sábado, 4 de maio de 2013


Campanha de Dilma terá homem forte da economia

Fonte: Folha de S. Paulo - UOL
04/05/2013 - 03h00
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NATUZA NERY
VALDO CRUZ
DE BRASÍLIA

Um dos nomes mais influentes da equipe econômica transita agora pela política. O secretário do Tesouro Nacional, Arno Augustin, foi admitido nas articulações para reeleger a presidente Dilma Rousseff em 2014 e é um dos nomes que vão integrar a futura coordenação da campanha petista.
Segundo a Folha apurou, Arno já participou de ao menos uma reunião de mapeamento político para fazer uma radiografia de alianças nos Estados.
Por enquanto, conforme relatos de pessoas próximas, ele tem ajudado nas projeções sobre futuras composições partidárias.
Ainda não se sabe qual função ele assumirá na coordenação da campanha. Arno pode inclusive atuar como coordenador informal se a situação da economia exigir sua presença no governo durante a disputa.

Arno Augustin


Sergio Lima - 8.mar.2013/Folhapress
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O secretário do Tesouro Nacional, Arno Augustin, foi admitido nas articulações para reeleger a presidente Dilma Rousseff em 2014
Interlocutores presidenciais afirmam que uma das principais funções será construir uma plataforma econômica para um eventual segundo mandato.
A influência de Arno Augustin no debate eleitoral causa surpresa até mesmo entre colegas de Esplanada dos Ministérios. No Palácio do Planalto, porém, assessores afirmam que experiências em campanhas petistas no Rio Grande do Sul o credenciam a um papel de destaque na disputa de 2014.
Em 2006, ele foi o coordenador da candidatura do petista Olívio Dutra ao governo gaúcho, que acabou derrotado pela tucana Yeda Crusius.
CONTROVERSO
Em pouco mais de dois anos de governo, o titular do Tesouro ganhou forte projeção e uma imagem controversa no empresariado, devido a seu estilo intervencionista, e no mercado financeiro, após as maquiagens contábeis realizadas para fechar as contas de 2012.
A relação difícil com o setor privado leva colegas a fazerem galhofa com a posição do secretário no ano que vem: "Ele só não será tesoureiro da campanha, ou não arrecadaríamos nenhum tostão".
Apesar das resistências de fora, e muitas vezes de dentro, Arno foi subindo sucessivos degraus na confiança da chefe. Tanto que, hoje, opina em praticamente todas as áreas do governo, mesmo naquelas discussões mais estranhas ao Tesouro.
Em parco tempo, tornou-se um dos funcionários mais requisitados pelo Planalto, e é visto como um eventual sucessor de Guido Mantega (Fazenda), se a presidente conquistar mais um mandato.
A mais de um ano da corrida nacional, Dilma já começa a esboçar o perfil da equipe que tocará os bastidores da futura disputa. Pelo desenho atual, o grupo se assemelha um pouco com o time de 2010. Ali, as figuras centrais da campanha petista eram Antonio Palocci, José Eduardo Cardozo e José Eduardo Dutra, batizados à época de "os três porquinhos".
Hoje, diz-se na Esplanada, de forma bem humorada, que a presidente já tem pelo menos dois "novos porquinhos": Arno e o ministro da Educação, Aloizio Mercadante.
Ambos devem operar o dia a dia da candidata, mas o grande estrategista da campanha e principal coordenador será o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva. Função que ele já desempenha desde 2010, com apoio do marqueteiro João Santana.
Outros dois possíveis nomes podem integrar o time de 2014: o ministro José Eduardo Cardozo (Justiça), o único "porquinho" remanescente da campanha passada, e o governador Jaques Wagner (PT-BA), para reforçar os palanques do Nordeste.



quinta-feira, 2 de maio de 2013

Vamos reduzir a maioridade! Ou queremos que a barbárie tome conta?


Maioridade penal: com o nascimento
Armando Negreiros – médico
                É sabido que o maior estímulo à criminalidade é a falta de punição. Agora imaginem se a própria lei proíbe o judiciário de punir. O marginal, quando completa 18 anos, começa a contratar os que estão abaixo dessa idade para executarem os seus crimes, como testas de ferro. Qual a diferença de um marmanjo com 15, 16 ou 17 anos, para um com 18? A lista dos que são contra essa diminuição da maioridade penal é enorme. Acusam os que são a favor de “genocidas infantis” e outras baboseiras típicas dos cavilosos, capciosos e manhosos.
                A personalidade civil do homem começa a partir do nascimento com vida; mas a lei põe a salvo desde a concepção os direitos do nascituro (aquele que há de nascer, ou seja, é o nome que se dá ao ser humano já concebido e que se encontra, ainda, no ventre materno). A mesma regra deveria vigorar, também, para a responsabilidade criminal. Qual o crime que poderia cometer uma criança de tenra idade? Nenhum! Portanto, a partir do momento em que o crime for cometido, o infrator é responsabilizado e punido.
                Num levantamento do que ocorre no mundo, encontramos as maiores disparidades e verdadeiros absurdos. Nos Estados Unidos, onde cada estado tem a sua própria legislação, o início da maioridade penal varia desde os 6 até os 18 anos, entretanto a maioria dos estados adota 7 anos. Na Escócia, 8 anos; Inglaterra e País de Gales, 10 anos. Nesses países a legislação adota, para estabelecer a maioridade penal, a capacidade psíquica. O Brasil adota o sistema biológico, que é a idade. México, 6 a 12 anos.
                Com 7 anos, temos: Bangladesh, Índia, Myanmar, Nigéria, Paquistão, África do Sul, Sudão, Tanzânia, Tailândia; com 8, Escócia, Indonésia e Quênia; com 9, Etiópia, Irã e Filipinas; com 10, Nepal, Ucrânia, Inglaterra e País de Gales;  com 11, Turquia; com 12, Coréia, Marrocos e Uganda; com 13, Algeria, França, Polonia, Uzbequistão; com 14, China, Alemanha, Itália, Japão, Rússia, Vietnã; com 15 Egito, Dinamarca, Finlândia, Noruega e Suécia; com 16, Argentina e Chile; com 18, Brasil, Colômbia e Peru.
                O maior absurdo ocorre no Irã, como não poderia deixar de ser pela misoginia (ginecofobia, ginofobia, desprezo ou aversão às mulheres) característica dos muçulmanos: 9 anos para o sexo feminino e 15 para o masculino! Na Suécia, em 1997, havia apenas 15 jovens entre 14 e 18 anos cumprindo pena em alguma prisão. Na China, embora haja regimes especiais educacionais para adolescentes na faixa dos 14 anos, eles podem pegar prisão perpétua se cometem crimes bárbaros, chamados no Brasil de hediondos.
                No Brasil, em 2005 (Unicef, IPEA) havia cerca de 40.000 menores entre 12 e 18 anos cumprindo algum tipo de medida socioeducativa (0,2 da população - um terço em instituições como a FEBEM), a metade em São Paulo. Cerca de 42% por roubo e 15% por homicídio.
                Portanto, diante da gravidade crescente da criminalidade e considerando a situação no resto do mundo, urge – é emergencial – abreviar a maioridade penal. Aliás, a minha proposta é que esta se inicie com o nascimento, já que os direitos civis se iniciam intrauterinamente, com a concepção.

quarta-feira, 1 de maio de 2013


Petróleo para as transnacionais

Adriano Benayon * - 29.04.2013

Leilões

1. A promulgação da lei 9.478, de 1997, foi um dos mais execráveis atos antinacionais praticados por FHC, na linha das mega-negociatas da privatização.

2. Ela permite leiloar o petróleo para as empresas estrangeiras, dando-lhes o direito de dispor dele para exportá-lo.

3. Ademais, instituiu a Agência Nacional de Petróleo, a qual, desde sua criação, favorece as transnacionais, inclusive licitando mais depósitos de petróleo do que a Petrobrás, que os descobriu, tem interesse em explorar a curto e médio prazo.  Esta já foi também  impedida de adquirir blocos licitados.

4. A ANP promoveu, sob governos petistas, maior número de rodadas que sob os do PSDB.  Agora, está chegando à 11ª  rodada, na qual, abriu, nos leilões, quantidade enorme de áreas para exploração, como sempre, arbitrariamente e sem controle da sociedade.

5. Esse é mais um desmentido dos fatos quanto à pretensa natureza democrática do regime político, em que as eleições são movidas a dinheiro e influenciadas por TVs  e outras mídias que sempre propugnaram a entrega do mercado e dos recursos naturais do País a empresas estrangeiras, até com dados falsos e argumentos distorcidos.

6. Como apontam competentes técnicos, inclusive o ex-diretor de energia e gás da Petrobrás, Eng. Ildo Sauer,  o governo joga uma cortina de fumaça para a população, pondo os royalties no foco das discussões, quando a grande questão é licitar 289 blocos de exploração, sem sequer saber o valor deles. 

7. Diz Sauer: “Os royalties não passam de 15% do valor total gerado pelo petróleo nacional, e as entidades representativas da sociedade devem defender a estatização e o controle público do pré-sal e toda a cadeia petroleira do Brasil.” 

8. Os royalties foram o tema dominante durante a tramitação no Congresso da lei 12.351/2010, que regula o pré-sal. E, na realidade, essa lei dá tais “compensações” às petroleiras mundiais, que o que fica no Brasil é bem inferior a 15%.

9. O foco nos royalties, além de insensato, acirra disputas entre Estados, provocando rachaduras no pacto federativo. Governadores e parlamentares brigam por migalhas, em vez de buscarem a revogação da Lei Kandir, a qual isenta as exportações do ICMS.

10. Aos que ignoram ser o Brasil um país ocupado – ou, no mínimo, que o governo se comporta como se fosse – vale lembrar que, nos anos 50 do Século XX, o Xá do Irã, considerado fantoche do império, fez acordo com as grandes petroleiras anglo-americanas, passando a receber 50% das receitas da exploração.

11. O Eng. Paulo Metri mencionou declarações da Diretora-Geral da ANP em que esta declara esperar a descoberta 19,1 bilhões de barris de petróleo nos 289 blocos. Ele lembra que esse petróleo será exportado e pergunta: “quem definiu que a exportação, seguindo a lei 9.478, é a melhor opção para a sociedade brasileira?”

12. Metri: "o porquê de tanta agressividade autoritária e decisão antissocial está relacionado com o fato de que a desinformação do povo é imensa, os governantes não esperam nenhuma reação, e os brasileiros serão respeitados somente quando mostrarem estar informados e revoltados com as decisões antissociais.”   

13. Ele aponta que a ANP só convida para suas audiências, realizadas em locais fechados e guardados, os representantes das empresas interessadas.  Nada de povo, nem de gente que o represente.

14. Sauer: “É uma grande irresponsabilidade o Governo organizar outra rodada desta mesma maneira, considerando ainda o momento de valorização do óleo existente nos blocos.”

15.  E: “Tenho informações seguras, do Consulado americano, de que Dilma sempre defendeu os interesses do capital financeiro. Quando secretária no Rio Grande do Sul, seu nome sempre esteve ligado às privatizações. Inclusive, o Governo vem criando empresas extremamente lucrativas financiadas pelo endividamento público, coordenadas pelo BNDES.”

16. A prioridade do Brasil é reindustrializar-se e renacionalizar sua indústria, com ênfase nos setores de maior valor agregado e intensidade tecnológica, fazendo que empresas nacionais, em competição, se capacitem  para  absorver tecnologias desenvolvidas no exterior e para desenvolver suas próprias. Claro que isso só é possível com política industrial bem diversa da atual.

17. Apostar na exportação de produtos primários, a errada trilha que o Brasil  está seguindo (com o agronegócio e minérios brutos ou em baixo grau de processamento), tornando-se também grande exportador de petróleo, é entrar no caminho da Venezuela no Século XX, quando se formou ali a estrutura econômica menos diversificada e mais dependente da América do Sul, até para alimentos.

18. Não tem base real a propalada falta de recursos da Petrobrás para investir no abastecimento interno, nem carece ela de tecnologia para explorar em águas profundas.

19. Nem há necessidade de exportar petróleo, até porque este - como outros minerais que o Brasil permite exportar - deveria ser preservado para épocas mais próximas a 2050, a partir de quando se projeta, em âmbito mundial, escassez da oferta em relação à procura.

Biomassa

20. Importante seria reformular a produção de combustíveis de origem vegetal. Se o fizesse a sério, o Brasil teria ganhos fantásticos em todos estes campos: 1) econômico-financeiro; 2) social;  3) tecnológico: 4) ecológico; 5) estratégico.

21. Essa produção, ao contrário de prejudicar a de alimentos, deve ser associada a esta. De fato, o cultivo associado de plantas alimentares e de criação de animais propicia excelente sinergia com a do álcool e a do óleo vegetal, porquanto os subprodutos das plantas necessárias aos combustíveis são insumos na produção de alimentos, e vice-versa.  

22  As usinas de álcool e as processadoras de óleo devem ser de pequeno e de médio porte, sendo o combustível usado local e regionalmente: poupa-se a viagem da cana, em caminhões, gastando mais energia, por grandes distâncias, até as destilarias, e outro tanto do etanol, na volta.

23. Com descentralização e desconcentração,  emprega-se  mais  mão de obra e eleva-se a produtividade desta e seus rendimentos, trazendo benefícios sociais junto com os econômicos. Também, segurança no abastecimento de energia e no de  alimentos.

24.  Esse modelo afasta as distorções das atuais plantations de cana-de-açúcar  e das grandes usinas. Em relação aos óleos – cuja produção é hoje intencionalmente mal planejada e dá resultados pífios – ele permitirá aproveitar as plantas de alta produtividade.

25. Entre essas, o dendê na Amazônia e no trópico úmido, em geral. Macaúba, copaíba e pinhão manso na maior parte do Leste e do Centro-Oeste. Até no  semi-árido do Nordeste, há plantas excelentes para a produção de óleos. Com dendê produz-se mais de 6 mil litros/hectare/ano, enquanto com soja, não mais de 400 litros.

26. Esse potencial, precisa, para ser bem aproveitado, de investimentos muito mais modestos que os destinados ao petróleo, e possibilita ao Brasil tornar-se, num período de cinco a dez anos, maior produtor de combustíveis líquidos que a Arábia Saudita, como dizia o Prof. Bautista Vidal.

27. Não há problema algum em dispensar ou adaptar os motores de veículos para o diesel de petróleo. É viável e econômico fabricar, em série, motores para os óleos vegetais, mesmo porque o “biodiesel” envolve a desesterificação dos óleos, ou seja, a extração da glicerina, a qual, queimada pelos motores apropriados, eleva o teor da energia aproveitada.

28. O programa de biomassa gera, portanto, benefícios tecnológicos na fabricação de máquinas para o  cultivo e processamento das plantas e para a associada produção de alimentos, na melhoria das espécies vegetais e na indústria de motores, em que o Brasil ganharia escala, ficando imbatível em preços e qualidade.

29. Há, ainda, ganhos notáveis do ponto de vista ecológico. É falaciosa a campanha de que o desmatamento de áreas na Amazônia e outras causaria danos ao ambiente.

30.  A área necessária para a produção da biomassa, em grande escala,  é modesta  fração da desperdiçada em pastagens para exportar gado e exportar carne barata. É menor que a empregada na soja (esta usa 50% das terras usadas pela agricultura), para  exportar farelo destinado a gado, porcos e galinhas no exterior.

31. Tudo isso traz muito mais danos ambientais e menos ganhos dos que os que adviriam da produção de energia da biomassa. Não têm base científica as estórias das fundações financiadas por grandes petroleiras mundiais – as maiores poluidoras do Planeta – , porquanto as plantas só retiram óxido de carbono da atmosfera quando estão crescendo, pois é isso que elas comem.

32. Florestas já formadas em nada contribuem para a melhora do ambiente. O grande produtor de oxigênio  não são as florestas existentes, mas, sim, os oceanos, na realidade, agredidos pela poluente indústria do petróleo:  terríveis vazamentos de óleo negro nas embocaduras de grandes rios, nos mares  na  exploração costeira e das plataformas continentais, ademais dos naufrágios de gigantescos petroleiros.

33. E que tal a imensa massa de plásticos não biodegradáveis,  provenientes do petróleo,  acumulada sobre os mares e oceanos?

34. Por fim, atente-se para a segurança nacional. Um país que não tem como defender suas águas territoriais, não deveria engajar-se no petróleo antes de aparelhar a marinha e a aviação militares. Para tanto, tem de, antes, desenvolver a indústria nacional, pois ela nem sequer fabrica os chips para os mísseis e demais equipamentos.


terça-feira, 30 de abril de 2013

Ex-freira fala sobre a sexualidade nos conventos católicos


 ENTREVISTA - 29/04/2013 07h00

Revista Època

Fran Fisher: "A religião não pode
se basear no celibato"

A sexóloga inglesa Fran Fisher foi freira na juventude. Agora, entrevista religiosas para entender a interferência do catolicismo na sexualidade

MARGARIDA TELLES
Quando a irmã Jane Frances de Chantal fugiu do convento em que morava, na Inglaterra, sabia que deixava para trás sua vida religiosa. Ela não imaginava que se tornaria especialista em sexo. Hoje, Fran usa seu sobrenome de casada, Fisher. Atende na Califórnia pacientes com problemas sexuais. A mudança de carreira ocorreu décadas depois de Fran sair do convento, onde viveu entre os 18 e os 20 anos. Ela se casou e teve dois filhos. Diz que só entendeu como a religião limitara seu prazer quando foi estudar sexologia, depois dos 40 anos. Decidiu, então, investigar a vida íntima de outras mulheres que abandonaram o hábito. O resultado está no livro In the name of God, why? (Em nome de Deus, por quê?), lançado nos Estados Unidos no fim de 2012.
EX-NOVIÇA REBELDE A sexóloga Fran Fisher em seu consultório, nos Estados Unidos. Abaixo, uma fotografia de quando ela acabara de entrar no convento (Foto: Christopher Thomond/The Guardian e arq. pessoal)
ÉPOCA – Por que a senhora decidiu entrar para um convento?
Fran Fisher –
Meus pais imigraram da Irlanda para a Inglaterra. Eram católicos fervorosos com pouquíssima educação. A escola em que fiz o ensino médio era católica. As freiras vinham conversar com as alunas, para sondar se alguma tinha interesse em entrar para o convento. Aos 15 anos, me senti atraída por esse estilo de vida. Tinha um interesse pessoal pela espiritualidade e era muito religiosa.
>> Catherine Hakim: "Ter um caso faz bem ao casamento"  
ÉPOCA – Em seu livro, a senhora relata que, aos 14 anos, acreditou estar grávida. Como esse momento influenciou a decisão de entrar para o convento?
Fran –
Tive um encontro com um rapaz e não houve sexo, apenas preliminares. Não entendia muito bem como a gravidez ocorria. Tive medo de estar grávida e procurei minha mãe. Em vez de me acalmar, pois a gravidez naquele caso seria impossível, ela disse que eu poderia estar grávida. Disse ainda que eu fizera algo muito errado, que Deus desaprovaria. Fiquei apavorada e envergonhada. A partir daquele momento, passei a achar que o sexo arruinaria minha vida. Naquele dia, tornei-me muito mais religiosa.
ÉPOCA – Como era sua relação com a sexualidade enquanto estava no convento? A senhora lidava bem com eventuais desejos físicos?
Fran –
Não tinha nenhum desejo, estava dormente. Num único momento, tive noção de minha sexualidade durante meus anos no convento. Quando nosso padre ficou doente, um substituto passou a vir ao convento para fazer a missa diária. Ele era jovem, e me lembro de sentir atração, mas não fiz nada a respeito. Não se podia discutir nada ligado ao corpo com as outras freiras. Tudo era reprimido.
>> Como esquentar o sexo 
ÉPOCA – A senhora se lembra de algum exemplo de repressão que sofreu?
Fran –
A repressão estava no cotidiano. Por baixo do hábito, usávamos uma anágua feita de algodão bem pesado. Dessa forma, quando estávamos limpando o chão, poderíamos levantar o hábito para não sujá-lo. Lembro uma vez em que estava limpando uma escadaria com meu hábito enrolado na cintura, quando meu padre confessor apareceu inesperadamente. Eu me levantei para saudá-lo e fui repreendida por outra freira por estar com meu hábito levantado. Para ela, eu estava seminua.
ÉPOCA – Por que decidiu abandonar o convento?
Fran –
Por uma série de razões. Tínhamos uma madre superiora paranoica e muito rígida. A pressão me deixou doente. Tive pneumonia duas vezes, perdi peso e sofri muito. O controle mental que nos impunham era muito difícil para mim. As perguntas que eu fazia eram consideradas inaceitáveis por minhas superioras. Lembro uma vez em que perguntei como Maria poderia ser virgem até sua morte, se pariu um filho. A madre superiora ficou chocada. Disse que aquilo era um desrespeito. A gota d’água foi quando minha irmã se casaria e me disseram que eu não poderia ir ao casamento, mesmo que comparecesse somente à cerimônia religiosa, com uma acompanhante. Todo esse dogma e paranoia foram demais para mim. Fugi enquanto todos estavam na missa da manhã.
>> Cheryl Cohen Greene: "Troquei o divã pela cama" 
ÉPOCA – Qual é sua relação com a religião hoje em dia? Ainda é católica?
Fran –
Não me considero mais católica. Pessoalmente, não gosto de religiões organizadas. Se você atribui tanto poder a uma organização, ela se torna corrupta. Minha relação com Deus hoje em dia está cada vez mais forte e pura. Mas não é o Deus punitivo da minha infância.
"As freiras que ficaram muito tempo no convento acabaram tendo relações com padres, fiéis
ou com outras freiras"
ÉPOCA – Por que decidiu estudar sexualidade?
Fran –
Quando me interessei por sexualidade, meu casamento já tinha 25 anos. Sua única área problemática era o sexo. Conheci uma sexóloga numa conferência. Fiquei fascinada, porque nunca tinha ouvido falar dessa profissão. Ela sugeriu que eu fosse a um curso. Achei que seria interessante. Fui e fiquei chocada com o que ouvi naquele fim de semana. Jurei que nunca voltaria. Acabei voltando, mesmo com medo, porque a curiosidade foi maior.
ÉPOCA – Quais eram os problemas relacionados ao sexo em seu casamento?
Fran –
Fui educada para ficar de boca fechada e não expressar minha opinião. A raiz disso estava no lugar destinado às mulheres na sociedade em que fui criada e na religião católica. Infelizmente, me casei muito cedo, aos 22 anos, menos de dois anos depois de sair do convento. Não tinha aprendido a ser dona de meus próprios pensamentos com convicção. Depois de ter meus filhos, passei a ter relações só por obrigação. Minha resposta-padrão para qualquer sugestão de inovação sexual era “não”. Quando decidi estudar sexualidade, meu marido ficou animadíssimo. Passei a ser tão curiosa quanto ele, e, no lugar de dizer não, quando ele sugeria alguma coisa, eu pedia para ele me contar mais sobre aquilo.
>> Naomi Wolf: "A cultura reprime o desejo das mulheres" 
ÉPOCA – Em seu livro, são entrevistadas outras ex-freiras. O que as histórias dessas mulheres têm em comum com a sua?
Fran –
A principal similaridade entre todas era o silêncio sobre o sexo durante a infância. As mulheres que saíram cedo do convento, como eu, se casaram rapidamente. A proibição do sexo antes do casamento ainda era muito forte, então a maioria acabou se casando com o único homem com quem se envolveu, como eu. Aquelas que ficaram muito tempo no convento acabaram tendo vida sexual lá, com padres ou fiéis. Duas das 69 ex-freiras que pesquisei se relacionaram sexualmente com outras freiras. Quando uma freira se envolvia com um padre, havia uma dinâmica de poder, em que a mulher deveria ser subserviente. Uma delas me contou que só ela fazia sexo oral no padre. A contrapartida nunca ocorreu em muitos anos de relação. A exceção foi uma mulher que adorava sexo e estava na faixa dos 50 anos.
ÉPOCA – O perfil das jovens freiras mudou?
Fran –
As freiras continuam vindo de onde sempre vieram, de países muito pobres, onde mulheres veem na Igreja sua única oportunidade de uma boa educação e de escape de uma existência difícil. Na minha infância, uma grande quantidade de freiras católicas vinha da Irlanda. Quando o país entrou para a União Europeia e mudanças econômicas poderosas ocorreram por lá, a vocação religiosa diminuiu. Agora, as noviças quase não existem mais, e os conventos estão fechando.
>> Os novos profissionais do prazer 
ÉPOCA – O que a senhora acha do celibato?
Fran –
É inconcebível que a Igreja ainda tente basear sua religião numa premissa tão pouco natural quanto o celibato. A maior parte das pessoas gosta muito de sentir prazer, mesmo devotando sua vida a Deus. A ideia de que a Igreja consegue controlar a sexualidade das pessoas acabou gerando reações contrárias. Existem muitos homossexuais em conventos e mosteiros. Se você é muito religioso e gay, para onde mais pode ir?
>> Leia outras entrevistas
ÉPOCA – A senhora costuma atender em seu consultório pessoas com problemas sexuais ligados à religião?
Fran –
Recebo muitos pacientes justamente por causa do meu histórico. É importante respeitar a crença em Deus, mas separá-la do que foi doutrinado durante a infância. Quando se fala de sexualidade, muitos continuam com os mesmos medos, julgamentos e restrições da infância. Não os superamos só porque nos tornamos adultos. É um aprendizado rever esses conceitos. E um desafio.
Últimos comentários
  • Gaudencio
    Há muita bobagem nos livros escritos por mulheres hoje em dia. O fato de uma pessoa constatar-se inadequada para um tipo de ação ou para pertencer a um determinado grupo não lhe dá autoridade para denegrir tal tipo de ação ou tal grupo. Isso é uma superficialidade característica de pessoas inconsequentes e desprovidas da devida expansão de consciência. O celibato e o não celibato não são opções mecânicas como ter um carro sem ou com air-bag. Há profundas raízes psicológicas e morais no celibato. O celibato chega a estar ligado a um mito no sentido arquetípico, tem raízes no inconsciente coletivo, porque há monges corretos em várias religiões do Mundo, em várias partes do Mundo, e em várias épocas ao longo da História, que adotam e vivem o celibato como opção legítima. O que ela fala da Religião não dever "basear-se no celibato", uma asneira sem tamanho, porque a Religião não "se baseia" no celibato seria comparável a alguém dizer que a Arte não deveria "se basear" na inspiração, a Ciência não deveria "se basear" nas Pesquisas, e a Política não deveria "se basear" no saber discursar. Há uma grande falta de originalidade e mediania nessas pessoas ficarem atacando as Religiões ao invés de criar próprios rumos na vida que escolheram fora da Religião. Essa mulher é uma medíocre e o que ela diz não se escreve. A própria expressão dela é meio assim de boba-alegre, fronteiriça à de uma idiota. O que ela diz só encontra ressonância em meio a pessoas simplórias e de mente estreita.
  • Edson Amaro de Souza
    Sempre digo que não levo a sério papa nenhum porque eles vivem num mundo de fantasia (o Vaticano) longe dos favelados, dos mendigos, dos desempregados, dos homens e mulheres estressados com seus baixos salários, os serviços públicos precários, o peso de sustentar uma família etc. Só vou levar a sério um papa que seja casado, ande de metrô e acorde cedo para trabalhar numa fábrica. Só para lembrar: ele se diz o sucessor de Pedro, que era casado e trabalhava como pescador.
  • Soares
    Quando fazemos opções na vida, em algumas situações, temos também que fazer concessões e quando essas concessões são feitas sem angústias ou torturas mas sim com felicidade e porque temos a verdadeira e sincera vocação para aquilo que escolhemos, quer seja na vida pessoal, politica ou religiosa. Fazer uma opção sabendo dos seus dogmas e depois se martirizar ou questionar suas restrições, penso que, verdadeiramente essa pessoa nunca quis ser ou fazer aquilo, apenas entusiamo passageiro. É a mesma coisa do policial desonesto. Na verdade, ele nunca foi policial, mas sempre foi bandido!
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sábado, 27 de abril de 2013

Tremor de 2.2 graus na praia de Touros/RN.

O laboratório de Sismologia da Universidade Federal do Rio Grande do Norte registrou na tarde dessa sexta-feira (26), um tremor de magnitude 2.2 graus na escala  Richte, por volta das 17h47, em local situado a 22,5 quilômetros de Touros, município localizado no litoral norte potiguar.
 
Também na mesma região, no dia 2 setembro de 2006, o laboratório da UFRN registrava um sismo de magnitude 4.0, que foi inclusive sentido em Natal. [por Jornal de Fato.com]


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Postado por AssessoRN - Jornalista Bosco Araújo no AssessoRN.com em 4/27/2013 09:18:00 AM
Resposta rápida
Para: AssessoRN - Jornalista Bosco Araújo
     

terça-feira, 23 de abril de 2013


HUGO CHÁVEZ MORREU MAS O CHAVISMO VIVE
José Brendan Macdonald

A recente morte precoce de Hugo Rafael Chávez Frias (1954-2013), carinhosamente tratado por milhões de seus compatriotas como Comandante Chávez e presidente da Venezuela de 1999 a princípios de 2013, ou seja, ao longo de 14 anos e eleito quatro vezes por eleições democráticas, nos faz pensar na significativíssima história da America Latina destes albores do século XXI.  Hugo Chávez com seu “socialismo do século XXI” é um sinal de esperança para a America Latina e o Terceiro Mundo (vão desculpando o anacronismo do termo) em geral.  Seus funerais atraíram a presença de 33 chefes de Estado da America Latina e alhures. 
Depois da ascensão de Fidel Castro em Cuba em 1959 foi necessário o espaço de quatro décadas para algum governo latino-americano ganhar fôlego suficiente para desafiar ao imperialismo e implantar um projeto alternativo ao capitalismo em alguma medida notória.  Coragem para tanto não é para qualquer um.  Neste sentido Chávez alentou uma rebeldia dormente na alma dos oprimidos e de seus simpatizantes.  Dos seus simpatizantes sim pois não se acomodar com as benesses de uma apaziguada carreira de oficial do exército como Hugo Chávez e conduzir um levante militar frustrado contra um governo de um presidente tão corrupto, corrupto até o pescoço, como o do Presidente Carlos Andrés Pérez só pode ser um percurso de rebeldes idealistas e abnegados condoídos com o sofrimento dos pobres, de longe a maioria dos seus compatriotas.  Isso semelhantemente ao exemplo do filho de usineiro Fidel Castro que se escondeu e arriscou sua vida durante longo tempo na serra.
A Venezuela não está só na America Latina como país em tempos recentes a se rebelar na medida do possível contra o imperialismo e fazer experimentos com pendores para um modo de produção anti-capitalista e daí com um projeto ao menos intuitiva e implicitamente construtor do que eventualmente poderá chegar a ser uma futura civilização apto a brindar uma eventual sociedade sem classes, a única onde cada um/a recebe de acordo com suas necessidades e contribui de acordo com suas capacidades. 
Nestes albores do terceiro milênio na America Latina há também outros países onde ocorrem tentativas de seguir um destino promissor que o capitalismo e a civilização burguesa não possibilitam.  Nos últimos anos do século XX surgiram poderosos movimentos indigenistas de forte caráter reivindicatório na Bolívia e no Equador, ambos países com altíssimo porcentual de ameríndios.  O único movimento social, se é que podemos caracterizá-lo como tal, na Venezuela com semelhantes reivindicações a favor da maioria da população explorada foi um movimento clandestino de jovens oficiais das forças armadas.  Uma amiga minha, quando prefeita da cidade interiorana de Acarigua na Venezuela me contou como em 1992 foi abordada por jovens oficiais do exército à paisana que lhe fizeram uma visita.  Falaram com ela sobre seu movimento e seus ideais para a libertação do povo.  Mas a prefeita, desconfiada, desconversou.  Não confiava em militares que queriam se rebelar contra um governo, se bem que notoriamente corrupto, era formalmente democrático.  É que, conforme eu lhe sugeri, com a idéia na cabeça de que, depois de tantas ditaduras sanguinárias conduzidas por militares na America Latina, um certo ceticismo era recomendável.  Mas depois da derrota do Tenente Coronel Hugo Chávez e do então evidente comprometimento seu com os interesses populares, a prefeita reviu sua reação e foi visitar Chávez na cadeia.  As ditaduras militares realmente criaram uma desconfiança, quando não preconceito, contra os militares no sentido de se achar que todos  eles seriam incapazes de abraçar a causa popular.  Mas a história dá umas voltas e nos ensina que nem sempre essa desconfiança procede. 
Não surpreendentemente o levante de Chávez o fez conhecido em toda a Venezuela e aumentou sua popularidade sobremaneira.  Foi anistiado pelo próximo presidente, Rafael Caldera, em 1994, aquele que sucedeu a Carlos Andrés Pérez após a renúncia forçada deste em razão de seu envolvimento em enriquecimento ilícito. 
.  Em 1998 Chávez se candidatou à presidência da república e foi eleito.  Ele e muitos outros oriundos em larga medida de movimentos populares redigiram uma nova constituição muito diferente da clássica constituição das democracias tradicionais.  É claro que permanecem no quadro nacional instituições burguesas como o latifúndio, a grande corporação capitalista nacional e transnacional e outras.  Procura-se eliminar o latifúndio mas não de um só golpe.  Uma sociedade alternativa jamais pode entrar em efeito em 24 horas.  Mas na Venezuela de hoje está presente a intenção de construir uma sociedade alternativa onde se torne impossível a manutenção dos extremos de uma pobreza desumana e degradante e de uma riqueza obscenamente insaciável e sim se torne possível, graças a novos mecanismos, uma autentica participação de todos e todas na geração da coisa pública em prol de todos os cidadãos e cidadãs de cada comunidade. 
Como Chávez, alguns poucos outros políticos nos anos seguintes se candidataram a presidente  em países da America Latina, prometendo a convocação de uma assembléia constituinte.  Foi o que Rafael Correa prometeu e cumpriu no Equador e Evo Morales também na Bolívia.  Mais tarde em Honduras, em 2009, o Presidente José Manuel Zelaya, já na presidência havia alguns anos, quando ventilou a eventual convocação de uma constituinte, foi deposto por um golpe de Estado e expulso do país de madrugada.  Assim, Honduras ia ser o quinto país rebelde da America Latina depois de Cuba, Venezuela, Equador e Bolívia. 
Não somente em Honduras mas também na Venezuela houve tentativas de remover o presidente pela força.  Em abril de 2002 foi abortado um complô cívico-militar para depor o presidente.  Em dezembro de 2002 e janeiro de 2003 houve uma greve da aristocracia trabalhista da PDVSA, a empresa estatal do petróleo da Venezuela,  e uma campanha diuturna pela poderosa mídia televisiva privada contra o governo.  Os conspiradores não conseguiram seu golpe de Estado mas causaram um estrago enorme à economia.  Na Bolívia e no Equador também houve tentativas marcantes de depor os presidentes Morales e Correa.  Em ambos países essa subversão de direita foi frustrada. 
Hugo Chávez morreu.  Mas a luta pela afirmação dos direitos dos excluídos continua na Venezuela e continua em toda a America Latina para a qual a memória de Chávez é uma referência indelével e uma rica inspiração.  Chávez fundou as famosas missões: entre outras foi criada a Missão Mercal para disponibilizar alimentos bons e baratos para milhões de necessitados, o que também gera renda para muitos agricultores.  A Missão Barrio Adentro (Favela Adentro) leva hospitais, clinicas, enfim facilidades médicas para as áreas dos excluídos.  A Missão Ribas se dedica à preparação de pessoas para terminar o segundo grau.  A Missão Zamora visa reorganizar padrões de propriedade agrícola, inclusive o uso de terras ociosas para aproveitamento.  A idéia é eliminar o latifúndio na medida do possível.  E há muitas outras missões também visando a melhor cuidar da situação fundiária, da educação, da saúde, etc. 
Chávez também inspirou o desenvolvimento e a cooperação regionais.  Foi um dos mais dinâmicos promotores da UNASUL ou União de Países Sulamericanas e posteriormente da CELAC ou Comunidade dos Estados Latinoamericano e Caribenhos
que reúne todos os países da America menos o Canadá e os Estados Unidos.  Fez vários convênios com os pequenos países do Caribe facilitando-lhes por preços menores o petróleo venezuelano.  As duas organizações internacionais citadas acima, especialmente a segunda, pretendem ultrapassar a influencia da Organização dos Estados Americanos formada em 1889 e até hoje com sede em Washington.  Seu intuito era que os Estados Unidos tivessem uma forte influência na América Latina ao nível das iniciativas diplomáticas. 
Há poucos dias Nicolas Maduro, o candidato do chavismo, ganhou as eleições para a presidência da Venezuela por um triz.  A propaganda da oposição, dizendo-se não anti-chavista apesar de logicamente continuar a sê-lo, explica em parte essa quase derrota do chavismo.  A maior luta certamente é a da conscientização do povo.  Aliás, dos povos.  Pois o chavismo é uma face de uma política nova de rebeldia contra o status quo.  É preciso construir uma nova sociedade onde todos e todas devem contribuir de acordo com suas capacidades e receber de acordo com suas necessidades.  Isso significa a condução de uma revolução.  A maioria das pessoas ainda não percebe que esse tipo de sociedade é possível.  O comodismo nos acalma, nos leva a pensar que as coisas não podem mudar.  Mas a necessidade é a mãe da invenção.  Por isso o chavismo surgiu como um modo peculiar de transformar uma sociedade vitimada pela falta de vontade de criar uma sociedade onde todos possam se desenvolver.  Mas ele nos ensina que já que a elite tenta manter o status quo as massas podem mudar esse quadro.  Foi a grande lição de Hugo Chávez para o povo da Venezuela e, aliás, não só para o da Venezuela.

segunda-feira, 22 de abril de 2013

Chuva de 148 mm faz sangrar açude de Timbaúba dos Batistas.


21 de abril de 2013
Chuva de 148 mm faz sangrar barragem em Timbaúba dos Batistas
agua
Espetáculo das águas em Timbaúba dos Batistas, neste dia 20 de abril
Confesso que estava com meus dedos pinicando para escrever o que se vê na foto acima. Chuvas que fazem sangrar barragens e limpam a vista do sertanejo seridoense. Em Timbaúba dos Batistas, uma chuva de ontem na madrugada  de sábado, de 148 mm, na comunidade rural do Encampinado, fez sangrar a barragem do lugar, proporcionando uma das mais belas imagens deste sábado, 20, no Seridó. Coisa boa é chuva. É disso que o povo gosta. É isso que o povo quer. Por V&C.
Fonte: blog de cardoso silva.

sábado, 20 de abril de 2013

O cerco aumenta ao crime organizado.



PF desarticula quadrilha que assaltava Correios

Publicação: 20 de Abril de 2013 às 00:00Tribuna do Norte.

A Polícia Federal no Rio Grande do Norte deflagrou, nesta sexta-feira (19), a operação “Carta Resposta”, com o objetivo desarticular uma quadrilha especializada em assalto aos Correios. Foram presos três potiguares e um paulista.

As investigações realizadas pela Delegacia de Repressão aos Crimes contra o Patrimônio e Tráfico de Armas (DELEPAT), tiveram início em fevereiro deste ano, após o roubo à agência dos Correios no município de Bento Fernandes. Na ocasião um dos autores do crime foi preso em flagrante pela Polícia Militar.

Após interrogatório do acusado na Polícia Federal surgiram pistas que resultaram na identificação de outros membros da quadrilha, que também é suspeita de assaltar os Correios nos municípios de Francisco Dantas e Riacho da Cruz, no Oeste potiguar, em março e abril deste ano, respectivamente.

A Operação envolveu 20 policiais federais e contou com o apoio de Policiais Militares do BOPE. Foram cumpridos quatro mandados de prisão preventiva e quatro mandados de busca e apreensão nos municípios de Parnamirim, São José do Mipibu e Patu. Os mandados foram expedidos pela 14ª Vara Federal em Natal.

Indiciados pelos crimes de roubo e formação de quadrilha, os presos encontram-se custodiados na Superintendência da PF e serão transferidos nas próximas horas para um dos Centros de Detenção Provisória, onde permanecerão à disposição da Justiça.

O trecho mais seguro de Candelária é este.

Este é o trecho considerado mais seguro no conjunto residencial Candelária: próximo ao cruzamento da rua Bento Gonçalves com a r. Raposo Câmara. Há mudanças no visual do trecho, por exemplo, não existe mais calçada pintada de azul, barrotes de concreto e correntes, casa do clube internacional de pôquer foi reformado e frente modificada, mas o pé de castanholas está lá na esquina, jogando folhas no meio da rua.À esquerda, a esquina é a mesma de há 20 anos atrás. De noite, o silêncio é 100%, indicativo de que os aficionados pelo pôquer não perturbam os vizinhos. Até quando? Não sei, mas, até agora, o pessoal é ordeiro e se preocupa com a segurança.

quinta-feira, 18 de abril de 2013

Soldados potiguares acamparam no litoral do RN.

Soldados do Exército Brasileiro no litoral sul do Rio Grande do Norte, entre as praias de Ponta Negra e Búzios/Tabatinga, no período da II Guerra Mundial (1942/45), em momentos de lazer e treinamento militar. Não foi possível identificar todas as pessoas, mas estão Nestor Lima (diplomata aposentado, residente no Rio de Janeiro), sr. Gurgel, ex-funcionário do Banco do Brasil (falecido),dentre outros.
Alguns deles estiveram acampados nas proximidades da área do Morro do Navio, perto de Pium, mas hoje no município de Nísia Floresta, atualmente área de preservação ambiental e sítio histórico da II Guerra. Fotos: cedidas.
 Desnacionalização galopante

Adriano Benayon * - 15.04.2013

01.  Em artigo recente, assinalei que, no Brasil, os  déficits nas transações correntes com o exterior se vêm avolumando.  Somaram US$ 204,1 bilhões de 2008 a 2012 (US$ 54,2 bilhões só em 2012).

02. Em  janeiro/fevereiro de 2013 houve espantosa aceleração: US$ 18 bilhões, ou seja, 83% a mais que no mesmo período de 2012.

03. Escrevi naquele artigo: “os déficits fazem acelerar ainda mais a desnacionalização e o endividamento.” E citei Carlos Lopes (HP 24.01.2013): “de 2004 a 2011, foram desnacionalizadas 1.296 empresas brasileiras, e as remessas oficiais de lucros ao exterior montaram a US$ 405 bilhões.” As remessas de lucros disfarçadas em outras contas são um múltiplo disso.

04. A aquisição de empresas de capital nacional (desnacionalização em sentido estrito) é apenas uma parte dos “investimentos estrangeiros diretos (IEDs).  Estes incluem a criação de  novas subsidiárias ou entrada de capital nas já estabelecidas.  Tudo isso é desnacionalização em sentido lato, implicando controle da economia brasileira por empresas estrangeiras. Boa parte dos IEDs vem de lucros obtidos no próprio País.

05.  A desnacionalização é um processo cumulativo:  cresce sempre, porque leva à transferência de recursos para o exterior, a qual causa os déficits nas transações correntes, e esses têm que ser cobertos por endividamento ou IEDs.

06. Os IEDs são considerados remédio para “equilibrar” o Balanço de Pagamentos – BP, mas, na realidade, agravam enormemente a doença: o desequilíbrio do BP, decorrente dos próprios IEDs.

07. Incrível, mas verdade: desde agosto de 1954, a desnacionalização foi promovida por governos do País. Mas não tão incrível, porque o foi por governos militares e civis, egressos de golpes militares sob direção estrangeira, ou de eleições comandadas pela pecúnia, no quadro de instituições políticas adrede constituídas.

08. Isso se deu por meio de cooptação e de corrupção e também por efeito da dependência cultural, formada através da mídia e de universidades, reforçada pelo deslumbramento diante dos requintes da “civilização” dos países imperiais e através da difusão das realizações destes, sem cogitar que muito de tais “maravilhas”  resultou do saqueio das periferias.

09. O governo militar-udenista, egresso do golpe de 1954, regido por serviços secretos estrangeiros,  instituiu vantagens absurdas em favor do capital estrangeiro, inauguradas com a Instrução 113 de 17.01.1955, da SUMOC (Superintendência da Moeda e do Crédito).

10. Essa Instrução propiciou às multinacionais importar máquinas e equipamentos usados, sem cobertura cambial, registrando o valor a eles atribuído pela multinacional, como investimento estrangeiro direto, em moeda.  Nada menos que 1.545 licenças para esses “investimentos”  foram concedidas pela Carteira de Comércio Exterior (CACEX), entre 1955 e 1963, mantidas e ampliadas que foram as vantagens  no governo de JK.

11.  Desse modo, os bens de capital entraram no Brasil, mais que amortizados com as vendas em vários mercados de dimensões, cada um dos quais dezenas de vezes maior que o brasileiro.

12. Em consequência, as  promissoras indústrias de capital nacional, formadas na 1ª metade do Século XX, foram  sendo dizimadas, impossível que era concorrer com grandes empresas transnacionais, ainda por cima  operando no Brasil com capital e tecnologia a custo zero.

13. Assim, a Volkswagen apossou-se de mais de 50% do mercado de automóveis, com o Fusca, de tecnologia desenvolvida nos anos 30, produzido para o mercado europeu, vinte anos antes de o ser no Brasil. Ora, a amortização dos equipamentos ocorre em cerca de cinco anos.

14. A implantação da Fiat, nos anos 70, com recursos do governo de Minas e incentivos federais, é um dos exemplos escandalosos do modelo de dependência tecnológica, financeira e cultural prevalecente no Brasil. A “proeza” está sendo repetida, pois mais de 70% da nova fábrica da Fiat em Pernambuco é montada com dinheiro público.

15. Desde os anos 90 com Collor e FHC -  ademais da desnacionalização efetuada através de privatizações, em que a União, em vez de receber, gastou centenas de bilhões de reais para entregar estatais de grande porte -  a esbórnia entreguista tornou-se ainda mais desenfreada, com mais subsídios federais, estaduais e municipais concedidos às montadoras estrangeiras, como, de resto, a transnacionais de outros setores.
16.  Deu-se devastadora guerra fiscal para atrair investimentos  estrangeiros, na qual governadores entreguistas  oferecem vantagens cada vez mais desmedidas, às custas dos contribuintes e da economia brasileira.
17. O engenheiro Glauco Arbix, da  USP, em estudo de 2011, apontou que isso foi "puro desperdício de dinheiro público": nos EUA  os incentivos para gerar um emprego seriam de US$ 4 mil, enquanto no Brasil chegaram, em média,  a US$ 174,3 mil (sem contar os subsídios e benefícios fiscais federais).
18. Arbix verificou que a fábrica da Ford em Guaíba (RS), cujo projeto foi transferido para a Bahia, sairia para Estado e município por US$ 180,3 mil por emprego dos 1.500 previstos. O Rio Grande do Sul, entretanto, concedeu  incentivos de US$ 174,3 mil por emprego  nos 1.300 da fábrica da General Motors em Gravataí.  Na Mercedes, em Juiz de Fora (MG), Estado e município investiram US$ 152 mil por emprego.
19. Até os anos 80, o capital estrangeiro predominou no setor industrial, além do comércio exterior.  Depois,  estendeu-se nos serviços privados e públicos e no setor financeiro. Tornou-se dominante na mineração, tem adquirido grande parte do setor sucroalcooleiro e penetrou na agricultura,  condenando seu futuro, ao introduzir as sementes transgênicas e os agrotóxicos complementares.

20. Além dos subsídios fiscais e outros, nos últimos anos, os bancos públicos elevaram seu financiamento aos concentradores e transnacionais.  Empreiteiras, grupos siderúrgicos, processadores de alimentos, agronegócio e até bancos estrangeiros têm sido subsidiados pelos juros favorecidos nos empréstimos do  BNDES.
21.  Mauro Santayana assinala que quem está colocando o dinheiro somos nós mesmos. Diz em resumo:
“A Telefónica da Espanha recebeu do BNDES mais de 4 bilhões de reais em financiamento nos últimos anos e mandou mais de 1,6 bilhão de dólares para seus acionistas espanhóis, que controlam 75% da Vivo, nos sete primeiros meses do ano passado.”
“A OI, que também recebeu dinheiro do BNDES, emprestado, e era a última esperança de termos um "player" de capital majoritariamente nacional, corre o risco de se tornar portuguesa, com a entrega de seu controle à Portugal Telecom ...”
22.  Evaristo Almeida aponta que, desde a privatização do sistema Telebrás, em 1998,  as empresas tiveram receita de dois trilhões de reais e  dizem ter investido só 390 bilhões, grande parte dos quais financiados pelo BNDES “a juros de mãe amorosa”.
23. Santayana anota:
“Empresas estatais estrangeiras, como a francesa ADP (Aeroportos de Paris) ou a DNCS, que montará os submarinos comprados à França, pertencem a consórcios financiados com dinheiro público brasileiro. Esse será também emprestado às multinacionais que vierem participar das concessões de rodovias (com cinco anos de carência para começar a pagar) e de ferrovias, incluindo o trem-bala Rio-São Paulo.”
“A Caixa Econômica Federal, adquiriu, por sete mil reais, em julho, pequena empresa de informática e depois nela se associou minoritariamente à IBM. No mês seguinte  celebrou com a IBM, sem licitação, contrato de mais de um bilhão e meio de reais ...”
24. O esquema das  PPPs (parcerias público-privadas) faz que o poder público banque investimentos que se transformam em patrimônio privado, tanto das empresas privadas, inclusive as privatizadas, como  das que estão sendo objeto de novas privatizações, rotuladas pelo nome de concessões. Quase sempre privatização implica desnacionalização.
25. Os portos são objeto da recente medida provisória (MP 595), a qual, segundo o Senador Roberto Requião, inventa novo marco regulatório inexistente em qualquer lugar do mundo e provocará enfraquecimento e quebras dos portos públicos, entregando seu controle a armadores transnacionais.
26. Além disso, o Estado terá de arcar com a infra-estrutura de transportes até os portos, de acordo com as exigências destes, e as  obras portuárias serão realizadas por empresas privadas contratadas mediante licitação. O Estado esbanja capital para privatizar, embora digam que a ele falta capital e por isso precisaria privatizar.
27. Ao mesmo tempo, o Estado incrementa as renúncias fiscais, mas só em favor de concentradores e transnacionais, jamais de contribuintes comuns. Dilma prorrogou, até o fim do ano, a isenção de IPI para automóveis e caminhões.
28. Já liberou 67 setores da contribuição previdenciária de 20% sobre a folha de pagamento, substituída  pelo recolhimento de 1% a 2% do faturamento. O setor automotivo e o da linha branca já se  beneficiavam disso, e a presidente incluiu na lista (MP 612): serviços aeroportuários; transporte aéreo de passageiros; transporte metroviário; engenharia e arquitetura; construtoras de obras de infraestrutura;  transportes marítimos e rodoviários de cargas.
29.  Governadores e prefeitos entreguistas, com aval do governo federal, têm projetos de privatizar a água e o saneamento. As grandes transnacionais do setor prometem investir, mas, em geral, só o fazem na água, pois o investimento é menor e os lucros maiores. Esse bem estratégico passa a ser explorado  em função dos lucros e sem cuidado com preservação e qualidade.
30. Até mesmo o petróleo - que, em todo país soberano, tem de estar sob controle nacional - está sendo entregado às companhias estrangeiras. Desde a campanha do “petróleo é nosso” e a criação da Petrobrás, em 1953,  o monopólio estatal ficou intocado,  enquanto a Nação manteve algum resquício de independência,  até ter ele sido derrogado, de fato,  por FHC, com a Lei 9.478, de 1997.
31. Como alertam os engenheiros Paulo Metri e  Ricardo Maranhão,  o Brasil sofrerá perda colossal no leilão que a Agência Nacional do Petróleo marcou para 14/15.05.2013.  Poderão ser arrematadas áreas totalizando de 20 a 30 bilhões de barris, ou seja, de 1,8 a 2,7 trilhões dólares aos preços atuais.

32. Os royalties determinados pela legislação são de 10% do valor da produção, e  as transnacionais ficam donas do petróleo, podendo exportá-lo sem qualquer limitação, como atender prioritariamente as necessidades internas ou restringir a exploração por razões de estratégia política ou econômica.

33. Os royalties são baixíssimos, e o Brasil se coloca, assim, em situação rebaixada não só em relação aos países soberanos - cujas companhias exploram o petróleo -  mas até em relação a pequenos países, protetorados das potências hegemônicas desprovidos de tecnologia de exploração, os quais obtêm royalties muito acima daquele percentual.

34. A grande mídia, sempre a serviço da oligarquia imperial, faz intensa campanha sobre fracassos e dificuldades da Petrobrás,  visando evitar que ela,  como em leilões passados, arremate o grosso das áreas. A Petrobrás descobriu as jazidas, verdadeiro bilhete premiado para as transnacionais, propiciado pela Agência Nacional de Petróleo, constituída, desde sua fundação, para favorecê-las. Não estão ainda em pauta áreas do pré-sal, para as quais vige a lei 12.351/2010, que tampouco preserva os interesses do País.

34. Fomentada que é a ignorância quanto a tudo que seja de grande interesse nacional, o que suscitou intensa polêmica política foi o repasse dos royalties para Estados e municípios, uma bagatela diante do que o Brasil está perdendo.

35. Tão estúpida, ou desonesta, é a atitude de governadores e parlamentares, que nem falam em revogar a Lei Kandir, o que lhes proporcionaria  mais que o dobro das receitas dos royalties, em disputa das quais se engalfinham.  Essa lei isenta as exportações do ICMS.


* - Adriano Benayon é doutor em economia e autor do livro Globalização versus Desenvolvimento.
 Fechaspas.