Estão brincando com nossos impostos
Tomislav R. Femenick – Contador e Economista

Após a Segunda Grande Guerra,
Edward Murphy, um engenheiro da Força Aérea americana, estudava os efeitos que a
rápida desaceleração das aeronaves causava nas pessoas, usando equipamentos que
registravam os batimentos cardíacos e a cadência da respiração dos pilotos. Ao
realizar um desses testes, constatou que a instalação da engenhoca estava toda
errada e cunhou uma frase que deu origem a chamada Lei de Murphy: “Se alguma coisa tem a mais remota chance de
dar errado, certamente dará”.
Em 1969, o professor
canadense Laurence Peter, publicou com seu colega Raymond Hull, um livreto
com o titulo de “The Peter Principle” (O principio de Peter). O tema era
o grau da incompetência, existente
no gerenciamento dos negócios. Uma das frases mais citadas da obra é
esta: “toda organização em expansão
caracterizar-se-á pelo acúmulo de peso morto no nível executivo, composto de
sublimados por percussão”. Soblimado é aquele tornado sublime; elevado a um
alto patamar de grandeza. Percussão aplica-se aos executivos que realizam atos
que visam simplesmente produzir evidências de sua atuação, embora essa não agregue
nenhum valor ao produto da organização.
Ora tudo o mundo sabe da grande
expansão do Estado Brasileiro nas duas últimas décadas. Em contrapartida ao
encolhimento do número de funcionários públicos na era FHC, houve um brutal
aumento na era PT, isso tanto na esfera federal, estadual e nos municípios. E
qual o critério para as contratações? O celebre QI; não o Quociente de Inteligência, mas “quem
indicou”. Então se criou um mostro. Um Estado composto por pessoas levadas a um alto patamar de grandeza,
que cultivam a sabedoria de fazer as coisas erradas, ocultando tudo isso pela
burocracia sublimada às alturas. Não que não haja funcionários públicos
competentes e esforçados. O problema é que eles são sufocados pela falta de habilidade e de aptidão e pela inabilidade de seus “chefes
da ocasião”.
Nos meus dois últimos artigos
citei alguns casos de incompetência e descasos com obras públicas, onde são
empregados os impostos que nós, simples e mortais cidadãos, pagamos. Aqui vão
outras. Por burocracia, as obras de recuperação de desmoronamento de Mãe Luiza
e de recuperação da Biblioteca Câmara Cascudo andam a passos de cágados e as
reformas do Forte dos Reis Magos ainda estão na dependência de projetos,
licenciamento e licitação.
No capítulo dos absurdos
destacam-se os calçadões das praias urbanas de Natal. Todas elas apresentam
problemas. Serviços que são realizados há anos sofrem paralisações constantes.
Nesse aspecto a Praia de Ponta Negra, nosso principal cartão postal turístico,
é imbatível. É um anda e para sem fim. Nas praias do Forte, dos Artistas, Areia
Preta e mesmo na Via Costeira há um histórico de fazer e refazer reparos que
logo são desfeitos pela natureza, de tão mal feitos como são realizados.
As obras de engenharia dos
presídios parecem até que são realizadas com papel machê, tão frágeis que são. O resultado é fuga de presos a
toda hora. Todo o trabalho da polícia e da justiça de investigar, prender e
julgar criminosos é desperdiçado, é dinheiro jogado fora pela falta de
segurança onde ela deveria existir. Resultado: mais assaltos, roubos e
assassinatos – sofrimento da sociedade – que demandam por mais trabalho para a
polícia e para a justiça. E toda esta calamidade acontece à sombra de 13
convênios assinados com o governo federal e que se vencem ainda no decorrer
deste ano, com investimentos previstos na ordem de R$ 43,6 milhões. O mais
importante deles, no valor de R$ 14,7 milhões, tem por objetivo a construção da
Penitenciaria de Ceará-Mirim, que o prefeito daquele Município agora quer
inviabilizar.
Outras obras no Estado, que
contariam com recursos federais, também estão ameaçadas de não sair do papel,
principalmente no setor de abastecimento de água. As barragens de Santa Cruz,
de Oiticica e do Alto Oeste, estão com seus trabalhos de ampliação, reforço e
construção ameaçados pelo contingenciamento fiscal. Enquanto isso, a duplicação
da Reta Tabajara, na BR 304, pode virar em mera quimera; pelo menos a curto e
médio prazos.
A conclusão que se tira de todos
esses desmandos é que a Lei de Murphy estava certa e que o Principio de
Peter é perfeitamente aplicável ao serviço público brasileiro. Ou, ainda, que estão
brincando com o dinheiro dos impostos que pagamos.
Tribuna do
Norte. Natal, 10 maio 2014.
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