda é a cidadania, é a consciência de cidadania e a vontade de querer mudar. Porque projeto não, né. E espontaneamente surgir esses projetos e serem votados no Congresso também não, né. Então, o que se faz para melhorar isso? É o que estou fazendo, meter na política as pessoas que têm um histórico de correção, de combate à corrupção, tornar-se político, defender essa bandeira, defender a abertura para jovens militarem na política e trazer bons projetos.
Dizem que uma campanha para senador ou governador é de R$ 150 milhões, na Bahia, pelo tamanho do Estado. Multiplique isso pelo número de candidatos e veja quanto dá num Estado pobre. Isso não é possível, alguma coisa tem de errado. São R$ 150 milhões para enganar o povo
Meu foco é a política que está estabelecida dentro da lei eleitoral. Não sei o que posso dizer que é abominável. Tudo fora da lei não farei. Qualquer coisa que esteja fora disso, não farei. E quando digo isso, dão risada, dizem que sou uma grande ingênua. Sou considerada uma candidatura diferente pela minha ingenuidade. Não me incomodo de ser ingênua. Vamos ver.
O seu gosto pela gastronomia, de onde vem?
Cultivei desde pequena, acompanhava minha mãe para as aulas de culinária e fui pegando o gosto. Mas não sou gourmet. Eu faço receitas e publiquei um livro para mulheres ocupadas, mulheres que não têm tempo de fazer as coisas, e precisam fazer porque é uma delícia você se doar um pouco através do que você faz e oferecer para sua família e seu amigos. É uma sensação muito gostosa.
A senhora gosta de cozinhar diariamente ou só entra na cozinha em ocasiões especiais?
Não, não tenho tempo (para a cozinha diária). Quando ofereço jantar ou almoço para os amigos, faço questão de preparar os pratos.
E tem pratos preferidos?
Tenho fases. Estou muito na fase dos risotos. Tive a fase das comidas típicas da Bahia, dos doces, e agora do risoto.
A senhora tem 34 anos de Judiciário. Vai sentir falta desse trabalho?
Tudo na vida é uma questão de ciclo. Esgotei um ciclo para entrar em outro. Descobri na Justiça, nos últimos cargos políticos que assumi, cargos políticos como arte de governar, comecei a ter acesso à política de cúpula do Judiciário e descobri que o poder mais forte da República é o Legislativo. Sem ele, não podemos ter avanços como a reforma do Judiciário, boas escolhas para a cúpula do Judiciário, boas escolhas para as agências reguladoras, sem que isso passe pelo Legislativo. Neste momento, disse: é mais importante Eliana Calmon como cidadã do que Eliana Calmon como magistrada. Esgotei o meu ciclo dentro do Judiciário, deixando para os mais jovens, e vou ver se consigo com minha cidadania ingressar no Legislativo para outras conquistas.
CRÉDITOS
Reportagem: Adriana Irion
Edição online: Eduardo Nunes
Edição online: Eduardo Nunes
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