Os números da Prefeitura
Publicação: 14 de Novembro de 2012 às 00:00
Laurence Bittencourt - jornalista
Impressionou-me os números referentes à Prefeitura de Natal revelados pelo atual prefeito da capital, Paulinho Freire, um dia ou dois depois de tomar posse no cargo como atual gestor, isso a uma das emissoras de rádio local. O que disse o prefeito com relação a números da prefeitura de Natal?
Disse, por exemplo, que o município tem uma arrecadação mensal de 60 milhões de reais, e que a folha de pessoal (hoje pela Lei de Responsabilidade Fiscal não pode ultrapassar o valor de 60% do total da receita) consome 52 milhões. Leia de novo: 52 milhões de reais de um total de 60 milhões de reais, mês.
Logo em seguida, o prefeito acrescentou que do que sobra, ou seja, os 8 milhões de reais, a prefeitura de Natal ainda tem que saldar dividas federais, estaduais e outras. O que sobra? Nada. Como então ter dinheiro para investir na cidade? Simplesmente não tem. Como ter dinheiro para tapar buracos? Não tem.
Imediatamente após os números dados pelo prefeito fui para a ponta do lápis e verifiquei que se o município arrecada 60 milhões de reais mês e consome com folha de pessoal 52 milhões isso representa 86% do valor total arrecadado pela prefeitura. Contraria a Lei de Responsabilidade Fiscal (quem foi mesmo que instituiu neste país a Lei de Responsabilidade Fiscal? Bom, deixa prá lá)? Totalmente.
Fiquei me lembrando de algumas entrevistas dadas pela ex-prefeita em que ela acentuava que tinha dado preferencia em sua gestão ao funcionalismo, ou seja, ao pessoal. Deve ter sido mesmo. Ou seja, deve ter aumentado em muito a folha de pessoal. O interessante é que na mesma entrevista de Paulinho Freire ele deu outro número de que a quantidade de funcionários da prefeitura de Natal hoje é algo em torno de 21 mil funcionários. Se dividirmos 52 milhões por 21 mil funcionários, teremos uma média (eu falei uma média) de 2.500 mil reais de salário por cada funcionário, ou seja, para cada um.
Fácil constatar que aumento de salario apenas não significa "render" votos. Talvez a ex-prefeita tenha acreditado nisto. O aumento na folha de pessoal ultrapassando o limite da responsabilidade fiscal me parece, ainda graceja forte em nosso país. E é justamente por isso que falta dinheiro para fazer saneamento básico, investir em educação, saúde, segurança, estradas, etc, etc. É por isso que temos um aumento considerável de carros por ano, mas não temos planejamento nem recursos para organizar o trânsito. É por isso que faltam recursos para administrar uma cidade.
O incrível é que pelos números fornecidos pelo atual prefeito, o município de Natal têm mais de 21 mil funcionários e ainda assim as coisas não funcionam. Não é estranho? E não é apenas com relação à tapa buracos não, também não funcionam na educação (que não é só construir prédios ou viver de propaganda), na saúde, na coleta de lixo, etc.
Já se disse que prefeitura (como de resto qualquer governo) não tem o poder de fabricar dinheiro. Mas tem um poder de gastar dinheiro que não é brincadeira.
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Nota: Paris, capital da França, tinha 1.500 funcionários no ano 2000. E hoje? Paris recebe mais de 30 milhões de turistas por ano e tem mais de 15 milhões de habitantes.
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