|
O Brasil não tem
uma tradição em reconhecer os policiais militares que participam de
missões internacionais. Um dos pontos que sempre surge entre os
veteranos de Missão de Paz é justamente a “falta de reconhecimento”, em
todos os níveis (federal, estadual e/ou institucional). Neste post, eu
gostaria de tratar sobre uma forma específica de reconhecimento, a
condecoração.
Diferentemente dos
integrantes das Forças Armadas, que possuem condecorações próprias,
participam de solenidades com seus familiares, etc., os policiais
militares, além de não receberem qualquer tipo de condecoração por
missão no exterior (como realizado em vários países) sofrem ainda
com um estigma ultrapassado, arcaico e descabido, de que só “se dão
bem” e “ganham em dólar e ficam ricos”, o que hoje em dia é claramente
possível de ser desmistificado, como alguns estudos em andamento podem
(e poderão) comprovar.
Não agindo as
próprias instituições e seus estados de origem, a União deveria assumir
posição de reconhecimento desses profissionais, que cedidos,
representam o país. Seria, de alguma maneira, uma forma
de reconhecimento e valorização do policial militar que abdica da
sua vida cotidiana e de sua família, para servir, em nome do Brasil e
da ONU, em missões internacionais de segurança e paz. Na mesma medida,
as instituições e os governos estaduais poderiam ser, em virtude do
engajamento com polítcas externas do governo federal, "estimuladas
e reconhecidas".
Gostaria de chamar
a atenção para a Medalha da Vitória, do Ministério da Defesa (Pasta
responsável pela gestão de operações de paz no país):
*Medalha da
Vitória*
A Medalha da
Vitória é uma condecoração brasileira que foi criada pelo Decreto
nº 5.023, de março de 2004, em reconhecimento à
atuação do Brasil em defesa da liberdade e da paz mundial, em especial
na Segunda
Guerra Mundial (art. 1º). Consoante dispõe o art.
2º do Decreto em referência, a Medalha da Vitória poderá ser conferida aos militares das Forças Armadas, aos civis nacionais,
aos militares e civis estrangeiros, aos policiais e bombeiros
militares e às organizações militares (grifo próprio) e
instituições civis nacionais que tenham contribuído para a difusão dos
feitos da Força
Expedicionária Brasileira e dos demais combatentes brasileiros durante a 2ª Guerra
Mundial, participado de conflitos internacionais na defesa dos
interesses do País, integrado missões de paz, prestado serviços
relevantes ou apoiado o Ministério da Defesa no cumprimento de suas
missões constitucionais (alterado pelo Decreto nº 6.126, de 15 de junho
de 2007).
Essa Medalha prevê
tacitamente a outorga aos UNPOL brasileiros. Poderia ser, considerando
inclusive o baixo número de policiais militares que participam de
Missões, uma forma de valorização dos veteranos. (Não tenho
conhecimento de muitos UNPOL que a tenham recebido - salvo engano,
apenas 2 que na Presidência serviam).
Algumas outras
condecorações federais poderiam, além de agraciar os policiais
militares veteranos, também as instituições policiais militares
estaduais, que cedem seus efetivos para servir o Brasil.
Alguns exemplos:
*Ordem de Rio Branco*
A Ordem de Rio
Branco é destinada a galardoar os que, por qualquer motivo ou
benemerência, se tenham tornado merecedores do reconhecimento do
Governo Brasileiro, servindo para estimular a prática de ações e feitos
dignos de honrosa menção, bem como para distinguir serviços meritórios
e virtudes cívicas. Pode ser conferida a pessoas físicas ou jurídicas,
nacionais ou estrangeiras. Além dos graus mencionados acima, é
conferida uma Insígnia da Ordem às corporações militares ou às
instituições civis,às quais será aposta em suas bandeiras ou
estandartes, sem atribuição de graus.
*Ordem do Mérito da
Defesa*
A Ordem do
Mérito da Defesa é uma condecoração criada pelo Decreto nº 4.263,
de 10 de junho de 2002,e tem por finalidade premiar as personalidades
civis e militares, brasileiras ou estrangeiras, que prestarem
relevantes serviços às Forças Armadas, os militares que se houverem
distinguido no exercício da profissão e, excepcionalmente, organizações
militares e instituições civis, nacionais ou estrangeiras, suas
bandeiras e estandartes.
*Ordem do Mérito
Militar*
A Ordem do
Mérito Militar é uma condecoração criada para galardoar militares,
civis e instituições, nacionais ou estrangeiros, que tenham
prestado serviços relevantes à nação brasileira, especialmente às forças armadas
terrestres. O presidente
da República é seu grão-mestre, e cuja grã-cruz e colar
é sempre transmitida ao sucessor. Entre os grã-cruzes, estão os membros
do Conselho da Ordem: ministros da Defesa, das Relações Exteriores e o
comandante do Exército.
*Medalha do
Pacificador*
A Medalha do
Pacificador é uma condecoração criada para galardoar militares e
civis, nacionais ou estrangeiros, que tenham prestado assinalados
serviços ao Exército
brasileiro, elevando o prestígio da Instituição ou
desenvolvendo as relações de amizade entre o Exército Brasileiro e os
de outras nações.
*Ordem Nacional
do Mérito*
A Ordem Nacional
do Mérito é uma condecoração criada para galardoar nacionais que
tenham prestado serviços relevantes à nação brasileira.
*Ordem do Congresso
Nacional*
A Ordem do
Congresso Nacional é uma ordem
honorífica brasileira destinada a galardoar tanto
nacionais quanto estrangeiros que tenham prestado relevantes serviços à
Nação, (...)
Convém, todavia,
que as Corporações Policiais Militares e os
estados brasileiros proporcionem instrumentos simples mas que
valorizem e reconheçam o valor dos UNPOL.
Cap. Sérgio
Carrera
|
Nenhum comentário:
Postar um comentário